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Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 367 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    12/11/2019 - Pregão Presencial - Errata Edital do Pregão Presencial Nº 56/2019.

    C22F91EE-077D-E418-F30E3839C47472AA.pdf

    12/11/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Seleção para enquadramento de professor e coordenador pedagógico para jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

    BB298075-B978-86B8-E1A57C6C348F68A7.pdf

    12/11/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Seleção de professor para jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

    BB298086-9057-2D91-2A1525A4A498A5DF.pdf

    11/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 56 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializado em organização e execução de concurso público e teste seletivo no Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para provimento de cargos públicos da prefeitura municipal de Ibirapitanga - Bahia.

    86EF62F5-BAC0-53A2-FE975B2DA406B651.pdf

    06/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 019/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiências públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Ibirapitanga, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    87AFDA6E-B4D9-3DEA-18E9708A0EC58B9B.pdf

    06/11/2019 - Outros - Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº. 0121/2019 - Empresa: Claro S/A. Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 012/2019 - Contratada: Claro S/A. Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 041/2019 - Empresa: Kelvin Ferreira da Silva Santos - Festa Park. Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 042/2019 ? Empresa: Capital Verde - Iraci Regina Tedesco.

    8406023D-9D0C-AEC9-548F4EFF2AD28F45.pdf

    04/11/2019 - Decretos - Decreto nº 018/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME) respeitante ao município de Ibirapitanga - BA, ao passo que revoga o Decreto nº 009/2018, que trata da mesma finalidade, e dá outras providências.

    2355A34A-F19C-DD02-D4A7878C2BC2CCE1.pdf

    01/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 017/2019 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não-Processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências.

    8D3D7613-E2B8-BA75-F39F654FF1E945E2.pdf

    01/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 231/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para cancelamento de Restos a Pagar e outras dívidas inscritas no passivo do Município e dá outras providências.

    8D3D7675-C150-1C63-B5FE949E9B5B7BD1.pdf

    01/11/2019 - Outros - Edital N.º 007/2019 - Edital de Convocação de Credores

    8D3D7680-AA7B-5E76-3C24EFE84D412899.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ nº 139/2019 - Homologa o resultado da Eleição de Diretor e Vice-Diretor Escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    58F4E485-F616-CF53-3CE96298B087791C.pdf

    25/10/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 134/2019 - Promove horizontalmente por classe os servidores que especifica e dá outras providências.

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    25/10/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 138/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Jucimere Santos Bulhões Barroso e dá outras providências.

    22EB4BF2-0158-548C-428FBF1A566B2510.pdf

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0131/2018 ? Empresa: Brasil Veículos Companhia de Seguros.

    1E05014C-A392-4FEA-6687CF0779F5076B.pdf

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0132/2018 ? Empresa: Inforlaser Comércio e Serviços LTDA ? EPP.

    1E05015E-9AE3-B143-C3A0C8C1349E5427.pdf

    24/10/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo n° 011/2019 - Sem Retoque Produções e Eventos Tlda ? ME.

    F07C62AE-9307-B4D3-7214E4DA8D42C008.pdf

    24/10/2019 - Outros - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n°. 0117/2019 - Sem Retoque Produções e Eventos Ltda ? ME.

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    24/10/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo n° 010/2019 - L A Nascimento Produções Artísticas.

    F059ED39-F097-3750-E3DF8D569ABEE6D9.pdf

    24/10/2019 - Outros - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n°. 0116/2019 - L A Nascimento Produções Artísticas.

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    24/10/2019 - Dispensa - Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 040/2019 - Eldorado Empreendimentos e Serviços Eireli.

    F03F2277-C0C2-7859-F14B729ADB10AFFE.pdf

    24/10/2019 - Dispensa - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n°. 0106/2019 - Santiago Barbosa de Jesus Filho ? ME.

    F03F2334-A6E6-6237-ED0647302CB36574.pdf

    24/10/2019 - Outros - Adjudicação Processo de Licitação n° 010/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras e substituição de peças, para atender as demandas das diversas secretarias deste município.

    EFF87773-CC07-9E8E-9EB635AEC96008A1.pdf

    24/10/2019 - Outros - Homologação Processo Licitatório de n°. 010/2019 - Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.

    EFF8779D-EE52-E019-99920EE894D82A96.pdf

    24/10/2019 - Outros - Adjudicação Processo de Licitação 011/2019 - Serviços de locação de estruturas física e sonorização, para atender as demandas da secretaria educação deste município.

    EFDCB56B-B58F-5B5D-E8317AB488129EBF.pdf

    24/10/2019 - Outros - Homologação Processo Licitatório de n°. 011/2019 - Marly Batista de Souza Eireli.

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    24/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP - 45 / 2019 - GL Grupo Ladeira de Ibirapitanga - Ltda - ME.

    ECC98918-90D2-10A8-810930864CC95D7B.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP - 45 / 2019 - GL Grupo Ladeira de Ibirapitanga - Ltda - ME.

    ECC98AF4-FF2D-0CE8-C6475CD65E73FC7C.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP - 45 - 2019 - GL Grupo Ladeira de Ibirapitanga - Ltda - ME.

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    18/10/2019 - Outros - Ata da Eleição e Apuração dos Votos 06 de Outubro de 2019.

    BC49D797-D383-784B-8ADBC428FE2140C0.pdf

    18/10/2019 - Atas - Ata da Reunião da Comissão do Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Ibirapitanga ? Bahia.

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    17/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-54-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento uma SMART TV LED 40 e um Micro Computador, para atender a Secretaria de Educação deste Município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.

    82CEEDA5-98A6-DBE5-6555AE98375E8480.pdf

    17/10/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-54-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de informática, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste Município.

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    10/10/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibirapitanga.

    34FB6541-B7F2-9A9C-0781DCDE710182DF.pdf

    09/10/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP - 51 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo com guincho para execução de serviços, transportes de veículos e maquinários, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.

    EFE887D8-A996-047A-1DF57881C738E331.pdf

    09/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-51-2019 - Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Com Guincho, Para Serviços, Transportes de Veículos e Maquinário, Para Manutenção das Diversas Secretarias, Deste Município.

    EE6C1BF5-FD5F-8F87-BC64E9F0F1F5A135.pdf

    09/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-51-2019 - Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Com Guinchos, Para Serviços, Transportes de Veículos e Maquinário, Para Manutenção das Diversas Secretarias, Deste Município, Conforme Edital e Seus Anexos, Devidamente Especificados no Anexo I do Edital e Para Atendê-Lo em Sua Integridade.

    EE6C1C03-93BA-4C85-C7A05A9DC1ABA179.pdf

    09/10/2019 - Outros - Declaração de Domínio Público.

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    02/10/2019 - Decretos - Decreto nº 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    7F98EA5E-07A8-E29A-475609DE1AC1C727.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Decreto nº 7 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.181.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    7F98EA78-EA6C-FA5F-FC88AF74C24D45A3.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Decreto nº 8 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.042.000,00 (Dois milhões e quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    7F98EA96-B845-FAD2-C1DC44F15D821D2E.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 217/2019 - Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Assessor de Planejamento Urbano e dá Outras Providências.

    7D472235-AF85-9706-4E2D502506065256.pdf

    02/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-48-2019 ? Objeto: Aquisição de dispositivos moveis (tablets), destinados aos serviços de informática, (sistema de gestão pública), consultoria de serviços para os agentes comunitários de saúde deste município.

    789CCF70-CA41-5C8C-2E504A26B92FD0AD.pdf

    02/10/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-48-2019 ? Objeto: Aquisição de dispositivos moveis (tablets), destinados aos serviços de informática, (sistema de gestão pública), consultoria de serviços para os agentes comunitários de saúde deste município, para uso e manutenção das mencionadas secretarias deste Município.

    789CCF87-0F02-41EF-4D22BC809979A404.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-51-2019 ? Objeto: operação, contratação de empresa para locação de veículo com guinchos, para serviços, transportes de veículos e maquinário, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.

    47282D6C-DB39-EEF6-9E887C13FDD2B66C.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-51-2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo com guincho para execução de serviços, transportes de veículos e maquinários, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.

    47283074-08E6-8746-F56F697BBB79FF15.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 012/2019 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.

    229DF197-A53D-4B16-2334FE0138936E7E.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto N° 013/2019 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga - Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

    5213E3CE-C30D-0531-86266B2E81D355B4.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto N° 014/2019 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibirapitanga ? Bahia.

    5213E3E1-9318-D6B8-E726FEF8E8F68F59.pdf

    26/09/2019 - Outros - Edital Nº 001 /2019 Processo de Seleção de Pessoal Convênio Nº 504/2019 ? Objeto: Seleção de pessoa física para prestação de serviços de Assessoramento Comunitário Rural no âmbito das ações desenvolvidas pelo Projeto Bahia Produtiva.

    4CE72FFB-CC84-7AE0-A3DD928E026A3791.pdf

    26/09/2019 - Outros - Edital Nº 01 /2019 Processo de Seleção de Pessoal Convênio Nº 478/2018 ? Objeto: Seleção de pessoa física para prestação de serviços de Assessoramento Comunitário Rural no âmbito das ações desenvolvidas pelo Projeto Bahia Produtiva.

    4CE73009-D9FD-A3D5-065D2A5BFADA0E90.pdf

    26/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-49-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem (Patrolamento, preparação do solo, aquisição e escavação de cascalho, transportes encascalhamento e compactação), em estradas vicinais, na zona rural deste Município.

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    26/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-50-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa para aquisição de 02 (dois), veículo tipo Van e 01, (um), veículo tipo PICK-UP, médio compacta, Cabine dupla, para manutenção das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município.

    4CE72FEC-0E5C-E2A5-7C1E6911D966C878.pdf

    26/09/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP-49-2019 Processo Administrativo Nº 109/2019.

    4CE7301E-A1ED-EAB9-B1E148972448AD02.pdf

    26/09/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-50-2019 Processo Administrativo Nº 112/2019.

    4CE7302F-F63C-D8DE-C97B94E78C07CEE3.pdf

    24/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-48-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa para aquisição de dispositivos moveis (tablets), destinados aos serviços de informática, (sistema de gestão pública), consultoria de serviços para os agentes comunitários de saúde deste município.

    E02C9C9E-D9C4-FA52-FFFD71D13E196020.pdf

    24/09/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-48-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de empresa para aquisição de dispositivos moveis (tablets), destinados aos serviços de informática, (sistema de gestão pública), consultoria de serviços para os agentes comunitários de saúde deste município.

    E02C9D39-FEC5-35B0-2EC6AB75F675981A.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 128/2019 - Readapta Servidora em Função Adequada.

    1561176B-F6CF-07F0-99E6672C0486AB1C.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 129/2019 - Exonera a Servidora Rosania Patricia Silva Batista Nascimento do Cargo/Função de Secretária Escolar e dá Outras Providências.

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    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0062/2016 ? Contratado: Marcel Honlenwerger Matos

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    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação para Correção de Valor - Contrato N.º 0205/2019 ? Empresa: Danúbio Comercial LTDA

    A93DD08F-059D-20C6-B2BFC49B2B876B81.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 010/2019 - Transfere a Feira Livre da Sede do Município de Ibirapitanga - BA, e dá Outras Providências.

    462128D2-AEA0-3667-FBFE0A96156F984A.pdf

    16/09/2019 - Leis - Lei Nº 1042/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Doar Uma Área de Terra Para ao Senhor Dauban José Martins e dá Outras Providências.

    462128C0-C6CA-E725-E6CD134180988DCE.pdf

    12/09/2019 - Outros - Parecer Jurídico n° 008/2019 - Pedido de Concessão de Licença sem vencimentos.

    7A702293-F4BA-C557-BE757C831B13A6CF.pdf

    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0090-/2017 - OCT Organização de Conservação de Terra.

    44FC8AB1-E80C-2AF2-225E29BBB86C82C5.pdf

    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0090- A / 2017 - OCT Organização de Conservação de Terra.

    44FC8ABC-9EF8-49D3-F0B761BDB07E787D.pdf

    06/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-45-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa para aquisição de insumo agrícola para manutenção do corredor verde (corredor ecológico), percurso BR-101 á Ibirapitanga, em atenção a secretaria de Agricultura deste Município.

    3F6A975E-D3DC-B331-387F38054C73BDDE.pdf

    06/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-46-2019 ? Objeto: Operação, contratação de empresa para aquisição de 01 (um), veículo tipo Ônibus executivo, com capacidade para 35+2, passageiros para manutenção da Secretaria de educação deste Município.

    3F6A9777-C76A-6F6C-3AD22FDE5FAAC319.pdf

    06/09/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP-45-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de empresa para aquisição de insumos para manutenção do corredor verde (corredor ecológico), percurso BR-101 á Ibirapitanga, em atenção a secretaria de Agricultura deste Município.

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    06/09/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-46-2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um), automóveis tipo Ônibus Executivo, com capacidade para 35+2, passageiros, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste município.

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    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 213/2019 - Contratado: AD Construtora e Empreendimento LTDA

    0CBC9EFC-BADB-47A0-A0DFA453C2A21B4A.pdf

    05/09/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº TP-02-209 - Empresa: AD Construtora e Empreendimento LTDA

    0CBC9E7B-92DF-95D5-09AEF2E799CD8313.pdf

    05/09/2019 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preço TP - Nº 02-2019 - Empresa: AD Construtora e Empreendimento LTDA

    0CBC9E8A-9BE7-6DD8-A9FB38F2997D08E4.pdf

    05/09/2019 - Tomada de preço - Homologação - TP-02-2019 - Empresa: AD Construtora e Empreendimento LTDA

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    05/09/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviços - TP-02-2019 - Empresa: AD Construtora e Empreendimento LTDA

    0CBC9F12-A931-F22E-32173951F0410E61.pdf

    04/09/2019 - Atas - Processo de Eleição Para o Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga ? Bahia - Período de 2019 a 2022 - Ata da Eleição dos representantes Sociedade Civil Organizada.

    E21B7853-0921-695E-BF2D63E6DC8C4B41.pdf

    04/09/2019 - Outros - Ato de Homologação das chapas inscritas para concorrerem a Eleição de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibirapitanga-BA.

    DB78BFF6-911B-2430-DAA8CCCB954D8939.pdf

    03/09/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo de Eleição Para o Mandato do Conselho municipal de assistência Social de Ibirapitanga ? Bahia Período de 2019 a 2022.

    AEC9F217-A4EA-BABE-88CBA5F2CFB390C1.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo de Eleição para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga ? Bahia Período de 2019 a 2022.

    E01948BC-0BE0-1306-99FE034744A8641F.pdf

    29/08/2019 - Leis - Lei Nº 1041/2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

    B562E3DC-A80F-1E14-F3770C221365B06A.pdf

    28/08/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo de Eleição para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga ? Bahia Período de 2019 a 2022.

    78BFBC2C-C918-3E74-414E4126906BCB12.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-42-2019 ? Objeto: Operação, Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda do programa Bolsa Familia Municipal, para uso exclusivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município.

    3E9B82CD-0BD7-D934-2A62D9376AF1911A.pdf

    21/08/2019 - Outros - Edital N.° 005/2019 - Edital de convocação de audiência pública LOA ? 2020.

    12E1A94E-B9C8-A796-EE336AACB8DE8934.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 13/2019 - Raimunda Santos da Silva.

    B089FB8C-C54E-DCBF-F23F2D0108960FB6.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 14/2019 - José Carlos Barbosa de Oliveira.

    B089FB97-E46E-B85B-354375B3E1C24AFC.pdf

    19/08/2019 - Outros - Errata - Termo de Fomento Nº 001/2019, que entre si celebram o Município de Ibirapitanga ? Bahia e o Instituto de Gestão e Políticas Sociais ? IJ, assinado em 12 de julho de 2019 e publicado, no Diário Oficial do Município, em 15 de julho de 2019.

    AAA4BCF6-DBE4-CF34-CA3B2D091AE76105.pdf

    19/08/2019 - Outros - Carta de Intenções - Futuras Ações a serem celebradas entre a Prefeitura Municipal de Jussari/Secretaria Municipal de Saúde e Faculdade Santo Agostinho de Itabuna/BA.

    A61ED833-934C-1281-1195BA4A3951BAAE.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria nº 191/2019 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.

    A2C100A3-BD7C-E322-692B501602367A35.pdf

    14/08/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviços Processo Licitatório TP N° 001/2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.

    A4C7F46D-EB9B-8846-09B7705D796F81E6.pdf

    12/08/2019 - Tomada de preço - Republicação com Correção da Ordem de Serviços Processo Licitatório TP N° 001/2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.

    3B0DB8EC-A771-38E6-7A722783B3759B1C.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Peço Nº TP 01-2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços LTDA Homologação - TP-01-2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços LTDA

    A43ABBB6-FA1F-6354-3A4701E94F6F94DC.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Aviso De Cancelamento De Licitação- Tomada De Preço TP-02-2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões.

    77E2536D-01BA-B56E-BFD71DB97267CEB5.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço 02/2019 TP-02-2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões.

    77E2537A-E374-8A9E-866D66260B19A767.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-39-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais de construção para manutenção da secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município

    373E1BAF-2AFB-6E0E-6E2150990032B02A.pdf

    06/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-38-2019 ? Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis (armário em aço), para atender a rede escolar pública deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.

    04C6276C-2AFB-6E0E-6E208BCA0C184A8E.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 0187/2019 - Contrato de prestação de serviços QUE, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga ? Bahia, e, do outro Baruck Engenharia e Serviços Ltda.

    DAD6F6F0-2AFB-6E0E-6E2CA099B2385249.pdf

    05/08/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga ? BA - Resultado da avaliação psicológica.

    DAD6FA1E-2AFB-6E0E-6E234ED386761802.pdf

    02/08/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço nº TP-01-209 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

    4137F29F-2AFB-6E0E-6E2394BB40CA399C.pdf

    02/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Peço nº TP 01-2019 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

    4137F2F2-2AFB-6E0E-6E2A5CE76AD0D71F.pdf

    02/08/2019 - Tomada de preço - Homologação TP-01-2019 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

    4137F304-2AFB-6E0E-6E2A39A5F7063A26.pdf

    02/08/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço nº TP-01-209 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

    3FCB0035-2AFB-6E0E-6E23B2F413AA0AED.pdf

    02/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Peço nº TP 01-2019 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

    3FCB0043-2AFB-6E0E-6E21391CA1DACC91.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-30-209 - EDM ? Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli.

    046BC266-2AFB-6E0E-6E2A7CB882491A22.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-31-209 - Marco Antonio Souza Passos e Cia LTDA.

    046BC275-2AFB-6E0E-6E24A574344898A1.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-32-209 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

    046BC287-2AFB-6E0E-6E26BF10E0DD26F8.pdf

    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-34-209 - Ibira Comercio de Móveis Eireli.

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    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-35-209 - Rosimere Souza da Silva.

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    01/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-36-209 - João Francisco dos Santos Neto - ME.

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    01/08/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço nº TP-01-209 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

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  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora senhora Mirian Bulhões de Souza e dá outras providências.

    D1CC8F9C-2AFB-6E0E-6E20FF6C1BEDFFFE.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Everaldo José Ramos e dá outras providências.

    D1CC8FB1-2AFB-6E0E-6E26E9C69794B6A9.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 061/2019 - Concede Abono Pecuniário ao Servidor senhor Derivaldo Reis Rodrigues e dá outras providências.

    D1CC906F-2AFB-6E0E-6E2DDDBA8546F857.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 100/2019 - Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências.

    D1CC907E-2AFB-6E0E-6E286B04DF116308.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 101/2019 - Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências.

    D1CC908C-2AFB-6E0E-6E2C21CF3234EA72.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 104/2019 - Regulariza Licença Prêmio em forma de fruição gozada pela servidora Dacima Pinheiro de Oliveira Santos e dá outras providências.

    A177E43E-2AFB-6E0E-6E26A12DCBB39320.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 105/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Dacima Pinheiro de Oliveira Santos e dá outras providências.

    A177E44B-2AFB-6E0E-6E2D46E7A02DCE6D.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 106/2019 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Central para organizar e acompanhar a Eleição para Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino, triênio 2020/2022 e dá outras providências.

    A177E45B-2AFB-6E0E-6E23D1FD6818C26B.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria nº 170/2019 - Designa Aderlan Gomes da Silva para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.

    9FA9D35E-2AFB-6E0E-6E241D3F11A093B8.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria nº 176/2019 - Designa Sthefanie Souza Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.

    9FA9D36F-2AFB-6E0E-6E2D0754C165F993.pdf

    26/07/2019 - Resoluções - Resolução ad referendum do CMDCA N° 003, de 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da data de aplicação da avaliação psicológica do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga e dá outras providências.

    D29BB711-2AFB-6E0E-6E2334D9EDCDBCDC.pdf

    26/07/2019 - Outros - Edital SME nº 001/2019 - Convoca eleições para Diretores e Vice-Diretores das Creches e Unidades de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ibirapitanga - Bahia, triênio 2020/2022 e dá outras providências.

    D29BB87B-2AFB-6E0E-6E2F0DEB2135F702.pdf

    26/07/2019 - Outros - Resposta de Recurso - Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga ? BA para o quadriênio 2020/2023

    D29BB88C-2AFB-6E0E-6E21B3A2025E71E1.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-37-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de solftware

    D29BB738-2AFB-6E0E-6E2DF73630D7E1F2.pdf

    26/07/2019 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

    C899C4B8-2AFB-6E0E-6E2C78442EFFB0BE.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação PP-011-2019 - Empresa: Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata ? COOBMA.

    A3E67320-2AFB-6E0E-6E24E01F75629405.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 008/2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Ibirapitanga - BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Ibirapitanga - BA e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

    7045B7F4-2AFB-6E0E-6E2503F8DDA9947E.pdf

    23/07/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga ? BA - Notas da prova aplicada em 14/07/2019.

    3D1FB756-2AFB-6E0E-6E29DDA58A4EDF87.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 102/2019 - Concede progressão funcional vertical a servidora Itamaria Pereira de Assunção Bomfim e dá outras providências.

    FFDFE73E-2AFB-6E0E-6E2F21DBD4E1131C.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 103/2019 - Nomeia o servidor Erivelton Gomes Rocha e dá outras providências.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 009/2019 - Altera o §5o do art. 24 do Decreto Municipal no 25/2016.

    72131B8E-2AFB-6E0E-6E2616642D72755B.pdf

    17/07/2019 - Outros - Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 006/2019 Homologação - Empresa: V S Entretenimento LTDA - ME Ordem de Serviços - Empresa: V S Entretenimento LTDA - ME Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 007/2019 Homologação - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA - ME Ordem de Fornecimento - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA - ME Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 034/2019 Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 033/2019 Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 032/2019 Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 031/2019 Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 005/2019 Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 006/2019 Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 007/2019

    0A04F900-2AFB-6E0E-6E2DDF1083EC8616.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços PRP - nº. 01-2019 Pregão Presencial para registro de preços nº. 01-PRP/2019 - Empresa: C F do Nascimento Peças e Acessorios - ME Ata de Registro de Preços PRP - nº. 01-2019 Pregão Presencial para registro de preços nº. 01-PRP/2019 - Empresa: J. de O. Rios - ME

    0A04FA2E-2AFB-6E0E-6E2B7C854B1CF1BC.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 035 - 2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de petiscos (Coxinha, Quibe, Empada, Pãezinhos e Boliviano), material e mão de obras por conta da contratada, para manutenção das diversas secretarias deste Município.

    A1028C6E-2AFB-6E0E-6E26D264788352D6.pdf

    11/07/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 04, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o resultado da primeira análise de projetos do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar Termo de Fomento objetivando a execução de Projetos voltados à Promoção, à Proteção e a Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Ibirapitanga ? Bahia.

    D4893C8A-2AFB-6E0E-6E245A15E4E1F8E5.pdf

    11/07/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 05, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe do Certificado de Captação de Recursos, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Instituto de Gestão e Políticas Sociais ? IJ e dá outras providências.

    D4893C9B-2AFB-6E0E-6E24073803E63F96.pdf

    05/07/2019 - Outros - Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-25-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município. Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-01-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção em veículos leves e pesados da frota municipal com reposição de peças, para manutenção das diversas secretarias, deste Município. Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 25-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município. Homologação Do PP-25-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município. Adjudicação Do PRP ? 01-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na frota pertencente a este Município, para manutenção das diversas Secretaria deste município. Homologação Do PRP-01-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na frota pertencente a este Município, para manutenção das diversas Secretaria deste município.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 006/2019 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 007/2019 - Regulamenta a concessão de estímulos fiscais e de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ibirapitanga, BA, istituído pela Lei Municipal nº 1037/2019.

    666D1876-2AFB-6E0E-6E2DA846558B1132.pdf

  • 2019 - JUNHO

    19/06/2019 - Tomada de preço - Aviso De Licitação- Tomada De Preço 02/2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões.

    59382148-01D3-E11E-5881152B5878F371.pdf

    17/06/2019 - Resoluções - Resolução DO CMDCA N° 03, de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar Termo de Fomento objetivando a execução de Projetos voltados à Promoção, à Proteção e a Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Ibirapitanga ? Bahia.

    FD65FDEF-E8D1-8EC2-68291341541C57C1.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.º PP-33-2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamento e acessórios para motocicleta para atender a demanda dos motoqueiros na fiscalização do transporte escolar, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste município.

    5D1E9F94-FBAA-DD3B-0E63081F610BC2AB.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.º PP-34-2019 - Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para manutenção das Creches deste município.

    5D1E9FA2-DC79-DB45-60A4B7E72E16FC95.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 34 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para manutenção das Creches deste município.

    5B6F0EEB-9C27-AA54-DD846EB79F8DAE49.pdf

    13/06/2019 - Outros - Decisão dos Pedidos de Impugnação - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirapitanga ? Bahia ? 2020/2023.

    30353497-B0EB-02AA-1B292D96BA249673.pdf

    13/06/2019 - Outros - - Convocação - Aviso de Convocação - PPs- 11 e 23 - 2019 Empresa: Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata - COOBMA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-33-2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamento e Acessórios, para motocicleta, na fiscalização do transportes escolar deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Parecer N° 001/2019 - Fiscal do Transporte Escolar - Parecer N° 002/2019 - Fiscal do Transporte Escolar - Parecer N° 002/2019 - Fiscal do Transporte Escolar - Oficio N° 049/2019 - Solicitação de Adequação do Transporte Escolar

    2BC9397A-D410-FDFC-F06622AD6E05589D.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-32-2019 - Objeto: Operação, a aquisição de 01 (um), veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nova zero Km, ano / modelo 2019.

    97E6C748-BE3D-B368-7AD445183EF7CB6C.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 01/2019 TP-01-2019 Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para serviços de Revitalização e Reforma da Praça denominada de Grande Loja Maçônica Unidas da Bahia neste Município.

    97E6C78B-0B40-5D3D-EA9FCC27090F623C.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Nº 002/2019 Comissão de Análise da Entrega de Materiais Licitados - Parecer da comissão de análise da entrega de materiais licitados da secretaria municipal de educação de Ibirapitanga, sobre pregão presencial N.º PP-30-2019 para aquisição de material de mobiliários escolares em atendimento as unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

    952F263A-B31A-AE5B-4F24D979C4B80248.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 079/2019

    8ACC2875-ED22-519B-DDAE788CC3ADE765.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 080/2019

    8ACC2886-0716-C061-5B2F54C2B2AF2A0B.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 081/2019

    8ACC2897-DDC9-EB81-B301123E16193C49.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 082/2019

    8ACC28A7-E2D6-49BC-EB4B6D53F212E515.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 083/2019

    8ACC28B8-08E4-A1B4-619E1703891A3890.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 084/2019

    8ACC28C9-DDCE-D4D5-CF33D914933B29B1.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 085/2019

    8ACC28D9-D07A-7DDA-401F4E31E416EEE8.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019

    8ACC28EA-ADE8-2CB4-D01B5B73EF14A780.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 087/2019

    8ACC28FC-EC28-3DC9-6112B66055C6E398.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 088/2019

    8ACC290B-9AD2-7DC0-8A20B58AEEAAFCBB.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019

    8ACC291A-D569-F34E-3A48A2679A335005.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019

    8ACC292B-A8BF-37A1-874E329073A6B736.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019

    8ACC293E-0D69-B3AF-0521D0563A09B88D.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019

    8ACC2951-CACC-4615-E403DEE03A674B75.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo De Apostilamento- Contrato Nº 0006/2019- Pregão Presencial Nº 0037/2018 - Reajuste dos preços unitários do litro dos combustíveis.

    99A8CAF2-C630-B547-0E926D93B316BCA6.pdf

    31/05/2019 - Outros - Adjudicação Do Processo De Licitação Nº. 005/2019. Homologação Do Processo Licitatório De N°. 005/2019- Empresa: Garra Segurança ? Núbia Rocha Souza Bastos.

    99A8CAE6-BC55-0C8C-B67A55458EAA0D08.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-24-209 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

    8F07B798-09E8-D34C-B2DBA7046DB3A53E.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 24-2019 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

    8F07B7A4-949C-EBCF-0C6E07A2B137F37F.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP-24-2019 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

    8F07B7B1-C175-3D72-F633F765C192D7EA.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação PP-24-2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma), Veiculo tipo Pick-up, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    5F8DC515-0E9B-6C2D-87EDBFCFB83C24EA.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0010/2017 - Empresa: (Ivan Fabiano Silva de Oliveira EPP).

    CD2C0585-B11B-5F31-2FBDE6DA55F0A4E0.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 0031/2019 - Empresa: (Grupo Ladeira De Ibirapitanga Ltda ? ME).

    CD2C0596-07C7-3389-EF0755B5181D2247.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    CD2C0574-CB19-A136-13247706509836AB.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    CD2C0562-0445-6B45-8917B124C33E440D.pdf

    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.

    B9D6D00E-B8C0-751D-6C5282CDF3F981EF.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    B9D6D01B-C48E-BA47-EF658BDEF6C075F4.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.

    B9D6D002-9FB8-7E5B-4B606476F30A4B65.pdf

    24/05/2019 - Outros - Decisão da Secretária Municipal da Educação Processo Nº 09/2019 - Elenilda Alves Brandão

    254576DF-C732-18A1-574C91DA0C66ECF5.pdf

    24/05/2019 - Outros - Decisão da Secretária Municipal da Educação Processo Nº 17/2019 - Núbia Maria Oliveira de Souza

    254576EC-A491-E775-FFFF8FE5BD122055.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital N.° 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    B984B938-EC39-3F7A-AABAFCEFDFF6CE33.pdf

    21/05/2019 - Leis - Lei N° 1030/2019, de 21 de Maio de 2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

    96F6208F-0EA0-DDF3-F659A145E282D8B3.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-31-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento instrumento para manutenção da banda Marcial, para manutenção exclusiva da secretaria de desenvolvimento social deste município.

    96F6209D-FC42-35A0-D6244F794D34AC4B.pdf

    17/05/2019 - Outros - Certidão de Envio para Publicação 635599065620.

    C4E252ED-D5B5-A014-8EC849E02A888B78.pdf

    17/05/2019 - Outros - Certidão de Envio para Publicação 635603644820.

    C4E252F6-F57C-67AC-A570212B13AB7DB3.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 094/2019 - Promove horizontalmente por classe à servidora Anisia Oliveira Silva Chagas e dá outras providências

    B97B57AD-918C-6D0F-9EDB855CB8DFA672.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria SME/ Nº 095/2019 - Nomeia o servidor Robenil Santos de Aragão para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.

    B97B57B9-DC01-4CFA-12AD7921FB847F05.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 096/2019 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Idaisio Ferreira dos Santos e dá outras providências.

    B97B57C6-0CA3-A5F0-34CEF6057CA15C81.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 097/2019 - Concede progressão funcional vertical a servidora Juciene dos Santos Cardoso e dá outras providências.

    B97B57D2-0BA0-5CF7-F39BB24885B8E68D.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial PP-25-2019 - Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.

    92EDC686-CE3F-81D2-6A78FD60BD71DBF5.pdf

    14/05/2019 - Outros - Ordem de Serviços de nº 001/2019 Suspenção do Expediente do Legislativo.

    22B911BB-AD42-250C-9139CE5AC3DDABBC.pdf

    14/05/2019 - Dispensa - Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Contratada: ST Consultoria Eireli. Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 024/2019 - Contratada: Constal Servços de Engenharia e Consultoria Ltda. Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 025/2019 - Contratada: L A Matos Publicidade. Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Contratada: Bruno Barreto Martins.

    2256B44B-E189-1EDA-AB9456E6C374449A.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria nº 076/2019 - Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Para Fins de Locação ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.

    544937C4-0EF5-49F9-6ABD6ACC7E87E4C8.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-30-2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis escolar para atender a rede pública escolar deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município - Edital do Pregão Presencial N.º PP-30-2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis escolar para atender a rede pública de ensino deste Município

    2208E6DE-F9F3-E323-3F9527C82EA6BA47.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP - 20/2019

    EBCD488A-FD5C-D3BA-0930A413EFC2B3F7.pdf

    07/05/2019 - Outros - Ata Assembleia Ordinária 006/2018 do Consórcio Intermunicipal do Mosaico de APA's do Baixo Sul - CIAPRA - Eleição para Diretoria Biênio (2019-2020).

    C1464B7D-B5D1-9120-3D2E283C28143677.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-25-2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019

    EB15C7EB-A9FA-DC95-74425957A61D800E.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP - 25 - 2019 - Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, Motor Diesel, Potencia a Cima 145 HP RPM. Lâmina Com Dentes Longos, Capacidade da Caçamba 0,9 a 1.3 M3, Peso Operacional 20.000 á 23.000 Kg, Profundidade de Escavação a Cima 6,00 M, Nova.

    56947941-BB08-2A60-F4A86AAF9AABD459.pdf

    30/04/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 054 A 093/2019.

    4E14A656-A6A3-9659-926C79B3BB51D29B.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0067/2017 - Empresa Eldorado Empreendimentos e Serviços Eireli ? Me.

    4634706F-939C-2FFE-CD0E08975DCB7B27.pdf

    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Contratos N° 123/2019 ao 140/2019 da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

    2AA52FD7-B599-ED8C-7FFDDB01E9A72A53.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.580.000,00 (tres milhoes, quinhentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    180B5F95-90AE-7937-DFEE747EC02FBA50.pdf

    26/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 27-2019 - Aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município

    79A2C4B6-A879-1AC9-8BD0C60EA8AABDA9.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2019 - Objeto: Operação, a aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município.

    5758C563-0E7E-D382-5011CD66A53E64CB.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2019-Objeto:Aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município

    54C19AC7-01D1-326B-9147E004896064B4.pdf

    25/04/2019 - Outros - Adjudicação E Homologação ? Processo Dispensa De Licitação N° 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Locação Caminhão Guincho para Transporte de Veículos, para Atender as Secretaria de Educação, Saúde e Obras e Serviços Urbanos, Atendendo a s Demandas das Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Urbanos deste Município. Adjudicação Processo De Licitação N° 04/2019 Empresa: J. De O Rios- ME. Homologação Processo Licitatório De N°. 04/2019- Empresa: J. De Rios? ME. Ordem De Serviços- Empresa: J De O Rios- ME - Autoriza os Serviços mecânicos com reposição de peças, para manutenção das diversas secretarias deste município. Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação N° 020/2019 - Contratação de Fornecedores de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinado a Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Nº 021/2019 - Contratação de Fornecedores de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinado a Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    4F96E8A4-0630-A83B-ED9665A8FDD33D59.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0075/2018-INFORLASER Comércio e Serviços Ltda ? EPP

    B1946B6A-FD19-ADA8-D4DA74F0CAA7DDD3.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0163/2018-BRAVO Caminhoes e Empreendimentos Ltda

    B1946B7A-A43F-83D8-97309353DC196FFE.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestações de Serviços - Contratos N° 0092/2019 ao N° 0122/2019

    E71380B2-F0AE-4D9B-BC70088CCA57B5DA.pdf

    18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019-Revogar Férias da Servidora Josiane Pereira da Silva e dá outras providências.

    E51BD937-E522-74CD-68CB111AC988F873.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 10/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 11/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 12/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 14/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 15/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 16/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 17/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 18/2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 19/2019

    2117E4F8-E567-A138-C922540C2559D76F.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-10-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento de pães para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

    18DB8DFD-BC74-A90B-9C2F28B52DCE75D4.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-11-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de transportes escolar deste Município.

    18DB8E08-0291-FECB-629F9D797C37FF27.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-12-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais para manutenção do CAPS, em atenção a Secretaria de Saúde deste Município.

    18DB8E12-00A9-1AC2-9DF3F5BE5A449561.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-14-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos e materiais pensos para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    18DB8E1C-A44F-5635-50367640762760E0.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-15-209 - A J da Silva ? ME.

    18DB8E26-FE62-25D9-96C69AB8CEE32591.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-16-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de expediente, para manutenção das diversas Secretaria deste Município.

    18DB8E2F-055C-7A3D-0A153725BC1C5877.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-17-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de borracharia para manutenção dos veículos pertencente a este município.

    18DB8E39-E5FF-505E-576817E362026940.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-18-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas para manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

    18DB8E43-A573-9DF9-0ABE30D40BB6A896.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-19-209.

    18DB8E4C-DF11-BD67-E550E2A26401E3C3.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-19-209.

    18DB8E56-0E98-4FDA-DDE47B57837955A9.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº23-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar deste Município.

    0EAB243F-A690-35AE-C2D9B8867216C143.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-23-2019 ? Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa Contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2019.

    F320B125-9C21-FB68-1FB1E8EEE76FAE87.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº PP-23-2019.

    F320B13A-D44F-975F-21FEA12743E08EBD.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP-23-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019.

    EACD29D6-9B9D-E426-210152597E46B5D7.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria nº 063/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Tereza Souza da Silva e dá outras providências.

    1A20CC1A-F2FD-85AD-4400F61115DDDC39.pdf

    04/04/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2019 - Dispõe sobre o período de realização da IV Conferência Municipal de Saúde, para o exercício de 2019.

    15A0ADCF-D0B3-8BB0-7D81C6ACB60BC846.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2019-Objeto:Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município, (no local onde houve ou sinistro)

    878D0F5D-ECA3-5D04-2DA03F679B4B80D9.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - - Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    ECB7F3ED-E08E-5008-47E0E2CA8B4C3B75.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-02-209 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transportes alternativo, com condutores e combustível por conta da empresa contratante, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.

    ECB7F3F6-D171-EC3A-28DB349067DA9E29.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

    ECB7F3E4-F287-F94B-EBEFB47E3F30321B.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Portaria Nº 053/2019. - Portaria Nº 054/2019. - Portaria Nº 055/2019. - Portaria Nº 056/2019. - Portaria Nº 057/2019. - Portaria Nº 058/2019. - Portaria Nº 059/2019. - Portaria Nº 060/2019. - Portaria Nº 062/2019. - Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 016/2019. - Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação N° 0018/2019. - Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 019-2019. - Contrato Nº 0029/2019. - Contrato Nº 0030/2019. - Contrato Nº 0031/2019. - Contrato Nº 0032/2019. - Contrato Nº 0033/2019. - Contrato Nº 0034/2019. - Contrato Nº 0035/2019. - Contrato Nº 0036/2019. - Contrato Nº 0037/2019. - Contrato Nº 0038/2019. - Contrato Nº 0039/2019. - Contrato Nº 0040/2019. - Contrato Nº 0041/2019. - Contrato Nº 0042/2019. - Contrato Nº 0043/2019. - Contrato Nº 0044/2019. - Contrato Nº 0045/2019. - Contrato Nº 0046/2019. - Contrato Nº 0047/2019. - Contrato por Dispensa de Licitação Nº 0048/2019. - Contrato Nº 0049/2019. - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0050/2019 - Contrato Nº 0051/2019.

    867E3FDE-FE0D-8E6B-7786C1FFBD5C4BBA.pdf

    25/03/2019 - Leis - Lei N° 001/2019, de 22 de março de 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de ibirapitanga e dá outras providências.

    15491CC0-A069-1CFC-C8393CF412F65648.pdf

    22/03/2019 - Portarias - - Portaria/ SME/ Nº 44/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Cleonice de Jesus Meireles e dá outras providências - Portaria/ SME/ Nº 45/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Jucimere Santos Bulhões Barroso e dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 046/2019 - Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora Rosa Santana Silva e dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 047/2019 - Remove a servidora Joilda Feliciano de Santana Alves e dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 048/2019 - Remove a servidora Maria das Graças da Silva Souza e dá outras providências - Portaria/ SME/ Nº 049/2019 - Remove a servidora Debora Pereira da Silva e dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 050/2019 - Concede progressão funcional vertical a Servidora Pericles Matias Santos e dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 051/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Edisandra Santos Clemente E dá outras providências. - Portaria/ SME/ Nº 052/2019 - Concede férias a servidora Janaci Santos De Jesus dos Santos e dá outras providências - Portaria/ SME/ Nº 053/2019 - Concede férias a servidora Cleonice Silva Bacelar e dá outras providências.

    76B64F7B-DFB1-BBE2-46C84EEBD86A2915.pdf

    20/03/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 01 de 11 de março de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral que coordenará o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga para o quadriênio 2020/2023.

    0D7C9955-033E-10D5-1EFF9F5D18BB9BD6.pdf

    20/03/2019 - Resoluções - Resolução do CMDCA N° 02, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga para o quadriênio 2020/2023 e divulgação do edital.

    0D7C995E-92A2-A204-3E3AD27E97967E7C.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N.º PP-19-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco), automóveis tipo motocicleta e 03 (três), veículo tipo furgão 1.4, para manutenção dos Setores de Alimentação Escolar e do Transporte Escolar em todo o território deste município

    E015AE37-F238-D115-0DB151300C180D02.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019 - Dispõe sobre criação comissão provisório para acompanhamento processo licitatório transporte escolar 2019.

    E08A94F8-DDE3-0460-CBA399D22520FBAB.pdf

    09/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 16-2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para secretaria de educação e desenvolvimento social.

    D4EA14E1-EB25-8BFE-46F7C9CD631DDAA9.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para uso e manutenção das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social deste Município.

    A7D2D1C9-EE6E-C56C-60F3D7F0F8C25B0E.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia na manutenção dos veículos que servem as diversas Secretarias deste Município

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para uso e manutenção das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social deste Município.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia na manutenção dos veículos que servem as diversas Secretarias deste Município.

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 01-2019 Homologação - PP-01-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 02-2019 Homologação - PP-02-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 03-2019 Homologação - PP-03-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 04-2019 Homologação - PP-04-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 06-2019 Homologação - PP-06-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07-2019 Homologação - PP-07-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 08-2019 Homologação - PP-08-2019

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 09-2019 Homologação - PP-09-2019

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 031/2019

    D341F6BC-F3D7-00F0-0B46EB66082172CB.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 032/2019.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 033/2019.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 034/2019.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 035/2019.

    D341FDFC-EBD5-7605-4BCCE8FFF7EDED4E.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 036/2019.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 036/2019.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 043/2019.

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    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Concede Férias a Servidora Elidiane Santos Silva e dá outras providências.

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    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 002/2019 - Contrato para aquisição de gêneros alimentícios, que entre si fazem o município de Ibirapitanga e a empresa mercado preço Bom ? ME.

    A51810CB-CDB1-BB6A-FA5A704BA380BBEC.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003-2019 - Contrato para aquisição de gêneros alimentícios, que entre si fazem o município de ibirapitanga e a empresa Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.

    A51810D9-E74E-8111-CF98FC52208787AF.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019-Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    99F6E4B8-CBFD-0B4A-C9B0C8B5F9F8560A.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - -Processos Licitatórios (Dispensas de Licitação) da Prefeitura de Ibirapitanga/BA.

    4C023898-068C-1E99-4738805207197A02.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Retificação no Aviso Pregão Presencial nº 19-2019, publicado dia 14/02/2019

    AAC97593-CE98-F88D-41C50A2AEAFECB5D.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Retificação no Aviso Pregão Presencial nº 19-2019, Publicado dia 14/02/2019

    98733160-0351-3BF9-A8FBDD87BB2F5499.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Errata de Data de Abertura do Certame PP-11-2019

    7A733541-0882-9785-2F487DB34A7026B1.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital do Resultado da Seleção de Extensão de Carga Horária de Professor para Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ? Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais.

    42279228-FF30-0EB5-92CA543119D16554.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da Secretaria de Saúde deste Município

    37A8B44E-E3B4-2DFD-4700CD2AF9B9E127.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para as Creches deste município, para uso da Secretaria de Educação deste Município

    37A8B45E-BB8A-717A-FB54E20448F59053.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-011-2019 - Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019.

    055E51E3-B28C-4F09-03F116F39A6E77DB.pdf

    12/02/2019 - Outros - - Portaria Nº 033/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências - Edital N.° 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. - Edital de Resultado da Seleção para Enquadramento de Professor para Jornada de Trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais - Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor por Ordem de Classificação - Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0067/2017 Empresa: Eldorado Empreendimentos e Serviços Eireli - ME

    D2F0AC9A-CFD7-3FF9-131F9918A4062648.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel N.º 0015/2019

    09E120E6-0B12-96D6-A62F74665CB8234B.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0016/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0017/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0018/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0019/2018

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0020/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imovel N.º 0021/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0022/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0023/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0024/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 0025/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 0026/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 0027/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0028/2019

    09E1217D-DBB1-7C78-B7EF74474822A437.pdf

    08/02/2019 - Compras - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0013/2019

    09D09289-9D3F-8F5E-6B814F26BEACD8F4.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2019

    09D091E9-E013-A3AA-863C28EBCD723DE9.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 002/2019

    09D091FC-C0DD-C625-7F5F1B36F9B89BD9.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003-2019

    09D0920C-EACA-DAA5-8D3C3D5FE70837DE.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 004/2019

    09D0921A-C440-DE4A-5B836FA0426AC2C6.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 005-2019

    09D0922A-F273-8D1E-152B3A8FA24B822D.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 006/2019

    09D09239-9E59-0DCB-B7D00A1ADEEFEDF2.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 007/2019

    09D09245-EE62-F5B7-4A36135BB084743B.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 008/2019

    09D09251-A477-5092-28C7D8E7517B920C.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 009/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 010/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 011/2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 012-2019

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    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 0014/2019

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    07/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019-Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

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    05/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS N° 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga - Bahia.

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    05/02/2019 - Outros - Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Alberdson Oliveira Santos e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019 - Concede Férias a Servidora Geiza Souza Valério e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Joabson Nascimento Santos e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Concede Férias a Servidora senhora Alzira Teixeira dos Santos e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 024/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Amanda dos Santos de Oliveira e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Rosemere Espírito Santos Tavares e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 - Concede Férias a Servidora Mônica de Jesus Silva e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio fracionada ao Servidor senhor Nilbert Silva de Oliveira e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 028/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Normelia de Souza Santos e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Marlene Sena Santos e dá outras providências.

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    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    30/01/2019 - Decretos - Decreto No. 15 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.540.000,00 (tres milhoes, quinhentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 021/2019 - Concede férias coletivas aos servidores da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 022/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 023/2019 - Concede férias coletivas às servidoras da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 024/2019 - Concede férias coletivas às servidoras da Escola Silvino Batista e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 025/2019 - Concede férias à servidora Milva de Jesus Amorim e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 026/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Setor de Alimentação Escolar Itamarati e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 027/2019 - Concede férias coletivas às servidoras do Setor de Alimentação Escolar Camamuzinho e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 028/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 029/2019 - Concede férias à servidora Maria da Gloria da Silva Santos e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019 - Concede Férias ao Servidor senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019 - Concede Férias ao Servidor Newton da silva Oliveira e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Aelson Quinto de Souza e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Raquel dos santos e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora senhora Joselidia dos Santos e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 015/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora senhora Joselita Ferreira Santos e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora senhora Raimunda Santos Faria e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 017/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora Tatiane de Cássia Pires Silva e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora Alexandra Correia Ferreira e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019 - Dispõe sobre a nomeação interinamente para o Cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Outros - Chamamento Público Nº 01/2019 Processo Administrativo nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ibirapitanga - Bahia, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2019.

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    18/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 07-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 001/2019 - Promove horizontalmente por classe os servidores que especifica e dá outras providências.

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    17/01/2019 - Outros - Errata Planilha PP-02-2018.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2019 - Objeto e operação, Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste Município.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Concede Abono Pecuniário ao Servidor Senhor João Marinozio de Almeida Neto e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019 - Concede Férias ao Servidor Sr. Ronivon Barbosa dos Santos e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Resoluções - Resolução N.º 002/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal da APAs do baixo sul ? CIAPRA BAIXO SUL para o exercício financeiro de 2019.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto : Operação a contratação de empresa especializada para desenvolver e executar programa de formação continuada para atender a rede pública municipal de ensino deste município, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município.

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    11/01/2019 - Dispensa - Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 052-2018 - Empresa: Espaço Verde e Irrigação EIRELI

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    11/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 02-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada

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    10/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.

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    10/01/2019 - Outros - -Edital Pregão Presencial Nº PP-02-2019 - objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes alternativo com condutores, para servir as demais Secretarias deste Município,com combustíveis por conta da contratante, período de 12 meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por Itens.

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - -Pregão Presencial Aviso de Licitação PP-02-2019 - objeto e operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada contratada, para servir as diversas Secretarias com transportes alternativo neste Município, período de 12 meses para o ano de 2019

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    10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.

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    10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo - Primeiro Termo ao Contrato N.º 0136/2017 ? Empresa: Pacific Transportes e Serviços LTDA

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2018 - Aditivo de Quantitativo. (Auto Posto Rocha Ferreira Ltda ? Me).

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Concede Licença Prêmio (segundo período) ao Servidor Senhor Wilson Nunes dos Santos e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 01-2019 - Aquisição de material Hidráulico, de Construção, Pintura e elétrico, para uso das diversas Secretarias deste município.

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    07/01/2019 - Leis - Lei Nº 1027/2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2019 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019-Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Ione Santos Nascimento Souza e dá outras providências.

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019-Objeto:aquisição de material Hidráulico, de Construção, Pintura e elétrico, para uso das diversas Secretarias deste município.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora senhora Rosemere de Jesus Ribeiro Oliveira e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0163-2018 Processo Administrativo Nº 0112-2018 - Contrato por dispensa de licitação de locação de veículos com motorista para o transporte escolar emergencial Nº 0275 /2018.

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    04/01/2019 - Atas de conselhos municipais - - Decreto Nº 03/2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA Baixo Sul para o exercício 2019 e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 02/2019 - Aprova para o Exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Orçamento Financeiro, e dá outras providências.

    F803B966-0500-8C71-0AB16EDB35F7DC12.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 0164/2018 - Contrato de Prestação de Serviços que Celebram entra a Empresa: Espaço Verde e Irrigação Eireli.

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    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 00147/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos ? Me).

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