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Foram encontrados 113 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Dispensa - Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 030/2020 - Empresa: Cardiomedica Comercio e Representações de Materiais Medicos EIRELI.
23/06/2020 - Outros - Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 008/2020. Homologação - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
23/06/2020 - Outros - Ordem de Fornecimento - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
22/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial ? Registro de Preço PRP-01-2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviços mecânicos com troca de peças para manutenção geral dos veículos da frota municipal, pertencente a este Município.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 125/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Joel de Jesus Quinto Sobrinho e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 126/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Wagner Souza Vasques e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 127/2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 128/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Angelica Santos Silva e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 132/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Americo Santos da Hora e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 134/2020 - Conceder Férias a Servidora Senhora Flaviana Ferreira dos Santos e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019 de 17 de Junho de 2020 - Fica prorrogado o Decreto Municipal N° 016/2020 até dia 04 de Julho de 2020, com as alterações a seguir, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus COVID-19 no distrito de Itamarati e dá outras providências.
01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Caroline dos Santos Bulhões). Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Gieuvaldo Souza dos Santos). Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Hamilton Costa). Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Jobson Amaro dos Santos). Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Raimunda Santos da Silva). Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado de Prestação de Serviços sob Regime Especial de Direito Administrativo (LC nº 01/2019). (Valdinéa Rodrigues dos Santos Nascimento).
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2020 - MAIO
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 0108/2018 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
20/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-23-2020 ? Objeto: Operação, contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.
20/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-24-2020 ? Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Enxovais, para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
19/05/2020 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 074/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Jolene Amaral Santos e dá outras providências.
19/05/2020 - Portarias - Portaria/ SME/ Nº 075/2020, de 11 de maio de 2020 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Raimário Bomfim Panta e dá outras providências.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 076, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
15/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
15/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 02 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a autorização da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
15/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Técnico da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do 4° trimestre de 2019 e dá outras providências.
15/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovar o demonstrativo do Com financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao exercício de 2019, reprogramação de saldos para o ano de 2020 e dá outras providências.
15/05/2020 - Atas - Resolução Nº 05, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2020 e dá outras providências.
15/05/2020 - Atas - Ata da 113ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
15/05/2020 - Atas - Ata da 114ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
08/05/2020 - Portarias - Portaria SME/ Nº 031/2020 a 073/2020.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato n.º 0045/2020-Empresa: Stop Gráfica e Comunicação Visual Ltda.
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2020-Empresa Gildásio Pereira dos Santos -MEI.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.000,00 (Um milhão e setecentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - MARÇO
20/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP-17/2020, Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de Medicamentos injetáveis e inaláveis, Farmácia Básica, Medicamentos de Saúde Mental, Materiais Descartáveis Pensos e Soluções, Materiais de Consumo de Saúde Bucal, para atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.
12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 074/2020 - Concede férias a servidora Srª Raquel dos Santos e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 075/2020 - Torna sem efeito a portaria de nº 233/2019 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 076/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de divisão de benefícios e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 072/2020 - Concede abono pecuniário a servidora senhora Eliege Catute Batista e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria nº 073/2020 - Exonerar a Sra. Eliege Catute Batista do cargo de chefe de setor de projetos e dá outras providências.
09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0085/2019 - Empresa Eliomar Eleuterio dos Santos ? Mei.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Leis - Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 1058 de 20 de fevereiro de 2020, publicada na edição nº 2223 de 20 de fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Leis - Republicação com Correção - Lei Nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
21/02/2020 - Outros - Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor 2020 - Por Ordem de Classificação.
21/02/2020 - Outros - Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 -Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem de Classificação.
21/02/2020 - Outros - Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 - Por Ordem de Classificação.
20/02/2020 - Portarias - Portaria nº 068/2020 - Abre processo de investigação suposta irregularidade na aplicação do concurso público.
20/02/2020 - Leis - Lei nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 001/2020 - Institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
19/02/2020 - Outros - Aviso de Errata - Nos avisos de licitações de Pregão Presencial nºs PP-09-2020, PP-10-2020, PP-12-2020 e PP-14-2020, publicado no Jornal Atarde em 19/02/2020.
12/02/2020 - Outros - Errata do Termo de Posse através da Portaria Nº 023/02 de 31/01/2002.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães para manutenção das diversas secretarias deste município.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.º PP-06-2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2019 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.º 07/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas secretarias deste município.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 024/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 025/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 026/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 027/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 029/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 030/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 031/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 032/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 033/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 035/2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 036/2020.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2020 - contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da secretaria de saúde deste município.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação pronta para uso e manutenção das diversas secretarias, deste município.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Republicação com Correção do Pregão Presencial PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Do Pregão Presencial Nº PP 03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-61-2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira-ME.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-60-2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais doméstico para manutenção das unidades escolares da rede pública deste município.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-59-2019 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-58-2019 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-57-2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das diversas secretaria deste município.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-56-2019 - Conpevem Concursos Públicos e Marketing S/C.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-55-2019 - Danubio Comercial Ltda.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-54-2019 - Danubio Comercial Ltda.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-53-2019 - Aquisição de peças de reposição e serviços, para manutenção de ar condicionado, geladeira, freezer e fogões das diversas secreteria deste município.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-52-2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção, elétrico, pintura e hidráulico, para manutenção das diversas secretarias deste município.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-51-2019 - Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo com guincho, em atenção as diversas secretarias deste município.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação PP-47-2019 - Mercado Preço Bom ? Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
28/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
23/01/2020 - Concorrência pública - Aviso de Licitação nº CP-01/2020 - Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
23/01/2020 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público nº CP-01/2020 - Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
21/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
21/01/2020 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
20/01/2020 - Outros - Locais de Prova da Seleção Pública do Edital 001/2019.
07/01/2020 - Portarias - Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Maria Lucia Oliveira Lima de Santana, para exercer o cargo/função de vice-diretora escolar das Escolas do Campo e dá outras providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 018/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 017/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 016/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 014/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 015/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 013/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 012/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 011/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 009/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 010/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 008/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 005/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 006/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 007/2020.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 003/2020 - Dispõe sobre comissão especial de avaliação de imóveis para fins de locação ao poder executivo municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 004/2020 - Concede férias a servidora senhora Lizania Vidal de Oliveira e dá outras providências.
03/01/2020 - Leis - Lei N° 001/2019, 22 De Março De 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de Ibirapitanga e da outras providências.
