Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: UKM4U/II+TQAG74IFCFZNW

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  02/12/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 0134/2021 - Maria Nilza Santos Ribeiro.

  Nº certificação: ESURPEN6LB5ABV0CZYNWBG

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  02/12/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão Nº22/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP Para A Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Educação Do Município De Ibirapitanga.

  Nº certificação: Z3HO0SAGL2C//PUGEUYZDW

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  01/12/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto Nº 63 de 30 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.458.180,66 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: BGLAFQVYFJ3BDH6XXAE94A

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  01/12/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto nº 062/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimento bancário no Município de Ubaitaba – BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: BHXK/TR/YEADVIWXV6LY2Q

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  01/12/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Portaria Nº 174/2021 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: VNJLCV4GSLSZLILWBHKLZQ

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  01/12/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Contrato Administrativo 152/2021 - Contrato que entre si celebram o Município de Ibirapitanga, e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: LLTB/P3P3WEEAFI4UPF7KA

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  01/12/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP-17-2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial PP-17-2021
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00021/2021(SRP)
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico PE-21-2021
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  Nº certificação: 97AWOJVRWSPCVDNHXVV8GW

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Aviso De Decisão De Impugnação E Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico N°022-PE/2021 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: KZNWQRQRBZKPOT6DUEMW/W

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  30/11/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Contrato Nº 151/2021 - Grupo Ladeira de Ibirapitanha Ltda
  -Ata de Registro de Preços 46/2021 Pregão Eletrônico 21/2021
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  Nº certificação: 6LPUR1QNUOEJTYC36D/R2Q

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  30/11/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.
  -1º Termo De Apostilamento- Contrato Nº 0145/2021 - Empresa: Instituto De Gestão E Politicas Sociais.
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  Nº certificação: LLQTXMQ071DEMC8PCYRAIG

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  29/11/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 39/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 41/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 42/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 43/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 44/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 45/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 47/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
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  Nº certificação: J9+CXPWFK6XRNMG673TKUQ

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  29/11/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial PP-17-2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, para manutenção da secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga deste Município.
  -Termo de Homologação – Pregão Eletrônico PE-21-2021 - SRP para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e de consumo para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga
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  Nº certificação: 9LPOVJYMD8VRKC2AXUAPJQ

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  26/11/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Valor Contrato de Rateio Administrativo Nº 014/2021.

  Nº certificação: FXW9VWK4ZI0RMVPGEKDTVW

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  26/11/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 121/2021 - Concede extensão de carga horária à servidora Edileia dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 122/2021 - Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora Celidalva do Amparo Gomes e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 123/2021 - Remove o servidor Flavio Gabriel Barreto Fernandes de escola e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 124/2021 - Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora Ayran Palmeira Bernardino e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 125/2021 - Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora Joeme Santos Silva e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Especial da Conferência Intermunicipal do Baixo Sul da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGLFBOBX2DNMHZSWQBMWUQ

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  26/11/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº23/2021 – Aquisição de veículos zero quilômetro para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: BHISKCBWTUKA1PBEQZBAJA

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  25/11/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Chamada Pública 01/2021 - Prêmio Marcelo Augusto Pinheiro Ações Culturais da Aldir Blanc - Ibirapitanga/BA.

  Nº certificação: OSKYHZNLNDQUK9GLSLR+7A

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  25/11/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Contrato Administrativo 147/2021. (Elinilton da Silva Souza).

  Nº certificação: BGHN0GV72KKPO1MFYQ7ZOW

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  25/11/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 0064/2020- Empresa: Rocha & Torre Ltda.
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  Nº certificação: 8UMRPONETL/VDOWY8FZX3Q

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  24/11/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Lei Nº 1.130/2021- Autoriza O Poder Executivo A Doar Uma Área De Terra À Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia, Destinada À Construção De Centro Poliesportivo, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FXZ5RI2GDKMXBYRIWB/MPW

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  23/11/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n. 68/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n. 69/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n. 70/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n. 71/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n. 72/2021.
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  Nº certificação: 4Z4OCWHS6PWZMLN/UAKX6G

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  23/11/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 0066/2020 – Empresa: Domus Domini Clinica Médica S/C Ltda.

  Nº certificação: JKYXXKQ9BDOQCEX6RFS0UA

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  19/11/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Decreto nº 62 de 18 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 105.710,87 (Cento e cinco mil e setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EYC/EYUUAAO4GM6+BYDP4W

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  19/11/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de capacitação de funcionários para o E-Social, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Administração.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Objeto: prestação de serviços de orientação preliminares técnicas, com passo a passo webinário, avaliação de projeto da Lei Aldir Blanc e acompanhamento na prestação de contas, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: FSUPRAX2D0JMZBILANA6SQ

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  19/11/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão Nº22/2021-SRP – Eletrônico - SRP para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: 3PXNMSGPG/J8PT1A0B9KUG

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  18/11/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 36-2021 – Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos e educativos, para atender a Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: LXOUPA41ULVTVZEFRZY9ZW

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  18/11/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 0085/2021- Aditivo Quantitativo - Empresa: Inforlaser Comércio E Serviços Ltda – Epp.

  Nº certificação: PFVELXRTMYL+QKCTHX2EHQ

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  17/11/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Chamada Pública 01/2021 – Prêmio Marcelo Augusto Pinheiro Ações Culturais da Aldir Blanc - Ibirapitanga/BA - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: DQK0T8OOO6/LUVN62TRRWW

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  17/11/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Contrato Nº. 150/2021 de Prestação de Serviços que entre a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e a Pessoa Jurídica: Juliana Machado Oliveira

  Nº certificação: SYIS2QXQTJ3GJIA/RWDB6A

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  17/11/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Errata de Publicação do Contrato 0027/2021 da Carta Convite 001/2021 Publicado no Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2021 Edição 2.473 pagina 176

  Nº certificação: PIJXWTX1D2XI9TK4R/JCFQ

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  16/11/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto Nº 61 De 16 De Novembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decisão - Processo Administrativo Nº 162/2021 - Edital Do Pregão Presencial Nº. 21/2021.
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  Nº certificação: GQ9J40U8T9Y3SB/YKJVYAW

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  16/11/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Contrato Nº 0090/2021- Empresa: Comercial MF Xavier Ltda-Me.

  Nº certificação: PNL23D/9JMHRB0QEXFKCUW

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  16/11/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Contrato Nº 0149/2021 - Mercado Preço Bom

  Nº certificação: YITTB9MQABJTRSFQCXRGBW

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  16/11/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Portaria nº 265/2021 - Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 67YE2TJ1YZZUX3XWEEARSA

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  12/11/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto Nº 60 de 11 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 461.298,86 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GGJQMEUFGB0EON6EORO9DG

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  11/11/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decisão - Edital Do Pregão Presencial Nº 21/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021.

  Nº certificação: NQKHMRBRAOMPX7R78MW30W

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  11/11/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-IN/2021 - Credenciamento de supermercados e/ou estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, etc, preferencialmente com sede no Município de Ibirapitanga em estrita observância e regulamentação da Lei Municipal n. 902/2015.

  Nº certificação: V6SGQL94HG1E94+8JA48OG

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  11/11/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Termo de Homologação de Credenciamento nº 01-2021 - Objeto: Credenciamento de supermercados e/ou estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, etc, preferencialmente com sede no Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: HGZ5P6OGJBH/JFT1UGACUA

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  10/11/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Ata De Reunião Para Analise De Credenciamento Ao Edital De Pregão Presencial N. 17-2021.

  Nº certificação: 2AI8BUQJBDOXGTFZQT8G3G

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  10/11/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Edital De Convocação De Credores.

  Nº certificação: XDY7IR0LNROEPS8/JQFWZA

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  09/11/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Pedido - Prorrogação Do Prazo Para Conclusão Dos Processos Administrativos De Que Trata O Decreto Nº 050/2021.
  -Prorrogação De Prazo_01_2021 Para Conclusão Dos Processos Administrativos Que Trata O Decreto Nº 050/2021 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos para levantamento de saldos divergentes entre saldos bancários e DCR (Demonstrativo de Contas do Razão) do exercício de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JUN5JMWPMQZV+3DXCMCRQA

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  09/11/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 148/2021. Empresa: PONTOCOM Acessória e Consultoria – ME.

  Nº certificação: G/RGH3NP/R7XMPOBBOREJW

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  08/11/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: PNECWRUYDSF/R2O83VDIHG

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  08/11/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão – Aditivo ao contrato de concessão firmado entre o Município de Ibirapitanga e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.
  -Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão - Município De Ibirapitanga - BA e Empresa Baiana De Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: FXZ5Z8SB5YY0DBKZXI1A4G

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  05/11/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Decreto Nº 59 de 04 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 930.662,06 (Novecentos e Trinta Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VBZDQU7TJRVR1QIPEBOSGQ

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  05/11/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Portaria SEMEC nº 073/2021.
  -Portaria SEMEC nº 074/2021.
  -Portaria SEMEC nº 075/2021.
  -Portaria SEMEC nº 076/2021.
  -Portaria SEMEC nº 077/2021.
  -Portaria SEMEC nº 078/2021.
  -Portaria SEMEC nº 079/2021.
  -Portaria SEMEC nº 080/2021.
  -Portaria SEMEC nº 081/2021.
  -Portaria SEMEC nº 082/2021.
  -Portaria SEMEC nº 083/2021.
  -Portaria SEMEC nº 084/2021.
  -Portaria SEMEC nº 085/2021.
  -Portaria SEMEC nº 086/2021.
  -Portaria SEMEC nº 087/2021.
  -Portaria SEMEC nº 088/2021.
  -Portaria SEMEC nº 089/2021.
  -Portaria SEMEC nº 090/2021.
  -Portaria SEMEC nº 091/2021.
  -

  Nº certificação: UM2ALJPTQLMCVMUSP1QQ9Q

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  05/11/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Edital Nº. 03/2021 - Inscrição dos profissionais e entidades de cultura no cadastro Municipal de Cultura.

  Nº certificação: QJ4UGON8EL1QVH6EJX42EG

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  05/11/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Contrato por Dispensa de Licitação Nº. 0145/2021 - Processo administrativo n.º 0166/2021. Empresa: Instituto de Gestão e Políticas Sociais
  -Contrato Nº 0142/2021 Dispensa de Licitação Nº: 070/2021 - Processo Administrativo: 161/2021. Contratado: SR. Marcio Araujo Reis de Santana.
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  Nº certificação: I+SXKBDG1EU/SOLATKQHHQ

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  05/11/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato 0141/2021 - Roberto Cardim Souza - R C Pintura e Desingn

  Nº certificação: YIJOPVZ+TZZ2XPGYS24RNW

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  04/11/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Resultado De Julgamento - Credenciamento Nº 01/2021 – Empresa: Mercado Preço Bom – Afonso Rosa Ladeira Neto – Me.
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  Nº certificação: HLZURJTU10C6KASGR/BQVQ

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  04/11/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Errata de Publicação - Contrato 141/2021 - Dispensa 069/2021 - Publicado no Diário Oficial em 03 de novembro de 2021 Edição 2809.
  -Contrato N.º 141/2021 - Dispensa de Licitação Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fabricação e instalação de monumentos nos Distritos de Itamarati, Novo Horizonte e Camamuzinho, Ibirapitanga - Bahia em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, observados os termos do Art 24 – inciso II, da Lei 8.666/93.
  -

  Nº certificação: 3UUU8SWXGGJ+CIYNJ0KUDQ

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  03/11/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 58 De 29 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DNK/E0DY4JQW4VPFTCYG5A

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  03/11/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Contrato nº. 0144/2021 Pregão Presencial nº 016/2021 - K S Terraplanagem Ltda - ME.
  -Contrato nº. 146/2021 Dispensa de Licitação nº. 072/2021 - Clauberto Fernandes Nascimento Junior.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/2021 Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
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  Nº certificação: IB2QNTUQNZRE+QODHCJEXW

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  03/11/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N.º 141/2021 Para Realização Da Jornada Pedagógica Ano 2020 - Empresa: Uberlan Elioterio Nacif Silva.
  -Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 0001/2021 Para Reequilíbrio Financeiro - Empresa: Auto Posto Vip Derivados De Petróleo.
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  Nº certificação: ZBLVS9UMR+LXAQIXQLG02G

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  01/11/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Contrato Nº 0049/2021 - Processo Administrativo N° 045/2021 - Termo de rescisão amigável do Contrato 0049/2021, que entre si celebram o Município de Ibirapitanga e a empresa Baruk Engenharia e Serviços Ltda.

  Nº certificação: DAOXDMCYGQNF5I6ELQL1TA

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº 57 de 28 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.561.702,08 (Um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e dois reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VQGJBWYCCQ9SHZ9RHAMEIW

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  29/10/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Contrato Nº 143/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2021 - Empresa: COOBMA – Cooperativa De Transportes E Turismo Borda Da Mata.
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  Nº certificação: 86VC9/B5UK+FFJC0KBVABG

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  29/10/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 34/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 35-2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 36-2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 37-2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 38-2021.
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  Nº certificação: MQWWKFKX6DZQK4M7IANSMA

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  28/10/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Edital De Convocação De Credores N° 009/2021.

  Nº certificação: E0O+QOZNJCYKDB7E1ET63Q

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  28/10/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Portaria Municipal Nº 256/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para cancelamento de Restos a Pagar e outras dívidas inscritas no passivo do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: YE8WAR6UXNRBDJ7KIRSEGQ

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  28/10/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2021 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não-Processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências.

  Nº certificação: VHG+/LRWZV/U011B4YUNXG

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  26/10/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Errata de Publicação - Diário Oficial em 12 de Julho de 2021 Edição 2678

  Nº certificação: 6XANNH+/2V+NW3ORWMRHSQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto Municipal Nº 060/2021 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Do Município De Ibirapitanga No Dia Do Servidor Público, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JATHJUDMOWVG9XSCPAVJNG

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  26/10/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: VMOJN/KVOC63RIO74P0HDG

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  22/10/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Decreto Nº 56 de 21 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4OFUCP9XMBIYHSEFJRCC2A

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  21/10/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Processo Dispensa de Licitação N° 067/2021 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: VLAFVZK8XWHGEK/TBNCKOQ

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  20/10/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Errata do Edital de Convocação para Inscrição dos Artistas, Agentes Culturais e Entidades de Cultura no Cadastro Municipal de Cultura.

  Nº certificação: UXI2+GBXLX5OXMJ64QRHZG

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  20/10/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Ato de convocação – Convite Nº 010/2021 – Contratação de empresa para aquisição de plantas ornamentais diversas para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Meio Ambiente
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 64/2021 - Processo Administrativo: 146/2021 - Contratado: Jacilene Coutinho Bonfim
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 65/2021 - Processo Administrativo: 153/2021 - Contratado: Caixa Econômica Federal
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 66/2021 - Processo Administrativo: 152/2021 - Contratado: Neemias Rios dos Anos
  -

  Nº certificação: K9KK35M7DWIATAN6+EQTCG

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  20/10/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 10-C/2021 Processo Administrativo Nº 141/2021 – Souza & Luz Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 3YKNXY1HYLBEVQS8C1ZKJA

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  20/10/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE-17-2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e correlatos, para atendimento da secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: LCMYNMK3FVDLQA5GTKEUFQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico PE-17-2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materials de construção e corelatos, para manutenção da secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: R9P2K+PXZ/F5LHAL/ZGTNW

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  19/10/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Decreto Municipal Nº 059/2021 - Revoga O §3º, Art. 4º Do Decreto 004/2020, De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Territorial Do Município De Ibirapitanga, Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LWPOAXOSNVINXFKGQD/MIW

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  19/10/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Contrato nº 140/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de 01 balcão, com prateleira, 02 portas e 01 gaveta, medindo 2,00m x 0,45, 01 painel de fundo ripado, medindo 2,75m x 2,00m, que serão destinados a recepção da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - Bahia em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: LTUXRTL3MGVNS2VDUUEBPQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 17/2021-SRP - Presencial - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, para manutenção da secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: TRWNABK96YMEBGID5GPTIQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Decreto Municipal Nº 058/2021 - “Regulamenta o Artigo 18 da Lei nº. 902/2015, em vista dos Termos do Credenciamento nº. 001/2021, e dá outras providências.”

  Nº certificação: BMIQ8CGSTO2OM0ITUC4OHA

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  18/10/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 Aditivo de Valor.

  Nº certificação: TOD3BZD0MFAVPFDNIJTWEQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Decreto Nº 54 De 14 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 179.800,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 55 De 14 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.876,08 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e oito centavos).
  -

  Nº certificação: DKYNASIWKVHXA1QTNKBUNA

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  15/10/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Aditivo de Valor - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 056/2021 - Acréscimo de valor do Contrato, na ordem de 25% representando um acréscimo ao contrato original de R$ 408.929,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos e vinte nove reais) permitidos por lei, em função do aumento de quantitativo (em virtude do aumento de ramais a serem recuperados) de quilometragem o qual é parte integrante da necessidade de ampliação, conforme planilha anexa.

  Nº certificação: 0OLFLAGJDNQCFUARS40TLG

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  14/10/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: Edital N.02/2021 Inscrição dos Profissionais e Entidades de Cultura no Cadastro Municipal de Cultura

  Nº certificação: JYFIN4LOBMITOAIHGL13WG

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  14/10/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: Decreto Municipal Nº 055/2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 057/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: RR9TUAF+UCWOJVLKBMVMWQ

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  14/10/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº 53 de 13 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NANY7AOLMW8PY4ACJZ9XSQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: Decreto nº 52 de 07 de Outubro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 433.000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9WTEKAS9JRNANYMJUPCYAA

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  08/10/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Edital De Convocação Para A Inscrição Dos Artistas, Agentes Culturais E Entidades De Cultura No Cadastro Municipal De Cultura.

  Nº certificação: DQ+OJOBRU4RSXKVY/WTT9W

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  08/10/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Municipal Nº 056/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

  Nº certificação: CV7ABXCNYESBJY+0KJSRSQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão 21/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e de consumo para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 7NSAYVIRQMIIO6HXPPU1GQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Lei Nº 1.126/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender a Ações de Incremento ao Turismo e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.127/2021 - Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, alterando o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a alínea “j.4.1” do inciso II.
  -Lei Nº 1.128/2021 - Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
  -Lei Nº 1.129/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZIJ5QOBOWUYRGBTT5IQSYG

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  06/10/2021 - Edição nº 2776

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento - Contrato Nº 0093/2021 - Empresa: Baruck Engenharia E Serviços Ltda.

  Nº certificação: IZI6ZDOIHNI55JWQR3BZAA

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  05/10/2021 - Edição nº 2775

  Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Decreta Luto Oficial de dois dias em todo território do Município de Ibirapitanga e Feriado Municipal de 24hs em todo o território do Distrito de Itamarati e dá outras providências.

  Nº certificação: 75VV0PCKOYWMMYC2/JTJVW

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  05/10/2021 - Edição nº 2774

  Resumo: Decreto Municipal Nº 054/2021 - Regulamenta, no âmbito do Município de Ibirapitanga, a destinação dos recursos provenientes da lei federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.

  Nº certificação: OW7DQDCMSQIHDU2+U5YBJW

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  04/10/2021 - Edição nº 2773

  Resumo: Portarias Nº 210/2021 à 242/2021

  Nº certificação: HGRR3E73L5VKNIOZKRVQHQ

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  04/10/2021 - Edição nº 2772

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviços 137/2021 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ibirapitanga – Bahia, e a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a Implementação de Políticas Públicas.
  -Contrato Nº 138/2021 - Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro Lado, Empresa: Neemias Rios dos Anjos
  -Contrato Nº 0139/2021 do Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Contrato de Licenciamento de Software Vinculado ao Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: +JHUAN33AAOUCJKGC3OVEW

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  04/10/2021 - Edição nº 2771

  Resumo: Ata – Nº 29/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP -17-2021 - Pessoa Jurídica: Comercial MF Xavier Ltda.
  -Ata – Nº 30/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP -17-2021 - Pessoa Jurídica: B M De Jesus Ramos.
  -Ata – Nº 31/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP -17-2021 - Pessoa Jurídica: LSF Comercio E Serviços De Impressão Eireli.
  -Ata – Nº 32/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP -17-2021 - Pessoa Jurídica: EFR TECH Eireli.
  -Ata – Nº 33/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP -17-2021 - Pessoa Jurídica: Distribuidora De Produtos Agreste Meridional Ltda.
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  Nº certificação: LIG/XMLW/2EF3YRKA5FXSW

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  04/10/2021 - Edição nº 2770

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão 20/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos e educativos para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município.
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  Nº certificação: DIVLLTKICFCGZJ+IQE805Q

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  01/10/2021 - Edição nº 2769

  Resumo: Decreto Nº 51 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.548.987,55 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: 8BS+QXA7UHFERBA5YNQOQQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2768

  Resumo: Contrato N.º 140/2021 - Empresa: Uberlan Elioterio Nacif Silva.

  Nº certificação: 8FFZPHTOIMWLLF32LMC8BW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2767

  Resumo: Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2021 - Objeto: Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção dos maquinários pesados, pertencente a este município

  Nº certificação: BFRB9LBSZM/BQCQUDMOOVG

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  30/09/2021 - Edição nº 2766

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 19/2021-PE – Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município.

  Nº certificação: MQO4UNE2CIIOJSOVYAUWZW

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  29/09/2021 - Edição nº 2765

  Resumo: Decreto Municipal Nº 052/2021 - Regulamenta o Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho e dá outras providências.

  Nº certificação: BB1WW/HY0HNLHRYSB82KZQ

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  29/09/2021 - Edição nº 2764

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de Supermercados e/ou estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, etc, preferencialmente com sede no Município de Ibirapitanga em estrita observância a regulamentação da Lei Municipal nº 902/2015.

  Nº certificação: ZTCYOIWCUAAAMJZCLNRXVW

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  29/09/2021 - Edição nº 2763

  Resumo: Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00017/2021 (SRP)
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00017/2021 (SRP)
  -Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico 00017/2021 (SRP)
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 00017/2021 (SRP)
  -Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico 00017/2021 (SRP)
  -

  Nº certificação: MHH2DDUBHF/IZFINRXR+JQ

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  28/09/2021 - Edição nº 2762

  Resumo: Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 00018/2021 - Complementar nº 1 - Aquisição de maquinas e veículos pesados para atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga.
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico nº 00018/2021.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00018/2021.
  -

  Nº certificação: F3EAPVNNXZIU05CJOMMGBG

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  28/09/2021 - Edição nº 2761

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 056/2021 - Empresa: K S Terreplagem Ltda – ME.

  Nº certificação: BU1CUNPLNBQ1O02CRF3WNG

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  28/09/2021 - Edição nº 2760

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial PP- 16-2021 - Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção dos maquinários pesados, pertencente a este município.
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  Nº certificação: RYTZRLKX8I0JXWNJVL3DDA

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  27/09/2021 - Edição nº 2759

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: HSMIJXYUUOXGE+Z63HIL6Q

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  24/09/2021 - Edição nº 2758

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2021 Processo Administrativo Nº 139/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados na construção de 10 casas populares no Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: /IMY913ISHKN1TOBUKWPOA

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  24/09/2021 - Edição nº 2757

  Resumo: Contrato nº 0136/2021 - Contrato de Prestação de Serviços para Realização da Jornada Pedagógica ano 2020, a Empresa: Jacilene Coutiho Bomfim.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 11/2021- Reequilíbrio Econômico-Financeiro
  -

  Nº certificação: TUKYZYIVSPUCAFZY1U9HIG

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  21/09/2021 - Edição nº 2756

  Resumo: Edital N° 008/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2021, na forma do Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: I3KKMU4MHXYPQWZUZV3IRQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2755

  Resumo: Contrato de Comodato. (Fernando Ferreira dos Santos.)

  Nº certificação: GKXHDPFZXXHUC6DZRCR4DA

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  17/09/2021 - Edição nº 2754

  Resumo: Decreto nº 50 de 16 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J7O/MTJBBLP5WBSD2GVX4G

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  17/09/2021 - Edição nº 2753

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2021. (Comercial de Fogos JVL Ltda).
  -Certidão de Publicação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 051/2021.
  -Adjudicação e Homologação – Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2021. (Juracy Manoel dos Santos Junior).
  -

  Nº certificação: L6BBCROFXY/BEBIALEENBQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: Aviso De Licitação PP-16-2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preços – Objeto: Aquisição Parcelada De Materiais De Construção E Correlatos Que Serão Utilizados Na Construção De 10 Casas Populares No Município De Ibirapitanga. Em Atendimento A Secretaria De Infraestrutura Deste Município.

  Nº certificação: WOUHRZNEOIJZ19OF/UARKG

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  16/09/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Contrato Nº 0127/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: MCHWDEVLQ2C4ZPVGPJ0JMQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: Edital De Pedido De Cotação Nº. 01/2021 - Processo Administrativo N°. 142/2021.

  Nº certificação: VOEWB/LCGUFL5MWZRQGCUG

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  14/09/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: Contrato nº 0123/2021.
  -Contrato nº 0124/2021.
  -Contrato nº 0125/2021.
  -Contrato nº 0126/2021.
  -Contrato nº 0128/2021.
  -Contrato nº 0129/2021.
  -Contrato nº 0130/2021.
  -Contrato nº 0131/2021.
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  Nº certificação: INC4HEHMSV50WNCKY/LOQW

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  14/09/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 18/2021-SRP – Eletrônico- Objeto: Aquisição de máquinas e veículos pesados em atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 3L38TAUTA7KJOVP8BVYPAQ

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  13/09/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 054/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 055/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 056/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 057/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 058/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 060/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 061/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 062/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 051/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 052/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 053/2021
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação Nº 063/2021
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  Nº certificação: U8J5PUL5B1DJGJP2ML1FDA

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  10/09/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: Decreto Nº 49 de 10 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 692.700,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TF7RQEX9HWRZISRGDZXSZW

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  10/09/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: Homologação Chamada Pública CP-01-2021 - Chamada pública, onde estará adquirindo gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Decisão Edital do Pregão Presencial n. 14/2021 Processo Administrativo nº 087/2021.
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  Nº certificação: YZRUFGHAXZCHHELCYSJM2W

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  10/09/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: Ata - Nº 13/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 14/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 15/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 16/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 17/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 18/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 19/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 20/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 21/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 22/2021 Pregão Eletrônico de Registro de Preços SRP 13-2021
  -Ata - Nº 25/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 14-2021
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  Nº certificação: 46OCUZWR1ODBA4OJIZZQXG

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  10/09/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: Contrato Nº. 135/2021 - Contrato De Fornecimento Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Vencedora: Souza & Luz Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: XGEQQSAOEBVENMNAA2ENDQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0118//2020

  Nº certificação: MYY4SM+PXNPSNRTQYSGQUQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: Errata de Publicação - O Coordenador de Gestão de Contratos e Patrimônios comunica que na Publicação do contrato 0124 da dispensa 055/2021 publicado no diário oficial em 01 de Setembro de 2021 Edição 2736.

  Nº certificação: DCJSRFWUPOMEY5EI4LKAWG

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  02/09/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Contrato por Dispensa de Licitação Nº. 133/2021 - Contrato que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Arrazze Industria e Comercio De Confecções Ltda

  Nº certificação: MKQJBAQPZ/CQBUVHAVBKWQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2739

  Resumo: Errata Da Portaria SEMEC Nº 071/2021 Que Dispõe Sobre Os Critérios Para Concessão De Licença Prêmio- Data: 20/08/2021 – Edição Nº 2728- Diário Oficial Do Município.
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  Nº certificação: 1JGVFOA0/PPUDBVTQFJAZA

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  01/09/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 48 de 31 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 886.525,00 (Oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +744JZ7KXFIKQXKF4TBFZW

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  01/09/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Acordo de cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-Ba e a Associação do Projeto Agrícola Dois Riachões.
  -Termo de Cessão de Servidor.
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  Nº certificação: XM5ZEYUPZN/I7WEBOHVSAW

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  01/09/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: Contrato Nº. 120/2021 - Contrato de fornecimento que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Comercial De Fogos JVL Ltda – Epp.
  -Contrato Nº. 121/2021 - Contrato de Prestação de Serviços que entre a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e a Empresa: Marcio Sousa Dantas Eireli
  -Contrato Por Dispensa De Licitação Nº. 122/2021 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, A Empresa: Juracy Manoel Dos Santos Junior.
  -Contrato Nº. 0124/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0125/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0126/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0127/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0128/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0129/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0130/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato Nº. 0131/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -Contrato 0132/2021 - Contratada: Baruck Engenharia E Serviços Ltda.
  -Contrato Por Dispensa De Licitação Nº. 133/2021 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, a empresa: Arrazze Industria E Comercio De Confecções Ltda.
  -Contrato N.º 0134/2021 - Contrato que entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, E, do outro lado, Empresa: Maria Nilza Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: RBI22NCJU+YMOXITSPEQ1A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: Lei Nº 1.125/2021 de 23 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: E2GWSKE1GSNLT41KELMENA

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  31/08/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: EKHERPG+DFIUEW4K7QZ7LQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: Errata de Publicação do Termo de Aditivo do Contrato 046/2021 publicado no Diário Oficial em 24 de Agosto de 2021 Edição 2732.

  Nº certificação: TDURFX8DQVHEJXWJQXXJRW

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  24/08/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: Primero Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 - Aditivo de Valor e Prazo.
  -Terceiro Termo ao Contrato Nº 0109/2020 - Aditivo de Prazo.
  -Terceiro Termo ao Contrato Nº 0111/2020 - Aditivo de Prazo.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0111/2020 - Aditivo de Valor.
  -Terceiro Termo ao Contrato Nº 0117/2020 - Aditivo de Prazo.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0118/2020 - Aditivo de Valor.
  -Quarto Termo Aditivo de ao Contrato Nº 0147/2017 - Aditivo de Valor.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0187/2019 - Aditivo de Prazo.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0200/2019.
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  Nº certificação: WVYNM6/RKRIQQOE/+Y8NRQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2731

  Resumo:
  -Errata da Portaria SEMEC Nº 071/2021 Que Dispõe Sobre os Critérios Para Concessão de Licença Prêmio Data: 20/08/2021 – Edição nº 2728 – Diário Oficial do Município
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  Nº certificação: ZU1NH86YR6D67QUUH/O7HW

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  23/08/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico N° 16/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 Edital Nº 40/2021

  Nº certificação: 0EIT6OZUZL+Z8VNN/MDFRW

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  20/08/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: Decreto nº 47 de 19 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BDJW9ASZLCAUXWZNKZXZPA

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  20/08/2021 - Edição nº 2728

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 065/2021
  -Portaria SEMEC Nº 066/2021
  -Portaria SEMEC Nº 067/2021
  -Portaria SEMEC Nº 068/2021
  -Portaria SEMEC Nº 069/2021
  -Portaria SEMEC Nº 070/2021
  -Portaria SEMEC Nº 071/2021
  -Portaria SEMEC Nº 072/2021
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  Nº certificação: WM9BG9WOVAWPZAD+EWU2LW

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  20/08/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Errata - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico PE-15-2021. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologico Importados Ltda) (Máxima Dental Importação e Exportação e Comercio de Produtos Ltda).

  Nº certificação: W47SP5F7/RDSSYLYC259JQ

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  20/08/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: Ata – Nº 10/2021 - Ata de Registro de Preços SRP – Nº 11-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 11-2021.
  -Ata – Nº 11/2021 - Ata de Registro de Preços SRP – Nº 12-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 12-2021.
  -Ata – Nº 12/2021 - Ata de Registro de Preços SRP – Nº 12-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 12-2021.
  -Ata – Nº 26/2021 - Ata de Registro de Preços SRP – Nº 15-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 15-2021.
  -Ata – Nº 27/2021 - Ata de Registro de Preços SRP – Nº 15-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 15-2021.
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  Nº certificação: 0SQTTHDMEXPYX9HIFOC29G

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  18/08/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: Lei Nº 1.122/2021 de 09 de Julho de 2021 - Dispõe sobre os critérios e requisitos visando a celebração de acordos para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Ibirapitanga, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.124/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Meyre Lucia Dias dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3+NU42IILON18JVYFR2O+Q

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  18/08/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: Lei Nº 1.123/2021 - Emenda à Lei Complementar Nº 901/2015 - Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, alterando o artigo 10º da Lei 901/2015; altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SADERMA que passa a ser denominada Secretaria de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

  Nº certificação: AX/OBGBXUOUFL4AP4ZSKQG

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  18/08/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação Quarta – Feira, 18 de Agosto de 2021 - Edição 2722.

  Nº certificação: LA6YKFDT7G+QATDKU2I5OG

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  17/08/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Terceiro Termo ao Contrato N.º 0109/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 0187/2019 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -Terceiro Termo ao Contrato N.º 0117/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: +GJBDJUZ1AZ4GFASZOTTQG

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  17/08/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 - Aditivo de Valor e Prazo. (Baruck Engenharia e Serviço Ltda).
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0111/2020 - Aditivo de Valor. (Baruck Engenharia e Serviço Ltda).
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  Nº certificação: DQO9PQHMZIJE6KQCVEIQCQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00013/2021(SRP).
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2021 (SRP).
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2021 (SRP).
  -Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00013/2021 (SRP).
  -Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1 Nº 00013/2021 (SRP).
  -

  Nº certificação: YPUGVOD35PFCE3WNGEVNCW

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  13/08/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto nº 46 de 12 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.110,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SK3DGMKEUOT7W/SBHK7XXQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: Resolução CMS n. 10/2020 – Aprova o relatório de prestação de Contas de Gestão do Primeiro e Segundo Semestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde Ibirapitanga-Bahia.
  -Resolução CMS n. 11/2020 – Aprova o relatório de prestação de contas do Covid-19 do ano de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde Ibirapitanga-Bahia.
  -

  Nº certificação: K8FN44KU+MQRAU84GLSDWW

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  11/08/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: Aviso De Convocação - PE – 05-2021 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: BWLT3FQIOQUHQBYDSBHMGG

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  11/08/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Carta de Desistência do Pregão Eletrônico 005/2021 - Contrato n° 094/2021.

  Nº certificação: L3EMDQOQ7EG071+MEVU7CW

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  11/08/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 17/2021-SRP – Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e correlatos para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: D6V1DZHTYQZMIWANKWIZIW

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  10/08/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Aviso De Cancelamento- Pregão Presencial PP-13-2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de sonorização.

  Nº certificação: 5DFE28KITMDHUFYQUQ/7NG

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  10/08/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Errata Da Portaria Nº 202/2021 - Concede férias a servidora Srª Edenilce dos Santos Quinto Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: ERGZHHZTKOZSRN1MDUK6IG

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  10/08/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Republicação - Contrato Nº 118/2021 - J. de O. Rios

  Nº certificação: HEST6KALBQQUGX9B1GWZ7Q

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  10/08/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial PP-15-2021- Objeto: contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.
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  Nº certificação: MFWRQE1HZ/WB0EJG9HHXAG

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  10/08/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Torna sem efeito a publicação do dia 28 de julho de 2021, nº 2691, onde costa os devidos Contratos: 0101;0102;0103; 0104;0105;0106;0107;0108;0109.

  Nº certificação: W53FU10YBJ33TZPU/2ATSW

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  09/08/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2021 - Objeto: Contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.

  Nº certificação: 19TY0PYMWGJZJK93ETBKTW

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  09/08/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Decisão - Edital Do Pregão Presencial N°. 13/2021 – Empresa: Menezes Máquina E Equipamentos Eireli.

  Nº certificação: CGZNGOSRHYV7AJ8VVBWK2G

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  06/08/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto Nº 45 de 05 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 443.444,44 (Quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5XIGMMD9V9RYPNFEAICV6W

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  05/08/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Decreto Nº 019/2021- Constitui a equipe da Vigilância Sanitária e Ambiental de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 020/2020- Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 030/2021- Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 038/2021- Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044/2021- Decreta Luto Oficial de dois dias e Feriado Municipal de um dia em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 046/2021- Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapitanga - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PLGSZ1MKB0NZGGNUD2RLKG

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  05/08/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Contrato Nº 113/2021 - Contrato de Prestação de Serviços que entre a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e a Empresa: Grifon Brasil Assessoria LTDA

  Nº certificação: H0/ZH3MIC8W8C/M1WYHS6A

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  05/08/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento - Contrato Nº 008/2021 - Empresa: R. Sena Dócio Materiais de Construção – Fábrica de Sonhos Tio Robinho.
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  Nº certificação: 8BB4FBQEOCWM5VG5C37EQW

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  04/08/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-11-2021

  Nº certificação: XYE0EEGXWDUHBGYAJVMW4Q

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  04/08/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 043/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 044/2021.
  -Ratificação/Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 045/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 046/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 047/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 048/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 049/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 050/2021.
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  Nº certificação: LTJIIXZH1QRQZ6UL+KWIRG

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  04/08/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento - Contrato Nº 070/2021 - Empresa: Joselberto Caetano Lima – Me.
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  Nº certificação: X3G0PGVGTPH2SXLAZWBC0A

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  02/08/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Contrato Nº. 0102/2021 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE
  -Contrato Nº. 0103/2021 – Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE
  -Contrato Nº. 116/2021. Empresa: G Reis Comercio e Serviços EIRELI.
  -1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 071/2021
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  Nº certificação: 18JABLC3RJ29+G+P+DWC1G

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  02/08/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-11-2021.
  -Adjudicação PE-11-2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico PE-11-2021
  -Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-12-2021.
  -Adjudicação PE-12-2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico PE-12-2021.
  -Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-15-2021.
  -Adjudicação PE-15-2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico PE-15-2021.
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  Nº certificação: WBQCQVCYDXQ+XQHKNVSFQW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Decreto nº 43 de 29 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.591.699,40 (Um milhão e quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 44 de 29 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NYDGUHV+6EANKBBP9GRAKA

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  30/07/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Contrato Nº 119/2021 - Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Contrato de Prestação de Serviços que entre a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e a empresa: Space Bahia Serviços Ltda.

  Nº certificação: 3KUUWCKE5S+YGXRWLSDCSA

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  29/07/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Contrato Nº 110/2021 - J.Nobre Andrade Xavier LTDA.
  -Contrato Nº 0111/2021 - 3 F LTDA –Orçafascio.
  -Contrato Nº 112/2021 - Porto Seguro Companhia Seguros Gerais.
  -Contrato Nº 113/2021 - Grifon Brasil Assessoria LTDA.
  -Contrato Nº 114/2021 - Jacilene Coutinho Bonfim.
  -Contrato Nº 115/2021 - X Med Comercio - Antonio Carlos Bezerra da Silva.
  -Contrato Nº 116/2021 - G Reis Comercio e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: OKK+NINRZYI4S0RIAJXC7Q

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  29/07/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Contrato Nº 117/2021 - C . F do Nascimento Peças e Acessorios – ME.
  -Contrato Nº 118/2021 - J. de O. RIOS.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2018 - Pregão Presencial Nº 0016/2018 - J W S M Transportes LTDA.
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  Nº certificação: BHLQQYTBPVF44EB3XIYKHQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 4TQIVRBSRZSCBP3CCIA1IW

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  28/07/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 017/2021 Aditivo de Prazo e Valor - Sr. Jaldo Lemos Rigaud

  Nº certificação: MTIP9Y5VVDUMVDXZMZHMSG

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  28/07/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2021 – Contratado: R Sena Docio Materiais de Construção – Fabrica de Sonhos Tio Robinho.
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  Nº certificação: C97KIXSM5FJP3FX+B2CJ2A

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  28/07/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Contrato Nº 0101/2021
  -Contrato Nº 0102/2021
  -Contrato Nº 0103/2021
  -Contrato Nº 0104/2021
  -Contrato Nº 0105/2021
  -Contrato Nº 0106/2021
  -Contrato Nº 0107/2021
  -Contrato Nº 0108/2021
  -Contrato Nº 0109/2021
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  Nº certificação: U58QSVH/B46SJGNNGR5DKQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Decreto Municipal nº 050/2021 - Dispõe sobre Procedimentos Administrativos para levantamento de saldos divergentes entre saldos bancários e DCR (Demonstrativo de Contas do Razão) do exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Portaria nº 173/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para levantamento de saldos divergentes entre saldos bancários e DRC (Demonstrativo de Contas do Razão) do exercício de 2020, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: PNSIFR4J17ADMMSF4AN08Q

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  26/07/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº. 0147/2017 - Pregão Presencial N.º 0040/2017 – Contratado: Diram Alisson De Jesus Santos.

  Nº certificação: SFVUH3FAZGDYFJH0JS2SFW

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  23/07/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto Nº 42 de 23 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RIARSJG1/NWENSM6IX3EFA

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  23/07/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Ata - Nº 02/2021 de Registro de Preços SRP 08/2021
  -Ata - Nº 03/2021 de Registro de Preços SRP 08/2021
  -Ata - Nº 07/2021 de Registro de Preços SRP - PE 10/2021
  -Ata - Nº 09/2021 de Registro de Preços SRP - 10/2021
  -

  Nº certificação: P2GP20J2WNIHYNH3PWBBTA

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  21/07/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Edital N° 007/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022, na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras Providências.

  Nº certificação: RZXIFGRFXEKDQYBV0WT+GW

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  20/07/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Errata - Aviso De Licitação - Pregão 16/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.
  -
  -

  Nº certificação: N4SYGZ0/U54UXLMFOHWSHQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Decreto Nº 41 de 15 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AGP8ONTOTFVCWMCALDSFUA

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  15/07/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação DL 039/2021.
  -Ratificação/Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 0040/2021.
  -Adjudicação e Homologação do Processo da Dispensa de Licitação n° 041/2021.
  -
  -

  Nº certificação: BGTZL2SOLKJ41DYHKKCHPW

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  14/07/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 16/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 8VJCKM3TDDWODO748C/HYW

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  13/07/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº PE-08-2021.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº PE-09-2021.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº PE-10-2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico - PE-08-2021.
  -Adjudicação - PE-08-2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico - PE-09-2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico - PE nº 09/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico - PE-10-2021.
  -Adjudicação - PE-10-2021.
  -
  -

  Nº certificação: W7DIBZWJTRJTIBFZ7ILLUA

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  13/07/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Resultado do Julgamento de Impugnação apresentada contra Termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2021 - Processo Administrativo nº 54/2021.
  -Contrato nº 0064/2021.
  -1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 0062/2021.
  -Errata - Aviso de Licitação Pregão 09/2021-SRP– Eletrônico.
  -

  Nº certificação: KIYK9D7KTYQEJQI3B8OLFW

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  13/07/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico PE-08-2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -Adjudicação PE-08-2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -Homologação Pregão Eletrônico PE-09-2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 09/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.
  -Homologação Pregão Eletrônico PE-10-2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pensos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -Adjudicação PE-10-2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pensos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -

  Nº certificação: J49LDJDCIYX/C4BUQUL2YW

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  13/07/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 0062/2021 Pregão Presencial n°. 07/2021 - Antonia Aguiar do Nascimento Santana-ME.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 0064/2021 Pregão Presencial n°. 07/2021 - Miraci Conceiçao Santos – MEI.
  -

  Nº certificação: NFOK2NM7YIKGDPSYTZXXVA

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  13/07/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Ata – Nº 01/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 08-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 08-2021
  -Ata – Nº 02/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 08-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 08-2021
  -Ata – Nº 03/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 08-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 08-2021
  -Ata – Nº 04/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 09-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 09-2021
  -Ata – Nº 05/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 10-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 10-2021
  -Ata – Nº 06/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 10-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 10-2021
  -Ata – Nº 07/2021- Ata De Registro De Preços SRP –PE- Nº 10-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 10-2021
  -Ata – Nº 08/2021- Ata De Registro De Preços SRP –PE- Nº 10-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 10-2021
  -Ata – Nº 09/2021- Ata De Registro De Preços SRP – Nº 10-2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP - 10-2021
  -

  Nº certificação: 5RHN8G4UANJRS5PPLC4GGW

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  12/07/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Edital n° 006/2021.
  -Edital n° 007 /2021.
  -1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0060/2021.
  -1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0061/2021.
  -1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0062/2021.
  -1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0064/2021.
  -

  Nº certificação: ZSKK6FRBAJ7GOVTAZB2N0A

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  09/07/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Decreto nº 40 de 08 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 556.798,00 (Quinhentos e cinqüenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HAZ7CLRHDY99FYLTHQUR8W

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  09/07/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Lei Nº 1.119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Edilton Tavares Nascimento e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.120/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Juliana Quinto Barreto e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.121/2021, de 09 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênios com Órgãos Federais, Estaduais e suas Autarquias.
  -

  Nº certificação: EX1EJCM9GJBJZH701COCCW

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  09/07/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Primeiro Termo ao Contrato N.º 017/2021 - Aditivo de Prazo.
  -Terceiro Termo ao Contrato N.º 0181/2019 - Aditivo de Prazo.
  -

  Nº certificação: 9RNZ5SYJPFGQJQN6ZQWYBW

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  09/07/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Valor- Contrato De Rateio Administrativo Nº 014/2021.

  Nº certificação: PDJWZ+GQRTFOAH3UU6YROG

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  09/07/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 0187/2019 Aditivo de Prazo - Baruck Engenharia e Serviços Ltda

  Nº certificação: 6KXYNWJW2O64TJNBX98WSW

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  09/07/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Contrato 0091/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza. e expediente para atender as demandas das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração e secretaria de Finanças, descritas Lotes III e no(s) item(ns), especificados na proposta de preço da contratada a nexo.

  Nº certificação: WFANCA7KW/CDFNQTH5+NDW

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  08/07/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-11-2021 - Isaque Matos Vieira.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº PP - 11-2021 - Isaque Matos Vieira.
  -Publicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-12-2021 – Objeto: Operação, a contratação de empresa para execução de serviços de iluminação em LED nas proximidades do Portal da cidade, no Assentamento Paulo Jackson, em atendimento a secretaria de Infraestrutura, deste Município. Conforme Edital e seus anexos, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: HRJX+M2VBIRUZ3TPXK4TRG

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  08/07/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 029/2021 a Portaria SEMEC Nº 064/2021.

  Nº certificação: 4X+4XUASRXRDXFZ0SRYE8G

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  07/07/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto Municipal Nº 049/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional.
  -Acordo De Cooperação Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Ibirapitanga Do Estado Da Bahia E A Organização De Conservação De Terras Do Baixo Sul Da Bahia - OCT.
  -
  -

  Nº certificação: C69XNXEA+0CAQTYLAATLEW

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  06/07/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão 13/2021-SRP – Eletrônico - SRP para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e de consumo para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZN1BMBI14WYIUEMCE8Z1CG

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  05/07/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 027/2021 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição ao servidor Romildo Santos Bulhões e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 028/2021 - Concede Licença sem remuneração a servidora Rodes Brito de Souza da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OAJSKMI/TGRPTOACWBNB4Q

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  05/07/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Contrato Nº. 096/2021 - Contrato De Prestação De Serviços, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: Isaque Matos Oliveira.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 097/2021- Dispensa De Licitação DL 0039/2021 – Locador: Sr.Vinicius Talles Pereira.
  -Contrato N.º 098/2021 - Contrato De Prestação De Serviços Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, Empresa: Oliveira Detetização, Construção E Reforma Eireli.
  -Contrato Nº. 099/2021 - Contrato De Prestação De Serviços Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: 3 F Ltda – ORÇAFASCIO.
  -Contrato Nº. 0100/2021 - Contrato De Prestação De Serviços, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: F Alves De Andrade Badaró De Ipiau.
  -

  Nº certificação: FAIDOSUYH0DAZHAK1WMJNA

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  05/07/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 15/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: JJDIXSZS3PAYYXQGIBQRHW

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  01/07/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Aviso de Decisão de Impugnação e Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico N° 013-PE/2021 - Distribuidora Plamax EIRELI, Seventec Tecnologia e Informatica LTDA EPP e Comercio Silveira Atacadista de Moveis Mogi Mirim – EIRELI.
  -Edital Nº 37/2021 - Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 - Resultado do Julgamento de Impugnação apresentada contra termos do Edital nº 37/2021.
  -

  Nº certificação: 7E+Y49XKKOWRDBKGLFFEPW

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  01/07/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Comunicado de Recurso Administrativo Edital nº 32/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021 Processo Administrativo nº 054/2021 - Afonso Rosa Ladeira Neto – ME.

  Nº certificação: C+ESI9OEEXXCKCVM4TEWLG

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  01/07/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Decreto Nº 37 de 30 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 778.748,22 (Setecentos e setenta e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 38 de 30 de Junho de 2021 - Abre crédito especial por Lei Aldir Blanc no valor total de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 39 de 30 de Junho de 2021 - Abre crédito especial por ensino infantil no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1SJ/RMXPXUQDQ2EWAYH8DA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Calendário Escolar Continuum Curricular 2020/2021 - Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
  -Calendário Escolar Especial 2021 - 9º Ano e EJA 6º Período.
  -

  Nº certificação: 8QIGHUBZ+ZMYC9OY+XVGCW

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  29/06/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP-11-2021 - Isaque Matos Vieira
  -Homologação PP-11-2021 - Isaque Matos Vieira
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP-12-2021 - F. Alves de Andrade Badaró de Ipiau
  -Homologação PP-12-2021 - F. Alves de Andrade Badaró de Ipiau
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  Nº certificação: GJO0OQFWCSXSQE/JMF9BDA

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  29/06/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Lei nº 1.118/2021 de 29 de junho de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 conforme Errata de nº 008/2021 em 24 de março de 2021, para atender a Manutenção do Ensino Infantil e dá outras providências.

  Nº certificação: ATIR/BFFFNEZKAWSM1LWLG

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  28/06/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Errata De Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Presencial PP-10-2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e divulgação das ações do Governo Municipal, conforme o Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 6EENT+Q03SHC9G+33MEGXQ

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  25/06/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Decreto Nº 36 De 25 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: AL9/WTQT8Q2EEXXQS8UM7G

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  25/06/2021 - Edição nº 2654

  Resumo:
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial PP-10-2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e divulgação das ações do Governo Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: 7+FDBM/K2A7GLJVZJIVZXW

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  23/06/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Resultado do Julgamento de Impugnação apresentada contra termos do Edital 36/2021 do Pregão Eletrônico N° 13/2021 COMPRASNET – UASG: 983555 - SEVENTEC Tecnologia e Informatica Ltda EPP

  Nº certificação: SB2PRNBVITGIWGQ98FT0TQ

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  23/06/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 047/2021 - Decreta Feriado em todo território do Município de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: QRRJTK+YD2HYUIEQ9CXSRQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Decreto Municipal Nº 048/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-BA, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, no período junino e dá outras providências.

  Nº certificação: UFJMWNKWLCG6Q3QQNJOJYW

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  22/06/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação Pregão 14/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: X50OBGXEJL2SXHT/GSYCNA

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  21/06/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Agricultura Familiar Nº CP-01/2021

  Nº certificação: 6KKDBWFUWVEOJ1AC5RNC6G

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  18/06/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Decreto Nº 35 De 17 De Junho De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinqüenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DLIFJDGGOL/MHZ8IWNJPMW

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  18/06/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
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  Nº certificação: LRHURTCNBYG7DJFVH8KSOA

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  18/06/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 14/2021-SRP – Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZE1HVP5TIRRJFORDXZO68Q

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  15/06/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2021 - Objeto: Contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-14-2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda do programa bolsa familia municipal, para uso exclusivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município.
  -Ata de Reunião Para Analise das Propostas ao Edital de Pregão Presencial N. 13/2021.
  -

  Nº certificação: G/LCCQXVG076KDJWVVBL8A

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  15/06/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Lei Nº 1.114/2021 - Autoriza O Poder Executivo A Doar Uma Área De Terra Para A Senhora Rosemere Souza Da Silva E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 1.115/2021 - Autoriza O Poder Executivo A Doar Uma Área De Terra Para O Senhor Uelisson David Do Amparo Souza E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 1.116/2021 - Autoriza O Poder Executivo A Doar Uma Área De Terra Para A Senhora Hiasmim Dos Santos E Dá Outras Providências.
  -Lei Nº 1.117/2021 De 15 De Junho De 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021, Lei N° 1.095/2020 De 16 De Dezembro De 2020 Para Atender As Ações Emergenciais De Benefício Eventual - Cultura - Lei Aldir Blanc E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6QMJT1AYFGE/NPYPOX4AFW

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  15/06/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 13/2021-SRP – Eletrônico - Futura e eventual aquisição de bens permanentes e de consumo para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: MWI0/X9M1ONYDOPVGDCRMA

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  14/06/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Homologação – PE Nº 03/2021 - Errata - Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva em aparelho de informática aquisição de cartuchos e toner, para manutenção das diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: TQEOPKQWK93WR+5IDMKN9W

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  14/06/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2021 - Decreta Luto Oficial de Um Dia em todo o território do município de Ibirapitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: 13F7/JFMNEX5RJ9/VGIAVQ

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  14/06/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Declaração - Pregão Presencial Nº PP-28-2019 – Empresa: Laptek Construção Ltda – ME.
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  Nº certificação: ZCJPM3OHS7OWIBAS9TDNNW

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  14/06/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico 12/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos remanescente do pregão 08/21, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
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  Nº certificação: GVOHLVO3TSKQZ+NDFRZMOQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto nº 34 de 10 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HL5DE2LPIU1WG/ZAIMCC9Q

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  10/06/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0036/2021 - Processo Administrativo: 073/2021 - Objeto: Locação de imóvel residencial para garantir o acesso a pessoa de baixa renda a uma moradia temporária de caráter social.
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  Nº certificação: O1OGHNJHSDGIEYMRCFNUNG

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  08/06/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Republicação - Contrato Nº. 0089/2021 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, A J Da Silva – ME

  Nº certificação: OX482ESUIF4H7GKUM/MGWW

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  08/06/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Aviso De Licitação – PE -11-2021 - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor Kit alimentação visando a complementação da Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 5F2VONCRWWZPW9IDOZPA4G

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  04/06/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº 33 de 03 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KFURNE1NWHOI+7DFBIWB1G

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  04/06/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Contrato Nº. 0079/2021 - Processo Administrativo N.º 071/2021.
  -Contrato Por Dispensa De Licitação Nº. 080/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0082/2021 - Dispensa De Licitação DL 0036/2021.
  -Contrato Nº. 084/2021 - Processo Administrativo Nº. 082/2021.
  -Contrato N.º 0085/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0086/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0087/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0088/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato Nº. 0089/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021.
  -Contrato Nº. 0090/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0093/2021 - - Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
  -Contrato 0094/2021 - - Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
  -Contrato Nº. 0095/2021 - Dispensa De Licitação N°. 038/2021 - Processo Administrativo Nº. 089/2021.
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  Nº certificação: ZHIQIHEWGO4P0DQP/OHKNQ

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  03/06/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 043/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: M+8SMV7FHMYN100Y63Q4KQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Homologação PP - 09/2021 – Objeto: contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município. Empresa: A J da Silva – ME.
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  Nº certificação: HLOHTO9O73JCOVQZFFI2IA

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  01/06/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 32 De 31 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: PDUYYIMRXMNZTTOOYLMBCG

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  01/06/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 31 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KOVWNEXDTNB1G+XIXEYVFW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12-2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação em LED nas proximidades do Portal da cidade, no Assentamento Paulo Jackson, em atendimento a secretaria de Infraestrutura, deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2021 – Objeto: Contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.
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  Nº certificação: 7DAC5QQMFF5QYPYUL0NAHW

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  31/05/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-09-2021.
  -Homologação PP 08-2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 09-2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-10-2021.
  -Homologação PP 10-2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 10-2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-03-2021.
  -Homologação PE 03-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 03/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-05-2021.
  -Homologação PE-05-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 05/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-07-2021.
  -Homologação PE 07-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 07/2021.
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  Nº certificação: N6HODQT1HGEOCZCC4DHAFG

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  31/05/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 034/2021.
  -Ratificação e Homologação Inexigibilidade n° 006/2021 Processo Administrativo n ° 082/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 038/2021.
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  Nº certificação: OKYXPI9UKWMDABVOSSX2PW

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  28/05/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de materiais penso e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: BCPGQDSFSZYVM8UYGA26IQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto Nº 29 De 26 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 332.748,22 (Trezentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 30 De 26 De Maio De 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial - Reformas Habitacionais no valor total de R$ 452.600,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5V4VCNAQLZZJ5/MQ5A8REW

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  27/05/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 10/2021-SRP- Eletrônico- Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais penso e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.
  -Edital N° 005/2021- Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021, na forma do art. 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HFVGU4AVN2QH5IMJCBBBNG

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  27/05/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: CCFAGKZQV3W9IPJVIKZZQG

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  26/05/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 09/2021-SRP– Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZVDYPDZKK7EKQMTM9MH/BG

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  25/05/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Ata De Reunião Para Julgamento De Impugnações Ao Edital De Pregão Eletrônico N. 08/2021 – Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos, Importações E Exportações Eireli.
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  Nº certificação: +OGTZCD1RB/+RJITTBNPJG

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  25/05/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº CP-01/2021.

  Nº certificação: LGFBWZB6BKQB2OL3RUJDBW

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  25/05/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-04-2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: WTM7JORVNKAZO41I4EXIKQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão 09/2021-SRP– Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: YETQE2L2Z3LCOCRXZKFKOA

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  24/05/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Errata ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2021, Publicado no Diário Oficial, Em 02 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: CQ31H4GB/FQVI620+VYKLW

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  24/05/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0075/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: Mercado Preço Bom – Me.
  -Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0076/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: Maria De Fatima Marinho Da Silva.
  -Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0077/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: I.N.C De Oliveira.
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  Nº certificação: MEE3H1XSWAK9V3AZKM8THQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto nº 28 de 20 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 373.290,50 (Trezentos e setenta e três mil e duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CLIIAEGIN+R17UQPTR/HGA

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  20/05/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Edital N° 004/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021, na forma do art. 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: RJEL0TK/IGJP6ADPDLRFOQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0085/2020 - Pregão Eletrônico Nº 92/2019 - Roda Brasil – Representações Comércio e Serviços LTDA.
  -Primeiro Termo ao Contrato Nº 0155/2020 - Carta Convite Nº 019/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: HY7TPL8BC+JU9T5I1J/GLA

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  19/05/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0028/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 0033/2021 - CHAVEK Comercial de Chaves e Ferragens Ltda-ME
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  Nº certificação: T2GA5I8EGAR35W4951C3BQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 0109/2020 - Objeto: Alteração de dotação orçamentária que passa a viger com a dotação.

  Nº certificação: FAR7D4EX3PBNCJMW3EFXZG

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  17/05/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação - Pregão 08/2021 Eletrônico - Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
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  Nº certificação: SB+MCPSV9MBYTDPSLUUXTQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto Nº 27 De 13 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TF2CQ5QAD3WU277UXADE1G

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  14/05/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Aviso De Publicação De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: JG1ZZ32PVSZJFQLXWASYOQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Aviso de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 06-INX/2021 - Objeto: Atine sobre a prestação de serviços técnico especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público no âmbito do Município, compreendendo a análise de processos, recursos, impugnações e elaboração de pareceres em processos licitatórios e contratos administrativos, acordos convênios, bem como resposta a consultas, orientação jurídica preventivas e corretivas no âmbito do Município.

  Nº certificação: 087E/2XC2DCRECJ5N+PE5W

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  13/05/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 023/2021 - Nomeia A Profª. Adicelia Pereira Santos Para Exercer O Cargo De Vice-Diretora Escolar Do Centro Educacional Governador Cesar Borges E Dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 024/2021 - Nomeia A Profª. Juliana Gama Falcão Para Exercer O Cargo De Vice-Diretora Escolar Do Colégio Leur Lomanto e Dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 025/2021 - Concede Licença Prêmio Em Forma De Fruição a Servidora Vandeilze Santos do Amparo e dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 026/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal Do PDDE e Ações Agregadas e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: N+AAJIBELQ1QKG5H8ZLHUQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-11-2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Hospedagem, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde e Administração deste Município. Quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido gratuitamente no Setor de Licitação.

  Nº certificação: DQZRY/8UE6XEAPXOANUA9A

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  12/05/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletronico Nº PE-02-2021 Nº 861866 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.

  Nº certificação: 7IK3QTG4O2FA4ETZJKBCQG

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  12/05/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-07/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de alimentação pronta.

  Nº certificação: ZWCAICXD95GKQ87T3UMG0W

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  12/05/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga

  Nº certificação: UBP2DOB3G+CKMYXHGVU5NA

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  11/05/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Decreto Nº 26 De 10 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RRXH9GD7JKX8W3V1YNQVMG

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  11/05/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Homologação Carta Convite CC-08/2021
  -Adjudicação Carta Convite CC-08/2021
  -Homologação Carta Convite CC-09/2021
  -Adjudicação Carta Convite CC-09/2021
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  Nº certificação: UZ3G3XSTBIQFN1+L0GI2MW

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  11/05/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: BSGKBOGJ0KN0SBPSMALAIA

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  10/05/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto nº 25 de 07 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: X461HDD42KPLPYCRRD2JFA

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  07/05/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Edital N° 003/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: PKRBYHB4T/WWOYLKG/SPNW

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  07/05/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: • Declaração De Nulidade Do Contrato Administrativo Nº 0052/2021.

  Nº certificação: KQ5BZ4KRNFXBYEGEYZZ7FA

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  05/05/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Decreto Nº 037/2021 de 05 de maio de 2021 - Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6PYWO61CRCQWZYWHSBV2LA

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  05/05/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto nº 24 de 04 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta Mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FBRQGTNKS6SRMZNL20RPWG

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  05/05/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Decreto Nº 6 de 23 de Abril de 2020 - Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6I2WCGBSODLRQUPRFGVZ5W

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  05/05/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 0029/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0030/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0031/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0032/2021
  -Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2021
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  Nº certificação: 6FBPVPR2QYUAWUSCLLYLUW

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  04/05/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Aviso de Suspensão - Licitação Pregão Eletrônico PE-10-2021 - Contratação de empresa especializada, para aquisição de cesta básicas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº. PP-03-2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município, conforme o Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: O4/VOGJ07EUSZ9MSW1NLSQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Lei Nº 1111/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Francisco Marinho Da Silva e dá outras providências.
  -Lei Nº 1112/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Jocicleide Maria De Assunção Val e dá outras providências.
  -Lei Nº 1113/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Idelaide Da Silva Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZDHAXD6NQIV+ZQM7RTJOG

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  03/05/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Decreto nº 23 de 30 de Abril de 2021 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0001/2021 - Aditivo de Valor para Reequilíbrio Financeiro. Empresa Auto Posto VIP Derivados de Petroleo.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0002/2021 - Aditivo de Valor para Reequilíbrio Financeiro. Empresa Posto Novo Rio II Ltda - ME
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0071/2020. Empresa Roda Brasil – Representações Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: QYKZR7/FSRHTQOBB02HKYQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2020.
  -Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento Das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2020.
  -Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2020.
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  Nº certificação: 8OBDFBAKAK4UBLXS0NUDDG

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  03/05/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 034/2021 - Declara de interesse público e social, a área de terra localizada às margens da BA 652.

  Nº certificação: W23ORMP8KF5DIWHUDTUISQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Adjudicação Ata Do Processo De Licitação Nº. 003/2021.
  -Homologação Processo Licitatório De Nº. 003/2021 - Empresa: Souza & Luz Comercio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: EELFKR+PISECVQ9D69C0LA

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  30/04/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial PP Nº 04/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: SP9N5NNPYDFMMIYAT7XWKA

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  30/04/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso De Suspensão Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Mobiliário E Informática.

  Nº certificação: 1FN6ZSVWL3CYLIVTR94FOQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 21 de 28 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 323.000,00 (Trezentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 22 de 28 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 003/2021.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 004/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 004/2021.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021.
  -Homologação – Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 006/2021.
  -Homologação – Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 007/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 007/2021.
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  Nº certificação: FOM4SWJ/V2V/FP3FJQSKOA

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  29/04/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Pregão Eletrônico PE Nº 04/2021 – Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: T82GMLZA8WKZE+QX3IR5AW

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  29/04/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0022/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Destinado, a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) residente neste Município.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0023/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Destinado, a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) residente neste Município.
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  Nº certificação: /IWRS0X5SWURFXN/7SKSBG

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  28/04/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Republicação Com Correção do Contrato Por Dispensa de Licitação Nº. 052/2021 - Juracy Manoel dos Santos Junior.
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  Nº certificação: MYCQBUF/QR/DWBG0XEDMDG

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  28/04/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato nº 0036/2019 - Mariana Oliveira de Almeida (MEI).
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  Nº certificação: 32GEAHE0+/OALHPEW2IYPA

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  28/04/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Ratificação/Homologação – Processo Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 – Objeto: Contração de empresa especializada para a aquisição de Lençóis 100% algodão, destinado a manutenção do Hospital Municipal Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento, para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -Adjudicação e Homologação – Processo Dispensa De Licitação Nº. 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço com manutenção preventiva e reposição de peças para Ar condicionado, bebedouro e freezer em atendimento as diversas Secretarias deste Município.
  -Adjudicação e Homologação – Processo Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário, banho higiene e limpeza para beneficio e eventual natalidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Ratificação/Homologação – Processo Dispensa de Licitação Nº. 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de leite de coco dendê, para ser de distribuição gratuita na semana Santa, juntamente com o peixe, para as famílias carente de recurso. Destinado a manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
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  Nº certificação: KS8MQ91D6T5FHU0/6VET5G

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  26/04/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 20, de 23 de abril de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A4Z+CA2LINYYPW4AVJBCEW

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  23/04/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 035/2021 - Transfere a Feira Livre do Distrito de Itamarati, Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2NOMR+9TF9BL/0A/ACNLNQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Nº. 022/2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
  -Decreto Municipal Nº 036/2021 - Decreta Luto Oficial de Dois Dias em todo o território do município de Ibirapitanga-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: A1ONYFY0QZIBL6IGUPLWAA

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  23/04/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Agricultura Familiar Nº CP-001/2021 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: 0DRJFRX5MLQ5DWXBS1OH0G

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  23/04/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Aviso De Licitação - PE-10-2021 - Objeto Contratação de empresa de para aquisição de cestas básicas para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro deste Município, para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: IC87VQG3ZC0G66Q3RALU0Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-10-2021 – Objeto: contratação de empresa de para aquisição de cestas básicas para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro deste município, para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021.
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  Nº certificação: MHG0HZRECF0AJF5KXT82EW

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  22/04/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto Nº 19, de 21 de abril de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JH+ZLS0UCCMEEDYYFKYCA

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  22/04/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Lei Nº 1108/2021 - Dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho e dá outras providências.
  -Lei Nº 1109/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender a Construção, Reconstrução e Reformas de Unidades Habitacionais e dá outras providências.
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  Nº certificação: CVXUHHSV6CKNFI6J4B/QDG

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  22/04/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso De Licitação PE-09-2021 - Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: ZJHGCHBFVCJ9W1GMYL6GTG

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  21/04/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Municipal N° 034/2021 - Declara de interesse público e social, a área de terra localizada às margens da BA 652.

  Nº certificação: 6VJB5T3K7+MFUN4V2E8GKW

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  20/04/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Presencial PP-08-2021 – Objeto: Aquisição De Cesta Básica Para Ser De Distribuição Gratuita Para As Pessoas Carentes De Recursos Financeiros Deste Município, Para Atender A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, O Mesmo Será Remarcado E Corrigido A Forma De Condução Para Pregão Eletrônico.
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  Nº certificação: L3LEUFHLVXNGWUW8FLD5RA

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  20/04/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: AMQR5N3YM2K14VUEXQ6ALW

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  19/04/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº 18 de 16 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ETPEDNWZOW9VT5ODHX5LEW

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  16/04/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 033/2021 - Decreta Antecipação de Feriado em Todo Território do Município de Ibirapitanga e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TB+JKP7M7VYV8TNLO3MNBG

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  15/04/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Contrato de Locação de Imóvel nº 0040/2021 Dispensa de Licitação DL 0022/2021.
  -Contrato nº. 0041/2021
  -Contrato n.º 0042/2021
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 0043/2021 Dispensa de Licitação DL 0023/2021.
  -Contrato nº. 0044/2021 Carta Convite nº. 003/2021.
  -Contrato n.º 0045/2021 Dispensa de Licitação nº. 0024/2021.
  -Contrato nº. 0046/2021 Carta Convite n°. 05/2021.
  -Contrato n.º 0047/2021 Pregão Presencial nº. 03/2021.
  -Contrato nº. 0048/2021 Pregão Presencial n° 04/2021.
  -Contrato nº. 0049/2021 Carta Convite n°. 06/2021.
  -Contrato n.º 0050/2021 Dispensa de Licitação nº 0025/2021.
  -Contrato nº. 0051/2021 Carta Convite nº 007/2021.
  -Contrato Por Dispensa de Licitação nº. 052/2021 Dispensa de Licitação nº. 026/2021.
  -Contrato n.º 0053/2021 Dispensa de Licitação nº. 0027/2021.
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  Nº certificação: NRDI69EX2ACMBWHCNGNSGQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Decreto Nº 17 de 13 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NJCXI2NQSYQGZJQEYJ0XHQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente e materiais de limpeza, em atenção as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: JAP/KVY07ZBZDKKLSUMEMG

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  13/04/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-10-2021 – Objeto: Operação, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação e publicidade das ações da Administração Pública deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 21GEUMQHRFGRYQP8YZGSRW

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  13/04/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-07/2021
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-07/2021
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  Nº certificação: HAM1CMKGUITZHFPOLDXQGA

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  12/04/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Portaria Nº 102/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Portaria Nº 105/2021 - Conceder Férias ao Servidor Senhor Jaime Candido do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 106/2021 - Conceder Férias ao Servidor Senhor Marivaldo de Souza Soares e dá outras providências.
  -Portaria Nº 107/2021 - Concede Férias ao Servidor Senhor Albedson Oliveira Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 108/2021 - Concede Férias ao Servidor Sr Antonio Carlos Souza de Jesus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 109/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Natali Almeida dos Reis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Normelia de Souza Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Rita de Cassia Silva Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº 112/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Rita Eveline Silva Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2021 - Concede Férias ao Servidor Senhor Wellinghton Do Rosário Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114/2021 - Concede Abono Pecúnio a Servidora Senhora Agnailda Araújo dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 - Concede férias ao servidor Senhor Paulo Conceição dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Tereza Souza da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9BBP0+ZHYKM2WVI80JDVVQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 032/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GZQWZLN/RW0HKJGLRKVCTQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Edital Do Resultado Final Da Seleção De Extensão De Carga Horária De Professor Para Jornada De Trabalho De 40 (Quarenta) Horas Semanais – Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais.
  -Resultado Final Do Processo De Extensão De Carga Horária 2021 - Educ. Infantil e Fundamental Anos Iniciais - Por Ordem De Classificação.
  -Resultado Final Do Processo De Extensão De Carga Horária 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem De Classificação.
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  Nº certificação: KUQTHQA8GYHULRGS2WKONA

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  07/04/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Decreto nº 16 de 06 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 238.400,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EDS1M8JMZL2GGRZ5JHX2KQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-09-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Serralheria Em Próprios Públicos Deste Município.

  Nº certificação: HK8NXQN2NTJ8TTE2SLSX5G

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  06/04/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Terça –Feira, 06 de Abril de 2021 – Edição Nº 2551

  Nº certificação: S1+MUJZLJPQCTHI35BTADA

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  06/04/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Nº CP-01/2021 - Adquirindo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Edital Chamamento Público Nº 01/2021 do Processo Administrativo nº 066/2021 - Credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ibirapitanga – Bahia.
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  Nº certificação: L9BFYVFBYF1TTCCR9UYZ1W

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  05/04/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Aviso de Cancelamento e Publicação da Segunda – Feira, 05 de Abril de 2021 – 2549.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 08-2021 – Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
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  Nº certificação: PFJL4GPOFE7VMELDUEWSTG

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  05/04/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Aviso De Licitação PP-06-2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem (Patrolamento, preparação do solo, aquisição e escavação de cascalho, transportes encascalhamento e compactação), em estradas vicinais.
  -Aviso De Licitação PP-08-2021 - Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município.
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  Nº certificação: IAT4MIJPT9LWYII7YHKLZA

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  01/04/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 08/2021 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial PP 08/2021 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: WEW55Q1GFL6G1MEIB8LWOG

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  01/04/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 020/2021 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 021/2021 - Nomeia o Profº. Raimario Bomfim Panta para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 115/2021 PMI Que Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.Data: 30/04/2021 – Edição nº 2539 – Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: 4HWV97HHGOLU2WJ12NGBMA

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  01/04/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: 10MCFG9A7IEVASQKPGUAPG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto Nº 15, de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 291.500,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: ZBVW3R/JII2PN4EN4SS6AG

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  31/03/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Decreto Municipal Nº 031/2021 - Decreta Ponto Facultativo No Dia 01 De Abril De 2021, A Partir Das 12:00 Horas Em Todo O Território Do Município De Ibirapitanga, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WEHQDM0ABHDOSXVU7C311W

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  31/03/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0069/2020.
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  Nº certificação: J/RHVLLZCJEHO/UXBNKKYG

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  30/03/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 14, de 29 de Março de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 027/2021 - Coloca Servidores Públicos à Disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: C2SGMOZNFB/JLVRZK1YBXA

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  30/03/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-02-2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-03-2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-04-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-02-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-03-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-06-2021
  -Homologação PP -02-2021
  -Homologação PP -03-2021
  -Homologação PP -04-2021
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  Nº certificação: Y/2+ISSE27M71U1QPJCUSG

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  30/03/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Lei Nº 1107/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em Conformidade Com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113/2020, de 25 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: MGH4T1GCPWBVLMERG4BB9W

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  30/03/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Portaria Nº 115/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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  Nº certificação: B5QGJUBURSQNRE9XJXJZ8Q

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  30/03/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Decreto Nº. 028/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirapitanga.
  -Republicação do Termo de Fomento Nº 001/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Ibirapitanga – Bahia e o Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ.
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  Nº certificação: 90RT6QEOY2DEQ2KRZ5EY4A

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  30/03/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QHLTNZCEHRDQ+BM6E+3YKW

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  29/03/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Errata Nº 003/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1090/2020
  -Errata Nº 004/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1091/2020
  -Errata Nº 005/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1092/2020
  -Errata Nº 006/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1093/2020
  -Errata Nº 007/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1094/2020
  -Errata Nº 008/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1095/2020
  -Errata Nº 009/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1096/2020
  -Errata Nº 010/2021
  -Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 1097/2020
  -Errata Nº 011/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1098/2020 - Emenda a Lei Complementar Nº 901/2015
  -Errata Nº 012/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1099/2020
  -Errata Nº 013/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1100/2020
  -Errata Nº 014/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1101/2020
  -Errata Nº 015/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1102/2020
  -Errata Nº 016/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1103/2020
  -Errata Nº 017/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1104/2020
  -Errata Nº 018/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1105/2020
  -
  -

  Nº certificação: /04NMPLKZ0U9CSDBLPFMYA

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  26/03/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico sob nº PE-04/2021 - Contratação de empresa de para aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar da rede pública de ensino.
  -
  -

  Nº certificação: DGPBAU+C0FYMLHHET60WGW

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  25/03/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0069/2020. (S L Construções Eireli
  -Termo de Fomento Nº 001/2021. (Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ).
  -

  Nº certificação: L5R3OIEWB9PLJOHRQK4J6Q

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  25/03/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 04-2021 – Objeto: Contratação de empresa de para aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar da rede pública de ensino, para atender a demanda da secretaria de Educação.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – Processo Administrativo Nº. 041/2021.
  -

  Nº certificação: D9II/HS/DW76XZZVGFGT7A

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  24/03/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Nº 13 De 23 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /JGN6A1HE/P9Y+T+6RIVUQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0010/2017. (Ivan Fabiano Silva de Oliveira EPP).

  Nº certificação: 5IYKOFLH1IS8DAZ7KMNEHG

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  23/03/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Decreto Nº 12 de 22 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZDUNVNN+Q+DTT05JLEXCBA

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  23/03/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2021
  -Edital do Pregão Presencial PP-05-2021
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2021
  -Edital do Pregão Presencial PP-07-2021
  -

  Nº certificação: DR4LM1DC5V4INPFJOAI25W

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  23/03/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Resolução Nº 001, de 12 de Março de 2021 - Autoriza os estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Município de Ibirapitanga - Bahia a realizarem atividades pedagógicas não presenciais com todos os alunos matriculados na rede, protocolo de retorno as aulas, e ademais.
  -Resolução Nº 002, de 12 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos de matrícula/rematrícula de todos os alunos da Rede Pública Municipal matriculados no ano de 2020, bem como permanência e conclusão dos alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental.
  -

  Nº certificação: TGLWGZXFTV/AEFYDRO2IMQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 026/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LHI9I42RED1M203HHV3CXG

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  18/03/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 11 De 17 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5UCVCOUTIADOUHRBHEV5SA

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  18/03/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Aviso De Licitação - PE-05-2021 – Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação - PP-06-2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem (Patrolamento, preparação do solo, aquisição e escavação de cascalho, transportes encascalhamento e compactação), em estradas vicinais.
  -
  -

  Nº certificação: 25BFGYW43GXIEDTARC0DPG

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  17/03/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Abril de 2020
  -Decreto Nº 7 de 04 de maio de 2020
  -Decreto Nº 9 de 05 de Maio de 2020.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Julho de 2020.
  -Decreto Nº 12 de 03 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Outubro de 2020.
  -

  Nº certificação: WWOPEUUCT4FXW9RHEW9XAQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto Nº 10 De 15 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 185.000,00 (Cento E Oitenta E Cinco Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: IHKDNZQCHDLTAYLPERZSLG

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  16/03/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 04/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE 04/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 06/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial PP 06/2021.
  -
  -

  Nº certificação: IPTAYPL4HWFSVABYW3OETG

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  15/03/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 861866 - PE-02-2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gas GLP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gas GLP, Destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -

  Nº certificação: //42SG7CNHG3ZJWNKS/03Q

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  15/03/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2021 – Objeto: Operação, contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município.

  Nº certificação: 0JFZSCL6HRWJD5Q6/MZKUW

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  12/03/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº 9 De 11 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UORI5950QYVCVYTQPULIUQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender s diversas Secretarias.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 – Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021. Atendendo solicitação da Secretaria de Educação deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: CJPDJUSGLYWM4QERCUS/5Q

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  11/03/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Republicação Com Correção Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor Contrato N.º 0039/2019 - Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 0039/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses contados partir de 02 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022.
  -
  -
  -

  Nº certificação: XEHRZ93R6HIRBPWOVU5M0A

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  10/03/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto nº 8 de 09 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: IZGPVUHFXT1+FUI7EZ4W3G

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  09/03/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE - 05-2021 - Operação é a Contratação de Empresa Especializada, Para Serviços de Reforma das Unidades da Rede Municipal de Ensino (Recomposição de Telhado, Reparo em Reboco, Revisão de Piso, Revisão Elétrica, Hidráulica e Revisão Geral), Para o Exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Contratação de Empresa Especializada, Para Serviços de Reforma das Unidades da Rede Municipal de Ensino (Recomposição de Telhado, Reparo em Reboco, Revisão de Piso, Revisão Elétrica, Hidráulica e Revisão Geral), Para o Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: QOE4USHVOP3US0WPIW6QCG

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  08/03/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto nº 7 de 05 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: RXKCJ96Y+SF5X967+TFRUA

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  08/03/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-03-2021 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -

  Nº certificação: 6LFLERBDPNBKYVBGZU2TVG

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  05/03/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 017/2021 - Concede progressão funcional vertical a servidora Delma Da Silva Vieira Lopes e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 018/2021 - Remove a servidora Juciaria Barbosa Dos Santos Batista para a Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 019/2021 - Nomeia a servidora Erika Maysa Dos Santos para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação 0015/2021.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0016/2021.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação 0017/2021.
  -
  -

  Nº certificação: QBM5C+SUWZ+SQD3O8JHJWG

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  05/03/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Adjudicação e Homologação da Ata de Processo de Licitação Nº. 002/2021.
  -Adjudicação e Homologação da Ata de Processo de Licitação Nº. 003/2021.
  -Ratificação/Homologação - Processo Administrativo N° 011/2021
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 018/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 019/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 020/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 021/2021.
  -Resumo de Inexigibilidade – Processo Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: +8ZZMTQMNV1HZAXDQZMNXW

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  05/03/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Contrato N.º 0028/2021.
  -Contrato N.º 0029/2021 .
  -Contrato Nº. 0030/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0031/2021 Dispensa De Licitação DL 0015/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0032-2021 Dispensa De Licitação DL 0016-2021 .
  -Contrato Nº. 0033/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0034/2021 Dispensa De Licitação DL 0017/2021.
  -Contrato Nº. 0035/2021.
  -Contrato N.º 036/2021 .
  -Contrato Por Dispensa De Licitação N.º 037/2021 .
  -Contrato Nº. 0038/2021.
  -Contrato N.º 0039/2021 .
  -

  Nº certificação: L0LYHL0T/TYKQW7E2TEDHG

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  04/03/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 857742 PE-02-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP. Destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -

  Nº certificação: 1G4EVDCJ3WACX2BPQIQ7LG

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  04/03/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Errata Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2020, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: AFBQ9P0UOZ6N3WYW6CO+0A

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  03/03/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Decreto nº 6 de 02 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XQV5KXSVOCLC1PWLA6BOXW

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  03/03/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Decreto Municipal nº. 025/2021- Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  -
  -

  Nº certificação: C6UXR/L374RLOH12RJB5GQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.538.000,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.624.000,00 (Seis Milhões e Seiscentos e Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.773.562,94 (Quatro milhões e setecentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WFGOCLQJ49UC+AGM/PH2FA

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  02/03/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Aviso de Suspensão Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021

  Nº certificação: ITT3L0X+9PLZ8L2MW2IMKQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Leis da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -Decreto Municipal Nº 024 de 04 de Agosto de 2020 - Regulamenta a concessão de licença eleitoral para servidores, candidatos a cargos eletivos, para concorrer as eleições 2020.
  -Decreto Nº 031/2020 - Exonera a pedido o Senhor. João Matos de Oliveira, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 039 de 07 de Dezembro de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus COVID-19.
  -

  Nº certificação: 2J3F2F/VAUTYCOWUKHKEHW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº 5 de 25 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QHSJIY//UN6RCK6RGHDK2Q

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  26/02/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Portaria Nº 089/2021.
  -Portaria Nº 091/2021.
  -Portaria Nº 093/2021.
  -Portaria Nº 094/2021.
  -Portaria Nº 095/2021.
  -Portaria Nº 096/2021.
  -Portaria Nº 097/2021.
  -Portaria Nº 098/2021.
  -Portaria Nº 099/2021.
  -Portaria Nº 100/2021.
  -Portaria Nº 101/2021.
  -Portaria Nº 103/2021.
  -Portaria Nº 104/2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: LQ8HSGDUXIP8POAXY8HHQQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: IHPCKLW8DUHIBB4INR0U8A

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  25/02/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-03-2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este Município.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-04-2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N.º 03-2021 - Contratação de mão de obra para prestar serviços de borracharia para manutenção dos veículos que servem as diversas secretarias deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N.º PP-04-2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste Município.
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  -

  Nº certificação: IAHO8V5GMG+/VBKI260UQG

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  25/02/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2020, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: KOWIDLT2NKM2V/OVP1A8TW

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  25/02/2021 - Edição nº 2497

  Resumo:
  -Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor Contrato N.º 0035/2019 - Prorroga¬ção excepcional da vigência do Contrato nº 0035/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses contados partir de 02 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: QO8/FPSMYGZPCHBTJ/MKLQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Republicação Com Correção - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2018 Para o Reequilíbrio Econômico - Financeiro - J W S M Transportes Ltda

  Nº certificação: 3ZFX/CDEQP7ZWFUVEOQMTW

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  25/02/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0003/2020.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0004/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0005/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação N.° 0006/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0007/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0008/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0009/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0010/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 9CIOSDJGB2YJSPFF2H9XPQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0033/2019. Empresa WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda – ME.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0034/2019. Empresa Leonardo Santos Mota (MEI).
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0036/2019. Empresa Mariana Oliveira de Almeida (MEI).
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0039/2019. Empresa Funerária Camamu Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: Q3QAUST5RCXXOGD21KEFYA

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  24/02/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto Nº 4 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QWR5JIHB7A0YZOHTCEIMUW

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  24/02/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 014/2021 - Nomeia o Profº. Yata Anderson de Jesus Costa para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 015/2021 - Nomeia o Profº. Antonio Joaquim Bispo dos Santos para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 016/2021 - Concede progressão funcional vertical a servidora Elicelia Macena dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GW43XNJZ+MBOGHWO+LHX3W

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  24/02/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral).

  Nº certificação: Q3WAQB2UNHA4MT5CIPZBUW

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  23/02/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
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  Nº certificação: PGU1W7YOKF3I62U586NZNQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: K51MPKIM74GEVHQCGD3UMQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE-01-2021 – Objeto: contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021. Atendendo solicitação da Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações e critérios estabelecidos no termo de referência anexo.
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  Nº certificação: SHGL4QLND/1UPFRSDJ3QPW

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  19/02/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023 de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 024 de 17 de fevereiro de 2021 - Define medidas Complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus COVID-19.
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  Nº certificação: PVIY+MO/VCNPMCAPTONGTW

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  19/02/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-41-2020 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
  -Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 0009/2021 - Ilário Arcanjo Vieira Filho – ME.
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  Nº certificação: CMZKU2EQNLPTB3IUNWBDUA

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  19/02/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0031/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista

  Nº certificação: WROMMMEMLKXE/6JP9L48PA

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  17/02/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 010/2021 - Concede progressão funcional vertical à servidora Vania Carla de Santana Quinto e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 011/2021 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Silvio Fabio Silva Chagas e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 012/2021 - Nomeia a Profª. Joelma Sacramento de Jesus Nascimento para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 013/2021 - Nomeia a Profª. Vania Carla de Santana Quinto para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 40QAMGQM5DE2AZSRLJQYIG

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  17/02/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município.
  -Edital do Pregão Presencial N.º PP-02-2021.
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  Nº certificação: MRGRA9NMSCTOPSQ1SCT12Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Republicação Com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 048/2020 - ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: PG75U5KGDLCX1GL+ZX3UIW

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  12/02/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Aviso De Licitação PP-01-2021.

  Nº certificação: Y7V+WQLIUT52EYLLEGJK3G

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  11/02/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº PP-01-2021 - Conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, o presente Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tem por objeto e operação, a contratação de empresa para serviços de manutenção de matérias de informática, serviços de sinalização visual e serviços de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos para manutenção das diversas secretarias, para Atender as necessidades das diversas Secretarias deste município para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: KXPXZCNIGFMWDFXZ8YXUHA

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  10/02/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 021/2021 - Institui o calendário oficial de feriados / pontos facultativos e dá outras providências.

  Nº certificação: ULJOLWWQBX/TSFB4A1T8VW

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  09/02/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Decreto Nº 3 De 08 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TRQKN23UQ3HEJ2RO+QL2QA

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  05/02/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Decreto Nº 2 de 29 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.431.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L6KOLWEJY3OF8USV2X2ZHW

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  04/02/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-35-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-36-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-37-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-38-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-40-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-41-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 35-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 36-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 37-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 38-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 40-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 41-2020.
  -Homologação PP - 35-2020.
  -Homologação PP - 36-2020.
  -Homologação PP - 37-2020.
  -Homologação PP - 38-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº - 40-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº - 41-2020.
  -
  -

  Nº certificação: TUBZI8NXI6P1BM6UENYXYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Portaria Nº 079/2021
  -Portaria Nº 080/2021
  -Portaria Nº 081/2021
  -Portaria Nº 082/2021
  -Portaria Nº 083/2021
  -Portaria Nº 084/2021
  -Portaria Nº 085/2021
  -Portaria Nº 086/2021
  -Portaria Nº 087/2021
  -Portaria Nº 088/2021
  -Portaria Nº 090/2021
  -

  Nº certificação: D2FLV4PCD84ONQFSCZNKIQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga – BA.

  Nº certificação: 4QVPN54QPVZRG/E44SNEAW

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  02/02/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -Edital do Pregão Presencial nº PP-01-2021 - Contratação de empresa para serviços de manutenção de matérias de informática, serviços de sinalização visual e serviços de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos para manutenção das diversas secretarias.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: B3S95FWK/YNTNXANIJJYZQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-37-2020 - Objeto: Cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretarias deste Município, para o exercício de 2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 37-2020.
  -Homologação PP - 37-2020.
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  Nº certificação: K4YQOA1BUXCITJCBBFVGWG

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  01/02/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: 07PDFLK1EEPLGN9DQH56UQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Republicação Com Correção do Contrato nº. 0155/2020 Carta Convite n°. 019/2020 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: MCA/BQ8+5N3LF1KBBXZX7A

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: CJ/1ZTPQ0EHPAWPKDYJJBG

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  28/01/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Homologação Nº PP 32-2020.
  -Homologação Nº PP 35-2020.
  -Homologação Nº PP 36-2020.
  -Homologação Nº PP 37-2020.
  -Homologação Nº PP 38-2020.
  -Homologação Nº Pregão Presencial Nº 40-2020.
  -Homologação Nº Pregão Presencial Nº 41-2020.
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  Nº certificação: SLEX5MH25V0IYIFSAXLRJA

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  25/01/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 009/2021 - Classifica as unidades de ensino da rede municipal de acordo com o seu porte e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1AGYMJ0QJ0N+YL1PD03GG

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  22/01/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Errata Nº 002-2021 da Lei Nº 1042 de 13 de Setembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Dauban José Martins e dá outras providências”, publicada na edição nº 2080 de 16 de setembro de 2019
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 1042/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor Dauban José Silva Martins e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QPNZQIC1NZAIAYIUVLSC2W

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  19/01/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Adjudicação Ata do Processo de Licitação Nº 018/2020.
  -Homologação Ata do Processo de Licitação Nº 018/2020.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 19/2020.
  -Homologação Carta Convite Nº 19/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 057/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 058/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 059/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -Contrato Nº 0147/2020.
  -Contrato Nº 0148/2020.
  -Contrato Nº 0149/2020.
  -Contrato Nº 0150/2020.
  -Contrato Nº 0151/2020.
  -Contrato Nº 0152/2020.
  -Contrato Nº 0153/2020.
  -Contrato Nº 0154/2020.
  -Contrato Nº 0155/2020.
  -

  Nº certificação: PETK9/LANZPHJVPZX7N6GW

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  15/01/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Portaria nº 020/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Portaria nº 021/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências.
  -Portaria nº 023/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria nº 025/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Regulação Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências.
  -Portaria nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria nº 053/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria nº 058/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências.
  -Portaria N° 064/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HCKQ2ZFKA5AVTBLKBNIWVQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 008/2021 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: RVCPXCZRC5CYMYHJIGKD0Q

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  13/01/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2021 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo de Gestora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 002/2021 - Nomeia o servidor Erivelton Gomes Rocha para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 003/2021 - Nomeia a servidora Laricia dos Anjos Silva para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 004/2021 - Nomeia a servidora Luara de Santana Alves para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 005/2021 - Nomeia a servidora Joice Campos Moreno dos Santos para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 006/2021 - Nomeia a servidora Jéssica Braga da Silva Sena para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 007/2021 - Nomeia a servidora Yara Miranda de Jesus Souza para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TOZUGIL2SLHUTM/0GNHELQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: OF. Nº 015/2021 - SEMAD/PMI Ibirapitanga - BA, 13 de Janeiro de 2021 - Movimentação de Conta
  -OF. Nº 016/2021 - SEMAD/PMI Ibirapitanga - BA, 13 de Janeiro de 2021 - Movimentação de Conta
  -

  Nº certificação: /FIKCAUMCKQXPF+4KGSHKQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Oficio N°001/2021 – SMS Ibirapitanga – Assunto: Autorização Para Enviar Arquivos.

  Nº certificação: 6EBTRP9DS+ES9CU4LKAQDQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Lei Municipal Nº 1897 de 23 de Dezembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2021 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
  -Lei Nº 1898/2020 - Emenda a Lei Complementar N° 901/2015 - Altera Lei Municipal 1038/2019 que emenda a Lei Complementar nº 901/2015; Dá nova redação a alínea “i” do inciso I do artigo 1º; revoga as alíneas: “j”, “l” e “m”, do inciso I e as alíneas i.3.1, e i.4.2 do inciso II do artigo 1º. Acrescenta: as alíneas “p” e “q” no inciso I do artigo 1°; as alíneas a.2.4, g.2.2, g.4.2, i.2.4 e k.5.3 no inciso II do artigo 1º e altera o anexo I da Tabela de Cargos em Comissão e suas respectivas remunerações.
  -Lei Municipal Nº 1899 de 23 de Dezembro de 2020 Projeto de Lei Legislativo Nº 002 de 10 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: VP9DTOU0Z/ESFLFBCQ4SHA

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  08/01/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: OF. Nº 002/2021 - SEDES/PMI Ibirapitanga-BA, 07 de Janeiro de 2021 - Autorização para enviar arquivos.
  -OF. Nº 008/2021 - SEDES/PMI Ibirapitanga-BA, 07 de Janeiro de 2021 - Autorização para enviar arquivos.
  -

  Nº certificação: TAFTIN0FLAY4WVHMWM/EZQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Municipal 015/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde.
  -Decreto Municipal nº 016/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Municipal nº 017/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação.
  -Ofício n° 002/2021 SEMEC - Banco do Brasil.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 6FA/ATUC9CCXQCMSN3CSBQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto 012/2021.
  -Decreto 013/2021.
  -Decreto 014/2021.
  -Portaria Nº 011/2021.
  -Portaria Nº 012/2021.
  -Portaria Nº 013/2021.
  -Portaria Nº 014/2021.
  -Portaria Nº 015/2021.
  -Portaria Nº 016/2021.
  -Portaria Nº 017/2021.
  -Portaria Nº 018/2021.
  -Ofício Nº 001/2021 – SME.
  -Of. Nº 001/2021 – SEDES/PMI.
  -Ofício Nº 005/2021 – SMS Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: LOGEA98JS9BNZHTARK/F0W

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  06/01/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Finanças e Tesouraria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010/2021 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: N2EVTLDZGWFGOK0U6J/SVW

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  05/01/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: OF. Nº 002/2021 – SEMAD/PMI - Autorização para Movitação Bancária
  -OF. Nº 003/2021 – SEMAD/PMI - Autorização Para Movitação Bancária
  -

  Nº certificação: PY6LXA1SEQQ1KHPU5F5DYA

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  05/01/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Decreto Nº 011/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: PGPQWCGIUVW5GFKHSXILPG

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  04/01/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 001/2021 - Exonera Todos os Ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos no Município de Ibirapitanga – Ba e dá Outras Providencias.
  -• Decreto Municipal Nº 002/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 005/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 006/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 007/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Finanças e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 008/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 009/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 010/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UBAMZ9YXBF8E9NPERJHAQG

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  04/01/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Termo de Posse - Junilson Batista Gomes.
  -• Diploma - Junilson Batista Gomes.
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  Nº certificação: KNVOIEGZZTAUACNIQWGZZG

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