Legislação Municipal
Foram encontrados 64 resultados
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Leis
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 001)/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IB... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 002)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhora AU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 003)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 004)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 005)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor VAN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 006)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRAN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 007)/2019 Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administraçã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 009)/2019 “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 010)/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 011)/2019 “Dispõe sobre reforma da reorganização da Estrutura Administrativa, a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 012)/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 013)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor DA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1027)/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exer... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1028)/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1029)/2019 “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1030)/2019 “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1031)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora AU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1032)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1033)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1034)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor VANILDO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1035)/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRAN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1036)/2019 Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administraçã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1037)/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1038)/2019 “Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, a... Detalhes -
Decretos
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 001)/2019 Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002)/2019 Decreta Feriado em Itamarati Distrito de Ibirapitanga e dá outras pro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003)/2019 Dispõe sobre a IV Conferencia Municipal de Saúde de Ibirapitanga e dá... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004)/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005)/2019 AUTORIZA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGIN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006)/2019 Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007)/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E DE INCENTIVOS AO DESEN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008)/2019 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009)/2019 ERRATA DA EDUCAÇÃO - ELEIÇÃO DO DIRETOR Altera o §5º do art. 24 do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 010)/2019 Transfere a Feira Livre da Sede do Município de Ibirapitanga - BA, e ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006/2017)/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outra... Detalhes -
Portaria
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001)/2019 Concede Licença Prêmio (segundo período) ao Servidor SENHOR WILSON NU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002)/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA IONE SANTOS NASCIMENTO SOU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003)/2019 Conceder Licença sem Remuneração a Servidora SENHORA ROSEMERE DE JESU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004)/2019 Concede Licença Prêmio a Servidor SENHOR JACÓ CALÓ DA SILVA e dá outr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005)/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá out... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006)/2019 Concede Abono Pecuniário ao Servidor SENHOR JOÃO MARINOZIO DE ALMEIDA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007)/2019 Concede Férias ao Servidor Sr. RONIVON BARBOSA DOS SANTOS e dá outras... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008)/2019 Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Mu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009)/2019 Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 010)/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá out... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 011)/2019 Concede Férias ao Servidor NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras provi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 012)/2019 Concede Férias ao Servidor SENHOR AELSON QUINTO DE SOUZA e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 013)/2019 Concede Férias a Servidora Srª RAQUEL DOS SANTOS e dá outras providên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 014)/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JOSELIDIA DOS SANTOS e dá ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 015)/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JOSELITA FERREIRA SANTOS e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 016)/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora SENHORA RAIMUNDA SANTOS FARIA e dá ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 017)/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora TATIANE DE CÁSSIA PIRES SIL... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 018)/2019 Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora ALEXANDRA CORREIA FERREIRA ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 019)/2019 Dispõe sobre a nomeação interinamente para o Cargo de Chefe da Divisã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 020)/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor ALBERDSON OLIVEIRA SANTOS e dá outr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 021)/2019 Concede Férias a Servidora GEIZA SOUZA VALÉRIO e dá outras providênci... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 022)/2019 Concede Férias ao Servidor Senhor JOABSON NASCIMENTO SANTOS e dá outr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 023)/2019 Concede Férias a Servidora SENHORA ALZIRA TEIXEIRA DOS SANTOS e dá ou... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 024)/2019 Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá out... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 025)/2019 Concede Férias a Servidora SENHORA ROSEMERE ESPÍRITO SANTOS TAVARES e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026)/2019 Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027)/2019 Concede Licença Prêmio fracionada ao Servidor SENHOR NILBERT SILVA DE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 028)/2019 Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras p... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029)/2019 Concede Férias a Servidora Senhora MARLENE SENA SANTOS e dá outras pr... Detalhes
