Ibirapitanga - Bahia

Prefeitura de Ibirapitanga decreta recesso administrativo entre 22 de dezembro e 2 de janeiro

Autor: ASCOM PMI - 19/12/2025 às 16:25:00

A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga informa que foi instituído recesso administrativo no período de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 101/2025, publicado no Diário Oficial do Município. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento interno da administração pública durante o final de ano e promover a racionalização das atividades administrativas.


Durante o recesso, ficam suspensos os expedientes nos órgãos e entidades da administração municipal, permanecendo em funcionamento apenas os serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, segurança, defesa civil, fiscalização e transporte essencial. As secretarias responsáveis deverão manter escalas de trabalho que garantam o pleno atendimento dessas áreas.


O decreto destaca, ainda, que os servidores que atuam em regime de plantão, escala ou convocação específica não serão alcançados pela suspensão do expediente. Os prazos administrativos ficarão suspensos durante o período do recesso, retomando a contagem no primeiro dia útil subsequente ao término, salvo disposição legal em contrário.


A Prefeitura reforça que todas as medidas adotadas seguem o interesse público e garantem a continuidade dos serviços indispensáveis à população.



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