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Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

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Ibirapitanga



Legislação Municipal


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Foram encontrados 682 resultados das pesquisas.

Leis: 139

Leis complementares: 2

Decretos: 123

Resoluções: 1

Portaria: 417

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 1.150/2022 Altera a denominação da Rua Maria Amélia Santos e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 1.148/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EUFLORZINA GOMES DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 1.147/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ANTONIA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 1.146/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ELENILDO SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 1.145/2022 Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ibirapitanga – BA, com fundamento no art. 37 inciso X da CFB, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 1.144/2022 Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPRO, Conselho Municipal de Defesa Civil -COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC de Ibirapitanga – Bahia,... Download
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Leis Outros 2021 1.122/2021 Dispõe sobre os critérios e requisitos visando a celebração de acordos para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Ibirapitanga, cria a Câmara de Conciliação de Precat... Download
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Leis Outros 2021 1.121/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIOS com Órgãos Federais, Estaduais e suas Autarquias. Download
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Leis Outros 2021 1.120/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora JULIANA QUINTO BARRETO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.119/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor EDILTON TAVARES NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.118/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 conforme Errata de nº 008/2021 em 24 de mar... Download
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Leis Outros 2021 1.117/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender as ... Download
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Leis Outros 2021 1.116/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora HIASMIM DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.115/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor UELISSON DAVID DO AMPARO SOUZA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.114/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ROSEMERE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.113/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora IDELAIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.112/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora JOCICLEIDE MARIA DE ASSUNÇÃO VAL e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.111/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor FRANCISCO MARINHO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 1.110/2021 “Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2021 1.109/2021 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender a CO... Download
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Leis Outros 2021 1.108/2021 “Dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2021 1.107/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... Download
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Leis Outros 2021 1.106/2021 “Revoga-se a Lei nº 1898/2020 e repristina a Lei nº 1038/2019 de maio de 2019”. Download
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Leis Outros 2020 1104/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1103/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor FLODOALDO SANTOS COSTA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1102/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora CRISTIANE DE SOUZA SANTOS PEREIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1101/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EDILEIA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1100/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EDILEIA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1099/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1097/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2021 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional interesse Público, nos termos do Art... Download
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Leis Outros 2020 1096/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 1095/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirapitanga para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1094/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1093/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor MATHEUS ALLANO SANTOS ARAUJO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1092/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ZENILDA DE JESUS SOUZA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1091/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1090/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADELTON DE JESUS NEVES e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1090/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADELTON DE JESUS NEVES e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1089/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora VALDIRENE SANTOS DE PAULO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1088/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DO AMPARO BARRETO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1087/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DO AMPARO BARRETO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1086/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora CRISTINEA SANTOS DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1085/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor DAUBAN JOSÉ SILVA MARTINS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1084/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1083/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor IVAN COSTA FERNANDES e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1082/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NAZILDA FIDELIS DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1081/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor RARIELES SILVA DE ASSUNÇÃO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1080/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUAN VITOR SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1079/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ROZIANE TAVARES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1078/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor BRUNO BARRETO MARTINS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1077/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora LUCINEIDE VIANA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1076/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 1075/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2020 1074/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1073/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1072/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1071/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor CESAR AUGUSTO ALMEIDA NOVAIS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1070/2020 LEI - Nº 1070_2020 - Doação de Terra - TÂNIA MARIA TEOTÔNIO DOS SANTOS Download
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Leis Outros 2020 1069/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1068/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1067/2020 Doação de Terra - MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA Download
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Leis Outros 2020 1066/2020 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras prov... Download
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Leis Outros 2020 1065/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2020 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... Download
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Leis Outros 2020 1064/2020 Dispõe sobre a criação de cargos e contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constitu... Download
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Leis Outros 2020 1063/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1062/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1061/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhora ZENILDA DE JESUS SOUZA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1060/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1059/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 1058/2020 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial" Download
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Leis Regime Jurídico 2020 Nº 1057/2020 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais. Download
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Leis Outros 2020 Nº 1071/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor CESAR AUGUSTO ALMEIDA NOVAIS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 Nº 1072/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 Nº 1073/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 Nº 1074/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 Nº 1075/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 Nº 1080/2020 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUAN VITOR SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1056/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora DIVA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1055/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora DILMA LÚCIA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1054/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2020 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 1053/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirapitanga para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1052/2019 Cria vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA no âmbito da administração Municipal de Ibirapitanga - Bahia. Download
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Leis Outros 2019 1051/2019 Cria vagas no âmbito da administração municipal e autoriza a abertura de Concurso Público. Download
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Leis Outros 2019 1050/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora VANESSA SOUZA FERREIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1049/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Sr. ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1048/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Srª. NOLAHYR SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1047/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Srª. JOSELINA LIMA DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1046/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Sr. CLEBSON SILVA SANTANA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1045/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Sr. SIDEVAL DO NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1044/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora IANA CACHOEIRA FERNANDES e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1043/2019 “DECLARA DECLARÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MU NICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS DOIS RIACHÕES – SERRA ALEGRE – AAFDRSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2019 1042/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor DAUBAN JOSÉ MARTINS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1041/2019 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras pro... Download
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Leis Outros 2019 1039/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2019 1038/2019 “Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, alterando o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Viação, Obras, e Servi... Download
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Leis Outros 2019 1037/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA – BA, E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2019 1036/2019 Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos na... Download
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Leis Outros 2019 1035/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRANDÃO FILHOS S/A e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1034/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor VANILDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1033/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NOÁDIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1032/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADAUTO FRANCISCO DE PAULA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1031/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora AURENE DOS SANTOS BARROSO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 1030/2019 “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Fe... Download
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Leis Outros 2019 1029/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS” Download
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Leis Outros 2019 1028/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS” Download
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Leis Outros 2019 1027/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2019 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... Download
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Leis Projeto de Lei 2019 013/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor DAUBAN JOSÉ MARTINS e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 012/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 011/2019 “Dispõe sobre reforma da reorganização da Estrutura Administrativa, altera o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços ... Download
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Leis Projeto de Lei 2019 010/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA – BA, E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 009/2019 “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Fe... Download
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Leis Projeto de Lei 2019 007/2019 Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos na... Download
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Leis Projeto de Lei 2019 006/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRANDÃO FILHOS S/A e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 005/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor VANILDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 004/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NOÁDIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 003/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADAUTO FRANCISCO DE PAULA e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 002/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhora AURENE DOS SANTOS BARROSO e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2019 001/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2017 973/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 972/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 971/2017 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 420.817,27 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM ADEQUAÇÃO AO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO... Download
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Leis Outros 2017 970/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WALTER BRITO DO AMPARO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 969/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 283/93 e a Lei nº 673/2009 do Conselho Municipal de Saúde - CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências... Download
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Leis Outros 2017 968/2017 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ibirapitanga e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos d... Download
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Leis Outros 2017 967/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2017 966/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WANDERLEI RODRIGUES DE ARAUJO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 965/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WANDERLEI RODRIGUES DE ARAUJO e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 964/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor ADELÍCIO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 963/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor JOILSON SANTOS PEREIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 962/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 961/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor HENRIQUE FABIANO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 960/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor MANOEL CATUTE DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 959/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor DERENILTON ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 958/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor EDESIO EVARISTO DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências Download
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Leis Outros 2017 957/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra a Senhora CRISTIANE SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 956/2017 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ... Download
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Leis Outros 2017 955/2017 Fixa teto dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e remuneração do Procurador geral do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, para o período d... Download
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Leis Outros 2017 954/2017 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2017 953/2017 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratos por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB... Download
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Leis complementares Outros 2020 1098/2020 Altera Lei Municipal 1038/2019 que emenda a Lei Complementar nº 901/2015; Dá nova redação a alínea “i” do inciso I do artigo 1º; revoga as alíneas: “j”, “l” e “m”, do inciso I e a... Download
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Leis complementares Regime Jurídico 2020 1057/2020 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais. Download
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Decretos 2022 024/2022 Transfere Feira Livre no município de Ibirapitanga-Ba, em razão do feriado municipal do Dia da Padroeira da Cidade, 16 de julho, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 023/2022 Decreta Feriado no dia 11 de julho de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga-Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 Transfere Feira Livre no município de Ibirapitanga - BA, em razão do Feriado Estadual de 02 de julho, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 020/2022 Revoga Decreto que dispõe sobre o Estado de Calamidade Publica no Município de Ibirapitanga e dá outras Providências. Download
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Decretos 2022 019/2022 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 017/2022 Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS e Feriado de UM DIA em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 015/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 014/2022 Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 013/2022 Regulamenta a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Ibirapitanga - BA, em substituição às solicitações de afastamento de Conselheiros e dá... Download
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Decretos 2022 012/2022 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 011/2022 Nomeia os membros para atuarem junto à Câmara de Conciliação de Precatórios, prevista na Lei Municipal n° 1.137/21 e Decreto n° 010/2022, que regulamenta a Câmara Municipal de Con... Download
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Decretos 2022 010/2022 Regulamenta a Lei nº 1.137/2021, de 22 de dezembro de 2021, que institui a Câmara Municipal de Conciliação para pagamento de Precatórios (CCP) e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 008/2022 Autoriza e outorga poderes ao Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública para movimentar conta da Caixa Econômica Federal pertencente ao Município de Ibirapitang... Download
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Decretos 2022 007/2022 Autoriza e outorga poderes ao Assessor Especial de Planejamento para movimentar contas da Caixa Econômica Federal pertencentes ao Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras provi... Download
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Decretos 2022 006/2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 005/2022 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e/ou o Assessor Especial de Finanças e Tesouraria para movimentar contas da Caixa Econômica Federal pertencentes ao ... Download
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Decretos 2022 004/2022 Cria a comissão que tratará da Reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 003/2022 “Define medidas complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 002/2022 Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 001/2022 DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO... Download
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Decretos 2021 050/2021 Dispõe sobre Procedimentos Administrativos para levantamento de saldos divergentes entre saldos bancários e DCR (Demonstrativo de Contas do Razão) do exercício de 2020, e dá outra... Download
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Decretos 2021 049/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Download
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Decretos 2021 048/2021 Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, no período junino e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 047/2021 Decreta Feriado em todo território do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 046/2021 Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapitanga - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 045/2021 Decreta Luto Oficial de UM DIA em todo o território do município de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 044/2021 Decreta Luto Oficial de dois dias e Feriado Municipal de um dia em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 043/2021 Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 042/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Download
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Decretos 2021 038/2021 Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 036/2021 Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de Ibirapitanga-BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 035/2021 Transfere a Feira Livre do Distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 034/2021 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BA 652. Download
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Decretos 2021 033/2021 Decreta antecipação de Feriado em todo território do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 032/2021 Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 031/2021 Decreta ponto facultativo no dia 01 de Abril de 2021, a partir das 12:00 horas em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 030/2021 Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 028/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirapitanga. Download
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Decretos 2021 027/2021 Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul - CIAPRA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 026/2021 Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 025/2021 “Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras... Download
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Decretos 2021 024/2021 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19. ” Download
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Decretos 2021 023/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 022/2021 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma electrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dis... Download
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Decretos 2021 021/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 020/2021 Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 019/2021 Constitui a equipe da Vigilância Sanitária e Ambiental de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 018/2021 Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 017/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 016/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 015/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 014/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 013/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2021 012/2021 Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 011/2021 Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 010/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 009/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 008/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 007/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 006/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 005/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 004/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 002/2021 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 001/2021 Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos no Município de Ibirapitanga–BA e dá outras providencias. Download
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Decretos 2020 033/2020 Exonerar o Sr. RARIELES SILVA DE ASSUNÇÃO, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO deste município e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 032/2020 Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 031/2020 Exonera a pedido o Senhor. JOÃO MATOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 030/2020 “DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19”. Download
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Decretos 2020 029/2020 Dispõe sobre a nomeação dos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 028/2020 Dispõe sobre a criação da Comissão coordenadora do processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá ou... Download
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Decretos 2020 027/2020 REVOGA, FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO 025/2020. Download
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Decretos 2020 026/2020 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DE 2020 Download
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Decretos 2020 023/2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 022/2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 021/2020 PRORROGA DECRETO DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, COVID-19 NO DISTRITO DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 020/2020 REVOGA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2020 019/2020 “FICA PRORRROGADO O DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 ATÉ DIA 04 DE JULHO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES A SEGUIR, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO DIS... Download
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Decretos 2020 018/2020 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 017/2020 Exonera a pedido a Srª. VIVIANE SANTOS ARAGÃO, do Cargo de Secretária Municipal de Educação deste município e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 016/2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19 NO DISTRITO DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Decretos 2020 015/2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19. ” Download
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Decretos 2020 014/2020 Comissão de estruturação do SUS em Ibirapitanga Download
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Decretos 2020 013/2020 “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo COVID-19. Download
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Decretos 2020 012/2020 NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Download
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Decretos 2020 011/2020 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ALBERTO CÉLIO MAYNART DE CARVALHO Download
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Decretos 2020 010/2020 LUTO OFICIAL ILÁRIO ARCANJO. Download
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Decretos 2020 009/2020 CRIA COMISSÃO SETORAL PARA MERENDA ESCOLAR Download
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Decretos 2020 008/2020 Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo COVID-19 Download
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Decretos 2020 007/2020 “Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública" Download
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Decretos 2020 006/2020 “Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública" Download
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Decretos 2020 005/2020 "Estabelece medidas complementares ao decreto n° 0042020, de 18 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)" Download
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Decretos Outros 2020 004/2020 “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica... Download
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Decretos 2020 003/2020 Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 154/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor PEDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 025/2019 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 024/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 023/2019 “Dispensa de licitação e dá outras providências” Download
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Decretos 2019 022/2019 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e disp... Download
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Decretos 2019 021/2019 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ibirapitanga para o exercício 2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 020/2019 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 019/2019 Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiências públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de a... Download
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Decretos 2019 018/2019 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME) respeitante ao município de Ibirapitanga - BA, ao passo que revo... Download
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Decretos 2019 017/2019 Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não-Processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 015/2019 Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Decretos 2019 014/2019 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga – Bahia. Download
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Decretos 2019 013/2019 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga - Bahia no âmbito do Sistema Nacional de ... Download
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Decretos 2019 012/2019 Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 011/2019 Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Distrito de Itamarati e dá outras providencias. Download
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Decretos 2019 010/2019 Transfere a Feira Livre da Sede do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 009/2019 ERRATA DA EDUCAÇÃO - ELEIÇÃO DO DIRETOR Altera o §5º do art. 24 do Decreto Municipal no 25/2016. Download
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Decretos 2019 008/2019 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Ibirapitanga - BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regu... Download
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Decretos 2019 007/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, BA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1037/2019. Download
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Decretos 2019 006/2019 Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 005/2019 AUTORIZA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, TRANSFERE POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade de fluidez de automóveis m... Download
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Decretos 2019 004/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 003/2019 Dispõe sobre a IV Conferencia Municipal de Saúde de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Decretos 2019 002/2019 Decreta Feriado em Itamarati Distrito de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2019 001/2019 Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate ... Download
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Decretos 2017 006/2017/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. Download
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Resoluções 2020 001/2020 RESOLUÇÃO 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre veto do Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga, e da outras pro... Download
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Portaria 2022 1.149/2022 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WILSON JOSE DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 077/2022 Concede Férias ao Servidor Senhor TIAGO DA SILVA GOMES PEREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 076/2022 Concede Férias ao Servidor Senhor JOSÉ PEREIRA DE AGUIAR e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 075/2022 Concede Férias a Servidora Senhora ERIANE MAGALHÃES B. SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 074/2022 Concede Férias a Servidora Senhora ANA KÁTIA BRITO PEREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 073/2022 Concede Férias ao Servidor Senhora HERBSON QUINTO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 072/2022 Concede Férias a Servidora Senhora JOANA PEREIRA BULHÕES SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 071/2022 Concede Férias ao Servidor ALAN QUINTO AMPARO SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 070/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR JOSÉ MARIO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 069/2022 Concede Férias a Servidora SENHORA ALEXANDRA CORREIA FERREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 068/2022 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ibirapitanga - BA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 067/2022 Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria do Servidor o Senhor MANOEL OLÍMPIO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 066/2022 Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor Senhor MANOEL OLIMPIO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 065/2022 Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 064/2022 Concede Férias a Servidora Senhora RITA EVELINE SILVA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 063/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 062/2022 Concede Férias ao Servidor Senhor EVERALDO JOSÉ RAMOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 061/2022 Concede Férias ao Servidor Sr. ELI MIRANDA SILVA FILHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 060/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 059/2022 Concede Férias a Servidora SENHORA ANALIA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 058/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR RAFAEL PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 057/2022 Concede Férias a Servidora SENHORA MARIA APARECIDA SACRAMENTO DE JESUS MARTINS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 056/2022 Concede Férias a Servidora Srª ROSEMERE DO ESPIRITO SANTO TAVARES e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 055/2022 Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 054/2022 Concede Férias a Servidora Srª NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 053/2022 Concede Férias a Servidora Senhora NAZILDA FIDELES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 052/2022 Concede Férias a Servidora Srª JOSELITA FERREIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 051/2022 Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 050/2022 Concede Férias a Servidora Srª VANUZA DA SILVA DOCÍLIO e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 049/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária , e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 048/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Gabinete e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 047/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 046/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 045/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 044/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências Download
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Portaria 2022 043/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador de Planejamento, Projetos, Arquitetura e Urbanismo.e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 042/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 041/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 040/2022 Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria do Servidor o Senhor JAIME CÂNDIDO DO NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 039/2022 Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor Senhor JAIME CANDIDO DO NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 038/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 037/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 036/2022 Concede Férias ao Servidor Senhor AELSON QUINTO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 035/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Camamuzinho/Novo Horizonte e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 034/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pessoal e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 033/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 032/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Execução Financeira e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 031/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 030/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Gestão e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 029/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 028/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Direitos Humanos e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 027/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 026/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Gestão e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 025/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessora de Vigilância Sócioassistncial e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 024/2022 Concede Licença sem Remuneração ao Servidor SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA BIDINHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 023/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Cadastramento da Unidade Municipal, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 022/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Cadastramento da Unidade Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 022/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 021/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Divisão de Fiscalização Ambiental e Turismo, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 020/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 019/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Chefe do Setor de Serviço de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 018/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Identificação, Trabalho e Renda, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 017/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Divisão de Habitação e Transportes e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 016/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Habitação e Transportes, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 015/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Informação e Processamento de Dados, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 014/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 013/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Convênio e Programas e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 012/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 011/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial do Departamento de Contabilidade Execução Orçamentária, e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras provi... Download
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Portaria 2022 010/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 009/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo Geral, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 008/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 007/2022 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Informação, Logística e Administração e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 006/2022 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor de Departamento de Logística e Administração e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 005/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR BRASILINO CARVALHO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 004/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR ALEXANDRO PEREIRA DE SNATANA e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 003/2022 Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 002/2022 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Portaria 2022 001/2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 039/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 038/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Cadastramento da Unidade Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 037/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 036/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Distrito de Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 035/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 034/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Projetos e Fomento ao Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 033/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 032/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Vigilância Sócioassistencial e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 031/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 030/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Fiscalização e Obras e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 029/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado e Logística e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 028/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 027/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Divisão de Habitação e Transportes e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 026/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Identificação, Trabalho e Renda e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 025/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Regulação Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 024/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora da Farmácia Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 023/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 022/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora do CAPS e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 021/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 020/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 019/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Administrador Distrital II de Novo Horizonte e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 018/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Administrador Distrital I de Camamuzinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 017/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Processamento e Programas e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 016/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 015/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Planejamento e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 014/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 013/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador de Divisão de Compras e Material e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 012/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 011/2021 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Portaria 2021 009/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Ouvidoria Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 008/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 007/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 006/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 005/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Finanças e Tesouraria e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 004/2021 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas e dá outras providências... Download
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Portaria 2021 003/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 002/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 001/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 159/2020 Portaria N°159/2020 – Regulamenta os Procedimentos Para Solicitação de Restituição de Valores Referente a Inscrição Para Seleção Pública REDA/2020 Pela Prefeitura Municipal de I... Download
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Portaria 2020 036/2020 Concede Abono Pecuniário a Servidora SENHORA VALDELICE DIAS DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 035/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 033/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR ALLAN QUINTO AMPARO SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 032/2020 Concede Férias ao Servidor TIAGO DA SILVA GOMES e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 031/2020 Concede Férias ao Servidor Senhor JOABSON NASCIMENTO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 030/2020 Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 029/2020 Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 028/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 027/2020 Concede Férias ao Servidor Senhor ALBERDSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 026/2020 Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 025/2020 Concede Férias ao Servidor ALEXANDRO PEREIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 024/2020 Concede Férias a Servidora Srª CLEUDES RAQUEL NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 023/2020 Concede Férias ao Servidor NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 022/2020 Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 021/2020 Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 021/2020 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 020/2020 Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 019/2020 Nomeia a Profª. MARIA LUCIA OLIVEIRA LIMA DE SANTANA, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar das Escolas do Campo e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 018/2020 Nomeia a Profª. OADES RIBEIRO SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Professora Ademária Ribeiro de Andrade e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 017/2020 Nomeia a Profª. MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE LEMOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 016/2020 Nomeia a Profª. MARIA CLEIDE MACEDO SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Edson Ramos de Almeida e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 015/2020 Nomeia a Profª. LUCINEIDE SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Silzuita Silva Mimoso e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 014/2020 Nomeia a Profª. LEIDIANE DA PAZ NACIF SILVA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 013/2020 Nomeia a Profª. JACKELINE DOS SANTOS BESSA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 012/2020 Nomeia a Profª. IRENILDA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 011/2020 Nomeia o Profº. IDAISIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 010/2020 Nomeia a Profª. GERLANDE MIRANDA GOMES, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 009/2020 Nomeia a Profª. FABIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 008/2020 Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 008/2020 Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 007/2020 Nomeia a Profª. CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 006/2020 Nomeia a Profª. ANA ADELIA QUINTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar das Escolas do Campo e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 005/2020 Nomeia a Profª. ADILEUZA QUERINO DOS SANTOS E SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 004/2020 Concede Férias a Servidora SENHORA LIZANIA VIDAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 003/2020 Dispõe sobre COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 002/2020 Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 001/2020 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 217/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Planejamento Urbano e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 191/2019 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 175/2019 Dispõe sobre a nomeação para o de Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 156/2019 Concede Férias a Servidora Srª NAZILDA FIDELES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 155/2019 Concede Férias ao Servidor MAICON SANTOS FELIZ e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 154/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor PEDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 153/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR JOALBO MAYNART DE CARVALHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 152/2019 Concede Férias a Servidora Senhora ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 151/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor WELDER LOPES FIAES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 150/2019 Concede Férias a Servidora Senhora DÉBORA SANTOS SILVA RODRIGUES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 149/2019 Concede Férias a Servidora Senhora CARLA SILVA CALÓ e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 148/2019 Concede Férias a Servidora LILIAN SOUZA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 147/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor EDVALDO DOS SANTOS QUINTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 146/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR JOEL DE JESUS QUINTO SOBRINHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 145/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Distrito de Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 144/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 143/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Sede e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 142/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora de Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 141/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 140/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Sede e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 139/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Merenda Escolar Distrital I - Camamuzinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 138/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe do Setor de Merenda Escolar do Distrito de Camamuzinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 137/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 136/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Projetos e Fomento ao Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 135/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 134/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar - Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 133/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 132/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 131/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Benefícios Sociais e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 130/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 129/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Esportes, Laser e Cultura e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 128/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 127/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Diretora de Proteção Social Especial e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 126/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Proteção Social Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 125/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenadora de Proteção Social Básica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 124/2019 Dispõe sobre a nomeação de Administrador Distrital II de Novo Horizonte e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 123/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Assessor Técnico de Administração Médico Hospitalar e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 122/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Assessor Executivo do Hospital Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 121/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 120/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Assessor Executivo e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 119/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Iluminação Pública do Distrito de Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 118/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Fiscalização e Obras e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 117/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Diretor de Regulação Municipal a e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 116/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Informática e dá outras providências Download
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Portaria 2019 115/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 114/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 113/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Distrito de Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 112/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Processamento e Programas e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 111/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Chefe da Divisão de Convênios e Programas e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 110/2019 Concede Abono Pecuniário a Servidora SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 109/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Processamento, Digitalização e Informação e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 108/2019 Exonera do cargo de Diretor do Setor de Empenho e Liquidação deste município e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 107/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Departamento de Logística e Administração e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 106/2019 Exonera do cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Logística e Administração deste município e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 105/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 104/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 103/2019 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretor de Departamento de Avaliação de Processos de Pagamentos e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 103/2019 Nomeia o servidor ERIVELTON GOMES ROCHA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 102/2019 Concede progressão funcional vertical a servidora ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO BOMFIM e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 102/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe do Setor de Avaliação de Processos e Pagamentos e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 101/2019 Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. Download
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Portaria 2019 101/2019 Concede licença sem remuneração à servidora RODES BRITO DE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 100/2019 Concede extensão de carga horária à servidora LILIANE SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 100/2019 Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. Download
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Portaria 2019 099/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Administrador Distrital de Novo Horizonte e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 099/2019 Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora JUCIMERE SANTOS BULHÕES BARROSO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 098/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor PEDRO BARBOSA MENEZES FILHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 098/2019 Dispõe sobre a nomeação de Administrador Distrital I de Camamuzinho. Download
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Portaria 2019 097/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Administrador Distrital II e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 097/2019 Concede progressão funcional vertical a servidora JUCIENE DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 096/2019 Concede progressão funcional vertical ao servidor IDAISIO FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 096/2019 Dispõe sobre nomeação de Assessor de Administração Distrital de Itamarati. Download
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Portaria 2019 095/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor AMERICO SANTOS DA HORA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 095/2019 Nomeia o servidor ROBENIL SANTOS DE ARAGÃO para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 094/2019 Promove horizontalmente por classe à servidora ANISIA OLIVEIRA SILVA CHAGAS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 094/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR ELI MIRANDA SILVA FILHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 093/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 093/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JOELMA GOMES NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 092/2019 Concede extensão de carga horária à servidora SIDNEIA CLAUDIA SILVA CHAGAS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 092/2019 Concede Férias ao Servidor ALEXANDRO PEREIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 091/2019 Concede Licença Prêmio em forma de Fruição a Servidora MARIA APARECIDA MATOS COSTA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 091/2019 Concede extensão de carga horária à servidora AURELINA JESUS FERREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 090/2019 Concede extensão de carga horária à servidora LILIANE SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 090/2019 Concede Férias a Servidora JUCIANE DE OLIVEIRA MORAIS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 089/2019 Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a funcionária SENHORA ROSILDA CHAGAS DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 089/2019 Concede extensão de carga horária à servidora AGENEUZA FELICIANO DE SANTANA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 088/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JAMILLE SENA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 088/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JUCELY BULHOES DESIDÉRIO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 087/2019 Concede Férias a Servidora WELBA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 087/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ALECSANDRA DIAS DOS SANTOS REIS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 086/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JUSSIARA AZEVEDO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 086/2019 Conceder Férias a Servidora ANA PAULA BATISTA GOMES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 086/2019 Conceder Férias a Servidora ANA PAULA BATISTA GOMES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 085/2019 Concede Férias a Servidora Senhora MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 085/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JEANNE MARIA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 084/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ANTONIA MARIA DIAS FERREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 084/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR IZAIAS COSTA DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 083/2019 Concede Férias a Servidora CASSIA ALVES CORREIA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 083/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JAMILLE SENA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 082/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ELY OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 082/2019 Concede Férias a Servidora ELIZÂNGELA QUINTO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 081/2019 Concede Férias a Servidora VALDELINA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 081/2019 Concede extensão de carga horária à servidora NILMA LINA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 080/2019 Concede extensão de carga horária à servidora MARIA MILZA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 080/2019 Concede Férias a Servidora VANUZA DA SILVA DOCILIO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 079/2019 Concede Férias a Servidora JOANA ANGELICA SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 079/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ALMIRALVA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 078/2019 Concede extensão de carga horária à servidora NEUMA LINA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 078/2019 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 077/2019 Concede férias ao servidor SENHOR PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 077/2019 Concede extensão de carga horária à servidora CRISTIANA SILVA CALÓ e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 076/2019 Concede extensão de carga horária à servidora TELMA LEAL DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 076/2019 Dispõe sobre COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 075/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor GUTEMBERG ALVES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 075/2019 Concede extensão de carga horária à servidora RITA DE CASSIA FRANCISCA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 074/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor PEDRO BARBOSA MENEZES FILHO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 074/2019 Concede Férias a Servidora Srª TATIANE DE CÁSSIA PIRES SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 073/2019 Concede Férias a Servidora Srª. MIRAILDE SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 073/2019 Concede extensão de carga horária à servidora CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 072/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ANDREA BRITO FONSECA PEIXOTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 072/2019 Concede Férias ao Servidor Srº JACÓ CALÓ DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 071/2019 Concede Férias a Servidora Srª ANGELA MARIA SANTOS MACÊDO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 071/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ALDA ROSANGELA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 070/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor YATA ANDERSON DE JESUS COSTA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 070/2019 Concede Férias a Servidora Srª ELIEGE AZEVEDO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 069/2019 Concede Férias a Servidora Srª ELIEGE AZEVEDO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 069/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor SILVIO FABIO SILVA CHAGAS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 068/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JULIANA GAMA FALCÃO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 068/2019 Concede Férias a Servidora ILKA JULIANA S. SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 067/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 067/2019 Concede extensão de carga horária à servidora JUCIENE DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 066/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor EDNALDO NASCIMENTO DA CRUZ e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 066/2019 Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 065/2019 Revogar Férias da Servidora JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 065/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor BALBINO SOUZA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 064/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor ANTONIO JOAQUIM BISPO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 064/2019 Dispõe sobre convocação para Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 063/2019 Concede Férias a Servidora Senhora TEREZA SOUZA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 063/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ALTIVA BATISTA ANDRADE NETA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 062/2019 Dispõe sobre a nomeação de fiscal Municipal de Transporte Escolar. Download
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Portaria 2019 062/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ADICELIA PEREIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 061/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ADRIANA PINTO DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 061/2019 Concede Abono Pecuniário ao Servidor SENHOR DERIVALDO REIS RODRIGUES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 060/2019 Concede Férias a Servidora Srª NUBIA ANDRADE DA HORA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 060/2019 Concede extensão de carga horária ao servidor ROBENIL SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 059/2019 Concede extensão de carga horária à servidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 059/2019 Concede Férias a Servidora JOANA PEREIRA BULHÕES SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 058/2019 Concede Férias a Servidora Srª IONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 058/2019 Concede extensão de carga horária à servidora ISABELE DOS SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 057/2019 Concede extensão de carga horária à servidora VANILDA FONSECA MARTINS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 057/2019 Concede Férias ao Servidor Sr ANTONIO CARLOS SOUZA DE JESUS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 056/2019 Concede Férias a Servidora Srª EDNILCE DOS SANTOS QUINTO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 056/2019 Concede extensão de carga horária à servidora LEIA IONE LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 055/2019 Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora JOLENE AMARAL SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 055/2019 Concede Férias a Servidora Senhora JAMILE ARCANJO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 054/2019 Concede Férias ao Servidor Senhora ERIANE MAGALHÃES BATISTA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 054/2019 Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora MERINILVA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 053/2019 Concede férias a servidora CLEONICE SILVA BACELAR e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 053/2019 Concede Férias ao Servidor JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 052/2019 Concede Férias ao Servidor JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 052/2019 Concede férias a servidora JANACI SANTOS DE JESUS DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 051/2019 Concede licença sem remuneração à servidora EDISANDRA SANTOS CLEMENTE e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 051/2019 Concede Férias ao Servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 050/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR JAIME CANDIDO DOS NASCIMENTO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 050/2019 Concede progressão funcional vertical a servidora PERICLES MATIAS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 049/2019 Remove a servidora DEBORA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 048/2019 Remove a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 048/2019 Concede Férias ao Servidor JOEL DELFINO MATOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 047/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO PROVISÓRIO PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO TRANSPORTE ESCOLAR 2019. Download
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Portaria 2019 047/2019 Remove a servidora JOILDA FELICIANO DE SANTANA ALVES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 046/2019 Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora ROSA SANTANA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 046/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor EDNALDO MATEUS DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 045/2019 Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. Download
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Portaria 2019 045/2019 Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora JUCIMERE SANTOS BULHÕES BARROSO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 044/2019 Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora CLEONICE DE JESUS MEIRELES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 044/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora ROZANA LINO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 043/2019 Concede Férias a Servidora ELIDIANE SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 043/2019 Concede férias ao servidor AGENILTON SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 042/2019 Nomeia a servidora DULCINEIDE SOUZA SILVA para exercer o cargo/função de ViceDiretora do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 042/2019 Concede Férias ao Servidor TIAGO DA SILVA GOMES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 041/2019 Concede Férias a Servidora Senhora GIRLENE SAMPAIO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 041/2019 Remove a servidora GEISE MILCA ALVES SANTANA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 040/2019 Remove a servidora JUCIARA TELES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 040/2019 Concede Férias a Servidora MARIA ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 039/2019 Concede Férias a Servidora MAURELINE DA SILVA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 039/2019 Lota a servidora ROSA BISPO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 038/2019 Faz enquadramento da servidora EDELZIA REGINA DA ROCHA VAN DER VEERE em regime de 40h semanais e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 038/2019 Concede Férias a Servidora Senhora NATALI ALMEIDA DOS REIS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 037/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor ROZEMARA SILVA BRITO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 037/2019 Remove a servidora AURELINA JESUS FERREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 036/2019 Remove a servidora GIRLANDIA DOS SANTOS REGIS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 036/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor WELLINGHTON DO ROSÁRIO SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 035/2019 Dispõe sobre a exoneração da Professora DULCINEIDE SOUZA SILVA, para o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Silvino Batista e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 035/2019 Promove horizontalmente por classe os servidores que especifica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 034/2019 Lota a servidora PATRICIA AMPARO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 034/2019 Exonerar a pedido o Professor Sr. EMIDIO RIBEIRO DA MOTA FILHO, do cargo/função de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga, e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 033/2019 Revoga a portaria SME nº 094/2018 e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 032/2019 Remove a servidora ELIEGE CATUTE BATISTA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 032/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor EVERALDO JOSÉ RAMOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 031/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação... Download
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Portaria 2019 031/2019 Nomeia a servidora EMANUELE SOUZA ARGOLO DO CARMO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 030/2019 Promove horizontalmente por classe à servidora JUSSIARA AZEVEDO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 030/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA MIRIAN BULHÕES DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 029/2019 Concede Férias a Servidora Senhora MARLENE SENA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 029/2019 Concede férias à servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 028/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 028/2019 Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 027/2019 Concede Licença Prêmio fracionada ao Servidor SENHOR NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 027/2019 Concede férias coletivas às servidoras do Setor de Alimentação Escolar Camamuzinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 026/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Setor de Alimentação Escolar Itamarati e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 026/2019 Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 025/2019 Concede Férias a Servidora SENHORA ROSEMERE ESPÍRITO SANTOS TAVARES e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 025/2019 Concede férias à servidora MILVA DE JESUS AMORIM e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 024/2019 Concede férias coletivas às servidoras da Escola Silvino Batista e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 024/2019 Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 023/2019 Concede Férias a Servidora SENHORA ALZIRA TEIXEIRA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria Outros 2019 023/2019 Concede férias coletivas às servidoras da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 022/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 022/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor JOABSON NASCIMENTO SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 021/2019 Concede Férias a Servidora GEIZA SOUZA VALÉRIO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 021/2019 Concede férias coletivas aos servidores da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 020/2019 Concede férias coletivas aos servidores da Escola Professora Ademária Ribeiro de Andrade e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 020/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor ALBERDSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 019/2019 Dispõe sobre a nomeação interinamente para o Cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 019/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 018/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 018/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora ALEXANDRA CORREIA FERREIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 017/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora TATIANE DE CÁSSIA PIRES SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 017/2019 Concede férias ao servidor REGINALDO RODRIGUES DE ANDRADE e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 016/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 016/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora SENHORA RAIMUNDA SANTOS FARIA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 015/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JOSELITA FERREIRA SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 015/2019 Concede férias coletivas aos servidores da Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 014/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 014/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JOSELIDIA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 013/2019 Concede Férias a Servidora Srª RAQUEL DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 013/2019 Concede férias coletivas às servidoras das Escolas do Campo e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 012/2019 Concede férias coletivas às servidoras do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 012/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR AELSON QUINTO DE SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 011/2019 Concede Férias ao Servidor NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 011/2019 Concede férias ao servidor AGENILTON SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 010/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Setor de Alimentação Escolar Sede e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 010/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 009/2019 Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 009/2019 Concede férias coletivas aos servidores do Grupo Escolar Edson Ramos de Almeida e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 008/2019 Nomeia a servidora ELISAMÁ DE SOUZA SANTOS PALMA para o cargo/função de Nutricionista Escolar e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 008/2019 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 007/2019 Concede Férias ao Servidor Sr. RONIVON BARBOSA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 007/2019 Nomeia a servidora LUARA DE SANTANA ALVES para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 006/2019 Nomeia a servidora LARICIA DOS ANJOS SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 006/2019 Concede Abono Pecuniário ao Servidor SENHOR JOÃO MARINOZIO DE ALMEIDA NETO e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 005/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 005/2019 Nomeia a servidora YARA MIRANDA DE JESUS SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 004/2019 Nomeia o servidor ERIVELTON GOMES ROCHA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 004/2019 Concede Licença Prêmio a Servidor SENHOR JACÓ CALÓ DA SILVA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 003/2019 Conceder Licença sem Remuneração a Servidora SENHORA ROSEMERE DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 003/2019 Nomeia a servidora JOSEANE DE JESUS DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 002/2019 Nomeia a servidora JOICE CAMPOS MORENO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 002/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA IONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 001/2019 Concede Licença Prêmio (segundo período) ao Servidor SENHOR WILSON NUNES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 001/2019 Promove horizontalmente por classe os servidores que especifica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 001/2019 Dispõe da designação para a Coordenação Municipal do Cadastro Único para Programas Sociais e dá outras providências. Download
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