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Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

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Última atualização: 03 outubro 2024 às 09:53:42
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Prefeitura Municipal de
Ibirapitanga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 4393 CONTRATO Nº 0066-2024. Download Detalhes
03/10/2024 4392 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.021/2024-PE – ELETRÔNICO.
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02/10/2024 4391 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0035/2020 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
02/10/2024 4390 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0035/2020. Download Detalhes
01/10/2024 4389 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021. Download Detalhes
01/10/2024 4388 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0047/2021
-DECRETO Nº 81 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024		 Download Detalhes
01/10/2024 4387 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 PROCESSO Nº: 138/2023 CT – 0109/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT - 0112/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024 - PROCESSO Nº: 142/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0097/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0109/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0112/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0097/2023.
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30/09/2024 4386 EDITAL Nº 04/2024 RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
-RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – IBIRAPITANGA/BA EDITAL 02/2023 – “CRIA” – OFICINAS CRIATIVAS
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27/09/2024 4385 DECRETO Nº 78 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 80 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
27/09/2024 4384 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0094/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0098/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0091/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0096/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0096/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0098/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0091/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2023 ADITIVO DE PRAZO.
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26/09/2024 4383 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 4382 PORTARIA SEMEC Nº 077/2024 - Concede férias à servidora ADILEUZA QUERINO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. Download Detalhes
26/09/2024 4381 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº. 17/2024.
-REPUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 4380 AVISO DE DISPENSA Nº. 17/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
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25/09/2024 4379 PORTARIA Nº 139/2024
-PORTARIA Nº 140/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 4378 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0099/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0116/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0100/2023 ADITIVO DE PRAZO
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25/09/2024 4377 AVISO DE ATO CONVOCATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO Nº05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.020/2024-PE – ELETRÔNICO.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0100/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0099/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 132/2023 CT – 0116/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
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24/09/2024 4376 RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90017/2024. Download Detalhes
23/09/2024 4375 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 60/2024 EDITAL Nº. 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº. 90.018-2024.
-CONTRATO Nº. 0065-2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2023
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23/09/2024 4374 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018-2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-90.019-2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-90.018-2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0120/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
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20/09/2024 4373 DECRETO Nº 75 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 76 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 77 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024		 Download Detalhes
20/09/2024 4372 PARECER CME Nº 003/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 060/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 075/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 076/2024.
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19/09/2024 4371 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046-2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO. Download Detalhes
19/09/2024 4370 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0093/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0095/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0092/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 031/2024 CT – 0046/2024 NÚMERO DE ADITIVO: 01/2024.
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19/09/2024 4369 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0095/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0103/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0092/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0105/2023 - PROCESSO Nº: 124/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 00093C/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
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18/09/2024 4368 PORTARIA Nº 133/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO SOUZA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 134/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO SOUZA PACHECO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024 4367
-EDITAL N° 005/2024 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024 discutir sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, na forma do art. 9º, §4º, e o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0143/2021
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18/09/2024 4366 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 142/2021 CT – 0143/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 161/2021 CT – 0142/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2024
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17/09/2024 4365 PORTARIA Nº 135/2024 Download Detalhes
17/09/2024 4364 TERMO DE ADESÃO N. 04/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - PROCESSO Nº: 146/2023 CT - 0113/2023.
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17/09/2024 4363 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - PROCESSO Nº: 146/2023 CT – 0113/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0113/2023
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16/09/2024 4362 PORTARIA Nº 131/2024.
-PORTARIA Nº 132/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 4361 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 – ELETRÔNICO. Download Detalhes
13/09/2024 4360 DECRETO Nº 74 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/09/2024 4359 PORTARIA Nº 130/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4358 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 036/2023 CT – 0029/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0029/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-		 Download Detalhes
09/09/2024 4357 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0029/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0029/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
06/09/2024 4356 DECRETO Nº 71 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 72 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 73 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
06/09/2024 4355 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.018/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
05/09/2024 4354 CONTRATO Nº 0064-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 62/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-		 Download Detalhes
05/09/2024 4353 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.019/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
04/09/2024 4352 CONTRATO Nº 0064-2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024		 Download Detalhes
04/09/2024 4351 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.017/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
02/09/2024 4350 PORTARIA SEMEC Nº 072/2024
-PORTARIA 073/2024
-PORTARIA 074/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 4349 DECRETO Nº 67 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 68 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
30/08/2024 4348 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0141-2023 Download Detalhes
29/08/2024 4347 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0042/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0042/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
29/08/2024 4346 TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Download Detalhes
29/08/2024 4345 EXTRATOS DE ADITIVOS DE PRAZO DE CONTRATOS Download Detalhes
27/08/2024 4344 TERMO DE ADESÃO N° 03/2024 Download Detalhes
27/08/2024 4343 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.016/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
26/08/2024 4342 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0087/2023. Download Detalhes
23/08/2024 4341 CONTRATO Nº 0063-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90.015/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90.015/2024
-PORTARIAS		 Download Detalhes
23/08/2024 4340 EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR CT-0108-2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0108-2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-DECRETO Nº 64 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 65 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 66 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 114/2024
-PORTARIA Nº 115/2024
-PORTARIA Nº 116/2024
-PORTARIA Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 121/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4339 CONTRATO Nº 0062-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4338 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.016/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
21/08/2024 4337 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0087/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0086/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0087/2023 ADITIVO DE PRAZO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0086/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
20/08/2024 4336 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0001-2024 Download Detalhes
20/08/2024 4335 PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDOR ROSENILTON AZEVEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
19/08/2024 4334 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0028/2024. Download Detalhes
19/08/2024 4333 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - CT - 0028/2024. Download Detalhes
15/08/2024 4332 DECRETO Nº 62 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 63 DE 12 DE AGOSTO DE 2024		 Download Detalhes
14/08/2024 4331 PORTARIA Nº 114/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ADRIANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
14/08/2024 4330 DECRETO Nº 11/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-LEI Nº 1.206/2024
-LEI Nº 1.207/2024
-LEI Nº 1.208/2024
-LEI Nº 1.209/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4329 AVISO DE DISPENSA Nº 16/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº54/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-		 Download Detalhes
13/08/2024 4328 CONTRATO Nº 0061-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 048-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90.014-2024 Download Detalhes
13/08/2024 4327 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024 CT – 0128/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0128/2022 ADITIVO DE PRAZO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4326 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
12/08/2024 4325 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0120/2022 PROCESSO Nº: 135/2022 Download Detalhes
09/08/2024 4324 DECRETO Nº 61 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
09/08/2024 4323 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2021 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
09/08/2024 4322 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 04/2024 PROCESSO Nº: 128/2021 Download Detalhes
08/08/2024 4321 CONTRATO Nº 0061-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 048-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA DL-90.014-2024		 Download Detalhes
06/08/2024 4320 ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA, AOS DIAS 05 DE AGOSTO DE 2024.
-ATA 04ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IBIRAPITANGA - BAHIA		 Download Detalhes
06/08/2024 4319 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 005/2024
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0064/2020		 Download Detalhes
05/08/2024 4318 CONTRATO Nº 0060-2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90.014/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 069/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 070/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 071/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4317 DECRETO Nº 58 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 59 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 60 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
02/08/2024 4316 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0040/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
02/08/2024 4315 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0040/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2023 Download Detalhes
02/08/2024 4314 CONTRATO Nº 0059-2024 Download Detalhes
02/08/2024 4313 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 679/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.015/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
01/08/2024 4312 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0047-2024
-CONTRATO Nº 0058-2024
-CONTRATO Nº 0057-2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CT – 0135/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2022 ADITIVO DE SUPRESSÃO/VALOR E PRAZO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 4311 EXTRATO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024. Download Detalhes
31/07/2024 4310 DECRETO Nº 57 DE 31 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 4309 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
29/07/2024 4308 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024. Download Detalhes
26/07/2024 4307 DECRETO Nº 54 DE 22 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 56 DE 25 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
25/07/2024 4306 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0082/2023 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
25/07/2024 4305 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0082/2023 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
25/07/2024 4304 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0082/2023 PROCESSO Nº: 064/2023 Download Detalhes
24/07/2024 4303 PARECER CME Nº 002/2024
-PARECER CME Nº 003/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4302 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105-2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0105/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4301 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0056-2024 Download Detalhes
23/07/2024 4300 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
22/07/2024 4299 DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, PELO FALECIMENTO DO SR. NEY COSTA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
22/07/2024 4298 TERMO DE ADESÃO N. 03/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0125/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001-2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0125/2022 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
19/07/2024 4297 DECRETO Nº 52 DE 17 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 53 DE 17 DE JULHO DE 2024
-		 Download Detalhes
19/07/2024 4296 CONTRATO Nº 0056-2024 Download Detalhes
19/07/2024 4295 EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CT-0001-2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001-2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4294 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0008/2024 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0008/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO
- 		Download Detalhes
15/07/2024 4293 REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0050/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0054/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0055/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
-PORTARIA Nº 110/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4292 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2024. Download Detalhes
12/07/2024 4291 DECRETO Nº 49 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 4290 CONTRATO Nº 0055/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 29/2024.
-CONTRATO Nº 0054/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2024.
-CONTRATO Nº 0053/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 27/2024.
-CONTRATO Nº 0052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2024.
-CONTRATO Nº 0051/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2024.
-CONTRATO Nº 0050/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N° 029, 028, 027, 026, 025 E 024/2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 4289 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024. Download Detalhes
12/07/2024 4288 ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER. Download Detalhes
11/07/2024 4287 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 Download Detalhes
11/07/2024 4286 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 104/2022 CT – 0069/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0069/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
10/07/2024 4285 PORTARIA Nº 106/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4284 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.014/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
09/07/2024 4283 DECRETO Nº 48 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 4282 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0007/2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0025-2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4281 DECRETO Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
04/07/2024 4280 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0129-2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO Download Detalhes
04/07/2024 4279 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 015-2024
-TERMO DE ADESÃO N° 002/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0129/2023
-EDITAL Nº 02/2024 – “CRIA” - OFICINAS CULTURAIS CRIATIVAS
-EDITAL Nº 03/2024 – “CINE PAU BRASIL” DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – 2ª EDIÇÃO		 Download Detalhes
04/07/2024 4278 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90011-2024 Download Detalhes
04/07/2024 4277 RECISÃO CONTRATUAL Nº. 02/2024
-RECISÃO CONTRATUAL Nº. 03/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 15/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.015/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 4276 DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
03/07/2024 4275
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZOCT – 0134/2022
-CONTRATO Nº 0049-2024
-DECRETO Nº 09/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-		 Download Detalhes
01/07/2024 4274 DECRETO Nº 45 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
01/07/2024 4273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.014/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
28/06/2024 4272 DECRETO Nº 44 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
28/06/2024 4271 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº48/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
-
-		 Download Detalhes
28/06/2024 4270 AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 Download Detalhes
27/06/2024 4269 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. Download Detalhes
27/06/2024 4268 RESOLUÇÃO CIB N° 339/2022 Download Detalhes
27/06/2024 4267 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 222/2021 CT – 0009/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 004/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0009/2022 ADITIVO DE PRAZO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.013/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
21/06/2024 4266 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.
-		 Download Detalhes
21/06/2024 4265 LEI Nº 1.205/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
21/06/2024 4264 PORTARIA SEMEC Nº 068/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4263 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0028/2021. Download Detalhes
21/06/2024 4262 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº.004/2024 - PROCESSO Nº: 023/2021 - CT – 0028/2021. Download Detalhes
20/06/2024 4261 DECRETO Nº 42 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 17 DE JUNHO DE 2024
-		 Download Detalhes
20/06/2024 4260 DECRETO Nº 07/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 08/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0076/2023 - ADITIVO DE PRAZO.		 Download Detalhes
20/06/2024 4259 CONTRATO Nº 0048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024
-CONTRATO Nº 0047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024
-PORTARIA Nº 80/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0076/2023 - PROCESSO Nº: 195/2022
-		 Download Detalhes
19/06/2024 4258 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4257 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. Download Detalhes
18/06/2024 4256 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
18/06/2024 4255 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
18/06/2024 4254 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO.
-PORTARIA SEMEC Nº 067/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4253 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 109/2023 - CT - 0079/2023. Download Detalhes
18/06/2024 4252 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.011/2024-PE - ELETRÔNICO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.012/2024-PE - ELETRÔNICO.		 Download Detalhes
14/06/2024 4251 DECRETO Nº 41 DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 4250 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0074-2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
13/06/2024 4249 AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 4248 AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.043/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024
-		 Download Detalhes
12/06/2024 4247 TERMO DE ADESÃO N. 01/2024 A ATA DE REGISTRO Nº13/2024.
-CONTRATO Nº 0046-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 900010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 094/2023 - CT – 0075/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075/2023.		 Download Detalhes
12/06/2024 4246 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-900010-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4245 OFÍCIO Nº. 001/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. Download Detalhes
12/06/2024 4244 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4243 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024. Download Detalhes
11/06/2024 4242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90007/2024. Download Detalhes
11/06/2024 4241 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 124/2023 - CT – 0105/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105-2023 - ADITIVO DE QUANTITATIVO.		 Download Detalhes
10/06/2024 4240 LEI N° 1.202/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI N° 1.203/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 1.204/2024, 07 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4239 DECRETO Nº 40 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 014-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO - HOMOLOGAÇÃO PE-90007/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4238 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024 - EDITAL N°. 07-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90007/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4237 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90007/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4236 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 0095/2022. Download Detalhes
07/06/2024 4235 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 003/2024 - PROCESSO Nº: 051/2022 CT – 0095/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 062/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 063/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 064/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 065/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 066/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4234 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 022, 021, 020, 019, 018, 017, 016, 015, 014 E 013A/2024.
-CONTRATOS Nº 0044, 0043, 0041, 0042, 0040, 0039, 0038, 0037, 0036 E 0035-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4233 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 002/2024 - CT – 0093/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093/2022.		 Download Detalhes
06/06/2024 4232 ADJUDICAÇÃO - PE-34-2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº PE-34-2023.
-
-		 Download Detalhes
05/06/2024 4231 PORTARIA Nº 79/2024 Download Detalhes
05/06/2024 4230 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068/2023. Download Detalhes
05/06/2024 4229 LEI Nº 1.200/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 1.201/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 4228 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 095/2023 - CT – 0068/2023. Download Detalhes
04/06/2024 4227 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0141-2023.
-DECRETO Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-RESPOSTA À PEÇA DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009\2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4226 ATA DA 31ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 32ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 02ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 03ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 04ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-CONTRATO Nº 0034-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 034/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-CONTRATO Nº 0033-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE – 90007/2024 - EDITAL – 07/2024 - P.A Nº 22/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 4225 DECRETO Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 38 DE 28 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0073/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0072/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0072-2023 ADITIVO DE PRAZO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0073-2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
29/05/2024 4224 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº03/2024 Download Detalhes
28/05/2024 4223 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 013-2024
-DECRETO Nº 06/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEMEC Nº 061/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 4222 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90009-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 90010/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
24/05/2024 4221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 012-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-CONTRATO Nº 0032-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09U/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 107/2022 CT - 0074/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 10/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº33/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-
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24/05/2024 4220 TERCEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009U/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. Download Detalhes
24/05/2024 4219 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-34-2023. Download Detalhes
23/05/2024 4218 DECRETO Nº 36 DE 20 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 4217 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0090/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0092/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0091/2022.		 Download Detalhes
23/05/2024 4216 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 087/2022 - CT – 0090/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 116/2022 - CT – 0092/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 116/2022 - CT – 0091/2022.
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22/05/2024 4215 PORTARIA Nº 61/2024
-PORTARIA Nº 68/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 4214 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0029/2023 Download Detalhes
21/05/2024 4213 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 0031-2024
-CONTRATO Nº. 0031-2024		 Download Detalhes
20/05/2024 4212 AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº. 009/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-ERRATA DO ATO PUBLICADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 – 7 – ANO XX – N° 4174, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
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20/05/2024 4211 EDITAL N° 04/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0089/2022		 Download Detalhes
20/05/2024 4210 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT 0089/2022		 Download Detalhes
20/05/2024 4209 CONTRATO Nº. 0030-2024 Download Detalhes
20/05/2024 4208 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
17/05/2024 4207 ERRATA DO CONTRATO Nº 0029-2024 DA INEXGIBILIDADE Nº 11/2024
-PORTARIAS SEMEC Nº 019/2024 AO 059/2024		 Download Detalhes
17/05/2024 4206 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Download Detalhes
16/05/2024 4205 DECRETO Nº 35 DE 13 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
15/05/2024 4204 AVISO DE DISPENSA Nº.009/2024
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4203 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-CONTRATO Nº. 0029-2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4202 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90010/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
14/05/2024 4201 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Download Detalhes
13/05/2024 4200 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0078/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0078/2022		 Download Detalhes
13/05/2024 4199 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90009/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
10/05/2024 4198 DECRETO Nº 34 DE 07 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 4197 RECISÃO CONTRATUAL Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2023 - CI – 470-A/2024 – SEMAD/PMI - OFÍCIO N°. 074/2024 – SMDS - CONTRATO N° 0102-2023. Download Detalhes
09/05/2024 4196 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0073/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0073/2022
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09/05/2024 4195 CONTRATO N.º 0028-2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0155/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0039/2023		 Download Detalhes
09/05/2024 4194 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0155/2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0039/2023		 Download Detalhes
08/05/2024 4193 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024.
-CONTRATO Nº 0027-2024		 Download Detalhes
08/05/2024 4192 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-PE – ELETRÔNICO
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07/05/2024 4191 DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 33 DE 07 DE MAIO DE 2024		 Download Detalhes
07/05/2024 4190 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-PE – ELETRÔNICO
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0079/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0079/2022		 Download Detalhes
06/05/2024 4189 CONTRATO Nº 0026-2024
-CONTRATO Nº. 0025-2024		 Download Detalhes
06/05/2024 4188 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. Download Detalhes
06/05/2024 4187 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024. Download Detalhes
03/05/2024 4186 DECRETO Nº 31 DE 03 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 4185 CONTRATO Nº. 0023-2024
-CONTRATO Nº. 0022-2024
-CONTRATO Nº 0024-2024
-DECRETO Nº 29 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 4184 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024
-LEI Nº 1.199/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024		 Download Detalhes
02/05/2024 4183 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0084/2021
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0084/2021
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02/05/2024 4182 DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0084/2018
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0007/2021
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02/05/2024 4181 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 0122/2020 CT – 0007/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 006/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 140/2022 CT – 0084/2018 NÚMERO DE ADITIVO: 012/2024.
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30/04/2024 4180 EDITAL SIMPLIFICADO DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02/2024
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BAHIA, NO EXERCCÍCIO DE 2023.
-ATA DA 01ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA		 Download Detalhes
30/04/2024 4179 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0038/2023 ADITIVO DE PRAZO
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30/04/2024 4178 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0038/2023 Download Detalhes
29/04/2024 4177 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0101-2022
-PORTARIA SEMEC Nº 015/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 016/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 017/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 018/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 4176 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-900006/2024 Download Detalhes
26/04/2024 4175 DECRETO Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 28 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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26/04/2024 4174 ATA DA SESSÃO PUBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134-2021
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO DE N° 0079/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0066/2022 ADITIVO DE PRAZO
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº.08/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4173 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0079/2021
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO - NÚMERO DE ADITIVO: 03/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0066/2022		 Download Detalhes
25/04/2024 4172 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA E MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
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24/04/2024 4171 AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/2024
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2024		 Download Detalhes
24/04/2024 4170 ATA DE REUNIÃO Download Detalhes
24/04/2024 4169 DECRETO Nº 25 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 26 DE 23 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
24/04/2024 4168 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120-2022 ALTERAÇÃO CONTRATUAL
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0074/2023		 Download Detalhes
23/04/2024 4167 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
22/04/2024 4166 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2024. Download Detalhes
22/04/2024 4165 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 010-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 011-2024
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22/04/2024 4164 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0075/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
22/04/2024 4163 CONTRATO Nº. 0021-2024
-RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0075/2022 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
22/04/2024 4162 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0075/2022
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19/04/2024 4161 DECRETO Nº 23 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 18 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
19/04/2024 4160 EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CT – 0120/2022
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18/04/2024 4159 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0074/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0074-2023
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16/04/2024 4158 PORTARIA SMS Nº 002/2024. Download Detalhes
15/04/2024 4157 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2024 - PROCESSO Nº: 059/2022 CT – 0061/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N° 0061/2022.
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12/04/2024 4156 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0062/2022. Download Detalhes
12/04/2024 4155 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 071/2022 CT – 0062/2022. Download Detalhes
12/04/2024 4154 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0148/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0060/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 002/2024 - PROCESSO Nº: 059/2022 - CT – 0060/2022.
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11/04/2024 4153 TERMO DE ADESÃO N. 001/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 002/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 003/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 004/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 005/2024		 Download Detalhes
11/04/2024 4152 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. Download Detalhes
10/04/2024 4151 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0141-2023
-PARECER CME Nº 001/2024
-PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA 2024
-RESOLUÇÃO CME N.º 001/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 1.198/2024, 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 011/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 012/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 013/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 014/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 4150 AVISO DE DISPENSA Nº.05/2024 Download Detalhes
09/04/2024 4149 CONTRATO Nº. 0019-2024 Download Detalhes
08/04/2024 4148 REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0020-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0019-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0018-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0017-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0016-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0015-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0014-2024		 Download Detalhes
08/04/2024 4147 CONTRATO Nº. 0020-2024
-CONTRATO Nº. 0019-2024
-CONTRATO Nº. 0018-2024
-CONTRATO Nº. 0017-2024
-CONTRATO Nº. 0016-2024
-CONTRATO Nº. 0015-2024
-CONTRATO Nº. 0014-2024		 Download Detalhes
08/04/2024 4146 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 4145 ATA DA SESSÃO PUBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 Download Detalhes
08/04/2024 4144 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0031/2023 Download Detalhes
05/04/2024 4143 DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 4142 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024 EDITAL Nº 01/2023 – “CINE PAU BRASIL” DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Download Detalhes
04/04/2024 4141
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 37/2023-PE.
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04/04/2024 4140 AVISO DE DISPENSA Nº. 06/2024
-TERMOS DE EXECUÇÃO E DE PREMIAÇÃO CULTURAL REFERENTE À LEI PAULO GUSTAVO.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0031/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0031/2024
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04/04/2024 4139 CONTRATO N.º 0008-2024
-AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021		 Download Detalhes
03/04/2024 4138 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0084/2018
-DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0084/2018		 Download Detalhes
02/04/2024 4137 TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO 90004/2024 Download Detalhes
01/04/2024 4136 ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 009-2024		 Download Detalhes
28/03/2024 4135 DECRETO Nº 18 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 4134 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024
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27/03/2024 4133 DECRETO Nº 15 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 16 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 17 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 1.197/2024, 27 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0137/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 0137/2023		 Download Detalhes
26/03/2024 4132 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 008-2024
-LEI Nº 1.196/2024, 21 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 4131 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90004/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
-ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA		 Download Detalhes
25/03/2024 4130 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
22/03/2024 4129 DECRETO Nº 14 DE 18 DE MARÇO DE 2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO - REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 4128 EDITAL Nº 003/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
21/03/2024 4127 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
20/03/2024 4126 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 37/2023-PE BANCO DO BRASIL Nº 1033991 Download Detalhes
19/03/2024 4125 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024
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18/03/2024 4124 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90005/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
15/03/2024 4123 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
-SÚMULA CONCLUSIVA DO PROCESSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR PARA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS
-DECRETO Nº 13 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SEDES Nº 002/2024.
-PORTARIA SEDES Nº 001/2024.		 Download Detalhes
13/03/2024 4122 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO - CT – 0095/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0095-2022		 Download Detalhes
12/03/2024 4121 AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO DE PREGÃO 02/2024-PE
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 03/2024-PE 		Download Detalhes
11/03/2024 4120 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 005-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 007-2024		 Download Detalhes
08/03/2024 4119 DECRETO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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08/03/2024 4118 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-01-2024.
-ADJUDICAÇÃO PE-01-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-900001-2024
-		 Download Detalhes
08/03/2024 4117 CONTRATO Nº 0012-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 INEXIGIBILIDADE N°09-T/2023 Download Detalhes
08/03/2024 4116 QUARTO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09T/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N°01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2023. Download Detalhes
08/03/2024 4115 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90004/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
07/03/2024 4114 DECRETO Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
07/03/2024 4113 DECRETO Nº 04/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 41/2024
-PORTARIA Nº 42/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 4112 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CT – 0054-2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0054/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR
-
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04/03/2024 4111 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2023 Download Detalhes
04/03/2024 4110 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N.º 0018/2023
-
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04/03/2024 4109 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0018/2023
-
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01/03/2024 4108 DECRETO Nº 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024		 Download Detalhes
01/03/2024 4107 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004-2024 PREGÃO N.º 24/2023- ELETRÔNICO.
-CONTRATO Nº. 0011-2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 007/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 008/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 009/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 010/2024.
-		 Download Detalhes
01/03/2024 4106 PORTARIA Nº 30/2024
-PORTARIA Nº 31/2024		 Download Detalhes
01/03/2024 4105 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2024-PE - ERRATA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 03/2024-PE - ERRATA
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2022		 Download Detalhes
01/03/2024 4104 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CT – 0134/2022 Download Detalhes
29/02/2024 4103 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0002-2024
-PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2023 EDITAL N. 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 169/2023		 Download Detalhes
29/02/2024 4102 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2024-PE – BANCO DO BRASIL Nº 1039445
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 03/2024-PE – BANCO DO BRASIL Nº 1039489		 Download Detalhes
27/02/2024 4101 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2024-PE
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO 03/2024-PE		 Download Detalhes
26/02/2024 4100 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 03/2024-PE
-PORTARIA Nº 25/2024
-PORTARIA Nº 26/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 4099 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0019/2023
-OFÍCIO Nº 048/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-24-2023.		 Download Detalhes
26/02/2024 4098 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 03/2024-PE – BANCO DO BRASIL Nº 1038997
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0019/2023
-
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23/02/2024 4097 DECRETO Nº 8 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 92 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
-TERCEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09S/2023		 Download Detalhes
23/02/2024 4096 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0038-2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0038-2022
-
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22/02/2024 4095 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2024-PE – BANCO DO BRASIL Nº 1038844
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90001/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
20/02/2024 4094 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0022/2023 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
20/02/2024 4093 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 14/2023 CT – 0022/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024. Download Detalhes
20/02/2024 4092 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0037-2022 Download Detalhes
20/02/2024 4091 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0037-2022 PROCESSO Nº: 028/2022.
-
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19/02/2024 4090 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0101-2022 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR Download Detalhes
19/02/2024 4089 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº. 064/2022 CT – 0101/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2024 . Download Detalhes
16/02/2024 4088 PORTARIA Nº 27/2024
-		 Download Detalhes
16/02/2024 4087 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N.º 0122/2023 Download Detalhes
16/02/2024 4086 EDITAL N° 02/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO - CT – 0122/2023
-
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09/02/2024 4085 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0010-2023 Download Detalhes
08/02/2024 4084 DECRETO Nº 5 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024		 Download Detalhes
08/02/2024 4083 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO Nº: 117/2013 CT – 0134/2023
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0035/2019
-PORTARIA Nº 20/2024
-PORTARIA Nº 21/2024
-PORTARIA Nº 22/2024		 Download Detalhes
08/02/2024 4082 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 Download Detalhes
07/02/2024 4081 PORTARIA Nº 19/2024
-		 Download Detalhes
06/02/2024 4080 DECRETO Nº 03/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA SEMEC Nº 007/2024
-
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06/02/2024 4079 PORTARIA SEMEC Nº 002/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 003/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 004/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 005/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024
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05/02/2024 4078 CONTRATO N.º 0010-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.233/2022 PEGRGÃO ELETRONICO Nº. 01/2023 Download Detalhes
02/02/2024 4077 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001-2024 PREGÃO N.º 25/2023- ELETRÔNICO EDITAL Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-CONTRATO N.º 0010-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.233/2022 - PEGRGÃO ELETRONICO Nº. 01/2023
-DECRETO Nº 4 DE 29 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
02/02/2024 4076
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25-2023.
-ADJUDICAÇÃO PE-25-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-25-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-24-2023
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02/02/2024 4075 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 0033/2019 Download Detalhes
02/02/2024 4074 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO Nº: 006/2019 CT – 0033/2019 Download Detalhes
01/02/2024 4073 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0035/2019
-DECIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0084/2018		 Download Detalhes
01/02/2024 4072 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0084/2018
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0035/2022
-
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01/02/2024 4071 CONTRATO Nº 0004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 INEXIGIBILIDADE N°09S/2023 Download Detalhes
01/02/2024 4070 CONTRATO N.º 0009-2024
-CONTRATO N.º 0008-2024
-QAUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0039/2019		 Download Detalhes
01/02/2024 4069 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0002-2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0039/2019
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31/01/2024 4068 DECRETO MUNICIPAL Nº. 02/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 001/2024.
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30/01/2024 4067 CONTRATO DE RATEIO 018/2024
-CONTRATO DE RATEIO 003/2024
-EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS, CHAMAMENTO PÚBLICO E CONCURSO DA LEI PAULO GUSTAVO		 Download Detalhes
29/01/2024 4066 ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO N. 01/2024 Download Detalhes
26/01/2024 4065 DECRETO Nº 2 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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26/01/2024 4064 CONTRATO Nº 0006-2024
-CONTRATO Nº 0007-2024		 Download Detalhes
26/01/2024 4063 ADJUDICAÇÃO PE-23-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-36-2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-36-2023.
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24/01/2024 4062 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015-2023 Download Detalhes
24/01/2024 4061 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0015/2023 Download Detalhes
23/01/2024 4060 CONTRATO Nº. 0137-2023 Download Detalhes
23/01/2024 4059 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 CONTRATO Nº. 0005-2024
-AVISO DE DISPENSA nº 022024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 CONTRATO Nº. 0005-2024
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22/01/2024 4058 ATA DA 1 ª ASSEMBLEIA ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAPITANGA
-LEI N° 1.195/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2024		 Download Detalhes
22/01/2024 4057 CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PE-24-2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0005/2023		 Download Detalhes
22/01/2024 4056 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO Nº: 199/2022 CT – 0005/2023 Download Detalhes
19/01/2024 4055 DECRETO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
19/01/2024 4054 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PE-25-2023 Download Detalhes
19/01/2024 4053 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 032-2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023. Download Detalhes
19/01/2024 4052 CONTRATO Nº 0003-2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0007-2023		 Download Detalhes
19/01/2024 4051 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CT-0007-2023
-
- 		Download Detalhes
18/01/2024 4050 CONTRATO Nº 0003-2024
-LEI Nº 1.194/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 4049 ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-38-2023. Download Detalhes
17/01/2024 4048 AVISO DE DISPENSA nº 01/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Download Detalhes
17/01/2024 4047
-3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0078/2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0023/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0023/2022
-
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16/01/2024 4046 EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024
-1º GRANDE LEILÃO - EDITAL 001/2024		 Download Detalhes
16/01/2024 4045 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0027/2022 Download Detalhes
16/01/2024 4044 4º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0095/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 008/2022 CT – 0027/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2023
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16/01/2024 4043 4º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0095/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 008/2022 CT – 0027/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2023
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12/01/2024 4042 ATA N° 01/2024 DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028 Download Detalhes
12/01/2024 4041 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0079/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023
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10/01/2024 4040 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
-		 Download Detalhes
08/01/2024 4039 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE-37/2023 Download Detalhes
08/01/2024 4038 CONTRATO N.º 0002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.227/2022 PEGRGÃO ELETRONICO Nº. 45/2022 Download Detalhes
08/01/2024 4037 PARECER CME Nº 004/2023 PROCESSO Nº 006.2023 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Download Detalhes
05/01/2024 4036 CONTRATO Nº 0001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 EDITAL Nº 30/2023 Download Detalhes
05/01/2024 4035 EXTRATO DO CONTRATO 0001-2024 Download Detalhes
04/01/2024 4034 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 SEMEC Download Detalhes
04/01/2024 4033 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0089/2022 Download Detalhes
03/01/2024 4032 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02- TP/2023 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 7
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 4393 CONTRATO Nº 0066-2024. Download Detalhes
03/10/2024 4392 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.021/2024-PE – ELETRÔNICO.
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02/10/2024 4391 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0035/2020 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
02/10/2024 4390 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0035/2020. Download Detalhes
01/10/2024 4389 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021. Download Detalhes
01/10/2024 4388 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0047/2021
-DECRETO Nº 81 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024		 Download Detalhes
01/10/2024 4387 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 PROCESSO Nº: 138/2023 CT – 0109/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT - 0112/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024 - PROCESSO Nº: 142/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0097/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0109/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0112/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0097/2023.
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Setembro 2024 Publicações: 37
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 4386 EDITAL Nº 04/2024 RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
-RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – IBIRAPITANGA/BA EDITAL 02/2023 – “CRIA” – OFICINAS CRIATIVAS
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27/09/2024 4385 DECRETO Nº 78 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 80 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
27/09/2024 4384 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0094/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0098/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0091/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0096/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0096/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0098/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0091/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0094/2023 ADITIVO DE PRAZO.
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26/09/2024 4383 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 4382 PORTARIA SEMEC Nº 077/2024 - Concede férias à servidora ADILEUZA QUERINO DOS SANTOS E SANTOS e dá outras providências. Download Detalhes
26/09/2024 4381 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº. 17/2024.
-REPUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 4380 AVISO DE DISPENSA Nº. 17/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
-
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25/09/2024 4379 PORTARIA Nº 139/2024
-PORTARIA Nº 140/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 4378 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0099/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0116/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0100/2023 ADITIVO DE PRAZO
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25/09/2024 4377 AVISO DE ATO CONVOCATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO Nº05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.020/2024-PE – ELETRÔNICO.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0100/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0099/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 132/2023 CT – 0116/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
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24/09/2024 4376 RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90017/2024. Download Detalhes
23/09/2024 4375 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 60/2024 EDITAL Nº. 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº. 90.018-2024.
-CONTRATO Nº. 0065-2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2023
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23/09/2024 4374 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018-2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-90.019-2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-90.018-2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 120/2023 CT – 0120/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024.
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20/09/2024 4373 DECRETO Nº 75 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 76 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 77 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024		 Download Detalhes
20/09/2024 4372 PARECER CME Nº 003/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 060/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 075/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 076/2024.
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19/09/2024 4371 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046-2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO. Download Detalhes
19/09/2024 4370 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0093/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0095/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0092/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105/2023 ADITIVO DE PRAZO.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 031/2024 CT – 0046/2024 NÚMERO DE ADITIVO: 01/2024.
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19/09/2024 4369 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0095/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0103/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0092/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0105/2023 - PROCESSO Nº: 124/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 00093C/2023 - PROCESSO Nº: 120/2023.
-
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18/09/2024 4368 PORTARIA Nº 133/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO SOUZA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 134/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO SOUZA PACHECO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ABNER DA CONCEIÇÃO MACEDO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024 4367
-EDITAL N° 005/2024 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024 discutir sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, na forma do art. 9º, §4º, e o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0143/2021
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18/09/2024 4366 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 142/2021 CT – 0143/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 161/2021 CT – 0142/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2024
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17/09/2024 4365 PORTARIA Nº 135/2024 Download Detalhes
17/09/2024 4364 TERMO DE ADESÃO N. 04/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - PROCESSO Nº: 146/2023 CT - 0113/2023.
-
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17/09/2024 4363 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - PROCESSO Nº: 146/2023 CT – 0113/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0113/2023
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16/09/2024 4362 PORTARIA Nº 131/2024.
-PORTARIA Nº 132/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 4361 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 – ELETRÔNICO. Download Detalhes
13/09/2024 4360 DECRETO Nº 74 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/09/2024 4359 PORTARIA Nº 130/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4358 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 036/2023 CT – 0029/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0029/2023 ADITIVO DE PRAZO.
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09/09/2024 4357 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0029/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0029/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
06/09/2024 4356 DECRETO Nº 71 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 72 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 73 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
06/09/2024 4355 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.018/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
05/09/2024 4354 CONTRATO Nº 0064-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 62/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
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05/09/2024 4353 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.019/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
04/09/2024 4352 CONTRATO Nº 0064-2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024		 Download Detalhes
04/09/2024 4351 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.017/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
02/09/2024 4350 PORTARIA SEMEC Nº 072/2024
-PORTARIA 073/2024
-PORTARIA 074/2024		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 38
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 4349 DECRETO Nº 67 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 68 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
30/08/2024 4348 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0141-2023 Download Detalhes
29/08/2024 4347 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0042/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0042/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
29/08/2024 4346 TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Download Detalhes
29/08/2024 4345 EXTRATOS DE ADITIVOS DE PRAZO DE CONTRATOS Download Detalhes
27/08/2024 4344 TERMO DE ADESÃO N° 03/2024 Download Detalhes
27/08/2024 4343 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.016/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
26/08/2024 4342 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0087/2023. Download Detalhes
23/08/2024 4341 CONTRATO Nº 0063-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90.015/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90.015/2024
-PORTARIAS		 Download Detalhes
23/08/2024 4340 EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR CT-0108-2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0108-2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-DECRETO Nº 64 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 65 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 66 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 114/2024
-PORTARIA Nº 115/2024
-PORTARIA Nº 116/2024
-PORTARIA Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 121/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4339 CONTRATO Nº 0062-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 4338 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.016/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
21/08/2024 4337 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0087/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0086/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0087/2023 ADITIVO DE PRAZO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0086/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
20/08/2024 4336 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0001-2024 Download Detalhes
20/08/2024 4335 PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDOR ROSENILTON AZEVEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
19/08/2024 4334 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0028/2024. Download Detalhes
19/08/2024 4333 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - CT - 0028/2024. Download Detalhes
15/08/2024 4332 DECRETO Nº 62 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 63 DE 12 DE AGOSTO DE 2024		 Download Detalhes
14/08/2024 4331 PORTARIA Nº 114/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ADRIANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
14/08/2024 4330 DECRETO Nº 11/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-LEI Nº 1.206/2024
-LEI Nº 1.207/2024
-LEI Nº 1.208/2024
-LEI Nº 1.209/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 4329 AVISO DE DISPENSA Nº 16/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº54/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-		 Download Detalhes
13/08/2024 4328 CONTRATO Nº 0061-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 048-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90.014-2024 Download Detalhes
13/08/2024 4327 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 002/2024 CT – 0128/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0128/2022 ADITIVO DE PRAZO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4326 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
12/08/2024 4325 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0120/2022 PROCESSO Nº: 135/2022 Download Detalhes
09/08/2024 4324 DECRETO Nº 61 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
09/08/2024 4323 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2021 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
09/08/2024 4322 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 04/2024 PROCESSO Nº: 128/2021 Download Detalhes
08/08/2024 4321 CONTRATO Nº 0061-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 048-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA DL-90.014-2024		 Download Detalhes
06/08/2024 4320 ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA, AOS DIAS 05 DE AGOSTO DE 2024.
-ATA 04ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IBIRAPITANGA - BAHIA		 Download Detalhes
06/08/2024 4319 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO NÚMERO DE ADITIVO: 005/2024
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0064/2020		 Download Detalhes
05/08/2024 4318 CONTRATO Nº 0060-2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90.014/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 069/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 070/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 071/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 4317 DECRETO Nº 58 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 59 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 60 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
02/08/2024 4316 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0040/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
02/08/2024 4315 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0040/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 003/2023 Download Detalhes
02/08/2024 4314 CONTRATO Nº 0059-2024 Download Detalhes
02/08/2024 4313 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 679/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.015/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
01/08/2024 4312 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0047-2024
-CONTRATO Nº 0058-2024
-CONTRATO Nº 0057-2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CT – 0135/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2022 ADITIVO DE SUPRESSÃO/VALOR E PRAZO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4311 EXTRATO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024. Download Detalhes
31/07/2024 4310 DECRETO Nº 57 DE 31 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 4309 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Download Detalhes
29/07/2024 4308 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024. Download Detalhes
26/07/2024 4307 DECRETO Nº 54 DE 22 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 56 DE 25 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1192/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
25/07/2024 4306 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0082/2023 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
25/07/2024 4305 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0082/2023 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
25/07/2024 4304 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0082/2023 PROCESSO Nº: 064/2023 Download Detalhes
24/07/2024 4303 PARECER CME Nº 002/2024
-PARECER CME Nº 003/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4302 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105-2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0105/2023 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024		 Download Detalhes
23/07/2024 4301 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0056-2024 Download Detalhes
23/07/2024 4300 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
22/07/2024 4299 DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, PELO FALECIMENTO DO SR. NEY COSTA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
22/07/2024 4298 TERMO DE ADESÃO N. 03/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0125/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001-2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0125/2022 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
19/07/2024 4297 DECRETO Nº 52 DE 17 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 53 DE 17 DE JULHO DE 2024
-		 Download Detalhes
19/07/2024 4296 CONTRATO Nº 0056-2024 Download Detalhes
19/07/2024 4295 EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CT-0001-2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001-2024 ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4294 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0008/2024 NÚMERO DE ADITIVO: 001/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0008/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO
- 		Download Detalhes
15/07/2024 4293 REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0050/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0051/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0053/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0054/2024
-REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0055/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
-PORTARIA Nº 110/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4292 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2024. Download Detalhes
12/07/2024 4291 DECRETO Nº 49 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 4290 CONTRATO Nº 0055/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 29/2024.
-CONTRATO Nº 0054/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2024.
-CONTRATO Nº 0053/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 27/2024.
-CONTRATO Nº 0052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2024.
-CONTRATO Nº 0051/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2024.
-CONTRATO Nº 0050/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 24/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N° 029, 028, 027, 026, 025 E 024/2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 4289 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024. Download Detalhes
12/07/2024 4288 ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER. Download Detalhes
11/07/2024 4287 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 Download Detalhes
11/07/2024 4286 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 104/2022 CT – 0069/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0069/2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
10/07/2024 4285 PORTARIA Nº 106/2024 Download Detalhes
10/07/2024 4284 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.014/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
09/07/2024 4283 DECRETO Nº 48 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/07/2024 4282 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0007/2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0025-2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4281 DECRETO Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
04/07/2024 4280 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0129-2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO Download Detalhes
04/07/2024 4279 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 015-2024
-TERMO DE ADESÃO N° 002/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0129/2023
-EDITAL Nº 02/2024 – “CRIA” - OFICINAS CULTURAIS CRIATIVAS
-EDITAL Nº 03/2024 – “CINE PAU BRASIL” DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – 2ª EDIÇÃO		 Download Detalhes
04/07/2024 4278 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-90011-2024 Download Detalhes
04/07/2024 4277 RECISÃO CONTRATUAL Nº. 02/2024
-RECISÃO CONTRATUAL Nº. 03/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 15/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.015/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 4276 DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
03/07/2024 4275
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZOCT – 0134/2022
-CONTRATO Nº 0049-2024
-DECRETO Nº 09/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-		 Download Detalhes
01/07/2024 4274 DECRETO Nº 45 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
01/07/2024 4273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.014/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 47
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4272 DECRETO Nº 44 DE 26 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
28/06/2024 4271 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº48/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
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28/06/2024 4270 AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 Download Detalhes
27/06/2024 4269 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. Download Detalhes
27/06/2024 4268 RESOLUÇÃO CIB N° 339/2022 Download Detalhes
27/06/2024 4267 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 222/2021 CT – 0009/2022 NÚMERO DE ADITIVO: 004/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0009/2022 ADITIVO DE PRAZO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.013/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
21/06/2024 4266 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.
-		 Download Detalhes
21/06/2024 4265 LEI Nº 1.205/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
21/06/2024 4264 PORTARIA SEMEC Nº 068/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4263 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0028/2021. Download Detalhes
21/06/2024 4262 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº.004/2024 - PROCESSO Nº: 023/2021 - CT – 0028/2021. Download Detalhes
20/06/2024 4261 DECRETO Nº 42 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 17 DE JUNHO DE 2024
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20/06/2024 4260 DECRETO Nº 07/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 08/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0076/2023 - ADITIVO DE PRAZO.		 Download Detalhes
20/06/2024 4259 CONTRATO Nº 0048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024
-CONTRATO Nº 0047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024
-PORTARIA Nº 80/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N. 001/2024 - CT – 0076/2023 - PROCESSO Nº: 195/2022
-		 Download Detalhes
19/06/2024 4258 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4257 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. Download Detalhes
18/06/2024 4256 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
18/06/2024 4255 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
18/06/2024 4254 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0079/2023 - ADITIVO DE PRAZO.
-PORTARIA SEMEC Nº 067/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4253 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 109/2023 - CT - 0079/2023. Download Detalhes
18/06/2024 4252 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.011/2024-PE - ELETRÔNICO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.012/2024-PE - ELETRÔNICO.		 Download Detalhes
14/06/2024 4251 DECRETO Nº 41 DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 4250 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0074-2023 - ADITIVO DE PRAZO. Download Detalhes
13/06/2024 4249 AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 4248 AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.043/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024
-		 Download Detalhes
12/06/2024 4247 TERMO DE ADESÃO N. 01/2024 A ATA DE REGISTRO Nº13/2024.
-CONTRATO Nº 0046-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 900010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 094/2023 - CT – 0075/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0075/2023.		 Download Detalhes
12/06/2024 4246 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-900010-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4245 OFÍCIO Nº. 001/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. Download Detalhes
12/06/2024 4244 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4243 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024. Download Detalhes
11/06/2024 4242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90007/2024. Download Detalhes
11/06/2024 4241 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº: 124/2023 - CT – 0105/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0105-2023 - ADITIVO DE QUANTITATIVO.		 Download Detalhes
10/06/2024 4240 LEI N° 1.202/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI N° 1.203/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 1.204/2024, 07 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4239 DECRETO Nº 40 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 014-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO - HOMOLOGAÇÃO PE-90007/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4238 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 014-2024 - EDITAL N°. 07-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90007/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4237 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90007/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4236 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 0095/2022. Download Detalhes
07/06/2024 4235 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 003/2024 - PROCESSO Nº: 051/2022 CT – 0095/2022.
-PORTARIA SEMEC Nº 062/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 063/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 064/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 065/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 066/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4234 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 022, 021, 020, 019, 018, 017, 016, 015, 014 E 013A/2024.
-CONTRATOS Nº 0044, 0043, 0041, 0042, 0040, 0039, 0038, 0037, 0036 E 0035-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4233 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 002/2024 - CT – 0093/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0093/2022.		 Download Detalhes
06/06/2024 4232 ADJUDICAÇÃO - PE-34-2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº PE-34-2023.
-
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05/06/2024 4231 PORTARIA Nº 79/2024 Download Detalhes
05/06/2024 4230 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0068/2023. Download Detalhes
05/06/2024 4229 LEI Nº 1.200/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 1.201/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 4228 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 095/2023 - CT – 0068/2023. Download Detalhes
04/06/2024 4227 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0141-2023.
-DECRETO Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-RESPOSTA À PEÇA DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009\2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4226 ATA DA 31ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 32ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 02ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 03ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-ATA DA 04ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-CONTRATO Nº 0034-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 034/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-CONTRATO Nº 0033-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE – 90007/2024 - EDITAL – 07/2024 - P.A Nº 22/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 45
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 4225 DECRETO Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 38 DE 28 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0073/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0072/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0072-2023 ADITIVO DE PRAZO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0073-2023 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
29/05/2024 4224 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº03/2024 Download Detalhes
28/05/2024 4223 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 013-2024
-DECRETO Nº 06/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA SEMEC Nº 061/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 4222 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-90009-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 90010/2024-PE – ELETRÔNICO		 Download Detalhes
24/05/2024 4221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 012-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-CONTRATO Nº 0032-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09U/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 107/2022 CT - 0074/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 10/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº33/2024.
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 11/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-
-		 Download Detalhes
24/05/2024 4220 TERCEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009U/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. Download Detalhes
24/05/2024 4219 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PE-34-2023. Download Detalhes
23/05/2024 4218 DECRETO Nº 36 DE 20 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 4217 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0090/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0092/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0091/2022.		 Download Detalhes
23/05/2024 4216 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 087/2022 - CT – 0090/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 116/2022 - CT – 0092/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 116/2022 - CT – 0091/2022.
-		 Download Detalhes
22/05/2024 4215 PORTARIA Nº 61/2024
-PORTARIA Nº 68/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 4214 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0029/2023 Download Detalhes
21/05/2024 4213 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 0031-2024
-CONTRATO Nº. 0031-2024		 Download Detalhes
20/05/2024 4212 AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº. 009/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-ERRATA DO ATO PUBLICADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 – 7 – ANO XX – N° 4174, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
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20/05/2024 4211 EDITAL N° 04/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0089/2022		 Download Detalhes
20/05/2024 4210 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT 0089/2022		 Download Detalhes
20/05/2024 4209 CONTRATO Nº. 0030-2024 Download Detalhes
20/05/2024 4208 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
17/05/2024 4207 ERRATA DO CONTRATO Nº 0029-2024 DA INEXGIBILIDADE Nº 11/2024
-PORTARIAS SEMEC Nº 019/2024 AO 059/2024		 Download Detalhes
17/05/2024 4206 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Download Detalhes
16/05/2024 4205 DECRETO Nº 35 DE 13 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
15/05/2024 4204 AVISO DE DISPENSA Nº.009/2024
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4203 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-CONTRATO Nº. 0029-2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4202 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90010/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
14/05/2024 4201 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Download Detalhes
13/05/2024 4200 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0078/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0078/2022		 Download Detalhes
13/05/2024 4199 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90009/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
10/05/2024 4198 DECRETO Nº 34 DE 07 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 4197 RECISÃO CONTRATUAL Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2023 - CI – 470-A/2024 – SEMAD/PMI - OFÍCIO N°. 074/2024 – SMDS - CONTRATO N° 0102-2023. Download Detalhes
09/05/2024 4196 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0073/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0073/2022
-
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09/05/2024 4195 CONTRATO N.º 0028-2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0155/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0039/2023		 Download Detalhes
09/05/2024 4194 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0155/2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0039/2023		 Download Detalhes
08/05/2024 4193 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024.
-CONTRATO Nº 0027-2024		 Download Detalhes
08/05/2024 4192 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-PE – ELETRÔNICO
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07/05/2024 4191 DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 33 DE 07 DE MAIO DE 2024		 Download Detalhes
07/05/2024 4190 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-PE – ELETRÔNICO
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0079/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0079/2022		 Download Detalhes
06/05/2024 4189 CONTRATO Nº 0026-2024
-CONTRATO Nº. 0025-2024		 Download Detalhes
06/05/2024 4188 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. Download Detalhes
06/05/2024 4187 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024. Download Detalhes
03/05/2024 4186 DECRETO Nº 31 DE 03 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 4185 CONTRATO Nº. 0023-2024
-CONTRATO Nº. 0022-2024
-CONTRATO Nº 0024-2024
-DECRETO Nº 29 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 4184 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024
-LEI Nº 1.199/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024		 Download Detalhes
02/05/2024 4183 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0084/2021
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0084/2021
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02/05/2024 4182 DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0084/2018
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0007/2021
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02/05/2024 4181 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 0122/2020 CT – 0007/2021 NÚMERO DE ADITIVO: 006/2024.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO Nº: 140/2022 CT – 0084/2018 NÚMERO DE ADITIVO: 012/2024.
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Abril 2024 Publicações: 45
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 4180 EDITAL SIMPLIFICADO DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02/2024
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BAHIA, NO EXERCCÍCIO DE 2023.
-ATA DA 01ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA		 Download Detalhes
30/04/2024 4179 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0038/2023 ADITIVO DE PRAZO
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30/04/2024 4178 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0038/2023 Download Detalhes
29/04/2024 4177 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0101-2022
-PORTARIA SEMEC Nº 015/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 016/2024
-PORTARIA SEMEC Nº 017/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 018/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 4176 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-900006/2024 Download Detalhes
26/04/2024 4175 DECRETO Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 28 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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26/04/2024 4174 ATA DA SESSÃO PUBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134-2021
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO DE N° 0079/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0066/2022 ADITIVO DE PRAZO
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº.08/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4173 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0079/2021
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO - NÚMERO DE ADITIVO: 03/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CT – 0066/2022		 Download Detalhes
25/04/2024 4172 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA E MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
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24/04/2024 4171 AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024
-CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/2024
-ATO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2024		 Download Detalhes
24/04/2024 4170 ATA DE REUNIÃO Download Detalhes
24/04/2024 4169 DECRETO Nº 25 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 26 DE 23 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
24/04/2024 4168 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0120-2022 ALTERAÇÃO CONTRATUAL
-EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0074/2023		 Download Detalhes
23/04/2024 4167 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2024-PE – ELETRÔNICO Download Detalhes
22/04/2024 4166 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2024. Download Detalhes
22/04/2024 4165 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 010-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 011-2024
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22/04/2024 4164 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0075/2022 ADITIVO DE PRAZO Download Detalhes
22/04/2024 4163 CONTRATO Nº. 0021-2024
-RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0075/2022 ADITIVO DE PRAZO		 Download Detalhes
22/04/2024 4162 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0075/2022
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19/04/2024 4161 DECRETO Nº 23 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 18 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
19/04/2024 4160 EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CT – 0120/2022
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18/04/2024 4159 EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO CT – 0074/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0074-2023
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16/04/2024 4158 PORTARIA SMS Nº 002/2024. Download Detalhes
15/04/2024 4157 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2024 - PROCESSO Nº: 059/2022 CT – 0061/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N° 0061/2022.
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12/04/2024 4156 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0062/2022. Download Detalhes
12/04/2024 4155 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº: 071/2022 CT – 0062/2022. Download Detalhes
12/04/2024 4154 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0148/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0060/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 002/2024 - PROCESSO Nº: 059/2022 - CT – 0060/2022.
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11/04/2024 4153 TERMO DE ADESÃO N. 001/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 002/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 003/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 004/2024
-TERMO DE ADESÃO N. 005/2024		 Download Detalhes
11/04/2024 4152 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. Download Detalhes
10/04/2024 4151 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0141-2023
-PARECER CME Nº 001/2024
-PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA 2024
-RESOLUÇÃO CME N.º 001/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 1.198/2024, 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 011/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 012/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 013/2024.
-PORTARIA SEMEC Nº 014/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 4150 AVISO DE DISPENSA Nº.05/2024 Download Detalhes
09/04/2024 4149 CONTRATO Nº. 0019-2024 Download Detalhes
08/04/2024 4148 REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0020-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0019-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0018-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0017-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0016-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0015-2024
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 0014-2024		 Download Detalhes
08/04/2024 4147 CONTRATO Nº. 0020-2024
-CONTRATO Nº. 0019-2024
-CONTRATO Nº. 0018-2024
-CONTRATO Nº. 0017-2024
-CONTRATO Nº. 0016-2024
-CONTRATO Nº. 0015-2024
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08/04/2024 4146 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 4145 ATA DA SESSÃO PUBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 Download Detalhes
08/04/2024 4144 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0031/2023 Download Detalhes
05/04/2024 4143 DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 4142 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024 EDITAL Nº 01/2023 – “CINE PAU BRASIL” DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Download Detalhes
04/04/2024 4141
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 37/2023-PE.
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04/04/2024 4140 AVISO DE DISPENSA Nº. 06/2024
-TERMOS DE EXECUÇÃO E DE PREMIAÇÃO CULTURAL REFERENTE À LEI PAULO GUSTAVO.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0031/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0031/2024
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04/04/2024 4139 CONTRATO N.º 0008-2024
-AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021		 Download Detalhes
03/04/2024 4138 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CT – 0084/2018
-DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 0084/2018		 Download Detalhes
02/04/2024 4137 TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO 90004/2024 Download Detalhes