Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 3160

  Resumo: • Decreto Nº 26 de 24 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.018.000,00 (Um milhão e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ABPBDRDLCMRWMDFFWR59PQ

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  27/05/2022 - Edição nº 3159

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite 006/2022 - J de O Rios

  Nº certificação: K5OMLSAXXULSLGINQTZLZA

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  27/05/2022 - Edição nº 3158

  Resumo: Decisão- Tomada de Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº64/2022 – Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de uma Creche Escola na sede deste Município.
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  Nº certificação: 75GXLJ8XAGJW0J+UD0ORPW

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  27/05/2022 - Edição nº 3157

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 061/2022 - Contratado (Locadora): Edna Maria Dos Santos.
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  Nº certificação: SY8MGFLRBQ7IVMONMQEJFG

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  26/05/2022 - Edição nº 3156

  Resumo: Contrato N.º 080/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 060/2022 - Empresa: C & C Consultoria E Proj. De Const. Civil Eireli-Me.
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  Nº certificação: TGV2GBJAKAUA0UPL8QS8+W

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  26/05/2022 - Edição nº 3155

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 060/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e executivos para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibirapitanga/Bahia.

  Nº certificação: TELZZ+AO3MNWTNC5VPWZDG

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  26/05/2022 - Edição nº 3154

  Resumo: Contrato N.º 077/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a empresa L Barreto Macedo de Ipiaú - ME para os fins que especificam.

  Nº certificação: 7BRVNTKIL+IWCD7BR54ETG

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  26/05/2022 - Edição nº 3153

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -Termo de Homologação - Credenciamento Nº CR-02-2022 - J de O Rios e C F do Nascimento Peças e Acessórios – ME.
  -Adjudicação - Credenciamento Nº 02-2022 - J de O Rios e C F do Nascimento Peças e Acessórios – ME.
  -Termo de Homologação - Chamada Pública Nº CP-01-2022.
  -Adjudicação - Chamada Pública Nº 01-2022.
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  Nº certificação: GFODJZIYHABGQ+JSBMAVBQ

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  26/05/2022 - Edição nº 3152

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo: 117/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção da iluminação Pública, com veículo tipo caminhão muck, com cesto aéreo, na Sede e Distritos, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Contratado: L Barreto Macedo de Ipiaú - ME

  Nº certificação: NOYDLNSJ41QP45JJCDOWJQ

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  26/05/2022 - Edição nº 3151

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão nº 28/2022 - Eletrônico - BB - 940700 - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos, controlados para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: D2MJ1ESJUHTDWNYHOGC1KA

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  25/05/2022 - Edição nº 3150

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 116/2022 carta Convite Nº 005-C/2022 - Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo de forma continuada para a inclusão e acompanhamento de propostas, estruturação de processo de captação de recursos, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas Online de convênios no portal dos Convênios plataforma mais Brasil (SICONV); e serviços de suporte e apoio administrativo para assessoramento das Secretarias Municipais para a elaboração de Termos de Referência, e apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Comissão de Pregão, no que tange ao processamento e execução de certames licitatórios e suporte ao Setor de Compras do Município.
  -Decisão Pregão Presencial N° 021/2022 Processo Administrativo Nº65/2022.
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  Nº certificação: 6AGFV0NVXGNZEMXIHNLEAG

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  24/05/2022 - Edição nº 3149

  Resumo: Resultado de Julgamento - Chamada Publica Nº CP-01-2022 – Objeto: contratação de fornecedores de alimentação escolar da agricultura familiar baseado na resolução 38 do FNDE/2099.

  Nº certificação: SI2RYYCQXXZM6DCXHHWBTA

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  24/05/2022 - Edição nº 3148

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Valor Contrato de N° 0157/2021. (C & C Consultoria e Projeto de Const. Civil Eireli).

  Nº certificação: BNBGZQ2NMKG/G2SCK1VHWQ

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  24/05/2022 - Edição nº 3147

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 27/2022-SRP –BB-Nº 940597 - Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de gestão, operação, instalação e manutenção do Ativos de IP do Município.

  Nº certificação: JI+5JSXDWOB2Q3LNBI6UZA

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  23/05/2022 - Edição nº 3146

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 11/2022 - Processo Administrativo nº 121/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular na transferência de expertise ao Setor de Tributos, auxiliando na formalização de procedimentos administrativos e otimização na cobrança de taxas municipais dos contribuintes de Telefonia fixa e móvel, em especial a TFF (Taxa da Fiscalização e Funcionamento), TLA (Taxa de Licença Ambiental) e alvará de construção (Habite-se), envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos cuja matriz estejam sediadas fora do Município.

  Nº certificação: IULKKP4KJ9KEG6M+U4WJHQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3145

  Resumo: Decreto Nº 25 de 23 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MXX0BCKJQTSLCBENACRIUW

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  23/05/2022 - Edição nº 3144

  Resumo: Republicação - Contrato Nº 073/2022 - Contrato de Fornecimento, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Pinto Vasconcelos Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

  Nº certificação: U9VSFDGO6WHUZY53SNFVFG

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  23/05/2022 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 032/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: YQ5TKP4RWQL0PNOOB2ASLW

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  20/05/2022 - Edição nº 3142

  Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Carta Convite nº 005-C/2022 - Processo Administrativo nº 116/2022.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Carta Convite nº 006-C/2022 - Processo Administrativo nº 112/2022.
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  Nº certificação: NFONEJSVPXGJ22DST4DYQQ

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  20/05/2022 - Edição nº 3141

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-28-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetores para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-28-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetores para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -Adjudicação PE-28-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetores para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -Ata Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº SRP - 28-2021 - J de O Rios.
  -Ata Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº SRP - 28-2021 - Santos, Viana e Silva LTDA.
  -Ata Nº 07/2022 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº SRP - 28-2021 - Romeo – Serviços de Limpeza e Monitoramento LTDA.
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  Nº certificação: DN15DNNCJZGYYFHOTNELWA

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  20/05/2022 - Edição nº 3140

  Resumo: Edital de Pedido de Cotação Nº 02/2022.
  -Contrato Nº 075/2022 Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Contrato para prestação de serviço de transporte escolar que celebram entre si o município de Ibirapitanga-Ba, e a empresa COOBMA – Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata.
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  Nº certificação: TCFXMMFFPMIKOCNHFKIDMQ

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  20/05/2022 - Edição nº 3139

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº PP-10-2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, e serviços afetos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Ibirapitanga – Bahia.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 10-2022.
  -Termo Homologação Pregão Presencial PP-10-2022.
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  Nº certificação: A11VT1YONNJRYHQ4YZQDSW

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  20/05/2022 - Edição nº 3138

  Resumo: Decreto Nº. 016/2022, de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: CUR6RF2BH6POR7EHLEIKGQ

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  19/05/2022 - Edição nº 3137

  Resumo: Contrato nº 074/2022 Dispensa de Licitação nº 058/2022 Processo Administrativo 110/2022 - Renadi Almeida Pereira.

  Nº certificação: HCWE5BDTTGZOVHXQ9U8IQW

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  19/05/2022 - Edição nº 3136

  Resumo: Republicação - Ata Nº 35/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços SRP - 006/2022

  Nº certificação: NPXEHD+L8J/57/BXIVIN2W

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  19/05/2022 - Edição nº 3135

  Resumo: Contrato N.º 072/2022 - Contrato de prestação serviços, que entre sí celebram o município de ibirapitanga e a empresa CSTMA Segurança do Trabalho e Meio Ambiente - para os fins que especificam.
  -Ata – Nº 33/2022 - Processo Administrativo N° 036/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços SRP – 006/2022.
  -Ata – Nº 34/2022 - Processo Administrativo N° 036/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços SRP – 006/2022.
  -Ata - N 35/2022 - Processo Administrativo N° 036/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços SRP – 006/2022.
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  Nº certificação: 55UEFBSBYREYXNDK13AXOW

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  18/05/2022 - Edição nº 3134

  Resumo: Portaria Nº 115/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenação de Proteção Social Básica e dá outras providências.

  Nº certificação: O1ZUMTVQK5P8VWOASPHXLW

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  18/05/2022 - Edição nº 3133

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PE-06/2022 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº PE-06/2022.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº PE-06/2022.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-24/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-24/2022.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-24/2022.
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  Nº certificação: MRWYFZMGYNVDQVQAP4UAUQ

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  18/05/2022 - Edição nº 3132

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 057/2022 - CSTMA Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

  Nº certificação: 1LCM/BNXF7IJ56O4A+WFEW

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  18/05/2022 - Edição nº 3131

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 058/2022 - Contratado (Locadora): Renadi Almeida Pereira.

  Nº certificação: 2LDM7S2BKMTKTVBYWKDV0W

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  17/05/2022 - Edição nº 3130

  Resumo: Edital N° 003/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022, na forma do art. 9, § 4; avaliar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48 e dá outras providências

  Nº certificação: L4PKYJJHL5OW5BU4UXKELW

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  17/05/2022 - Edição nº 3129

  Resumo: Contrato 073/2022 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda

  Nº certificação: Q7RCQ5RTOAN/IK8AVAZQ9G

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  17/05/2022 - Edição nº 3128

  Resumo: Ata N 31/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de preços SRP – 08/2022 - Processo Administrativo N° 046/2022. Empresa SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar.

  Nº certificação: WMA3QMTYP9RDF1LWOKYLGA

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  16/05/2022 - Edição nº 3127

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviços N.º 069/2022. Empresa Elenilton da Silva Souza – MEI.

  Nº certificação: UH2VHJKGSR396ZBQHH93RA

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  16/05/2022 - Edição nº 3126

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 056/2022 do Processo Administrativo: 108/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de veículos com guincho, para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: EHOLROTL83NN8H3DMURWMW

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  13/05/2022 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto Nº 23 De 12 De Maio De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 De 12 De Maio De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QNXM/4UTLHPXYDTKQYQDAW

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  12/05/2022 - Edição nº 3124

  Resumo: Ata - N 28/2022 Processo Administrativo N° 046/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Srp – 08/2022.
  -Ata - N 29/2022 Processo Administrativo N° 046/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Srp – 08/2022.
  -Ata - N 30/2022 Processo Administrativo N° 046/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP – 08/2022
  -Ata - N 31/2022 Processo Administrativo N° 046/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP – 08/2022
  -Ata - N 32/2022 Processo Administrativo N° 046/2022 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP – 08/2022
  -Contrato Nº 071/2022 - Termo De Contrato Que Fazem Entre Si O Município De Ibirapitanga, E A Empresa L G Produções E Eventos Eireli.

  Nº certificação: +4UF8U3VZVBXU+VKTRY9IQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3123

  Resumo: Republicação - Ata Nº 27/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP – 08/2022. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologico Importados Ltda).

  Nº certificação: WJRPTNFUICOQQ7OJ8WMDUG

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  12/05/2022 - Edição nº 3122

  Resumo: Republicação - Contrato Nº 071/2022. (L G Produções e Eventos Eireli).

  Nº certificação: TTLRI+OHHWWQI+3JMLTD3Q

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  12/05/2022 - Edição nº 3121

  Resumo: Extrato Contratual Nº 071/2022 - Contratação direta de Empresa L G Produções e Eventos Eireli, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade artística de Kevi Jonny e Banda, para apresentação de show musical durante os festejos comemorativos do Município de Ibirapitanga, que será realizado no dia 10/07/2022, com duração de 90 (noventa) minutos, conforme acordo entre as partes.

  Nº certificação: J8SSDU6ICLOQKTUZPNL4QQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3120

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade Nº. 004/2022 - Favorecido: L G Produções E Eventos Eireli.

  Nº certificação: +SHMWEV/NMFFRXZ1SHBWBG

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  11/05/2022 - Edição nº 3119

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-08-2022.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-23/2022
  -Adjudicação - PE-08-2022
  -Adjudicação - PE-23-2022
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico - PE-08-2022
  -Homologação - PE - 23-2022
  -Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2022.
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  Nº certificação: ZWL7SROLG6KVWVUKJAEF/A

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  11/05/2022 - Edição nº 3118

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 26/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: Aquisição de motoniveladora, caminhão caçamba e roçadeira em atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZZXA+0XHGII9ZDWHHAWMUW

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  10/05/2022 - Edição nº 3117

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 12/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando contratação de Pessoa Jurídica para execução e serviços de limpeza de rios, valetas, roçagens e abertura de valas, em atendimento á Secretaria Municipal de Infraestrutura Termo de Referência, e especificações neste edital e seus anexos do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: WMDEAKTJ/ZVHHG3QBPESZA

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  10/05/2022 - Edição nº 3116

  Resumo: Lei Nº 1.106/2021 - Revoga-se a Lei nº 1.098/2020 e repristina a Lei nº 1.038/2019 de Maio de 2019.

  Nº certificação: ICBTUADEDLDXM5DQ053ZEG

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  09/05/2022 - Edição nº 3115

  Resumo: Contrato Nº 071/2022 - Termo de contrato que fazem entre si o município de Ibirapitanga, e a empresa L G Produções e Eventos Eireli.

  Nº certificação: V4QTFC7UPJXXQXXUYFPE8G

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  09/05/2022 - Edição nº 3114

  Resumo: Republicação - Ata 27/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 08/2022 - OKEY Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologico Importados Ltda

  Nº certificação: I4LVKAY8ORIHFCUEO/BPOG

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  09/05/2022 - Edição nº 3113

  Resumo: Republicação- Ata – Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 73/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP – 018-2022 - Empresa: RD Serviços, Transportes Locações Eireli.

  Nº certificação: MCM6C8YWLUUZDY2UR7NXSG

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  06/05/2022 - Edição nº 3112

  Resumo: Decreto nº 21 de 05 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 22 de 05 de maio de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B2RJC2FH50GY/6AOXDCGBG

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  06/05/2022 - Edição nº 3111

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 0084/2018 para o Reequilíbrio Economico - Financeiro - J W S M Transportes Ltda

  Nº certificação: U5CWASFWCZ6EXTVR/Y9HKG

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  06/05/2022 - Edição nº 3110

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2022 - Cancelamento de Licitação - Constitui objeto da presente licitação visando contratação de Pessoa Jurídica para execução e serviços de limpeza de rios, valetas, roçagens e abertura de valas, em atendimento á Secretaria Municipal de Infraestrutura Termo de Referência, e especificações neste edital e seus anexos do Município de Ibirapitanga.
  -Contrato n° 070/2022 Convite nº 004/2022 Processo Administrativo nº 086/2022 - F. Alves de Andrade Badaró de Ipiau.
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  Nº certificação: +C9YHM9QTU6DSZAGVKENAQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3109

  Resumo: Ata Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 73/2022 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços SRP – 018-2022. (RD Serviços, Transportes Locações Eireli.)
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  Nº certificação: SXSKWIAGHKZCGNEWVJSY+A

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  05/05/2022 - Edição nº 3108

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 - Processo Administrativo: 093/2022 - Contratado: G Reis Comercio e Serviços Eireli
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
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  Nº certificação: 6/VJJ4E3QJF0XAFUX7G1YG

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  04/05/2022 - Edição nº 3107

  Resumo: Ata – N 21/2022
  -Ata – N 22/2022
  -Ata – N 23/2022
  -Ata – N 24/2022
  -Ata – N 25/2022
  -Ata – N 26/2022
  -Segundo Termo de Prazo Contrato de N° 0079/2021 - Pregão Presencial 10/2021 - Processo Administrativo n° 107/2022 - Maré Comunicação Integrada Ltda – ME
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  Nº certificação: E7I0M7VGAWJ5B1FYTQIHEA

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  04/05/2022 - Edição nº 3106

  Resumo: Contrato N.º 055/2022 - Contrato De Prestação Serviços, Que Entre Sí Celebram O Município De Ibirapitanga E A Empresa DJ Empreendimentos – Para Os Fins Que Especificam.

  Nº certificação: H6ZX8HZQBPNC1IFDGZ8WNW

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  04/05/2022 - Edição nº 3105

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 24/2022-PE – Eletrônico - Contratação preferencialmente de pessoas físicas, ou Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, e as de demais portes, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal de itens complementares de rotas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município.

  Nº certificação: QCOOAOXJH/QMDIV5I00THA

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  03/05/2022 - Edição nº 3104

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 004-CC/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022 - F. Alves de Andrade Badaró de Ipiaú.

  Nº certificação: PVHNNLKIDJ8+OYLQTFH4FA

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  03/05/2022 - Edição nº 3103

  Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços 01/2022-TP

  Nº certificação: L95VEZURBX0M9RFEDHNVBQ

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  03/05/2022 - Edição nº 3102

  Resumo: Convocação - Aviso de Licitação Pregão 21/2022 – Presencial - Prestação de serviços para fabricação sob demanda de parquinhos em madeira ecológica (inclusos materiais e serviços afetos) para atender as demandas do Município de Ibirapitanga – Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 25/2022 – Para Registro de Preços - Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga-BA.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 01/2022-TP - Processo Administrativo Nº64/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de uma Creche Escola na sede deste Município de Ibirapitanga, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital
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  Nº certificação: QMHJQQSPYO22G7QS745J9Q

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  03/05/2022 - Edição nº 3101

  Resumo: Republicação - Ata Nº 18/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP – 09-2022.
  -Republicação - Ata – Nº 19/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP – 09-2022
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  Nº certificação: 1ACFR8F1/P1GQSISJMS7NG

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  03/05/2022 - Edição nº 3100

  Resumo: Errata: Decreto Municipal N° 014/2022, De 18 De Abril De 2022 - Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: KYICP9Q+GKJQZLTKJ1VXVA

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  03/05/2022 - Edição nº 3099

  Resumo: Decreto Municipal N° 014/2022, de 18 de abril de 2022 - Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: BUWZRBALFQIKVL/RDHNXIW

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  02/05/2022 - Edição nº 3098

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 047/2022 Processo Administrativo 082/2022 - DJ Empreendimentos.

  Nº certificação: XCG3XYIQWQKI47NJNNMS+A

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  02/05/2022 - Edição nº 3097

  Resumo: Decreto nº 19 de 29 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 20 de 29 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 281.954,20 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: NE8RMQEG7RXEHFJDY6B4RG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3096

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 055/2022 Processo Administrativo 095/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos (Autoclave Luferco e Máquina de Lavar), que serve ao Hospital Municipal Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento, na Sede do Município, para atender as demandas da Secretaria Saúde deste Município.
  -Contrato N.º 068/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o município de Ibirapitanga e a empresa Roberto Almeida Lisboa , para os fins que especificam.
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  Nº certificação: FOIIJOXJNQ4J4HDT+5AP2W

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  29/04/2022 - Edição nº 3095

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 041/2022.

  Nº certificação: I9G74WYT6I82ETPNPSOQWG

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  29/04/2022 - Edição nº 3094

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 02/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, elétrica/eletrônica, para atender a frota dos Fundos e das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: UCAIM7PKLPWJGMFSIDIU7A

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  28/04/2022 - Edição nº 3093

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite nº 004/2022 - F. Alves de Andrade Badaró de Ipiau.

  Nº certificação: CF6RFMUK7G0M9HSANKX9RQ

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  28/04/2022 - Edição nº 3092

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 056/2021 - Empresa K S Terreplagem Ltda. – Me.

  Nº certificação: TMPJ0RJP8PS7HS4C09/6JA

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  28/04/2022 - Edição nº 3091

  Resumo: Lei Nº 1.156/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Elma Sueli dos Santos Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.157/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do grupo ocupacional do magistério do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Torna Sem Efeito Termo Aditivo - A publicação do termo aditivo de prazo e valor, Nº 02/2022, datada de 05 de abril de 2022, ao Contrato Nº 056/2021, Processo Administrativo: 040/2021, Pregão Presencial: nº. 06/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Ibirapitanga, Terça-feira • 26 de abril de 2022 • Ano 3 • Nº 3083.
  -1º Aditivo de Aditamento de Prazo ao Contrato N.º 058/2021 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, empresa: Porto Seguro Companhia Seguros Gerais.
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  Nº certificação: 1NNZGENKLWSKQ1FF6+PBXQ

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  28/04/2022 - Edição nº 3090

  Resumo: Contrato Nº 065/2022 - Processo Administrativo: 076/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 053/2022 – Objeto: Contrato a locação do imóvel localizado na rua Wilson Maron, s/n, Centro - Ibirapitanga – Bahia, destinado ao auxílio moradia da Srª. Telma Vieira Gonçalves.
  -Contrato Nº 066/2022 - Empresa: IMAP – Instituto Municipal De Administração Pública.
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  Nº certificação: IIOR4EJ1QJO+N+DCFTDQ9Q

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  28/04/2022 - Edição nº 3089

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-19-2022 - Contratação de empresa para a locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-20-2022 - SRP para futura e eventual aquisição de materiais penso e correlatos para atender as demandas da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga
  -Adjudicação - PE-19-2022
  -Adjudicação - PE-20-2022
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico PE-19-2021
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico PE-20-2022
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  Nº certificação: IK0H7LIP7VTOXE3K4ZZA6G

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  27/04/2022 - Edição nº 3088

  Resumo: Ata Nº 17/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 17-2022
  -Ata Nº 18/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 18-2022
  -Ata Nº 19/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 09-2022
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  Nº certificação: Y4240ZTJXN+ZOIFRL1QCVW

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  27/04/2022 - Edição nº 3087

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 053/2022 - Processo Administrativo n°053/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao Auxílio Moradia.

  Nº certificação: IAOKEAPYG1LNV945J2QBPW

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  26/04/2022 - Edição nº 3086

  Resumo: Edital de Licitação 16/2022 Pregão Presencial 12/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução e serviços de limpeza de rios, valetas, roçagens e abertura de valas, em atendimento á Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: EDOVXVVSF9FI80/Q5H4CWW

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  26/04/2022 - Edição nº 3085

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 02/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, elétrica/eletrônica, para atender a frota dos Fundos e das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: NGQ8/CZKURESW6TZBPWTKG

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  26/04/2022 - Edição nº 3084

  Resumo: Lei nº 1.153/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Samuel Santos de Jesus e dá outras providências.
  -Lei nº 1.154/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Lourdes Suzana Martins de Souza e dá outras providências.
  -Lei nº 1.155/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Udenil Bomfim Silva e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC nº 022/2022 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Emidio Ribeiro da Mota Filho e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC nº 023/2022 - Nomeia a Profª. Rosa Bispo dos Santos para exercer o cargo de Diretora Escolar da Cooperativa Educacional Euclides Neto e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC nº 024/2022 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Jeovane de Jesus Silva e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC nº 025/2022 - Concede licença prêmio fruição à servidora Mônica Bispo Silva e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC nº 026/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e de Ações Agregadas e dá outras providências.
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  Nº certificação: F5GMOTBUD5AZIID4BIHNWG

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  26/04/2022 - Edição nº 3083

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 056/2021.

  Nº certificação: DETQ6UPTYW3CI5ASMX+ZLG

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  26/04/2022 - Edição nº 3082

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-18-2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.
  -Adjudicação - PE-18-2022 - RD Serviços, Transportes, Locação Eireli
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico PE-18-2021 - RD Serviços, Transportes, Locação Eireli
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  Nº certificação: S7NRCKIDYMUS4MJ6BXB3OG

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  25/04/2022 - Edição nº 3081

  Resumo: Republicação Contrato Nº 061/2022 - Contrato que, entre si celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro Lado, W.A.T Comercio Varegista de Suprimentos para Informática.

  Nº certificação: WW8VJCV3OLEBIXT/VYM5UW

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  25/04/2022 - Edição nº 3080

  Resumo: Resultado De Julgamento- Pregão Eletrônico Nº PE-09-2022.
  -Adjudicação PE-09-2022 - Aquisição de materiais de higiene, de limpeza e correlatos para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico PE-09-2022 - Aquisição de materiais de higiene, de limpeza e correlatos para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 051/2022 - Contratado: M A De Souza Valério
  -Contrato N.º 063/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a Empresa Funeraria J. Menezes, para os fins que especificam.
  -Contrato N.º 064/2022 - Contrato de fornecimento, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a M A De Souza Valério, para os fins que especificam.
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  Nº certificação: A4EPWJGQTV3CJUURHD14ZA

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  22/04/2022 - Edição nº 3079

  Resumo: Decreto nº 18 de 22 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.825,80 (Duzentos e treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YOEJNXKRRYQOO7XAEPNPSW

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  20/04/2022 - Edição nº 3078

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0161/2021 - Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo contratual supra, passando a viger no novo ciclo financeiro do exercício de 2022, no período de 10.03.2022 a 10.06.2022.

  Nº certificação: I6LI2HJOAN69EU7LUUFH5W

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  20/04/2022 - Edição nº 3077

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 12/2022 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando contratação de Pessoa Jurídica para execução e serviços de limpeza de rios, valetas, roçagens e abertura de valas, em atendimento á Secretaria Municipal de Infraestrutura Termo de Referência, e especificações neste edital e seus anexos do Município de Ibirapitanga.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 052/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com locação de veículo para os serviços de translado nos Distritos de Itamarati e Novo Horizonte, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga – Bahia.
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  Nº certificação: SD/JVUX/OIHQYTQDVFB1EQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3076

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-11-2022.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-11-2022.
  -Adjudicação - PE-11-2022.
  -Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-13-2022.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-13-2022.
  -Adjudicação - PE-13-2022.
  -Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-14-2022.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-14-2022.
  -Contrato N.º 059/2022.
  -Contrato N.º 060/2022.
  -Contrato N.º 061/2022.
  -Contrato N.º 062/2022.
  -

  Nº certificação: NYM5DLFMG/7X+5PKJXKQAG

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  20/04/2022 - Edição nº 3075

  Resumo: Decreto Nº 015/2022, de 18 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 em todo o território do Município de Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CGE3KQY1TK7VKCHTTJ1VDQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3074

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 034/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 039/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 040/2022.
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  Nº certificação: MJKX+DPUYKCX60EL87OCQA

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  19/04/2022 - Edição nº 3073

  Resumo:
  -Aviso de Chamada Pública nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: GHYWF06RVAVWFVWPMMO6HA

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  19/04/2022 - Edição nº 3072

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Chamamento Público Agricultura Familiar Nº CP-01/2022 - Torna Sem Efeito Esta Publicação Do Dia 18/04/2022 (Cancelada).

  Nº certificação: EF0O1LFOZKIVDZDCWLATWG

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  18/04/2022 - Edição nº 3071

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Nº CP-01/2022 - Agricultura Familiar
  -Aviso de Convocação Pregão Nº 19/2022 - Eletrônico, Edital Nº22/2022, Processo Administrativo Nº077/2022 - Objeto contratação de empresa para a locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet.
  -

  Nº certificação: KYUCCUKYKXNOJNAG3HNOGW

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  14/04/2022 - Edição nº 3070

  Resumo: Decreto Nº 16 de 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 13 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ISVOJ5J+VYHDL0SEPORIKQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3069

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Nº 23/2022 – Eletrônico Banco Do Brasil 932957 – Objeto: Futura e eventual aquisição de botijões de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: NTYNOST8F85+LVLYJUL/QA

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  13/04/2022 - Edição nº 3068

  Resumo: Aviso de Convocação das Empresas Classificadas em Primeiro Lugar Para os Lotes 01 e 02 do Pregão n.º 19/2022 Eletrônico Edital nº22/2022 Processo Administrativo nº077/2022 - Contratação de empresa para a locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos oficiais, administrativos e institucionais do Município de Ibirapitanga, no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação.
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  Nº certificação: /MIG94L0JE5QFPTM7H8L4Q

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  11/04/2022 - Edição nº 3067

  Resumo: Edital de Pedido de Cotação 01/2022 Processo Administrativo 085/2022

  Nº certificação: FFMNLWHWJEHZB/OXC/GVJW

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  11/04/2022 - Edição nº 3066

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-05-2022.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-07-2022.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico PE-07-2022.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 05-2022.
  -Adjudicação PE-07-2022.
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  Nº certificação: QZZPCE5O3DZIM/Y4IVCFRW

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  11/04/2022 - Edição nº 3065

  Resumo: Decreto Nº 013/2022, de 16 de Março de 2022 - Regulamenta a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Ibirapitanga - BA, em substituição às solicitações de afastamento de Conselheiros e dá outras providências.

  Nº certificação: BAK46XAMGYOBJ3CUI5EQTA

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  11/04/2022 - Edição nº 3064

  Resumo: Republicação - Contrato N.º 058/2022 – Empresa: Dy Bai Indústria E Comercio De Alimentos Eireli.

  Nº certificação: TYWMJ/NAHPI76FONJ0EGHQ

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  08/04/2022 - Edição nº 3063

  Resumo: Decreto Nº 12 De 28 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 07 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.496,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZFGIMSUZW+DPB2QIBUPUUW

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  08/04/2022 - Edição nº 3062

  Resumo: Contrato N.º 058/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 050/2022 - Empresa: DY BAI Industria E Comercio De Alimentos Eireli.

  Nº certificação: N9ZX6WTVBVFHHUFXB6LMBA

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  08/04/2022 - Edição nº 3061

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 050/2022.
  -Edital de Convocação N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: DSVHAICVN/FOZ70+TKRQVW

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  08/04/2022 - Edição nº 3060

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 045/2022 - Contratado: A MS Coutinho Assessoria.

  Nº certificação: XUT45ENXI4YGCS6M8IWMJG

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  06/04/2022 - Edição nº 3059

  Resumo:
  -Contrato nº 056/2022 - Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Processo Administrativo 084/2022 - Que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a Srª. Eliane de Jesus Santos Nascimentos.
  -Contrato nº 057/2022 - Dispensa de Licitação nº 049/2022 - Processo Administrativo 044/2022 - Que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a Srª. Raimunda Valentim Souza.
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  Nº certificação: VEESC8UHLA0SGH50NQOJEQ

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  06/04/2022 - Edição nº 3058

  Resumo: Republicação Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0213/2019.

  Nº certificação: SFYYMFZ8DSRSLX9YRWBQEG

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  06/04/2022 - Edição nº 3057

  Resumo:
  -• Contrato Nº 056/2022 - Processo Administrativo: 084/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 048/2022 - Locador: Srª. Eliane De Jesus Santos Nascimentos.
  -• Contrato Nº 057/2022 - Processo Administrativo: 044/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 049/2022 - Locador: Srª. Raimunda Valentim Souza.
  -

  Nº certificação: Y3MJLCNLPNNL9AI43CBWZA

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  06/04/2022 - Edição nº 3056

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 048/2022- Contratado (Locadora): Eliane De Jesus Santos Nascimentos.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 049/2022- Contratado (Locadora): Raimunda Valentim Souza.
  -

  Nº certificação: QH2RYO4DAEESLZV1IETVCG

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  05/04/2022 - Edição nº 3055

  Resumo: Errata de Publicação do Ato do Aditivo de Prazo ao Contrato 0213/2019 da Tomada de Preço N. 002/2019

  Nº certificação: 0+9WCSG7VGVO35HHXWVOJQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3054

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 21/2022 – Presencial – Objeto: Prestação de serviços para fabricação sob demanda de parquinhos em madeira ecológica (inclusos materiais e serviços afetos) para atender as demandas do Município de Ibirapitanga - Bahia.

  Nº certificação: 4DV7V2BCMPOW5H9A1OPSGG

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  04/04/2022 - Edição nº 3053

  Resumo: Contrato N.º 055/2022 - Contrato de fornecimento, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a empresa F. Alves de Andrade Badoró de Ipiaú.

  Nº certificação: V25FRPSW6H4CPOLFC9RTOG

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  04/04/2022 - Edição nº 3052

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lâmpadas (superled) e escada extensível para manutenção do Setor de Iluminação Pública, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: WHDPFO6JW3PZYO5CPUOLTW

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  01/04/2022 - Edição nº 3051

  Resumo: Decreto Nº 13, de 31 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 179.394,00 (Cento e setenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14, de 31 de março de 2022 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HBPM+ZX6IGF9NMZELPT2HG

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  01/04/2022 - Edição nº 3050

  Resumo: Termo de Contrato Nº 054/2022. Empresa S P Data Serviços de Processamentos de Dados Ltda

  Nº certificação: MQDY+NVIJHKUS6VY5U/CVA

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  01/04/2022 - Edição nº 3049

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão 020/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais penso e correlatos para atender as demandas da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: LMVDUMU2Q93WLVA/+9FFMA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3048

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 46/2022 - SPDATA - Serviço de Processamento de Dados Ltda

  Nº certificação: VBWWHDKFHXQFBJ/Q/VSPQQ

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  31/03/2022 - Edição nº 3047

  Resumo: Portaria nº 064/2022 à nº 100/2022.

  Nº certificação: OK38RMSEYJHIGMYT4RR/BQ

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  31/03/2022 - Edição nº 3046

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão nº 19/2022 - Eletrônico Banco do Brasil 930496 - Objeto: Contratação de empresa para a locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação.

  Nº certificação: KO9BKKKFYQT6YUVEWXLCRQ

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  30/03/2022 - Edição nº 3045

  Resumo: Lei nº 1.151/2022.
  -Lei nº 1.152/2022.
  -Portaria SEMEC nº 016/2022.
  -Portaria SEMEC nº 017/2022.
  -Portaria SEMEC nº 018/2022.
  -Portaria SEMEC nº 019/2022.
  -Portaria SEMEC nº 020/2022.
  -Portaria SEMEC nº 021/2022.
  -Portaria nº 092/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 045/2022.
  -Contrato n.º 053/2022 Dispensa de Licitação nº. 045/2022.
  -Ata nº 10/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços SRP 05-2022.
  -

  Nº certificação: YNHMGCYOVHJTE/KXYVWFJA

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  30/03/2022 - Edição nº 3044

  Resumo: Contrato N.º 041/2022 - Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Sí Celebram O Município De Ibirapitanga E A Empresa Arrazze Industria E Comercio De Confecções Ltda.

  Nº certificação: OZ+QFUBWZECB3MKTO7APAA

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  29/03/2022 - Edição nº 3043

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre - 2022.
  -Errata - Aviso De Licitação - Pregão Nº 08/2022-SRP – Eletrônico – BB-923970.
  -
  -

  Nº certificação: CGVXMSKRCSZBXQSWM31BVQ

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 3042

  Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N.º 053/2022 - Empresa: Ams Coutinho Assessoria.
  -
  -

  Nº certificação: D6TDYNFN4IGIRVJNKDV2UG

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  29/03/2022 - Edição nº 3041

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 do Processo Administrativo: 074/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços implantação, adequação e treinamento do Programa Melhor em casa, do Governo Federal, conforme Portaria 1.208/2013, no Município de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: 6FTSJ1LMYREFMHT5LEEE/Q

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 3040

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo: 057/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de camisa de gola polo (malha piquet), e sublimação total (malha pp), para atender as demandas das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga – Bahia. Contratado: ARRAZZE Industria e Comercio de Confecções Ltda.

  Nº certificação: W7FKHN8SNLWIS2I3BITJAG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 3039

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2022-SRP - Eletrônico - Banco do Brasil nº 923970 - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, pensos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: QK8VR4JLLH0ML6VJUDTJJG

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  28/03/2022 - Edição nº 3038

  Resumo: Contrato N.º 043/2022.
  -Contrato N.º 044/2022.
  -Contrato N.º 045/2022.
  -Contrato N.º 049/2022.
  -Contrato N.º 050/2022.
  -Contrato N.º 051/2022.
  -Contrato Nº 052/2022 - Processo Administrativo: 042/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 044/2022.
  -Contrato N.º 053/2022.
  -

  Nº certificação: BUZKVIB5/A/UAFWNIICLFA

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  28/03/2022 - Edição nº 3037

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 037/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 041/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 042/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 043/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 045/2022
  -

  Nº certificação: RMKBH5P3WEWX1MO+VPY8QA

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  28/03/2022 - Edição nº 3036

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - Contratado: Regimildo Souza de Oliveira
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2021 Aditivo Quantitativo - Empresa: C. F. do Nascimento Peças e Acessorios – ME.
  -

  Nº certificação: GPTRHN0IW01TWAX07NNO/W

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  25/03/2022 - Edição nº 3035

  Resumo: Decreto nº 10 de 24 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.152,00 (Setenta e um mil e cento e cinqüenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 11 de 24 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BBJ1O6QZZLAOT93VBNTGYA

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  25/03/2022 - Edição nº 3034

  Resumo: Lei N° 1.146/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Elenildo Santos Silva e dá outras providências.
  -Lei N° 1.147/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Maria Antonia de Jesus e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.148/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Euflorzina Gomes da Silva e dá outras providências.
  -Lei Nº 1.149/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Wilson Jose dos Santos e dá outras providências.
  -Lei N° 1.150/2022, de 22 de Março de 2022_Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2022 - Altera a denominação da Rua Maria Amélia Santos e dá outras providências.
  -Republicação do Contrato N.º 036/2022 - Empresa Gideon Firmino de Souza.
  -

  Nº certificação: K3L6B7YSEWWKA6VDVUMSBQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3033

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: ASXAHWMMWA3M1ZWJSJ+5FQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3032

  Resumo: Manifestação Parecer jurídico 002/2022.
  -Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde Sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde no Município de Ibirapitanga-Bahia, no Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: NKF2FOPEHABJGBGPC1MMFW

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  25/03/2022 - Edição nº 3031

  Resumo: Republicação - Contrato N.º 036/2022 de Prestação de Serviços, Que Entre Sí Celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa Gideon Firmino de Souza, Para os Fins Que Especificam.

  Nº certificação: XWT3Q3BAVFPNHTRQEFV3LQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3030

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2022 – Para Registro de Preços - Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: Y/RW4+DRLKQBDKFPYIHEXQ

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  24/03/2022 - Edição nº 3029

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 14/2022 PP - Presencial - Objeto: Contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.

  Nº certificação: QSAONZCNUKHXPLSPWBS7NQ

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 3028

  Resumo: Extrato Contrato Nº 027/2022 - Credenciamento: 001/2022 - Inexigibilidade: 003/2022 - Processo Administrativo: 008/2022 - Contratado: Abrantes Medicina Laboratorial Ltda

  Nº certificação: DNSHGPYYNBONORKPOCH9TQ

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 3027

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 040/2022 - Afonso Rosa Ladeira Neto - ME

  Nº certificação: NOA+EJGL6ZBONWVDIZF86G

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  24/03/2022 - Edição nº 3026

  Resumo: Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a aplicação dos recursos nas ações e Serviços Públicos de Saúde no município de Ibirapitanga-Bahia, no Exercício de 2021.

  Nº certificação: DTHWFO9Y+UUBQL8ZYKHPDA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 3025

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 18/2022-SRP - Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: YUUDBFURRLEXGBYLYUX8ZQ

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 3024

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 041/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 042/2022.
  -Segundo Termo Aditivo a Ata nº 001/2022 para Reequilíbrio Econômico Financeiro.
  -1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 047/2022.
  -Ata da 15ª Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: P0UCKI8JFRBKEPJ3L5JM4A

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  23/03/2022 - Edição nº 3023

  Resumo: Ata nº 10/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preços SRP n° 05-2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga-BA.
  -Ata nº 11/2022 do Pregão Presencial para Registro de Preços SRP n° 05-2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: aquisição parcelada de refeições tipo comercial, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga - BA.
  -

  Nº certificação: W8FT3K6JN+LQU0L3DREWZW

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  22/03/2022 - Edição nº 3022

  Resumo: Segundo Termo Aditivo a Ata Nº 001/2022 Para Reequilíbrio Economico Financeiro - Auto Posto Vip Derivados de Petróleo Ltda

  Nº certificação: H2GA8HMUSG+REEQYNYFZDG

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  22/03/2022 - Edição nº 3021

  Resumo: Aviso De Convocação- Continuação Da Sessão Pregão Presencial Nº 10/2022 - Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, e serviços afetos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: AO56UUNW3OFZIS0W41MU3G

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  21/03/2022 - Edição nº 3020

  Resumo: Republicação Contrato Nº 042/2022 - Contrato de Prestação de Serviços, que entre sí celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa Aguilar Jardim Engenharia para os fins que especificam.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 035/2022 - Empresa: Grafica e Papelaria COARTS LTDA.
  -

  Nº certificação: MNQD+TFVS8FWRMH1ZJFK+A

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3019

  Resumo: Decreto Nº 9 de 17 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 445.938,64 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3O9POJXM2ZNBQXIMZGXFXG

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3018

  Resumo: Contrato Nº 032/2022 - Catarina Bernas Miranda.
  -Contrato Nº 039/2022 – Pinto Vasconcelos Comercial LTDA.
  -Contrato Nº 042/2022 - Aguilar Jardim Engenharia.
  -

  Nº certificação: RST8JKKLXSNHIKJ5//LQNA

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3017

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo: 038/2022. Contratado: Catarina Bernas Miranda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo: 052/2022. Contratado: Pinto Vasconcelos Comercial Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo: 058/2022. Contratado: Aguiar Jardim Engenharia
  -

  Nº certificação: 5GYWDJMWLDXU8FE55DMX/G

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 3016

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de uma Creche Escola na sede deste Município.

  Nº certificação: XRLVS6X4SHAEXJTSWMPERW

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 3015

  Resumo:
  -Portaria nº 078/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Republicação - Contrato N° 038/2022
  -Contrato N° 046/2022
  -Edital n° 002/2022 de 16 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: YESZKU4HPEHMLVNQJC+KUQ

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  16/03/2022 - Edição nº 3014

  Resumo: Republicação - Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato 0033/2019 - WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda - ME
  -Republicação - Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato 0035/2019 - Alexandre Dapais da Silva (MEI)
  -

  Nº certificação: FDLHO8BUETJBNDIFEDDIGQ

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  16/03/2022 - Edição nº 3013

  Resumo: Resultado de Julgamento - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, de pacientes residentes no Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ANP2QONAOASSSCCKHNAX1Q

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3012

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico PE Nº 03/2022 - Aquisição de máquinas pesadas e veículos em atendimento as demandas do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 99HX35OEQEJ0ILUJPTNL1G

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 3011

  Resumo: Contrato N.º 047/2022 de Prestação de Serviços Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: J Nascif de Carvalho de Itabuna
  -Contrato N.º 048/2022 de Prestação de Serviços Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Afonso Rosa Ladeira Neto – Me
  -

  Nº certificação: TN4KH4EPK+X1STRJQWDRKA

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3010

  Resumo:
  -Contrato Nº 038/2021 Que Entre Si Celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga - Bahia, e, do outro lado, a empresa: J Menezes Ltda
  -Contrato Nº 037/2022 Que Entre Si Celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga - Bahia, e, do outro lado, a empresa: Funeraria Camamu Ltda
  -

  Nº certificação: EDEGH4VKQX757SO2NYKDTG

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 3009

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão nº 13/2022 Eletrônico - 926973 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção de impressoras, computadores, notebooks, recarga de toner e cartuchos (inclusos materiais e serviços), e aquisição de cartuchos e toners novos para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibirapitanga/BA.

  Nº certificação: 4HY90AEEWBCR25VJYRY2BW

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 3008

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 028/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Direitos Humanos e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 075/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5K7UYVEYH4VKNHQBXBTLFW

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  11/03/2022 - Edição nº 3007

  Resumo: Adjudicação Carta Convite Nº C-C Nº 02/2022.
  -Homologação Carta Convite Nº C-C Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de urnas funerárias, em atenção à Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -

  Nº certificação: KGE7EJFZFY4IAFMRCO1CSQ

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 3006

  Resumo: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 002/2022 para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Novo Rio Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda EPP

  Nº certificação: 6NWJH+KHQHIFKGOXCPL7KA

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 3005

  Resumo: Republicação – Contrato Nº 040/2022 de Locação de Imóvel, que Entre Sí Celebram o Município de Ibirapitanga e o Sr. Antonio Carlos Miranda da Silva.

  Nº certificação: ETKL4PUHNUFCBNQ6PX4WWA

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  11/03/2022 - Edição nº 3004

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 034/2022 - Antonio Carlos Miranda da Silva

  Nº certificação: +UJHMQOBUUGXPQCWVFHE6G

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  11/03/2022 - Edição nº 3003

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Nº 11/2022- Eletrônico - 926776 - Contratação de serviços de impressos (comunicação visual) com fornecimento de materiais, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: UU2CPNCW6EWNDFCQSREVNA

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  10/03/2022 - Edição nº 3002

  Resumo: Contrato nº 040/2022 Dispensa de Licitação nº 034/2022 Processo Administrativo 054/2022 - Antonio Carlos Miranda da Silva.
  -Primeiro Termo Aditivo de Valor Contrato de n° 0079/2021 Pregão Presencial 10/2021 - Maré Comunicalçao Integrada Ltda - ME.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata n.º 001/2022 Para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Auto Posto Vip Derivados de Petroleo.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n.º 002/2022 Para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Posto Novo Rio II Ltda - ME.
  -Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n.º 002/2022 Para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Novo Rio Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: ODL0MS5/2EEW7HMPYWF/HA

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 012/2022 - Institui o calendário oficial de feriados / pontos facultativos e dá outras providências.

  Nº certificação: 0ZMOKZBG16MA8ADEYOL9XA

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto nº 010/2022, de 07 de março de 2022 - Regulamenta a Lei nº 1.137/2021, de 22 de dezembro de 2021, que institui a Câmara Municipal de Conciliação para pagamento de Precatórios (CCP) e dá outras providências.
  -Decreto nº 011/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia os membros para atuarem junto à Câmara de Conciliação de Precatórios, prevista na Lei Municipal n° 1.137/21 e Decreto n° 010/2022, que regulamenta a Câmara Municipal de Conciliação (CCP), para pagamento de Precatórios no Município de Ibirapitanga – Bahia e dá outras providências
  -

  Nº certificação: BI8BIWVZNWFCGDBLNZDCHG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 2999

  Resumo: Republicação - Contrato N.º 026/2022 de Prestação de Serviços, Que Entre Sí Celebram O Município de Ibirapitanga e a Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública para os Fins Que Especificam.

  Nº certificação: 9QIOX4VFFL5T84GUF+0WPQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2998

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 10/2022 – Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, e serviços afetos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: BKNTXNXNPXN79Y+BJL4UOA

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  07/03/2022 - Edição nº 2997

  Resumo: Ata Nº 08/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 04-2022
  -Ata Nº 09/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 04-2022
  -Ata Nº 12/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 07-2022
  -Ata Nº 13/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 07-2022
  -Ata Nº 14/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 07-2022
  -Ata Nº 15/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 07-2022
  -Ata Nº 16/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 07-2022
  -

  Nº certificação: BAWU7M0ALFGXABZ9HACEKG

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  07/03/2022 - Edição nº 2996

  Resumo: Contrato nº 035/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o município de Ibirapitanga e a Empresa Gráfica e Papelaria Coarts Ltda - Me.

  Nº certificação: JDDBPDN05IQVNDLKCF8GNW

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  07/03/2022 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Nº 09/2022 – Eletrônico 924260 - Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, de limpeza e correlatos para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga
  -Aviso de Licitação Pregão Nº 11/2022 – Eletrônico – 925478 - Contratação de serviços de impressos (comunicação visual) com fornecimento de materiais, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: 7T+I7SQSVDHQFQNURURZGG

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  04/03/2022 - Edição nº 2994

  Resumo: Decreto Nº 7 De 28 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.026,88 (Quatrocentos e quarenta e um mil e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 De 28 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WVO6IRVAKOSGUO0R9+/D6A

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  04/03/2022 - Edição nº 2993

  Resumo: Contrato n° 026/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o município de Ibirapitanga e a Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: GN9LZSOFVSUMVOBW+G9IUW

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  04/03/2022 - Edição nº 2992

  Resumo: • Portaria SEMEC Nº 012/2022- Remove a servidora Irenilda Donato Dos Santos e dá outras providências.
  -• Portaria SEMEC Nº 013/2022- Concede licença sem remuneração ao servidor Adilson Souza Gomes e dá outras providências.
  -• Portaria SEMEC Nº 014/2022- Regulamenta a forma de funcionamento dos eventos, encontros, reuniões e planejamento nas unidades escolares municipais e dá outras providências.
  -• Contrato N.º 032/2022- Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Sí Celebram O Município De Ibirapitanga E A Empresa Catarina Bernas Miranda, Para Os Fins Que Especificam.
  -

  Nº certificação: S9WOPEICYZKK2QQPFSXO/Q

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  03/03/2022 - Edição nº 2991

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-06/2022 - Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Ibirapitanga

  Nº certificação: SWUUQNSQFB3WCK+DQI/BTW

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  03/03/2022 - Edição nº 2990

  Resumo: Contrato De Prestação De Serviços N.º 036/2022 - Empresa: Gideon Firmino De Souza.
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  Nº certificação: WP40HB9AQNJOQGQC8OR/GW

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  03/03/2022 - Edição nº 2989

  Resumo: Errata Nº 02/2022 - A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação da publicação da Portaria n° 068/2022, Que dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

  Nº certificação: ZCJYOWH+7DLCXVSHDDYI2A

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 2988

  Resumo:
  -Republicação- Terceiro Termo ao Contrato Nº 0136/2017 Aditivo de Prazo – Empresa: Pacific Transportes e Serviços Ltda.
  -Republicação- Quarto Termo ao Contrato Nº 0136/2017 Aditivo de Prazo – Empresa: Pacific Transportes e Serviços Ltda.
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  -

  Nº certificação: SBZI8M4FEKAI687WKJIHXA

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  25/02/2022 - Edição nº 2987

  Resumo: Decreto Nº 08/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública para movimentar conta da Caixa Econômica Federal pertencente ao Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 09/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 030/2022 - Grupo Ladeira de Ibirapitanga Ltda
  -Contrato 034/2022 - Grupo Ladeira de Ibirapitanga Ltda
  -
  -
  -

  Nº certificação: UE5KNG9KDMEAERINTPLCGQ

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  25/02/2022 - Edição nº 2986

  Resumo: Portaria Nº 068/2022 - Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ibirapitanga - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6CMVSF8HN9/QBN/3YPORTW

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  23/02/2022 - Edição nº 2985

  Resumo: Adjudicação Ata do Processo de Licitação Nº. 001/2022.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº. 001/2022. Empresa: Oliveira Detetização, Construção e Reforma Eireli,
  -Errata Ao Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 001-IN/2022, com Vinculação ao Processo Administrativo N. 005/2021, Publicado em 14.01.2022, No Diário Oficial do Município.
  -Errata ao Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 002-IN/2022
  -

  Nº certificação: QVLTEUEPVDKGNUETZ/6DEW

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  23/02/2022 - Edição nº 2984

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 015/2022 - Dispõe sobre a extensão de carga horária para o ano letivo de 2022, a título de regime diferenciado de trabalho e dá outras providências.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 118/2021. Contratado: Joezem de Oliveira Rios.
  -

  Nº certificação: 1I9EVMFA6TEG6JWPGCOZQQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2983

  Resumo: Lei Nº 1.145/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2022
  -Decreto Nº 05/2022, de 18 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 06/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 07/2022, de 22 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 050/2022
  -Portaria Nº 051/2022
  -Portaria Nº 052/2022
  -Portaria Nº 053/2022
  -Portaria Nº 054/2022
  -Portaria Nº 055/2022
  -Portaria Nº 056/2022
  -Portaria Nº 057/2022
  -Portaria Nº 058/2022
  -Portaria Nº 059/2022
  -Portaria Nº 060/2022
  -Portaria Nº 061/2022
  -Portaria Nº 062/2022
  -Portaria Nº 063/2022
  -

  Nº certificação: X7RV2NHXDNZS259BC05KYW

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  22/02/2022 - Edição nº 2982

  Resumo: Adjudicação - Ata do Processo de Licitação Nº. 003/2022.
  -Homologação - Processo Licitatório de Nº. 003/2022 – Contratada: Diran Alisson De Jesus Santos – ME.
  -Contrato Prestação de Serviços N° 033/2022 - Processo Administrativo N° 028A/2022 - Carta Convite N° 003/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e a empresa Diran Alisson de Jesus Santos.
  -

  Nº certificação: FEP7OAOTETMZHXWHTAFIVG

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  22/02/2022 - Edição nº 2981

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Nº 06/2022 - SRP – Presencial - Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: NHS1KURU5KKNAFUQRR2LDW

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  21/02/2022 - Edição nº 2980

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 028/2022 do Processo Administrativo: 034/2022.
  -Contrato Nº 030/2022.
  -Contrato Nº 031/2022.
  -

  Nº certificação: F4GOOAX/0AXKUFXPUPVGEW

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  21/02/2022 - Edição nº 2979

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial N° 006/2022 Processo Administrativo Nº36/2022 Edital Nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Ibirapitanga-Ba.

  Nº certificação: ZILRZVDNC69Q5MWMYOOWIQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2978

  Resumo: Contrato N.º 028/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Ibirapitanga e a empresa Nilmaria Santos, para os fins que especificam.

  Nº certificação: AW+JPVKUBCRSHTZ0P/GT+W

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  18/02/2022 - Edição nº 2977

  Resumo: Decreto Nº 6 De 17 De Fevereiro De 2022.
  -Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº PE-01-2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 027/2022.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-01-2022.
  -Adjudicação PE-01-2022.
  -

  Nº certificação: RGB/AHEQ9TIX0KJZJJOW/W

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  18/02/2022 - Edição nº 2976

  Resumo: Contrato Nº 028/2022 - Contrato de Prestação de Serviços, que entre sí celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa Nilmaria Santos Farias, para os fins que especificam.

  Nº certificação: IG86NNCKUTFYPHJNLHBQIW

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  17/02/2022 - Edição nº 2975

  Resumo: Portaria SEDES Nº 001/2022 - Dispõe da designação de Adenilton Santos para à Coordenação Municipal do Cadastro Único para Programas Sociais e dá outras providências.
  -Portaria SEDES Nº 002/2022 - Dispõe sobre a designação de Vanderleia Barreto de Souza para à Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
  -Portaria SEDES Nº 003/2022 - Dispõe sobre a designação de Sarine Maynart de Carvalho para à Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dá outras providências.
  -Portaria SEDES Nº 004/2022 - Dispõe sobre a designação Jilvan Lopes Nascimento para a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: X35K8IJPUNPYYLNUTJWAQA

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  16/02/2022 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Nº. 01/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Ibirapitanga, Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 02/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 03/2022, de 08 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 04/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Cria a comissão que tratará da Reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IIJ1AXHMTXTICUVMPVHFUW

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  16/02/2022 - Edição nº 2973

  Resumo: Decreto Nº. 04/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Cria a comissão que tratará da Reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: RLRKNREREZIBMVF6YCU12Q

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  16/02/2022 - Edição nº 2972

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato 0033/2019
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato 0035/2019
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato 0039/2019
  -

  Nº certificação: IFUQ0NQGHQLM6PMTR3XGOW

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  16/02/2022 - Edição nº 2971

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 25/2021. Empresa Auto Posto VIP Derivados de Petróleo.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 - Pregão Eletrônico Nº 25/2021. Empresa Posto Novo Rio II Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: BW3TN/5UVE5FX66+MZ6EWA

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  15/02/2022 - Edição nº 2970

  Resumo: Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 001/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 002/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 003/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 004/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 005/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 006/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 007/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 008/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 009/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 010/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 011/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -Errata De Publicação – Dispensa De Licitação Nº 024/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 10 De Fevereiro De 2022 - Edição 2.962.
  -

  Nº certificação: X4SB0MKF4YK9/YCU/RWNXA

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  15/02/2022 - Edição nº 2969

  Resumo: Ata - Nº 03/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 01-2022
  -Ata - Nº 04/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP - 01-2022
  -

  Nº certificação: VJVSPMCSGCSZZWVOEC9KDA

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  15/02/2022 - Edição nº 2968

  Resumo: Contrato Nº. 029/2022 de Prestação de Serviços Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Grafica e Papelaria Coarts

  Nº certificação: CSRDBM0Z914FAVQNMKJO2G

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  11/02/2022 - Edição nº 2967

  Resumo: Decreto nº 4 de 10 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.203,00 (Setenta e oito mil e duzentos e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 5 de 10 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K6VZ8IG7WHCIQ+H/VTZCCG

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  11/02/2022 - Edição nº 2966

  Resumo: Contrato Nº. 027/2022 – Empresa: Abrantes Medicina Laboratorial Ltda.

  Nº certificação: KYS6GVGM7IAVTZHJRZCGXW

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  11/02/2022 - Edição nº 2965

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Nº 07/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de mobiliários escolar, equipamentos e eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibirapitanga.

  Nº certificação: M6HTCPD9YJ7WUKCAXI3HSW

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  10/02/2022 - Edição nº 2964

  Resumo: Lei Nº 1.144/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPRO, Conselho Municipal de Defesa Civil -COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC de Ibirapitanga – Bahia, e dá outras providências.
  -Contrato Nº 001/2022 Processo Administrativo 207/2021
  -Contrato Nº 002/2022 Processo Administrativo 204/2021
  -Contrato Nº 003/2022 Processo Administrativo 199/2021
  -Contrato Nº 004/2022 Processo administrativo 205/2021
  -Contrato Nº 005/2022 Processo Administrativo 206/2021
  -Contrato Nº 006/2022 Processo Administrativo 225/2021
  -Contrato Nº 007/2022 Processo Administrativo 223/2021
  -Contrato Nº 008/2022 Processo Administrativo 221/2021
  -Contrato Nº 009/2022 Processo Administrativo 222/2021
  -Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo 226/2021
  -Contrato Nº 011/2022 Processo Administrativo 224/2021
  -Contrato Nº 015/2022 Processo Administrativo 023/2022
  -Contrato Nº 022/2022 Processo Administrativo 014/2022
  -Contrato Nº 024/2022 Processo Administrativo 025/2022
  -

  Nº certificação: 4VYBJ/J8JKK0O3HWURISIA

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  10/02/2022 - Edição nº 2963

  Resumo: Decreto Municipal N° 03/2022, de 08 de Fevereiro de 2022 - Define medidas complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: /CK2UB3EC2CUALM1CWBRHW

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  10/02/2022 - Edição nº 2962

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 001/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 002/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 003/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 004/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 005/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 006/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 007/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 008/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 009/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 010/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 011/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 015/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 022/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 024/2022.
  -
  -

  Nº certificação: HPM13V0CSGC92XUEZ3FNTG

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  10/02/2022 - Edição nº 2961

  Resumo: Contrato Nº 018/2022 - Contrato que entre sí celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa Banco do Brasil S/A, para os fins que especificam.
  -Contrato Nº 019/2022 - Contrato, que entre sí Celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública para os fins que especificam.
  -Contrato Nº 020/2022 - Contrato que entre sí celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa INFORLASER Comercio e Serviços LTDA para os fins que especificam.
  -Contrato Prestação de Serviços N° 023/2022 do Processo Administrativo N° 002/2022 - Carta Convite N° 001/2022 - Contrato que entre sí celebram o Município de Ibirapitanga e a Empresa Oliveira Detetização, Construção e Reformas EIRELI, para os fins que especificam.
  -

  Nº certificação: VDBUDB+M3CBDKN/QPHZAQG

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  09/02/2022 - Edição nº 2960

  Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite nº CC-003-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de informática, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
  -Edital n° 001/2022 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2021, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BI7UYVD1FA4EQIU4JRWFKG

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  09/02/2022 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto Nº 3 de 08 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GXOBMZPKIA5QDFJCSTVWUQ

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  09/02/2022 - Edição nº 2958

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão 04/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2022 – Para Registro de Preços - Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 06/2022 – Para Registro de Preços - Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: L0TEDTNC+YRLI3Q43TQQRW

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  08/02/2022 - Edição nº 2957

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 28/2021 Edital 36/2021

  Nº certificação: RKBIU2IMAWZI1CTOR+WLXA

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  08/02/2022 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Sexta-Feira, 04 de fevereiro de 2022 - 2 - Ano - nº 2950.

  Nº certificação: CL1Z3CGE2XCYU2WR1UJFNG

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  08/02/2022 - Edição nº 2955

  Resumo: Resultado De Julgamento - Carta Convite Nº CC-002-2022 – Empresa: Funerária Camamu Ltda.

  Nº certificação: GRBTJ6RZDWNNBAKC73XWVA

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  08/02/2022 - Edição nº 2954

  Resumo: Errata de a publicação do Contrato 007/2022 da Dispensa de Licitação 007/2022 publicado no Diário Oficial em 07 de fevereiro de 2022 Edição 2.952.

  Nº certificação: W1YEDQIKCMT/Z0DXKOI4HG

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  07/02/2022 - Edição nº 2953

  Resumo: Resultado De Julgamento - Carta Convite Nº PP-001-2022 – Empresa: Oliveira Detetização, Construção E Reformas Eireli.

  Nº certificação: H+YPUXODQ/MZXOG8MHMUTG

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  07/02/2022 - Edição nº 2952

  Resumo: Contrato Nº 007/2022 Processo Administrativo 223/2021 Dispensa de Licitação Nº: 007/2022 - Contrato de serviços, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e o Srª Erico Catute Batista.
  -Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo 226/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2022 - Contrato de serviços, que entre sí celebram o município de Ibirapitanga e o Sr José Eduardo da Silva.
  -Contrato Nº 024/2022 Processo Administrativo 025/2022 Dispensa de Licitação Nº: 024/2022 - Contrato de serviços, que entre sí Celebram o município de Ibirapitanga e o Sr José Souza Pereira da Silva.
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  Nº certificação: S6ZYGHUQ445Q3OOXJVCMBA

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  07/02/2022 - Edição nº 2951

  Resumo: Republicação Do Contrato Nº 003/2022- Dispensa De Licitação Nº: 003/2022 - Contrato de serviços, que entre sí celebram O Município de Ibirapitanga e o Sr. Otoniel Silva Ribeiro.
  -Republicação Do Contrato Nº 022/2022- Dispensa De Licitação Nº: 022/2022 - Contrato de serviços, que entre sí celebram O Município de Ibirapitanga e o Sr.ª. Alcione Ribeiro Dos Santos.
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  Nº certificação: 4JQDGYPYKMMJ1AYCQD7JKQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2950

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite nº PP-001-2022 - Oliveira Detetização, Construção e Reformas Eireli.

  Nº certificação: IWSURB2KYQO6QCRFXM/+PQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2949

  Resumo: Contrato de Fornecimento N.º 0025/2022. Empresa: Miraci da Conceição Santos.

  Nº certificação: /U5CR2RBMQCX+SG1Q82USW

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  03/02/2022 - Edição nº 2948

  Resumo: Contrato nº 006/2022 - Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo 225/2021.
  -Contrato nº 008/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo 221/2021.
  -Contrato nº 009/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo 222/2021.
  -Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo 224/2021.
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  Nº certificação: TRV/GXVLDAOOETSQNAJHVQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2947

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 002/2020 - Laptek Construtora Ltda - ME.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 028/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 041/2021 - Amrf Manutenção Equipamentos Odontológicos Eireli.
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  Nº certificação: 7URZARRKNEMC0JCSMOURRA

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  02/02/2022 - Edição nº 2946

  Resumo: Contrato Nº 001/2022 do Processo Administrativo: 207/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
  -Contrato Nº 002/2022 do Processo Administrativo: 204/2021 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
  -Contrato Nº 003/2022 do Processo Administrativo: 199/2021 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
  -Contrato Nº 004/2022 do Processo Administrativo: 205/2021 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -Contrato Nº 005/2022 do Processo Administrativo: 206/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
  -Contrato Nº 015/2022 do Processo Administrativo: 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
  -Contrato Nº 022/2022 do Processo Administrativo: 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 022/2022.
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  Nº certificação: HSKZO9CWAQGL1PCSBXEIEQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2945

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 04/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: Q70+BTRPK546JZTQ6FS6EG

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  01/02/2022 - Edição nº 2944

  Resumo: Decreto nº 1 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 922.154,33 (Novecentos e vinte e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 31 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DO3N2CCUZHCBNUW1ZUW7FA

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  01/02/2022 - Edição nº 2943

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 079/2021 - J A Santos e Santos Confecções
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 080/2021 - AJE - Aguiar Jardim Engenharia
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 081/2021 - C & C Consultoria e Projeto de Const. Civil Eireli
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  Nº certificação: TWIKLI7DZODR8ERVT422ZG

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  01/02/2022 - Edição nº 2942

  Resumo: Errata de Publicação - Publicação do Aditivo ao Contrato 0012/2021 da Inexigibilidade 003/2021 publicado no Diário Oficial em 27 de janeiro de 2021 Edição 2937.

  Nº certificação: 5SMM0LDAZGGGMKT2OIOQTA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2941

  Resumo: Decreto Municipal N° 02/2022, de 28 de janeiro de 2022 - Institui no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: T7S91H1ZM/2BQ5UFFT5DWA

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  28/01/2022 - Edição nº 2940

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 77/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 78/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 82/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 83/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 84/2021
  -Resultado de Julgamento Modalidade Convite n° 011-C/2021 Processo Administrativo n° 195/2021 - G Reis Empreendimentos Eireli.
  -Parecer Jurídico Dispensa de Licitação n.° 079/2021 Processo Administrativo n.194/2021.
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  Nº certificação: DI6KD5R40BVOHYLGEGQNUA

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  27/01/2022 - Edição nº 2939

  Resumo: Contrato Nº 014/2022. (Torres & Carvalho Advogados Associados).

  Nº certificação: 66LXERGC0PWCPIMQK3GJ0A

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  27/01/2022 - Edição nº 2938

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ibirapitanga.

  Nº certificação: KKD8A/147B2BLYDOBQD7FG

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  27/01/2022 - Edição nº 2937

  Resumo: Contrato Nº 012/2022 Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados Que Celebram Entre Si O Município de Ibirapitanga - Ba, e a Empresa Simcon Contabilidade Ltda-Me.
  -Contrato Nº 013/2022 de Prestação de Serviços Que, Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 012/2017
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 014/2021
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  Nº certificação: 1TOYPCUUHTJSTXCHS36DHG

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  26/01/2022 - Edição nº 2936

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: D/HIS3BYKQDAKFWGSSZWIW

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  26/01/2022 - Edição nº 2935

  Resumo: Primeiro Termo Ao Contrato N.º 095/2021 Aditivo De Acréscimo – Empresa: Artesium Ltda.

  Nº certificação: W7MNU7PTRR7YK3GUDZ7UGG

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  25/01/2022 - Edição nº 2934

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Contratado: Torres & Carvalho Advogados Associados.

  Nº certificação: XTPSHA5D6IQJUUCUQIKWDW

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  25/01/2022 - Edição nº 2933

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Sexta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 – 4º Ano – nº 2919

  Nº certificação: WFTDS5YFGGSBJI2STP32WG

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  25/01/2022 - Edição nº 2932

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0048/2020
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 026/2021
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 027/2021
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 121/2021
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  Nº certificação: SZ6JZ8WO1NTP4LUWEZBKQQ

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  25/01/2022 - Edição nº 2931

  Resumo: Portaria Nº 002/2022 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.

  Nº certificação: WXDQVDTPC9VJ7L3KMW3H1W

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  24/01/2022 - Edição nº 2930

  Resumo: Decreto Nº. 01/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Ibirapitanga, Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: WZP6042BTK8XZRBEZ/I1VA

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  24/01/2022 - Edição nº 2929

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico PE-30-2021 - WB Comércio E Representações Ibira.

  Nº certificação: K+ZHDZ1COCQVBN85OD5WAW

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  22/01/2022 - Edição nº 2928

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 03/2022-PE – Eletrônico- Objeto: Aquisição de máquina e veículo pesado para o Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZAQGTIFMXHHFXVFCEUGVHQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2927

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão 03/2022-PE – Eletrônico - Objeto: aquisição de máquina e veículo pesado para o município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ITMSRHYWPQUJHLMFH6PXFQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2926

  Resumo: Republicação do Primeiro Termo aditivo de Acréscimo ao Contrato N.º 095/2021. Empresa Artesium Ltda.

  Nº certificação: 8AMVL5D3+V2VBJKNJOKEHG

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  20/01/2022 - Edição nº 2925

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 095/2021 Aditivo de Acréscimo - Artesium Ltda

  Nº certificação: SFT4AB2PAIGDA2SNNQRHKQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2924

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 02/2022-PE – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns para manutenção e ampliação do sistema elétrico de sete Escolas do Município de Ibirapitanga - BA.

  Nº certificação: ZURYLJCIXXQBNZKYGKJHZG

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  18/01/2022 - Edição nº 2923

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: ORIWEQVY1KLH1C4DC2OJNG

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  18/01/2022 - Edição nº 2922

  Resumo: Ata de Registro de Preços 01/2022 Pregão Eletrônico 25/2021 - Auto Posto Vip Derivados de Petroleo
  -Ata de Registro de Preços 02/2022 Pregão Eletrônico 25/2021 - Posto Novo Rio II Ltda - ME
  -

  Nº certificação: WIAR/40QZEH6ZBHSA706QW

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  17/01/2022 - Edição nº 2921

  Resumo: Republicação do Contrato de Fornecimento nº 0165/2021 Pregão Eletrônico 24/2021 Processo Administrativo 183/2021 - Imperiogn Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços Eireli.

  Nº certificação: UJI4SXVBI6I1I4WSAH3YYG

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  14/01/2022 - Edição nº 2920

  Resumo: Contrato de Fornecimento Nº 0165/2021 Pregão Eletrônico: 24/2021 - IMPERIOGN Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços EIRELI

  Nº certificação: LH2O46V3EOAHIMQ8XVFW9Q

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  14/01/2022 - Edição nº 2919

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 002-IN/2021 - Campinhos, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados - ME
  -Termo de Ratificação e Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 003-IN/2021 - SIMCOM Contabilidade Ltda - ME
  -Termo de Ratificação e Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 005-IN/2021 - Tôrres e Carvalho Advogados Associados
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  Nº certificação: ATAB4MXABELXSPGJPRIOHW

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  13/01/2022 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto Nº 71 de 31 de dezembro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 578.506,84 (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 72 de 31 de dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 506.125,07 (Quinhentos e seis mil e cento e vinte e cinco reais e sete centavos ).
  -Decreto Nº 73 de 31 de dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.313,29 (Quatro mil e trezentos e treze reais e vinte e nove centavos ).
  -

  Nº certificação: SPQNKISOS9RKAMY2RD3QUQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2917

  Resumo: Portaria SEMEC nº 003/2022.
  -Portaria SEMEC nº 004/2022.
  -Portaria SEMEC nº 005/2022.
  -Portaria SEMEC nº 006/2022.
  -Portaria SEMEC nº 007/2022.
  -Portaria SEMEC nº 008/2022.
  -Portaria SEMEC nº 009/2022.
  -Portaria SEMEC nº 010/2022.
  -Portaria SEMEC nº 011/2022.
  -Errata de publicação do contrato 0012 e 0013/2022 publicado no Diário Oficial em 05 de janeiro de 2022 Edição 2908.
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  Nº certificação: 2LPAN2AIRKO/YEZCNVTSZW

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  13/01/2022 - Edição nº 2916

  Resumo: Errata N° 01/2022 - Retificação da publicação do Aditivo ao contrato de concessão firmado entre o Município de Ibirapitanga e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
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  Nº certificação: TKP+/3XQ4IAXHQDHQGOKDW

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  13/01/2022 - Edição nº 2915

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico PE Nº 031/2021 - Processo Administrativo nº 211/2021 – Objeto: Aquisição de máquinas pesadas e veículos em atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: WYKQJEOBY9FM9N5PSJKOTG

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  12/01/2022 - Edição nº 2914

  Resumo: Edital Nº02/2022 do Credenciamento 01/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, interessadas em prestar serviços na área da saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibirapitanga-BA

  Nº certificação: 4NXZAADS27KACTOIZXHJOW

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  12/01/2022 - Edição nº 2913

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 01/2022 - Credenciamento na forma continuada de empresas especializadas em serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, de pacientes residentes no Município de Ibirapitanga

  Nº certificação: ZXGRWAZFFY6UODBS14HPSQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2912

  Resumo: Edital nº02/2021 do Credenciamento nº 01/2021 – Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, interessadas em prestar serviços na área da saúde, para integrar cadastro de prestadores de serviços junto ao Sistema Único de Saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibirapitanga-BA.

  Nº certificação: AHBVB/CTUB9LSANQA9FSRQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2911

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2022 - Revoga a Portaria SME Nº 094/2015 e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 002/2022 - Nomeia a Comissão de Análise e Acompanhamento de Materiais e Equipamentos apresentados por empresas vencedoras de certames licitatórios e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5AEEDJUI/ETSXDIGWWNHIG

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  07/01/2022 - Edição nº 2910

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 128/2021.
  -Portaria SEMEC Nº 129/2021.
  -Portaria SEMEC Nº 130/2021.
  -Portaria SEMEC Nº 131/2021.
  -

  Nº certificação: 1OIZHTZMA1QEM4STVL4ZCQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2909

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 01/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: 9RNADSTQVVZ8ZNIZIAEQIG

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  05/01/2022 - Edição nº 2908

  Resumo: Contrato Nº. 0012/2022 Contrato que entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Auto Posto Vip Derivados de Petroleo, para fornecimento de combustíveis e outros derivados de petróleo de forma parcelada e contínua, para veículos e maquinas pertencentes ao município.
  -Contrato Nº. 0013/2022 Contrato que entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Posto Novo Rio II Ltda - me, para fornecimento de combustíveis e outros derivados de petróleo de forma parcelada e contínua, para veículos e maquinas pertencentes ao município.
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  Nº certificação: XNQWBMZBB2U4LW0WAFC6NG

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  05/01/2022 - Edição nº 2907

  Resumo: Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00022/2021 - SRP.
  -Resultado - Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00022/2021 – SRP.
  -Resultado - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00022/2021 – SRP.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-22-2021.
  -Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00023/2021.
  -Resultado - Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00023/2021.
  -Resultado - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00023/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-23-2021.
  -Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00024/2021.
  -Resultado - Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00024/2021.
  -Resultado - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00024/2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-24-2021.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico PE-30-2021.
  -Resultado - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00030/2021.
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  Nº certificação: J+AJFSN2DBREANKDWC4QPW

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  05/01/2022 - Edição nº 2906

  Resumo: Contrato Nº 0164/2021 – Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Empresa: WB Comércio e Representações Ibira.

  Nº certificação: VFFWNPO7CJXW7J1O8KIBQQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2905

  Resumo: Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00025/2021(SRP)
  -Resultado do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00025/2021(SRP)
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico PE-25-2021
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 00025/2021 (SRP)
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  Nº certificação: UUIEHTSZHCXHJOWWRCGLIA

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  04/01/2022 - Edição nº 2904

  Resumo: Decreto Municipal Nº 067/2021 - Institui O Comitê Operacional De Emergência De Saúde (COE) Do Município De Ibirapitanga/BA, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 001/2022 - Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Ibirapitanga E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: A8MINNYFAJ13NJMU8QLS5Q

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