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Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

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    005/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desen... Detalhes
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    004/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e d... Detalhes
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    002/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá... Detalhes
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    001/2021 Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos ... Detalhes
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    020/2020 REVOGA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
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    019/2020 “FICA PRORRROGADO O DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 ATÉ DIA 04 DE JULHO... Detalhes
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    015/2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRE... Detalhes
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    014/2020 Comissão de estruturação do SUS em Ibirapitanga Detalhes
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    013/2020 “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo CO... Detalhes
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    012/2020 NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Detalhes
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    011/2020 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ALBERTO CÉLIO MAYNART DE CARVALHO Detalhes
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    010/2020 LUTO OFICIAL ILÁRIO ARCANJO. Detalhes
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    009/2020 CRIA COMISSÃO SETORAL PARA MERENDA ESCOLAR Detalhes
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    008/2020 Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do N... Detalhes
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    007/2020 “Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Municí... Detalhes
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    005/2020 "Estabelece medidas complementares ao decreto n° 0042020, de 18 de ma... Detalhes
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    024/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social... Detalhes
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    023/2019 “Dispensa de licitação e dá outras providências” Detalhes
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    022/2019 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, p... Detalhes
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    021/2019 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgã... Detalhes
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    020/2019 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício fin... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    019/2019 Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da co... Detalhes
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    018/2019 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliaçã... Detalhes
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    017/2019 Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    015/2019 Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Município d... Detalhes
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    014/2019 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    013/2019 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Con... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    012/2019 Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    011/2019 Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Distrito de... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    010/2019 Transfere a Feira Livre da Sede do Município de Ibirapitanga - BA, e ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    009/2019 ERRATA DA EDUCAÇÃO - ELEIÇÃO DO DIRETOR Altera o §5º do art. 24 do... Detalhes
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    008/2019 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação... Detalhes
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    007/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E DE INCENTIVOS AO DESEN... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    006/2019 Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e... Detalhes
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    005/2019 AUTORIZA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGIN... Detalhes
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    004/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    003/2019 Dispõe sobre a IV Conferencia Municipal de Saúde de Ibirapitanga e dá... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    002/2019 Decreta Feriado em Itamarati Distrito de Ibirapitanga e dá outras pro... Detalhes
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    Outros 001/2019 Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 d... Detalhes
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    006/2017/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outra... Detalhes
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    001/2020 RESOLUÇÃO 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 Di... Detalhes
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    159/2020 Portaria N°159/2020 – Regulamenta os Procedimentos Para Solicitação ... Detalhes
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    036/2020 Concede Abono Pecuniário a Servidora SENHORA VALDELICE DIAS DOS SANTO... Detalhes
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    035/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá out... Detalhes
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    033/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR ALLAN QUINTO AMPARO SILVA e dá outr... Detalhes
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    032/2020 Concede Férias ao Servidor TIAGO DA SILVA GOMES e dá outras providênc... Detalhes
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    031/2020 Concede Férias ao Servidor Senhor JOABSON NASCIMENTO SANTOS e dá outr... Detalhes
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    030/2020 Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providên... Detalhes
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    029/2020 Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras p... Detalhes
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    028/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outr... Detalhes
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    027/2020 Concede Férias ao Servidor Senhor ALBERDSON OLIVEIRA SANTOS e dá outr... Detalhes
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    026/2020 Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá out... Detalhes
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    025/2020 Concede Férias ao Servidor ALEXANDRO PEREIRA DE SANTANA e dá outras p... Detalhes
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    024/2020 Concede Férias a Servidora Srª CLEUDES RAQUEL NASCIMENTO e dá outras ... Detalhes
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    022/2020 Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e... Detalhes
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    019/2020 Nomeia a Profª. MARIA LUCIA OLIVEIRA LIMA DE SANTANA, para exercer o ... Detalhes
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    018/2020 Nomeia a Profª. OADES RIBEIRO SILVA SANTOS, para exercer o cargo/funç... Detalhes
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    017/2020 Nomeia a Profª. MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE LEMOS, para exercer o cargo... Detalhes
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    016/2020 Nomeia a Profª. MARIA CLEIDE MACEDO SANTOS, para exercer o cargo/funç... Detalhes
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    015/2020 Nomeia a Profª. LUCINEIDE SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo/função... Detalhes
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    014/2020 Nomeia a Profª. LEIDIANE DA PAZ NACIF SILVA, para exercer o cargo/fun... Detalhes
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    013/2020 Nomeia a Profª. JACKELINE DOS SANTOS BESSA, para exercer o cargo/funç... Detalhes
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    012/2020 Nomeia a Profª. IRENILDA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo/funçã... Detalhes
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    011/2020 Nomeia o Profº. IDAISIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ... Detalhes
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    010/2020 Nomeia a Profª. GERLANDE MIRANDA GOMES, para exercer o cargo/função d... Detalhes
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    009/2020 Nomeia a Profª. FABIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função ... Detalhes
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    008/2020 Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função ... Detalhes
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    008/2020 Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função ... Detalhes
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    007/2020 Nomeia a Profª. CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo/funç... Detalhes
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    006/2020 Nomeia a Profª. ANA ADELIA QUINTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo/... Detalhes
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    005/2020 Nomeia a Profª. ADILEUZA QUERINO DOS SANTOS E SANTOS, para exercer o ... Detalhes
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    004/2020 Concede Férias a Servidora SENHORA LIZANIA VIDAL DE OLIVEIRA e dá out... Detalhes
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    003/2020 Dispõe sobre COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE L... Detalhes
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    001/2020 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Mu... Detalhes
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    217/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Planejamento Urba... Detalhes
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    175/2019 Dispõe sobre a nomeação para o de Cargo de Assessor de Programas, Pro... Detalhes
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    156/2019 Concede Férias a Servidora Srª NAZILDA FIDELES DOS SANTOS e dá outras... Detalhes
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    155/2019 Concede Férias ao Servidor MAICON SANTOS FELIZ e dá outras providênci... Detalhes
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    154/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor PEDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outr... Detalhes
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