LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 018/2019
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 04/11/2019
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME) respeitante ao município de Ibirapitanga - BA, ao passo que revoga o Decreto nº 009/2018, que trata da mesma finalidade, e dá outras providências.
