Legislação Municipal
Foram encontrados 869 resultados das pesquisas.
Leis: 161
Leis complementares: 2
Decretos: 157
Resoluções: 1
Portarias: 548
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | Outros | 2023 | 1.174/2023 | Determina a adequação e atualização do piso salarial dos Cargos Efetivos de Assistente Administrativos e Sonoplastia da Câmara Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2023 | 1.173/2023 | Institui o dia do ciclista no âmbito municipal e inclui o ciclismo no calendário de eventos de Ibirapitanga. |
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Leis | Outros | 2023 | 1.172/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIOS com Órgãos Federais, Estaduais e suas Autarquias e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2023 | 1.171/2023 | Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual - RGA a ser aplicada na mesma época e mesmo índice sobre a remuneração e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos (Exercíc... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.168/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.44... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.167/2022 | “Altera a Lei Municipal n° 1.143/2021 que emenda a Lei Complementar nº 901/2015; dá nova redação às alíneas “j.3.2”, “i.5.2”, “i.5.3”, “k.3.3”, “k.3.2” e “k.5.3” do inciso II do ... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.166/2022 | Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.165/2022 | “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB no Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências”. |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 1.164/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.163/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o segundo semestre do exercício de 2022, por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Públi... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.162/2022 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2022, Lei n° 1.136/2021 de 10 de dezembro de 2021 e dá outras provi... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.161/2022 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2022, Lei n° 1.136/2021 de 10 de dezembro de 2021 e dá outras provi... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.160/2022 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.159/2022 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.158/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, destinada à construção de novo Prédio Escolar no Distrito de Itamarati, para sedi... |
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Leis | Outros | 2022 | 1.157/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do grupo ocupacional do magistério do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.156/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ELMA SUELI DOS SANTOS ROCHA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.155/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor UDENIL BOMFIM SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.154/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora LOURDES SUZANA MARTINS DE SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.153/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor SAMUEL SANTOS DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.152/2022 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do grupo ocupacional de apoio técnico administrativo e infraestrutura escolar do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.151/2022 | “Dispõe sobre denominação de logradouro público Ilário Arcanjo Vieira Filho (Lauro fotógrafo) e dá outras Providências.” |
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Leis | Outros | 2022 | 1.150/2022 | Altera a denominação da Rua Maria Amélia Santos e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.148/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EUFLORZINA GOMES DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.147/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ANTONIA DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.146/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ELENILDO SANTOS SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.145/2022 | Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ibirapitanga – BA, com fundamento no art. 37 inciso X da CFB, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2022 | 1.144/2022 | Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPRO, Conselho Municipal de Defesa Civil -COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC de Ibirapitanga – Bahia,... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.122/2021 | Dispõe sobre os critérios e requisitos visando a celebração de acordos para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Ibirapitanga, cria a Câmara de Conciliação de Precat... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.121/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIOS com Órgãos Federais, Estaduais e suas Autarquias. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.120/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora JULIANA QUINTO BARRETO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.119/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor EDILTON TAVARES NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.118/2021 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 conforme Errata de nº 008/2021 em 24 de mar... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.117/2021 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender as ... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.116/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora HIASMIM DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.115/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor UELISSON DAVID DO AMPARO SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.114/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ROSEMERE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.113/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora IDELAIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.112/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora JOCICLEIDE MARIA DE ASSUNÇÃO VAL e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.111/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor FRANCISCO MARINHO DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.110/2021 | “Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências”. |
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Leis | Outros | 2021 | 1.109/2021 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender a CO... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.108/2021 | “Dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho e dá outras providências.” |
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Leis | Outros | 2021 | 1.107/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... |
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Leis | Outros | 2021 | 1.106/2021 | “Revoga-se a Lei nº 1898/2020 e repristina a Lei nº 1038/2019 de maio de 2019”. |
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Leis | Outros | 2020 | 1104/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1103/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor FLODOALDO SANTOS COSTA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1102/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora CRISTIANE DE SOUZA SANTOS PEREIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1101/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EDILEIA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1100/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora EDILEIA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1099/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1097/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2021 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional interesse Público, nos termos do Art... |
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Leis | Outros | 2020 | 1096/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 1095/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirapitanga para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1094/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1093/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor MATHEUS ALLANO SANTOS ARAUJO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1092/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ZENILDA DE JESUS SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1091/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1090/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADELTON DE JESUS NEVES e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1090/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADELTON DE JESUS NEVES e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1089/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora VALDIRENE SANTOS DE PAULO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1088/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DO AMPARO BARRETO DE SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1087/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA DO AMPARO BARRETO DE SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1086/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora CRISTINEA SANTOS DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1085/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor DAUBAN JOSÉ SILVA MARTINS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1084/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1083/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor IVAN COSTA FERNANDES e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1082/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NAZILDA FIDELIS DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1081/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor RARIELES SILVA DE ASSUNÇÃO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1080/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUAN VITOR SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1079/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ROZIANE TAVARES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1078/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor BRUNO BARRETO MARTINS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1077/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora LUCINEIDE VIANA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1076/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO e dá outras providências. |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 1075/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências |
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Leis | Outros | 2020 | 1074/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1073/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1072/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1071/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor CESAR AUGUSTO ALMEIDA NOVAIS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1070/2020 | LEI - Nº 1070_2020 - Doação de Terra - TÂNIA MARIA TEOTÔNIO DOS SANTOS |
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Leis | Outros | 2020 | 1069/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1068/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1067/2020 | Doação de Terra - MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA |
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Leis | Outros | 2020 | 1066/2020 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras prov... |
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Leis | Outros | 2020 | 1065/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2020 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... |
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Leis | Outros | 2020 | 1064/2020 | Dispõe sobre a criação de cargos e contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constitu... |
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Leis | Outros | 2020 | 1063/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1062/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1061/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhora ZENILDA DE JESUS SOUZA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1060/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1059/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | 1058/2020 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial" |
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Leis | Regime Jurídico | 2020 | Nº 1057/2020 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais. |
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Leis | Outros | 2020 | Nº 1071/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor CESAR AUGUSTO ALMEIDA NOVAIS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | Nº 1072/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | Nº 1073/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | Nº 1074/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora MARIA ARLINDA DE JESUS e dá outras providências. |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | Nº 1075/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2020 | Nº 1080/2020 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor LUAN VITOR SANTOS NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1056/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora DIVA DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1055/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora DILMA LÚCIA DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1054/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2020 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 1053/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibirapitanga para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1052/2019 | Cria vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA no âmbito da administração Municipal de Ibirapitanga - Bahia. |
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Leis | Outros | 2019 | 1051/2019 | Cria vagas no âmbito da administração municipal e autoriza a abertura de Concurso Público. |
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Leis | Outros | 2019 | 1050/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora VANESSA SOUZA FERREIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1049/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Sr. ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1048/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Srª. NOLAHYR SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1047/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Srª. JOSELINA LIMA DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1046/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Sr. CLEBSON SILVA SANTANA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1045/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Sr. SIDEVAL DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1044/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora IANA CACHOEIRA FERNANDES e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1043/2019 | “DECLARA DECLARÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MU NICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS DOIS RIACHÕES – SERRA ALEGRE – AAFDRSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Leis | Outros | 2019 | 1042/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor DAUBAN JOSÉ MARTINS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1041/2019 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras pro... |
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Leis | Outros | 2019 | 1039/2019 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. |
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Leis | Outros | 2019 | 1038/2019 | “Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, alterando o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Viação, Obras, e Servi... |
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Leis | Outros | 2019 | 1037/2019 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA – BA, E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis | Outros | 2019 | 1036/2019 | Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos na... |
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Leis | Outros | 2019 | 1035/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRANDÃO FILHOS S/A e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1034/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor VANILDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1033/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NOÁDIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1032/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADAUTO FRANCISCO DE PAULA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1031/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora AURENE DOS SANTOS BARROSO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 1030/2019 | “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Fe... |
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Leis | Outros | 2019 | 1029/2019 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS” |
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Leis | Outros | 2019 | 1028/2019 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS” |
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Leis | Outros | 2019 | 1027/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2019 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art... |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 013/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor DAUBAN JOSÉ MARTINS e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 012/2019 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 011/2019 | “Dispõe sobre reforma da reorganização da Estrutura Administrativa, altera o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços ... |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 010/2019 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA – BA, E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 009/2019 | “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Fe... |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 007/2019 | Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos na... |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 006/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma BRANDÃO FILHOS S/A e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 005/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor VANILDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 004/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora NOÁDIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 003/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor ADAUTO FRANCISCO DE PAULA e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 002/2019 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhora AURENE DOS SANTOS BARROSO e dá outras providências. |
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Leis | Projeto de Lei | 2019 | 001/2019 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”. |
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Leis | Outros | 2017 | 973/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 972/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor LUCAS NUNES BEZERRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 971/2017 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 420.817,27 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM ADEQUAÇÃO AO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO... |
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Leis | Outros | 2017 | 970/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WALTER BRITO DO AMPARO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 969/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 283/93 e a Lei nº 673/2009 do Conselho Municipal de Saúde - CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências... |
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Leis | Outros | 2017 | 968/2017 | Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ibirapitanga e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos d... |
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Leis | Outros | 2017 | 967/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis | Outros | 2017 | 966/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WANDERLEI RODRIGUES DE ARAUJO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 965/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor WANDERLEI RODRIGUES DE ARAUJO e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 964/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor ADELÍCIO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 963/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor JOILSON SANTOS PEREIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 962/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 961/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor HENRIQUE FABIANO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 960/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor MANOEL CATUTE DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 959/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor DERENILTON ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 958/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor EDESIO EVARISTO DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências |
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Leis | Outros | 2017 | 957/2017 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra a Senhora CRISTIANE SANTOS SILVA e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2017 | 956/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ... |
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Leis | Outros | 2017 | 955/2017 | Fixa teto dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e remuneração do Procurador geral do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, para o período d... |
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Leis | Outros | 2017 | 954/2017 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Leis | Outros | 2017 | 953/2017 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratos por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB... |
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Leis complementares | Outros | 2020 | 1098/2020 | Altera Lei Municipal 1038/2019 que emenda a Lei Complementar nº 901/2015; Dá nova redação a alínea “i” do inciso I do artigo 1º; revoga as alíneas: “j”, “l” e “m”, do inciso I e a... |
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Leis complementares | Regime Jurídico | 2020 | 1057/2020 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais. |
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Decretos | 2023 | 009/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 008/2023 | Dispões sobre o percentual máximo de consignação para empréstimos com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras... |
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Decretos | 2023 | 007/2023 | Dispõe sobre a composição de novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 006/2023 | Nomeia o Sr. Edvaldo Quinto de Souza e o Sr. Ronei Silva Barcelos como Gestores do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 005/2023 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 004/2023 | Dispõe sobre a atualização dos valores do benefício do Programa Bolsa Família Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 04/2023 | Dispõe sobre a atualização dos valores do benefício do Programa Bolsa Família Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 03/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Ibirapitanga/BA, pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ribeiro Lopes, e dá outras providências. |
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Decretos | 2023 | 02/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2023 | 002/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | Regimento Interno | 2023 | 01/2023 | Cria o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Município de Ibirapitanga, nos termos da Lei Municipal n° 1.165/2022. |
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Decretos | 2022 | 047/2022 | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência em decorrência das fortes chuvas no Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 046/2022 | Aprova o "QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa" da Prefeitura de Ibirapitanga, para o exercício de 2023. e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 045/2022 | Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos Município, para o exercício de 2023, e dá outra providências. |
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Decretos | 2022 | 044/2022 | Dispõe sobre a composição de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 043/2022 | Nomeia o Sr. Edvaldo Quinto de Souza, Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para a função de Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambie... |
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Decretos | 2022 | 042/2022 | Declara a interdição da “Passarela” que liga o Bairro do Cacau ao centro de Itamarati-Ba e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 041/2022 | Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Finance... |
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Decretos | 2022 | 040/2022 | Dispõe sobre a composição de novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 039/2022 | Altera o horário de expediente da administração do município de Ibirapitanga - Bahia, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Decretos | 2022 | 038/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Chefe de Divisão de Contabilidade e Execução Financeira para movimentar contas pertencentes ao Município de Ibirapitanga/BA, e dá outras providencias. |
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Decretos | 2022 | 037/2022 | Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Finance... |
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Decretos | 2022 | 036/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das eleições para Diretor e Vice-Diretor escolar e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 035/2022 | TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2022 | 034/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Ibirapitanga/BA, pelo falecimento do Sr. Almir das Neves, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 033/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME. |
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Decretos | 2022 | 032/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2022 no Distrito de Itamarati, Município de Ibirapitanga - Ba, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 031/2022 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde. |
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Decretos | 2022 | 030/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 028/2022 | Decreta Luto Oficial de UM DIA no Município de Ibirapitanga/BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 027/2022 | Declara a utilidade pública para fins desapropriação, a área de terra que indica. |
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Decretos | 2022 | 026/2022 | Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 025/2022 | Declara o interesse social para fins de desapropriação, a área de terra que indica. |
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Decretos | 2022 | 024/2022 | Transfere Feira Livre no município de Ibirapitanga-Ba, em razão do feriado municipal do Dia da Padroeira da Cidade, 16 de julho, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 023/2022 | Decreta Feriado no dia 11 de julho de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga-Ba, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 021/2022 | Transfere Feira Livre no município de Ibirapitanga - BA, em razão do Feriado Estadual de 02 de julho, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 020/2022 | Revoga Decreto que dispõe sobre o Estado de Calamidade Publica no Município de Ibirapitanga e dá outras Providências. |
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Decretos | 2022 | 019/2022 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. |
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Decretos | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 017/2022 | Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS e Feriado de UM DIA em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 015/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 014/2022 | Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 013/2022 | Regulamenta a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Ibirapitanga - BA, em substituição às solicitações de afastamento de Conselheiros e dá... |
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Decretos | 2022 | 012/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2022 | 011/2022 | Nomeia os membros para atuarem junto à Câmara de Conciliação de Precatórios, prevista na Lei Municipal n° 1.137/21 e Decreto n° 010/2022, que regulamenta a Câmara Municipal de Con... |
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Decretos | 2022 | 010/2022 | Regulamenta a Lei nº 1.137/2021, de 22 de dezembro de 2021, que institui a Câmara Municipal de Conciliação para pagamento de Precatórios (CCP) e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 009/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 008/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública para movimentar conta da Caixa Econômica Federal pertencente ao Município de Ibirapitang... |
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Decretos | 2022 | 007/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Assessor Especial de Planejamento para movimentar contas da Caixa Econômica Federal pertencentes ao Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras provi... |
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Decretos | 2022 | 006/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 005/2022 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e/ou o Assessor Especial de Finanças e Tesouraria para movimentar contas da Caixa Econômica Federal pertencentes ao ... |
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Decretos | 2022 | 004/2022 | Cria a comissão que tratará da Reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 003/2022 | “Define medidas complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2022 | 002/2022 | Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 001/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO... |
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Decretos | 2021 | 050/2021 | Dispõe sobre Procedimentos Administrativos para levantamento de saldos divergentes entre saldos bancários e DCR (Demonstrativo de Contas do Razão) do exercício de 2020, e dá outra... |
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Decretos | 2021 | 049/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. |
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Decretos | 2021 | 048/2021 | Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, no período junino e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 047/2021 | Decreta Feriado em todo território do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 046/2021 | Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapitanga - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 045/2021 | Decreta Luto Oficial de UM DIA em todo o território do município de Ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 044/2021 | Decreta Luto Oficial de dois dias e Feriado Municipal de um dia em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 043/2021 | Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 042/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. |
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Decretos | 2021 | 038/2021 | Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 036/2021 | Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de Ibirapitanga-BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 035/2021 | Transfere a Feira Livre do Distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 034/2021 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BA 652. |
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Decretos | 2021 | 033/2021 | Decreta antecipação de Feriado em todo território do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 032/2021 | Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 031/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de Abril de 2021, a partir das 12:00 horas em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 030/2021 | Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 028/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirapitanga. |
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Decretos | 2021 | 027/2021 | Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul - CIAPRA e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 026/2021 | Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 025/2021 | “Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras... |
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Decretos | 2021 | 024/2021 | “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19. ” |
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Decretos | 2021 | 023/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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Decretos | 2021 | 022/2021 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma electrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dis... |
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Decretos | 2021 | 021/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2021 | 020/2021 | Decreta Luto Oficial de DOIS DIAS em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 019/2021 | Constitui a equipe da Vigilância Sanitária e Ambiental de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 018/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias. |
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Decretos | 2021 | 017/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. |
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Decretos | 2021 | 016/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Decretos | 2021 | 015/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde. |
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Decretos | 2021 | 014/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação. |
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Decretos | 2021 | 013/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Decretos | 2021 | 012/2021 | Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde. |
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Decretos | 2021 | 011/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias. |
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Decretos | 2021 | 010/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 008/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 007/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Decretos | 2021 | 001/2021 | Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos no Município de Ibirapitanga–BA e dá outras providencias. |
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Decretos | 2020 | 033/2020 | Exonerar o Sr. RARIELES SILVA DE ASSUNÇÃO, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO deste município e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 032/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 031/2020 | Exonera a pedido o Senhor. JOÃO MATOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 030/2020 | “DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19”. |
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Decretos | 2020 | 029/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 028/2020 | Dispõe sobre a criação da Comissão coordenadora do processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá ou... |
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Decretos | 2020 | 027/2020 | REVOGA, FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO 025/2020. |
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Decretos | 2020 | 026/2020 | CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DE 2020 |
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Decretos | 2020 | 023/2020 | “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2020 | 022/2020 | “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2020 | 021/2020 | PRORROGA DECRETO DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, COVID-19 NO DISTRITO DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2020 | 020/2020 | REVOGA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos | 2020 | 019/2020 | “FICA PRORRROGADO O DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 ATÉ DIA 04 DE JULHO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES A SEGUIR, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO DIS... |
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Decretos | 2020 | 018/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 017/2020 | Exonera a pedido a Srª. VIVIANE SANTOS ARAGÃO, do Cargo de Secretária Municipal de Educação deste município e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 016/2020 | “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19 NO DISTRITO DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos | 2020 | 015/2020 | “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19. ” |
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Decretos | 2020 | 014/2020 | Comissão de estruturação do SUS em Ibirapitanga |
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Decretos | 2020 | 013/2020 | “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo COVID-19. |
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Decretos | 2020 | 012/2020 | NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA |
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Decretos | 2020 | 011/2020 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ALBERTO CÉLIO MAYNART DE CARVALHO |
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Decretos | 2020 | 010/2020 | LUTO OFICIAL ILÁRIO ARCANJO. |
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Decretos | 2020 | 009/2020 | CRIA COMISSÃO SETORAL PARA MERENDA ESCOLAR |
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Decretos | 2020 | 008/2020 | Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo COVID-19 |
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Decretos | 2020 | 007/2020 | “Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública" |
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Decretos | 2020 | 006/2020 | “Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública" |
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Decretos | 2020 | 005/2020 | "Estabelece medidas complementares ao decreto n° 0042020, de 18 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)" |
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Decretos | Outros | 2020 | 004/2020 | “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica... |
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Decretos | 2020 | 003/2020 | Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 154/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor PEDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 025/2019 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 024/2019 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 023/2019 | “Dispensa de licitação e dá outras providências” |
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Decretos | 2019 | 022/2019 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e disp... |
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Decretos | 2019 | 021/2019 | Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ibirapitanga para o exercício 2020 e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 020/2019 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 019/2019 | Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiências públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de a... |
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Decretos | 2019 | 018/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME) respeitante ao município de Ibirapitanga - BA, ao passo que revo... |
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Decretos | 2019 | 017/2019 | Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não-Processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 015/2019 | Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Decretos | 2019 | 014/2019 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga – Bahia. |
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Decretos | 2019 | 013/2019 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga - Bahia no âmbito do Sistema Nacional de ... |
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Decretos | 2019 | 012/2019 | Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 011/2019 | Decreta ponto facultativo no dia 07 de Outubro de 2019 no Distrito de Itamarati e dá outras providencias. |
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Decretos | 2019 | 010/2019 | Transfere a Feira Livre da Sede do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 009/2019 | ERRATA DA EDUCAÇÃO - ELEIÇÃO DO DIRETOR Altera o §5º do art. 24 do Decreto Municipal no 25/2016. |
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Decretos | 2019 | 008/2019 | Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Ibirapitanga - BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regu... |
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Decretos | 2019 | 007/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, BA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1037/2019. |
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Decretos | 2019 | 006/2019 | Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 005/2019 | AUTORIZA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, TRANSFERE POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade de fluidez de automóveis m... |
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Decretos | 2019 | 004/2019 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2019 | 003/2019 | Dispõe sobre a IV Conferencia Municipal de Saúde de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Decretos | 2019 | 002/2019 | Decreta Feriado em Itamarati Distrito de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Decretos | Outros | 2019 | 001/2019 | Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate ... |
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Decretos | 2017 | 006/2017/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
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Resoluções | 2020 | 001/2020 | RESOLUÇÃO 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre veto do Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga, e da outras pro... |
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Portarias | 2023 | 010/2023 | Nomeia a Prof.ª LUCINEIDE SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo/função de Diretora da Escola Silzuita Silva Mimoso e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 009/2023 | Nomeia a Prof.ª JAMILLE SENA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora da Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 008/2023 | Nomeia a Prof.ª OADES RIBEIRO SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora da Escola Prof. Ademária Ribeiro de Andrade e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 007/2023 | Nomeia a Prof.ª CLEDIA FRANCISCA DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Grupo Escolar Edson Ramos de Almeida e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 006/2023 | Nomeia a Prof.ª EDILEIA DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 005/2023 | Nomeia a Prof.ª LEIDIANE DA PAZ NACIF SILVA, para exercer o cargo/função de Diretora do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 004/2023 | Nomeia a Prof.ª GILDECI BAHIA DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 003/2023 | Nomeia a Prof.ª MARIZETE FRANCISCA DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 002/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Administrador Distrital I de Camamuzinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Administrador Distrital I de Camamuzinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 1.149/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor WILSON JOSE DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 180/2022 | Concede Férias a Servidora Srª MARCIANE LIMA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 179/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº JORGE SOUZA SANTOS NETO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 178/2022 | Concede Férias a Servidora Srª LEIDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 177/2022 | Concede Férias a Servidora Srª DACIONE DOS SANTOS DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 176/2022 | Concede Férias a Servidora Srª BARBARA DA SILVA COUTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 175/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº UELISSON DAVID DO AMPARO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 174/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora MAURELINE DA SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 173/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Operacional do Busca Ativa Escolar e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 173/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Operacional do Busca Ativa Escolar e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 172/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 171/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Merenda Escolar – Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 170/2022 | Concede Férias a Servidora Srª VALDELINA DE S. OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 169/2022 | Concede Férias a Servidora Srª VALDELINA DE S. OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 168/2022 | Concede Férias a Servidora Srª CÁSSIA ALVES CORREIA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 167/2022 | Concede Férias a Servidora Srª ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 165/2022 | Concede Férias a Servidora Srª ALMIRENE DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 165/2022 | Concede Férias a Servidora Srª LILIAN SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 164/2022 | Concede Férias a Servidora Srª DÉBORA SANTOS SILVA RODRIGUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 163/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº WELDER LOPES FIAES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 162/2022 | Concede Férias a Servidora Srª ANAILDES RIBEIRO REIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 161/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) ao Servidor Senhor LETICE ALVES MATOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 160/2022 | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providencias. |
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Portarias | 2022 | 159/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor SENHOR EDIVALDO DO SANTOS QUINTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 158/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 157/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) ao Servidor Senhor ALEXANDRO PEREIRA DE SNATANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 156/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº ZENAILTON DE JESUS SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | Outros | 2022 | 155/2022 | Concede Férias a Servidora Srª NÙBIA ANGELO SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | Outros | 2022 | 154/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA MAIANA MENEZES DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | Outros | 2022 | 153/2022 | Concede Férias a Servidora Srª RITA DE CÁSSIA SILVA SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 152/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora RITA APARECIDA BRITO PEREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 151/2022 | Concede Férias a Servidora Srª JOSILDA SANTOS DE ANDRADE MOREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 150/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº JORGILENO SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 149/2022 | Concede Férias a Servidora Srª SIMONE BRITO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 148/2022 | Concede Férias a Servidora Srª WELBA SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 147/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pessoal e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 146/2022 | Designa os servidores Karlo Dalmar Batista Gomes, Carlos Augusto Ribeiro Lopes e Antonio Souza Pacheco, para fiscalizar os contratos celebrados por esta administração. |
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Portarias | 2022 | 145/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor ALTAMIRANDO FLORÊNCIO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 144/2022 | Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria da Servidora Senhora CARMELITA MENEZES SOARES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 143/2022 | Concede Férias a Servidora Srª MIRACI DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 142/2022 | Concede Férias a Servidora Srª CARLA SILVA CALÓ e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 141/2022 | Concede Férias a Servidora Srª TÂNIA MARIA PINHEIRO ELIOTERIO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 140/2022 | Concede Férias a Servidora Srª LETICE ALVES MATOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 139/2022 | Concede Férias a Servidora Srª NÚBIA ANDRADE DA HORA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 138/2022 | Concede Férias a Servidora Srª ANGELA MARIA SANTOS MACÊDO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 137/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ANTONIO CLEMENTE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências |
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Portarias | 2022 | 136/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor WAGNER SOUZA VASQUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 135/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº IVAN DIAS DOS REIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 134/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor WELLINGTON PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 133/2022 | Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. |
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Portarias | 2022 | 132/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora GIRLENE SAMPAIO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 132/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora GIRLENE SAMPAIO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 131/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora UELISSON DAVID DO AMPARO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 130/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora ELISANGELA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 129/2022 | Concede Férias ao Servidor Srª DJALMA CANDIDO DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 128/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora JUCIANE DE OLIVEIRA MORAIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 127/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº EDVALDO DOS SANTOS QUINTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 126/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº MAICON SANTOS FELIZ e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 125/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 124/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR IZAIAS COSTA DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 123/2022 | Concede Férias ao Servidora Srª JACIRA DE JESUS PIMENTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 122/2022 | Concede Férias a Servidora JOANA ANGELICA SANTOS SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 121/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor AMÉRICO SANTOS DA HORA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 120/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor Senhor JOZINA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 119/2022 | Concede Férias a Servidora Srª IONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 118/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora ELIEGE AZEVEDO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 117/2022 | Concede Férias ao Servidor Srº ENOC SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 116/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor GUTEMBERG ALVES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 115/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenação de Proteção Social Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 114/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora TEREZA SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 114/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora TEREZA SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 113/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor WELLINGTON DO ROSÁRIO SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 112/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora ROZIMARA SILVA BRITO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 111/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora GIRLENE SAMPAIO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 110/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor JACÓ CALÓ DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 109/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor ANTONIO CARLOS SOUZA DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 109/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor ANTONIO CARLOS SOUZA DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 108/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora NATALI ALMEIDA DOS REIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 107/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor DOMINGOS MARCOS DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 106/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor SENHOR WAGNER SOUZA VASQUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 106/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor SENHOR WAGNER SOUZA VASQUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 105/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora SRª JUCINEIA ARAÚJO BATISTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 105/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora SRª JUCINEIA ARAÚJO BATISTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 104/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora ADRIANA LONGO RIBEIRO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 103/2022 | Concede férias a servidora SENHORA VALDELICE MOTA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 102/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora Senhora ROSEMERE DO ESPIRITO SANTO TAVARES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 101/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) ao Servidor SENHOR HERBSON QUINTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 101/2022 | Concede férias a servidora SENHORA VALDELICE MOTA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 100/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) ao Servidor SENHOR HERBSON QUINTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 099/2022 | Concede Licença Prêmio (Fruição) a Servidora SENHORA DACIONE DOS SANTOS DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 098/2022 | Concede férias ao servidor SENHOR PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 097/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia a Servidora SENHORA AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 096/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora LÊDA RITA RIBEIRO SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 095/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor EBERVAL SANTOS DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 094/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor EDSON CARLOS CATUTE DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 093/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora ROSEMERE DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 092/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora EDNILCE DOS SANTOS QUINTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 091/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA EVIRLÂNDIA SANTANA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 091/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA EVIRLÂNDIA SANTANA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 090/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora TEREZA SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 089/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor SENHOR ADENILTON SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 088/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Planejamento, Projetos, Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 087/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 086/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 085/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor JOEL DELFINO MATOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 084/2022 | Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria da Servidora Senhora EDELZUITA RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 083/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia à Servidora SENHORA EDELZUITA RIBEIRO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 082/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia à Servidora SENHORA MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 081/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia a Servidora SENHORA CLAUDIA REGIANE DA SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 080/2022 | Conceder Férias ao Servidor SENHOR WILSON NUNES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 079/2022 | Conceder Férias ao Servidor SENHOR MARIVALDO DE SOUZA SOARES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 078/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 077/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor TIAGO DA SILVA GOMES PEREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 076/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor JOSÉ PEREIRA DE AGUIAR e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 075/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora ERIANE MAGALHÃES B. SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 074/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora ANA KÁTIA BRITO PEREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 073/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhora HERBSON QUINTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 072/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora JOANA PEREIRA BULHÕES SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 071/2022 | Concede Férias ao Servidor ALAN QUINTO AMPARO SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 070/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR JOSÉ MARIO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 069/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA ALEXANDRA CORREIA FERREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 068/2022 | Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ibirapitanga - BA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 067/2022 | Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria do Servidor o Senhor MANOEL OLÍMPIO DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 066/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor Senhor MANOEL OLIMPIO DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 065/2022 | Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 064/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora RITA EVELINE SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 063/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 062/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor EVERALDO JOSÉ RAMOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 061/2022 | Concede Férias ao Servidor Sr. ELI MIRANDA SILVA FILHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 060/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 059/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA ANALIA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 058/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR RAFAEL PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 057/2022 | Concede Férias a Servidora SENHORA MARIA APARECIDA SACRAMENTO DE JESUS MARTINS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 056/2022 | Concede Férias a Servidora Srª ROSEMERE DO ESPIRITO SANTO TAVARES e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 055/2022 | Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 054/2022 | Concede Férias a Servidora Srª NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 053/2022 | Concede Férias a Servidora Senhora NAZILDA FIDELES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 052/2022 | Concede Férias a Servidora Srª JOSELITA FERREIRA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 051/2022 | Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 050/2022 | Concede Férias a Servidora Srª VANUZA DA SILVA DOCÍLIO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 049/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária , e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 048/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Gabinete e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 047/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 046/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 045/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 044/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências |
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Portarias | 2022 | 043/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador de Planejamento, Projetos, Arquitetura e Urbanismo.e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 042/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 041/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 040/2022 | Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria do Servidor o Senhor JAIME CÂNDIDO DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 039/2022 | Concede Licença Prêmio convertida em Abono Pecúnia ao Servidor Senhor JAIME CANDIDO DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 038/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 037/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 036/2022 | Concede Férias ao Servidor Senhor AELSON QUINTO DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 035/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Camamuzinho/Novo Horizonte e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 034/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pessoal e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 033/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 032/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Execução Financeira e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 031/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 030/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Gestão e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 029/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 028/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Direitos Humanos e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 027/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 026/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Gestão e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 025/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessora de Vigilância Sócioassistncial e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 024/2022 | Concede Licença sem Remuneração ao Servidor SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA BIDINHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 023/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Cadastramento da Unidade Municipal, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 022/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Cadastramento da Unidade Municipal e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 022/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 021/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Divisão de Fiscalização Ambiental e Turismo, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 020/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 019/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Chefe do Setor de Serviço de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 018/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Identificação, Trabalho e Renda, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 017/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Divisão de Habitação e Transportes e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 016/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Habitação e Transportes, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Informação e Processamento de Dados, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 013/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Convênio e Programas e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 012/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 011/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial do Departamento de Contabilidade Execução Orçamentária, e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras provi... |
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Portarias | 2022 | 010/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 009/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo Geral, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 008/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 007/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Informação, Logística e Administração e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 006/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor de Departamento de Logística e Administração e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 005/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR BRASILINO CARVALHO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 004/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ALEXANDRO PEREIRA DE SNATANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 003/2022 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 002/2022 | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Portarias | 2022 | 001/2022 | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 039/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 038/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Cadastramento da Unidade Municipal e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 037/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Geral e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 036/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Distrito de Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 035/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Projetos e Fomento ao Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 033/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 032/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Vigilância Sócioassistencial e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 031/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 030/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Fiscalização e Obras e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 029/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado e Logística e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 028/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 027/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Divisão de Habitação e Transportes e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 026/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Identificação, Trabalho e Renda e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 025/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Regulação Municipal e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 024/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora da Farmácia Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 023/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 022/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora do CAPS e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 021/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 020/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 019/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Administrador Distrital II de Novo Horizonte e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 018/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Administrador Distrital I de Camamuzinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 017/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Processamento e Programas e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 016/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 015/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Planejamento e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 014/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 013/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador de Divisão de Compras e Material e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 012/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 011/2021 | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Portarias | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 008/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 007/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 005/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Finanças e Tesouraria e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas e dá outras providências... |
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Portarias | 2021 | 003/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. |
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Portarias | 2021 | 001/2021 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 159/2020 | Portaria N°159/2020 – Regulamenta os Procedimentos Para Solicitação de Restituição de Valores Referente a Inscrição Para Seleção Pública REDA/2020 Pela Prefeitura Municipal de I... |
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Portarias | 2020 | 036/2020 | Concede Abono Pecuniário a Servidora SENHORA VALDELICE DIAS DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 035/2020 | Concede Férias ao Servidor SENHOR GERSON APOLONIO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 033/2020 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ALLAN QUINTO AMPARO SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 032/2020 | Concede Férias ao Servidor TIAGO DA SILVA GOMES e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 031/2020 | Concede Férias ao Servidor Senhor JOABSON NASCIMENTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 030/2020 | Concede Férias a Servidora MÔNICA DE JESUS SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 029/2020 | Concede Férias a Servidora Srª NORMELIA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 028/2020 | Concede Férias ao Servidor SENHOR NILBERT SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 027/2020 | Concede Férias ao Servidor Senhor ALBERDSON OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 026/2020 | Concede Férias a Servidora Srª AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 025/2020 | Concede Férias ao Servidor ALEXANDRO PEREIRA DE SANTANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 024/2020 | Concede Férias a Servidora Srª CLEUDES RAQUEL NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 023/2020 | Concede Férias ao Servidor NEWTON DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 022/2020 | Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 021/2020 | Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 021/2020 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 020/2020 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ANDRÉ LÍRIO SANTOS ANDRADE e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 019/2020 | Nomeia a Profª. MARIA LUCIA OLIVEIRA LIMA DE SANTANA, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar das Escolas do Campo e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 018/2020 | Nomeia a Profª. OADES RIBEIRO SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Professora Ademária Ribeiro de Andrade e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 017/2020 | Nomeia a Profª. MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE LEMOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 016/2020 | Nomeia a Profª. MARIA CLEIDE MACEDO SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Edson Ramos de Almeida e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 015/2020 | Nomeia a Profª. LUCINEIDE SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Silzuita Silva Mimoso e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 014/2020 | Nomeia a Profª. LEIDIANE DA PAZ NACIF SILVA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 013/2020 | Nomeia a Profª. JACKELINE DOS SANTOS BESSA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 012/2020 | Nomeia a Profª. IRENILDA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 011/2020 | Nomeia o Profº. IDAISIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 010/2020 | Nomeia a Profª. GERLANDE MIRANDA GOMES, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar da Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 009/2020 | Nomeia a Profª. FABIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 008/2020 | Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 008/2020 | Nomeia a Profª. ELIETE SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 007/2020 | Nomeia a Profª. CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 006/2020 | Nomeia a Profª. ANA ADELIA QUINTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar das Escolas do Campo e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 005/2020 | Nomeia a Profª. ADILEUZA QUERINO DOS SANTOS E SANTOS, para exercer o cargo/função de Diretora Escolar do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 004/2020 | Concede Férias a Servidora SENHORA LIZANIA VIDAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 003/2020 | Dispõe sobre COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 002/2020 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2020 | 001/2020 | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | 217/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Planejamento Urbano e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 191/2019 | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | 175/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o de Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 156/2019 | Concede Férias a Servidora Srª NAZILDA FIDELES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 155/2019 | Concede Férias ao Servidor MAICON SANTOS FELIZ e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 154/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor PEDRO ASSUNÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 153/2019 | Concede Férias ao Servidor SENHOR JOALBO MAYNART DE CARVALHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 152/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 151/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor WELDER LOPES FIAES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 150/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora DÉBORA SANTOS SILVA RODRIGUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 149/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora CARLA SILVA CALÓ e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 148/2019 | Concede Férias a Servidora LILIAN SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 147/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor EDVALDO DOS SANTOS QUINTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 146/2019 | Concede Férias ao Servidor SENHOR JOEL DE JESUS QUINTO SOBRINHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 145/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Distrito de Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 144/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 143/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Fiscal de Transporte Escolar – Sede e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 142/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora de Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 141/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 140/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Sede e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 139/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Merenda Escolar Distrital I - Camamuzinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 138/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe do Setor de Merenda Escolar do Distrito de Camamuzinho e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 137/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 136/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador de Projetos e Fomento ao Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 135/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 134/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar - Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 133/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 132/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 131/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Benefícios Sociais e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 130/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 129/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador de Esportes, Laser e Cultura e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 128/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 127/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Diretora de Proteção Social Especial e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 126/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Proteção Social Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 125/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenadora de Proteção Social Básica e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 124/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Administrador Distrital II de Novo Horizonte e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 123/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Assessor Técnico de Administração Médico Hospitalar e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 122/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Assessor Executivo do Hospital Municipal e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 121/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 120/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Assessor Executivo e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 119/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Iluminação Pública do Distrito de Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 118/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Fiscalização e Obras e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 117/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Diretor de Regulação Municipal a e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 116/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Informática e dá outras providências |
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Portarias | 2019 | 115/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 114/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 113/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe da Guarda Municipal – Distrito de Itamarati e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 112/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Processamento e Programas e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 111/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Chefe da Divisão de Convênios e Programas e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 110/2019 | Concede Abono Pecuniário a Servidora SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 109/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Processamento, Digitalização e Informação e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 108/2019 | Exonera do cargo de Diretor do Setor de Empenho e Liquidação deste município e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 107/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Departamento de Logística e Administração e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 106/2019 | Exonera do cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Logística e Administração deste município e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 105/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 104/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 103/2019 | Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretor de Departamento de Avaliação de Processos de Pagamentos e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 103/2019 | Nomeia o servidor ERIVELTON GOMES ROCHA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 102/2019 | Concede progressão funcional vertical a servidora ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO BOMFIM e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 102/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Chefe do Setor de Avaliação de Processos e Pagamentos e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 101/2019 | Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. |
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Portarias | 2019 | 101/2019 | Concede licença sem remuneração à servidora RODES BRITO DE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 100/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora LILIANE SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 100/2019 | Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências. |
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Portarias | 2019 | 099/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Administrador Distrital de Novo Horizonte e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 099/2019 | Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora JUCIMERE SANTOS BULHÕES BARROSO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 098/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor PEDRO BARBOSA MENEZES FILHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 098/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Administrador Distrital I de Camamuzinho. |
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Portarias | 2019 | 097/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Administrador Distrital II e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 097/2019 | Concede progressão funcional vertical a servidora JUCIENE DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 096/2019 | Concede progressão funcional vertical ao servidor IDAISIO FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 096/2019 | Dispõe sobre nomeação de Assessor de Administração Distrital de Itamarati. |
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Portarias | 2019 | 095/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor AMERICO SANTOS DA HORA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 095/2019 | Nomeia o servidor ROBENIL SANTOS DE ARAGÃO para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 094/2019 | Promove horizontalmente por classe à servidora ANISIA OLIVEIRA SILVA CHAGAS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 094/2019 | Concede Férias ao Servidor SENHOR ELI MIRANDA SILVA FILHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 093/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 093/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JOELMA GOMES NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 092/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora SIDNEIA CLAUDIA SILVA CHAGAS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 092/2019 | Concede Férias ao Servidor ALEXANDRO PEREIRA DE SANTANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 091/2019 | Concede Licença Prêmio em forma de Fruição a Servidora MARIA APARECIDA MATOS COSTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 091/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora AURELINA JESUS FERREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 090/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora LILIANE SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 090/2019 | Concede Férias a Servidora JUCIANE DE OLIVEIRA MORAIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 089/2019 | Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a funcionária SENHORA ROSILDA CHAGAS DA SILVA AZEVEDO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 089/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora AGENEUZA FELICIANO DE SANTANA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 088/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JAMILLE SENA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 088/2019 | Concede Licença Prêmio a Servidora SENHORA JUCELY BULHOES DESIDÉRIO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 087/2019 | Concede Férias a Servidora WELBA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 087/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ALECSANDRA DIAS DOS SANTOS REIS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 086/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JUSSIARA AZEVEDO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 086/2019 | Conceder Férias a Servidora ANA PAULA BATISTA GOMES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 086/2019 | Conceder Férias a Servidora ANA PAULA BATISTA GOMES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 085/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 085/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JEANNE MARIA DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 084/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ANTONIA MARIA DIAS FERREIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 084/2019 | Concede Férias ao Servidor SENHOR IZAIAS COSTA DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 083/2019 | Concede Férias a Servidora CASSIA ALVES CORREIA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 083/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JAMILLE SENA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 082/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ELY OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 082/2019 | Concede Férias a Servidora ELIZÂNGELA QUINTO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 081/2019 | Concede Férias a Servidora VALDELINA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 081/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora NILMA LINA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 080/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora MARIA MILZA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 080/2019 | Concede Férias a Servidora VANUZA DA SILVA DOCILIO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 079/2019 | Concede Férias a Servidora JOANA ANGELICA SANTOS SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 079/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ALMIRALVA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 078/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora NEUMA LINA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 078/2019 | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 077/2019 | Concede férias ao servidor SENHOR PAULO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 077/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora CRISTIANA SILVA CALÓ e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 076/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora TELMA LEAL DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 076/2019 | Dispõe sobre COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 075/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhor GUTEMBERG ALVES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 075/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora RITA DE CASSIA FRANCISCA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 074/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor PEDRO BARBOSA MENEZES FILHO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 074/2019 | Concede Férias a Servidora Srª TATIANE DE CÁSSIA PIRES SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 073/2019 | Concede Férias a Servidora Srª. MIRAILDE SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 073/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 072/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ANDREA BRITO FONSECA PEIXOTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 072/2019 | Concede Férias ao Servidor Srº JACÓ CALÓ DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 071/2019 | Concede Férias a Servidora Srª ANGELA MARIA SANTOS MACÊDO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 071/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ALDA ROSANGELA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 070/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor YATA ANDERSON DE JESUS COSTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 070/2019 | Concede Férias a Servidora Srª ELIEGE AZEVEDO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 069/2019 | Concede Férias a Servidora Srª ELIEGE AZEVEDO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 069/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor SILVIO FABIO SILVA CHAGAS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 068/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JULIANA GAMA FALCÃO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 068/2019 | Concede Férias a Servidora ILKA JULIANA S. SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 067/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 067/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora JUCIENE DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 066/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor EDNALDO NASCIMENTO DA CRUZ e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 066/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 065/2019 | Revogar Férias da Servidora JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 065/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor BALBINO SOUZA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 064/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor ANTONIO JOAQUIM BISPO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 064/2019 | Dispõe sobre convocação para Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | 063/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora TEREZA SOUZA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 063/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ALTIVA BATISTA ANDRADE NETA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 062/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ADICELIA PEREIRA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 062/2019 | Dispõe sobre a nomeação de fiscal Municipal de Transporte Escolar. |
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Portarias | 2019 | 061/2019 | Concede Abono Pecuniário ao Servidor SENHOR DERIVALDO REIS RODRIGUES e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 061/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ADRIANA PINTO DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 060/2019 | Concede Férias a Servidora Srª NUBIA ANDRADE DA HORA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 060/2019 | Concede extensão de carga horária ao servidor ROBENIL SANTOS ARAGÃO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 059/2019 | Concede Férias a Servidora JOANA PEREIRA BULHÕES SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 059/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora RAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 058/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora ISABELE DOS SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 058/2019 | Concede Férias a Servidora Srª IONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 057/2019 | Concede Férias ao Servidor Sr ANTONIO CARLOS SOUZA DE JESUS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 057/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora VANILDA FONSECA MARTINS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 056/2019 | Concede extensão de carga horária à servidora LEIA IONE LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 056/2019 | Concede Férias a Servidora Srª EDNILCE DOS SANTOS QUINTO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 055/2019 | Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora JOLENE AMARAL SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 055/2019 | Concede Férias a Servidora Senhora JAMILE ARCANJO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 054/2019 | Concede Férias ao Servidor Senhora ERIANE MAGALHÃES BATISTA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 054/2019 | Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora MERINILVA DE SOUZA SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 053/2019 | Concede férias a servidora CLEONICE SILVA BACELAR e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 053/2019 | Concede Férias ao Servidor JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 052/2019 | Concede férias a servidora JANACI SANTOS DE JESUS DOS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 052/2019 | Concede Férias ao Servidor JOSIANE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 051/2019 | Concede Férias ao Servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 051/2019 | Concede licença sem remuneração à servidora EDISANDRA SANTOS CLEMENTE e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 050/2019 | Concede progressão funcional vertical a servidora PERICLES MATIAS SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 050/2019 | Concede Férias ao Servidor SENHOR JAIME CANDIDO DOS NASCIMENTO e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 049/2019 | Remove a servidora DEBORA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 048/2019 | Remove a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | 048/2019 | Concede Férias ao Servidor JOEL DELFINO MATOS e dá outras providências. |