Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  01/12/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: • Contrato Nº 0134/2020 - Gu Produtos de Limpeza – Uilma de Jesus Souza.
  -
  -

  Nº certificação: AKGWHQVB4JWU/CYA+3BM4Q

  ---

• Novembro - 2020

  26/11/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.
  -Decreto Nº 037/2020 - “Concede uso, por permissão de área Público Municipal Para Instalação de Torre de telefonia Móvel”.
  -Solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2019 – Pregão Eletrônico nº 057/2019 – 1º Batalhão de Engenharia de Construção – 1º BEC.
  -Ofício 010/2020
  -Ofício 013/2020
  -Ofício GAB. 075/2020
  -

  Nº certificação: BI/7AVB3AYITJQ1KWXIJSA

  ---

  25/11/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: • Homologação PP - 31-2020 - Diran Alisson de Jesus Santos.

  Nº certificação: 9ONE5RPLRRAJIBFV1X2HHG

  ---

  25/11/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: • Ofício 013/2020.
  -• Solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2019 – Pregão Eletrônico nº 057/2019 – 1º Batalhão de Engenharia de Construção – 1º BEC.
  -• Ofício Gab.075-2020 Quaraí, 09 de Abril de 2020.
  -• Ofício 0102020.
  -

  Nº certificação: IBE1XB8BIIQT2Q5ZSAZWLG

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Portaria Nº 212/2020 - Dispõe sobre comissão especial de avaliação de imóveis para fins de locação ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 217/2020 - Exonera do cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 218/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MRVL4H9FYLZKSEBPYWQ1RA

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 30-2020.
  -• Homologação PP - 30-2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 31-2020.
  -• Homologação PP - 31-2020.
  -• Adjudicação Carta Convite 16/2020.
  -• Homologação Carta Convite 16/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0052/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação 0053/2020.
  -• Ratificação/Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -• Ratificação/Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 055/2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 0246/2019.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: DWKYLDQFMKGHEQKRZCESVA

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-30-2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar, equipamentos, moveis e utensílios, para manutenção exclusiva da secretaria de saúde deste município.
  -• Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº PP-31-2020. (Diram Alisson de Jesus Santos).
  -

  Nº certificação: GIJCMNR5L9HHAXRKIZGKDA

  ---

  13/11/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: • Portaria Nº 085/2020 de 13 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Governança Intersetorial da Pandemia COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VM1OQKTWR3CI+NEOE7EB8W

  ---

  11/11/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: • Republicação Com Correção Do Contrato N.º 0135/2020 - Contrato que, Entre si Celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Equimed Instalações e Equipamentos Para Laboratórios e Hospitais Eireli.
  -• Republicação Com Correção Do Contrato N.º 0136/2020 - Contrato que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, JS Da Silva de Barra do Rocha Eireli.
  -• Republicação Com Correção Do Contrato N.º 0137/2020 - Contrato de Prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Empresa: Comercial MF Xavier Ltda.
  -• Republicação Com Correção Do Contrato Nº. 0138/2020 - Contrato de Fornecimento que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -• Republicação Com Correção Do Contrato Nº. 0139/2020 - Contrato de fornecimento que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, a Empresa: W B Comércio E Serviços Ibira.
  -• Republicação Com Correção Do Contrato Nº. 0140/2020 - Contrato de Fornecimento que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Eletromed Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: FO8G95Z33/AQV7SD908+UG

  ---

  10/11/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: • Dispensa de Licitação DL 0052/2020 Contrato de Locação de Imóvel Nº 0132/2020.
  -• Contrato Nº. 0133/2020.
  -• Contrato N.º 0142/2020.
  -• Contrato N.º 0135/2020.
  -• Contrato N.º 0136/2020.
  -• Contrato N.º 0137/2020.
  -• Contrato Nº. 0138/2020.
  -• Contrato Nº. 0139/2020.
  -• Contrato Nº. 0140/2020.
  -• Contrato N.º 0141/2020.
  -• Contrato N.º 0142/2020.
  -• Contrato N.º 0143/2020.
  -

  Nº certificação: FRUF3E9GY+4RT4/25ATL6Q

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-33-2020 - Operação, a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois), veículos tipo pick-up, de porte médio, nova, zero km, 2020/2021, combustível flex, ar condicionado, para manutenção da secretaria de saúde e obras, deste município.

  Nº certificação: U8CCYWHOMB7ZYGWFB8EIEQ

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º PP-33-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 02 (Dois), Veículos Tipo Pick-Up, de Porte Médio, Nova, Zero Km, 2020/2021, Combustível Flex, Ar Condicionado, Para Manutenção da Secretaria de Saúde e Obras, Deste Município.
  -• Edital do Pregão Presencial N.º PP-33-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 02 (Dois), Veículos Tipo Pick-Up, de Porte Médio, Nova, Zero Km, 2020/2021, Combustível Flex, Ar Condicionado, Para Manutenção da Secretaria de Saúde e Obras, Deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: YYF6N8BPXX7GWUMMKGTIZQ

  ---

  03/11/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: • Certidão de Entrega do Notebook - Dr. Roberto Paulo e Silva Vasconcelos.
  -
  -

  Nº certificação: V2P75WQ7YUOCMITIKIENJA

  ---

  03/11/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial N.º PP-32-2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para manutenção da secretaria de educação deste município.

  Nº certificação: SNK94J1UJZWDYC+SRHUO5W

  ---

  03/11/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: • Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-32-2020 - Operação, a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para manutenção da secretaria de educação deste município.

  Nº certificação: QLRFWOYEZEHE0C6HD1DPUQ

  ---

  03/11/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-32-2020 – Objeto: Operação contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de informática.

  Nº certificação: OQRR8DNU5TMUIKFDKXWCLA

  ---

• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: Notificação Extrajudicial Ibirapitanga, 30 de Outubro de 2020 - Roberto Paulo e Silva Vasconcelos.

  Nº certificação: O7L6QOB02ASVCK03ISH1XG

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: Referencial Curricular De Ibirapitanga Bahia.

  Nº certificação: ML4N3XZW8FEX7NSGWBOE4Q

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: Regimento Interno Da Consulta Pública Referencial Curricular Do Município De Ibirapitanga-Ba

  Nº certificação: V66VPAH9Y55E2LCQ7KD/XG

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: Adjudicação e Homologação da Ata do Processo de Licitação nº 015/2020. Empresa: Irlan Silva Bastos Eireli- Me.

  Nº certificação: MPUOCTPBBXLUB0OEEIHSLW

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0132/2018 – Empresa: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda – Epp.

  Nº certificação: 8RUUUF2DPHWAYHU1DM3GZW

  ---

  26/10/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0213/2019 – Empresa: AD Construtora e Empreendimento Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo de ao Contrato N.º 0214/2019 Aditivo de Prazo – Empresa: Afonso Rosa Ladeira Neto – Me.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 236/2019 – Empresa: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda – Epp.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 236/2019 – Empresa: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: M/KGKYYUIBW5NCWSIXXPZA

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial N.º PP-32-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Informática, Para Manutenção da Secretaria de Educação Deste Município.

  Nº certificação: RSFGF/8RNCOYVFGAMGK0UA

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: • Aviso De Licitação PP-32-2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para manutenção da secretaria de educação deste Município.

  Nº certificação: +QSQNJRVRIZAMHAJNY480Q

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: • Portaria/ SME/ Nº 082/2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Nubia Maria Oliveira De Souza e dá outras providências.
  -• Portaria/ SME/ Nº 084/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Juciária Barbosa Dos Santos Batista e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6TPHMJK7WBDIMWVXS766VQ

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: • Lei Nº 789/2012 – Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra a senhora Welington Souza Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: R9VTW9X5SB+UBTXLHZMMGQ

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: • Contrato Nº. 0131/2020 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, Irlan Silva Bastos Eireli – ME.

  Nº certificação: ZGLFS4P8PEAF16MHUFBOWA

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-25-2020.
  -• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-26-2020.
  -• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-28-2020.
  -• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-29-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 25-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 26-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 28-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 29-2020.
  -• Homologação - PP - 25-2020.
  -• Homologação - PP - 26-2020.
  -• Homologação - PP - 28-2020.
  -• Homologação - PP - 29-2020.
  -

  Nº certificação: EPXZUU76+PREHI2094PPGG

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: • Resultado Final da Eleição - Edital N° 001/2020 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia Gestão 2020/2022.
  -• Resultado Final da Eleição Gestão 2020/2022 - Edital N° 001/2020 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia.
  -

  Nº certificação: 9GKWIHMCTNXVM3UJCY9CSW

  ---

  07/10/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Adjudicação da Licitação Realizada em 15 de Setembro de 2020, Conforme Ata do Processo de Licitação Nº 014/2020.
  -• Homologação Processo Licitatório Nº 014/2020. (W B Comércio e Serviços Ibira Eireli.)
  -

  Nº certificação: BPP9N8BC94PCCBQUBX+2+A

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Contrato Nº. 0124/2020 - Contrato De Prestação De Serviços, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: F Alves De Andrade Badaró De Ipiau.
  -• Contrato N.º 0125/2020 - Contrato Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa Fibramar Indústria E Comercio De Caixa De Água Ltda – Me.
  -• Contrato Nº. 0126/2020 - Contrato De Prestação De Serviços Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, Grafica E Papelaria Coarts.
  -• Contrato Nº. 0127/2020 - Contrato De Fornecimento Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, Reserva Paisagismo Eireli.
  -• Contrato Nº. 0128/2020 - Contrato De Fornecimento Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: W B Comércio E Serviços Ibira Eireli.
  -• Contrato N.º 0129/2020 - Contrato Que Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, Empresa: Maria Nilza Santos Ribeiro.
  -• Contrato Nº. 0130/2020 - Contrato De Fornecimento Que, Entre Si Celebram, De Um Lado, O Município De Ibirapitanga – Bahia, E, Do Outro Lado, A Empresa: W B Comércio E Serviços Ibira.
  -

  Nº certificação: DTDYEYZY8IJQJRCKRO12SA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: • Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 013/2020.
  -• Homologação - Processo Licitatório nº. 013/2020 - Empresa: F Alves de Andrade Badaró de Ipiau.
  -

  Nº certificação: NVBDUXQ4BUG9HZVB7R8IAA

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 31/2020 - Objeto: Aquisição de pacote do office e Windows, para manutenção das diversas secretaria deste Município.

  Nº certificação: NCVU4GES2LI0O9YNLV8K2W

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-31-2020 – Objeto: Aquisição de pacote do office e Windows, para manutenção das diversas secretaria deste Município.

  Nº certificação: I0LUQ0FBR45XG/LZGNMZTQ

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: • Decreto Nº 033/2020 - Exonerar o Sr. Rarieles Silva de Assunção, do Cargo de Secretário de Governo deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: T0BL87IWGUKCPYUWQXXFAA

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: • Edital N.° 006/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: C01ZYPXO2YVI+PQBJYANDG

  ---

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 211/2020 - Dispõe sobre Demissão por Sentença Judicial da Servidora Senhora Paula Cristina da Silva Bezerra e dá outras providências.

  Nº certificação: QH3NAZWUNEIEOBTV8TXBSQ

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 192/2020 - Designa os Servidores Newton da Silva Oliveira, Carlos Augusto Ribeiro Lopes e Eustáquio Costa Cunha, para Fiscalizar os Contratos Celebrados por Esta Administração.

  Nº certificação: XVQ2KHA5VAXHP1DC9TYJSQ

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: • Ata da Plenária de Eleição - Edital Nº 001/2020 do Processo de Eleição para a Escolha dos representantes da Sociedade Civil, Mandato 2020/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ibirapitanga- BA
  -• Ata da Plenária de Eleição - Edital N° 001/2020 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia Gestão 2020/2022
  -

  Nº certificação: E0HVUX94RQU6SUTNPQYYNG

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: R+IKR5MYW7DPT1F66DWCWW

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: • Edital N° 001/2020 – Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia Gestão 2020/2022 - LISTA das organizações da sociedade civil organizada habilitadas.
  -• Edital Nº 001/2020 - Processo de eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil, mandato 2020/2022, do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – Ibirapitanga- Ba .
  -

  Nº certificação: 44ITUQJNLIZVCWRBSA3THG

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Errata: Inclusão “7. Movimento Social da Primeira Igreja Batista de Ibirapitanga”, totalizando 07 (Sete) Organizações da Sociedade Civil Organizada.
  -• Errata: Inclusão “8. Movimento Social da Primeira Igreja Batista de Ibirapitanga”, totalizando 08 (Oito) Organizações da Sociedade Civil Organizada
  -

  Nº certificação: OOH4YDVU99JILR9YNKZSXG

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: • Republicação do Contrato Nº. 0118/2020 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado a empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.

  Nº certificação: RD28VRH2LVJALRWGXGLEBA

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 30/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar, equipamentos, moveis e utensílios, para manutenção exclusiva da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 9JA6WMHP5DOGT8Z5B3EI9Q

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Processo de Eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil, mandato 2020/2022, do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – Ibirapitanga- BA.
  -• Edital N° 001/2020 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia - Gestão 2020/2022 - Lista das Organizações da Sociedade Civil Organizada inscritas.
  -

  Nº certificação: CFHBXSK/YVDBM7OBLSD1WQ

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento Equipamento de proteção individual (EPIS) e equipamento de Informática para atender a secretaria de educação deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
  -• Aviso de Licitação PP-30-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar, equipamentos, moveis e utensílios, para manutenção exclusiva da Secretaria de Saúde deste Município.
  -

  Nº certificação: VT/2YOQZGWJWEA/OCOC/HW

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato N.º 0083/2020 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Ao Contrato N.º 0086/2020 - Empresa : João Francisco dos Santos Neto-MEI.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato N.º 196/2019 – Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0200/2019 – Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -

  Nº certificação: WFBMBOU48SMYMQD17LOUBW

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Contrato N.º 0116/2020. (J M Telecom – Josafá de Oliveira Matos).
  -• Contrato N.º 0117/2020. (Engenharia e Serviços Ltda).
  -• Contrato N.º 0118/2020. (Baruck Engenharia e Serviços Ltda).
  -• Contrato N.º 0119/2020. (Restart Comercio e Serviços Valença Eireli).
  -• Contrato N.º 0120/2020. (X Med Comércio – Antonio Calos Bezerra da Silva).
  -• Contrato N.º 0121/2020. (Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalaes Ltda).
  -• Contrato por Dispensa de Licitação N.º 0122/2020. (Instituto Geração Amanha).
  -• Contrato N.º 0123/2020. (N L Comércio Exterior Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: LY+HK1ZZ1TU5VHZU9O+JQG

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: • 2 ª Alteração do Cronograma Edital nº 001/2020 - Processo de eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil, mandato 2020/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ibirapitanga- BA.
  -• 2ª Alteração do Edital n° 001/2020 - Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia.
  -

  Nº certificação: B0DJXBAQQ1DSF6PYGMEMLA

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • Adjudicação Ata do Processo de Licitação Na Modalidade Carta Convite Nº11/2020. (Baruck Engenharia e Serviços LTDA).
  -• Homologação a Presente Licitação na Modalidade Carta Convite Nº11/2020. (Baruck Engenharia e Serviços LTDA).
  -• Adjudicação Ata do Processo de Licitação na Modalidade Carta Convite Nº 12/2020. (Baruck Engenharia e Serviços LTDA).
  -• Homologação a Presente Licitação na Modalidade Carta Convite Nº12/2020. (Baruck Engenharia e Serviços LTDA).
  -

  Nº certificação: DWJ4EEVHHYLYFOQ1DQINSG

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 050/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -

  Nº certificação: FVRVAFKKJSC3TIV5BI4CXG

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: • Alteração do Cronograma Gestão 2020/2022 Alteração do Edital N°001/2020 – Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: 9F7VRONKTDT5MIX21/SVPW

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: • Edital Nº 005/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, na forma do inciso I, parágrafo único, do art. 48 da LEI de responsabilidade fiscal, e ao Artigo 48 da LEI complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: M8URSNYMEXMXBDK+IG8BIQ

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 28/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento equipamento para equipar a Farmácia Básica do Hospital Municipal, na sede deste Município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: IT3YSE8BZH8OLAY34DPSLQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 030/2020 - Define novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.

  Nº certificação: LO18POCT2OHZNVUQOOU5TA

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: • Alteração do Cronograma Edital Nº 001/2020 do Processo de Eleição Para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Mandato 2020/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ibirapitanga- BA.

  Nº certificação: DHBKTNG6MDOKF9R4VRJ7UA

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: • Portaria/ SME/ Nº 082/2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Nubia Maria Oliveira de Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: KAPX2NHDHP5NYH9APDFCXA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento equipamento de proteção individual (EPIS) e equipamento de informática para atender a secretaria de educação deste município, para manutenção exclusiva da secretaria de educação deste município.

  Nº certificação: VCGL7YXB5YN2JT/YF345IG

  ---

• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: • Edital Nº 005/2020 - Dispõe Sobre a Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, Na Forma do Inciso I, Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e ao Artigo 48 da Lei Complementar de Nº.101, de 04 de Maio de 2000 (LRF), e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7DNXNNJDIGIUYTBBMV/P8G

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de plantas ornamentais e biodigestores e Caixas gradeadas, para atender a Secretaria de Agricultura, desenvolvimento rural e Meio Ambiente.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-26/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para compra e instalação de divisórias para divisão de espeças interno da Secretaria de Saúde, neste município, conforme o Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: 4M4Y10Z5LPQWJBVNWCXVJQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-25-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de plantas ornamentais e biodigestores e Caixas gradeadas, para atender a Secretaria de Agricultura, desenvolvimento rural e Meio Ambiente.

  Nº certificação: RYDUP2U7CWOZGWCKH8AR6W

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade Processo n° 002/2020 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
  -• Ratificação/Homologação Processo Administrativo n°. 087/2020 - A S V Consultoria Tributaria Ltda.
  -

  Nº certificação: SWRBXYUZODQNZJMQYRDSKQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: • Portaria nº 119/2020 - Dispõe sobre demissão por aposentadoria a funcionária senhora Noelia de Sena Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HTENSUNMMGQC5AEY8QUXG

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: • Adjudicação - Carta Convite Nº 09/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -• Homologação - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -• Adjudicação - Carta Convite Nº 10/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -• Homologação - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: T6VFYTF1TWWUOUTPIMQQNG

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: • Edital N° 001/2020 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ibirapitanga – Bahia - Gestão 2020/2022 - Ficam convocadas as entidades deste Município para participarem do Processo Eleitoral Democrático do Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conformidade ao que preconiza a legislação vigente do Controle Social em Saúde, e o que descreve o anexo.

  Nº certificação: FOK1/JHGCP+FQ5LOXLA/RW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 038/2020
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 039/2020
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 041/2020
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 042/2020
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 043/2020
  -Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 044/2020
  -Ratificação/Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 045/2020
  -

  Nº certificação: 4HXAA791F13W1K94XTXBSA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: • Portaria Nº 175/2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretor de Departamento de Avaliação de Processos de Pagamentos e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 176/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 177/2020 - Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VOCQ8Y2RVYTA1UPTY4CGOA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • Portaria Nº 171/2020 - Exonera servidores, a pedido, para concorrer ao cargo eletivo de vereador no pleito de 15 de novembro de 2020.

  Nº certificação: KW52IOFI4DBEGVQJ1H2ZKW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 do Processo de Eleição Para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Mandato 2020/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ibirapitanga- BA.

  Nº certificação: LXU9JOMZOAYEH+6GTJ/DSG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: • Decreto Nº 029, de 18 agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: PVEEHG1PFV6KMOXJ6R63OA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 0187/2019 - Empresa Baruck Engenharia E Serviços Ltda.
  -• Quinto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N.º 0010/2017 - Empresa Ivan Fabiano Silva De Oliveira Epp.
  -

  Nº certificação: GVO2POLNW/ZEFMHK2QK5VW

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 026/2020 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 10 de agosto a 10 de setembro de 2020.
  -• Decreto Municipal Nº. 027/2020 - Revoga, férias concedidas a servidores públicos da educação do município de Ibirapitanga, que trata o parágrafo único do artigo 1° do decreto 025/2020.
  -

  Nº certificação: ZJPFSYUBN7NU6DHCRUF7NG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 0017/2020 - Geisa de Oliveira Dias Calheira-Me.

  Nº certificação: GNTDRSRIER7IOXZK0CYTHQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Decreto Nº 028 De 12 Agosto De 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão coordenadora do processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: /WSJFIEY4GZONWPDDJC3/A

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 025/2020 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 10 de agosto a 10 de setembro de 2020.

  Nº certificação: NOUGQZTOSWPJF6ZIS1HZQG

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 026/2020 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 10 de agosto a 10 de setembro de 2020.

  Nº certificação: SJ344T8QEEFANKTA3PENYA

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: • Republicação com Correção do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0108/2018 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: XPP7TJZU7GPLZUV12IJ/ZG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: • Contrato Nº 0103//2020.
  -• Contrato Nº 0104/2020.
  -• Contrato por Dispensa de Licitação Nº 0105/2020.
  -• Contrato Nº 0106/2020.
  -• Contrato por Dispensa de Licitação Nº 0107/2020.
  -• Contrato Firmado com Base na Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -• Contrato Nº 0109/2020.
  -• Contrato Nº 0110/2020.
  -• Contrato Nº 0111/2020.
  -• Contrato Nº 0112/2020.
  -• Contrato Nº 0113/2020.
  -• Contrato Nº 0114/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços N° 0115/2020
  -

  Nº certificação: IKYZ6YQ0C8QXOA/EBF+2AQ

  ---

• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: Portaria N°159/2020 – Regulamenta os Procedimentos Para Solicitação de Restituição de Valores Referente a Inscrição Para Seleção Pública REDA/2020 Pela Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-Ba.

  Nº certificação: NHQ86+FL5GC5O6JWXYJ52A

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 0136/2017 - Pacific Transportes e Serviços LTDA.

  Nº certificação: BYOPAAONPEDZ6QINZIVX/W

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: Contrato N.º 0095/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Arrazze Indústria e Comércio De Confecção LTDA.
  -Contrato N.º 0096/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: O L Simoneli – ME.
  -Dispensa de Licitação DL 0033/2020 Contrato de Locação de Imóvel Nº 0097/2020 - Sra Cristiane Santos da Silva.
  -Contrato N.º 0098/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Danubio Comercial LTDA.
  -Contrato N.º 099/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Fabio Bispo dos Santos.
  -Contrato por Dispensa de Licitação N.º 0100/2020 - Contrato que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Alpha Consultoria – Anderson dos Santos de Jesus – ME.
  -Contrato por Dispensa de Licitação N.º0101/2020 - Contrato que, Entre Si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Espaço Verde e Irrigação EIRELI.
  -Contrato Nº. 0102/2020 - Contrato que Entre si Celebram, de um Lado o Município de Ibirapitanga e do Outro Lado a Empresa Tas Comercio de Artigos de Vestiário e Acessorio EIRELLI – ME.
  -

  Nº certificação: SG48PEYNXB0DAQOGQPN9QG

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: Portaria Nº 077 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração do documento curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 078/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Nezilda da Silva Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 079/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Lidivane Maia e Miranda e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 080/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Ely Oliveira Santos e dá outras providências.
  -Portaria SME/ Nº 081/2020 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo de Gestora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FDE0DSNADRAOXJXKPQN7UA

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Parecer Nº 006/2020 - Adicional de insalubridade Eriane Magalhães Batista Santos, atendente secretaria de saúde.
  -Parecer Nº 007/2020 - Adicional de insalubridade Eberval Santos da Silva no exercício, temporário, de dirigente sindical.
  -

  Nº certificação: GBXXPK1YWMEDDMY8PKCKXW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: CVXDNITFHKXFIWAK12JIRG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Portaria Nº 156/2020 - Dispõe sobre Demissão por sentença a Senhora Cristiana Barbosa da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: BIFPE7SXGW3VQGVMU6JMKG

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: Portaria Nº 158/2020 - Torna sem Efeito a Portaria de Nº 022/2020 de 08 de Janeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DYPWDOGDQAYR8YGD3TBI7A

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: Contrato Nº 0110/2020. (J. de O. Rios – Me).

  Nº certificação: EVSHLRFO2KZG/KBBBQMJZG

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº PRP-01-2020.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-21-2020.
  -Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preço PRP - 01-2020.
  -Homologação - PP - 21-2020.
  -Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preço PRP Nº 01-2020.
  -Adjudicação – Pregão Presencial - 21-2020.
  -Contrato Nº 0110/2020.
  -Ata de Registro de Preços PRP Nº 01-2020 - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 01-PRP/2020.
  -Ata de Registro de Preços PRP Nº 01-2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 01-PRP/2020.
  -

  Nº certificação: HT8JVUDVT767UVBZZ9KUHA

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: Termo de Fomento Nº 001/2020 - Que entre si celebram o município de Ibirapitanga – Bahia e o Fundação Casa de Deraldina de Amparo e Velhice.
  -Termo de Fomento Nº 002/2010 - Que entre si celebram o município de Ibirapitanga – Bahia e o instituto de gestão e políticas sociais – IJ.
  -

  Nº certificação: 2/GQY2TZ4RIVUS8EZ3SCCA

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: Resolução do CMDCA n° 01, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre reprogramação do saldo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ibirapitanga do exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução do CMDCA n° 02, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no período de pandemia decorrente ao CORONAVIRUS e dá outras providências.
  -Resolução do CMDCA n° 03, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre autorização ao Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ a apresentação de proposta ao edital Itaú Social e dá outras providências.
  -Resolução do CMDCA n° 04, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre ajuste orçamentário do Núcleo de Defesa e Atendimento a Família apresentado pelo Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AN1FGJI1TPFI7GMZUOAVGW

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-21-2020 - J. de O. Rios – ME.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-23-2020 - A J da Silva – ME.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preço Nº PRP-01-2020 - J. de O. Rios – ME.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 21-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 23-2020 - Empresa: A J da Silva – ME.
  -Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço PRP- Nº 01-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
  -Homologação PP - 21-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
  -Homologação PP - 23-2020 - Empresa: A J da Silva – ME.
  -Homologação PRP - 01-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
  -

  Nº certificação: 0UXOBP3H8B6ODCEXO4I7OW

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023 de 11 de Julho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus Covid-19 no município de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: SF35QJAT0HVG2ASS4BGORG

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: Contrato Nº 0092/2020. (Grafica e Papelaria Coarts Eireli).

  Nº certificação: NU/EAVHFQS9LXJSVO1QKXW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022 de 08 de julho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus COVID-19 no Município de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: XMUSWSI1/WM2QZYHW9HSXG

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021 de 03 de julho de 2020 - Prorroga Decreto de enfrentamento do Coronavírus, COVID-19 no Distrito de Itamarati e dá outras providências.

  Nº certificação: MR9MGYW5HI1G/ASXQYDOXA

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: Portaria Nº 154/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Djalma Candido Do Nascimento Ribeiro e dá outras providências.

  Nº certificação: K9VXV2MCBQ3QBFCVXTOAWA

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: Decreto Municipal Nº 020 de 02 de Julho de 2020 - Revoga feriado municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: AJ0LFU2YKDIN6DK/TB/YFG

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: Lei Nº 1075 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: RCZBTXQ8HHP6HKFDOEGXJQ

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 031/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 032/2020.
  -Ratificação/ Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 034/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 035/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 036/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 037/2020.
  -

  Nº certificação: XOE95S9BSJSUWRIBEYSW2Q

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP - 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº PP - 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
  -

  Nº certificação: NXWZ6XD+CRMVYXUWLZIJLW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: Parecer Jurídico Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº PP - 21/2020 - Análise de recurso apresentado pela empresa.
  -Aviso de Convocação Pregão Presencial PP - 021 - 2020 - J. de O. Rios – ME.
  -

  Nº certificação: NW5TT3LKODQWKIUNXI+7FA

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Lei Nº 1075 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 129/2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Joalbo Maynart de Carvalho e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 130/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Anuzia Texeira dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 131/2020 - Concede Licença Prêmio fracionada a Servidora Joselita Ferreira Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 133/2020 - Concede licença prêmio (fruição) ao Servidor Sr. Edson Carlos Catute e dá outras providências.
  -Republicação com Correção do Contrato Nº. 0089/2018.
  -

  Nº certificação: JAPHW+WK51L+HLLVVX7QAG

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: Portaria Nº 155/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de chefe de setor de comunicação social e marketing e dá outras providências.

  Nº certificação: B5RDDVSAVJ1K+LGHW/TLOQ

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: Portaria Nº 136/2020 a Nº 152/2020.

  Nº certificação: FBK9MKTNB92MXYGWW0YE8Q

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0033/2020 - Maria Alaide de Jesus.

  Nº certificação: YZ90UWOUIDQTFBRVMOU6EQ

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: • Contrato n.º 0088/2020 Pregão Presencial n.º 19/2020 - Francisco Xavier Junior – ME.

  Nº certificação: LJ+YCTBS4AANYY+OGUT9OG

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Republicação para correção de Dotação Contrato Nº 0088/2020 - Francisco Xavier Junior – ME.

  Nº certificação: L1M8G5UOPN7KGHGY6BSLFA

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: • Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 008/2020.
  -• Homologação - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
  -• Ordem de Fornecimento - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
  -• Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 030/2020 - Empresa: Cardiomedica Comercio e Representações de Materiais Medicos EIRELI.
  -

  Nº certificação: 4/BLCR3+9TWBPDGZIX8GSA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial – Registro de Preço PRP-01-2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviços mecânicos com troca de peças para manutenção geral dos veículos da frota municipal, pertencente a este Município.

  Nº certificação: PXT9AWXUVIBAO1JODWGFCA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • Republicação com Alteração Contrato Nº. 0092/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Gráfica Coarts.

  Nº certificação: +LAXYID8228M8YYZY3VEVA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: • Portaria Nº 125/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Joel de Jesus Quinto Sobrinho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 126/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Wagner Souza Vasques e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 127/2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 128/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Angelica Santos Silva e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 132/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Americo Santos da Hora e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 134/2020 - Conceder Férias a Servidora Senhora Flaviana Ferreira dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZA5FW7KUE+4+WOE9T4/A9Q

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 019 de 17 de Junho de 2020 - Fica prorrogado o Decreto Municipal N° 016/2020 até dia 04 de Julho de 2020, com as alterações a seguir, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus COVID-19 no distrito de Itamarati e dá outras providências.

  Nº certificação: GNRLPWFKH/GRIKTGZ9T4FQ

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2018 - J W S M Transportes Ltda.

  Nº certificação: 9O5AYGUYFDZILTUPXAJ34G

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-19-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 19-2020.
  -• Homologação - PP - 19-2020.
  -• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-20-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 20-2020.
  -• Homologação - PP - 20-2020.
  -• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-22-2020.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 22-2020.
  -• Homologação - PP - 22-2020.
  -

  Nº certificação: TF5LWQWXC5RPQCPUNEEAIA

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: • Contrato Nº. 0087/2020.
  -• Contrato N.º 0088/2020.
  -• Contrato Nº. 0089/2018.
  -• Contrato Nº. 0090/2020.
  -• Contrato N.º 0091-2020.
  -• Contrato Nº. 0092/2020.
  -• Contrato N.º 0093/2020.
  -• Contrato Nº. 0094/2020.
  -

  Nº certificação: HWLJK3SGWUC/RQTEAJQT3W

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2020 - Exonera a pedido a Srª. Viviane Santos Aragão, do Cargo de Secretária Municipal de Educação deste município e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 018/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BTHFJ70YCS0FXUBYWGQM9A

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: • Adjudicação Ata de Processo de Licitação n°. 006/2020.
  -• Homologação Processo Licitatório de n°. 006/2020 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -• Adjudicação Ata de Processo de Licitação n°. 007/2020.
  -• Homologação Processo Licitatório de n°. 007/2020 - João Francisco dos Santos Neto-MEI.
  -

  Nº certificação: YJ4ANC/A4XEEFLJMKP3YPQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: • Portaria SMS Nº 02/2020 - Regulariza o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), junto a Coordenação de Vigilância Epidemiológica no Sistema Único de Saúde-SUS, no Município de Ibirapitanga-Bahia.

  Nº certificação: WVCO07VJJLJFIL+XTNMECA

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: QVOQLM5ZA0Z1RCGSKK7APG

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 016 de 03 de junho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus covid-19 no Distrito de Itamarati e dá outras providências.

  Nº certificação: /B8Z7G8NQ/SW1AEE6X9IAA

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
  -

  Nº certificação: RHC9P4B6FRPIG4FXMSIZMG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: • Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Abre crédito especial por lei crédito especial no valor total de R$ 1.113.675,99 (Um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 4 de 02 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.293.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 8IVR5BYBZAGVWULQBFPUTW

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Republicação do Contrato Nº. 086/2020 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, a empresa: João Francisco dos Santos Neto – MEI.

  Nº certificação: RW+Q2IE/VGVIDXJYGD7AQW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Contrato de Locação de Imóvel Nº 0074/2020.
  -• Contrato Nº 0075/2020.
  -• Contrato Nº 0076/2020.
  -• Contrato Nº 0077/2020.
  -• Contrato Nº 0078/2020.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0079/2020.
  -• Contrato Nº 0080/2020.
  -• Contrato Nº 0081/2020.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0082/2020.
  -• Contrato Nº 0083/2020.
  -• Contrato Nº 0085/2020.
  -• Contrato Nº 0086/2020.
  -

  Nº certificação: JC9OLC5JFH3CJAUSDON3VQ

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: 7ZAFHHEMMS7VCTWRDUVVYG

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Edital N° 004/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, lei de responsabilidade fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, na forma do art. 9, § 4 da lei de responsabilidade fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: ATUW7DQSCKPCZU+GGKU+QA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: • Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2020 - Empresa: Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
  -• Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 027/2020 - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos.
  -

  Nº certificação: END97/0Q/XUCFJUGXEX77W

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0028/2020 - Emanuelly de Jesus Menezes.
  -• Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0029/2020 - Pulo Roberto Bomfim.
  -

  Nº certificação: WHP+O/E312T7TAGVYZLKFW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 0108/2018 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: /P+D3MMFMRA6IU7AQU5A2W

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-23-2020 – Objeto: Operação, contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-24-2020 – Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Enxovais, para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -

  Nº certificação: Y/MYO4P84BFUWDSHYYRYJG

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0026/2020.
  -
  -

  Nº certificação: AMEM+9N33TBOQPTPDKH9PQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: • Republicação com Correção Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

  Nº certificação: VOOPEZEVEQKW0EB+0I3ZOA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - Empresa COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

  Nº certificação: MRA0ZZFENJW6M0UXSNTOKG

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 074/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Jolene Amaral Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 075/2020, de 11 de maio de 2020 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Raimário Bomfim Panta e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 55S2S5SAOHBFFUNS66TKBW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2020 - Aquisição de pneus novos, câmara e protetores, destinados a manutenção da frota veicular municipal, que serve as diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: HQNUL5VADZJUV/PEXDKP8G

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 015 de 18 de Maio de 2020 - Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus Covid-19.

  Nº certificação: W65UC4OGR45BQFK21N8ERG

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Republicação com Correção do Contrato Nº 0066/2020 - Empresa: Domus Domini Clinica Médica S/C Ltda.
  -

  Nº certificação: PMA3LREFDS+QMEHBIOHWHW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: • Portaria Nº 124/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Débora Santos Silva Rodrigues e dá outras providências.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -• Extratos dos Contratos da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -• Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0108/2018.
  -

  Nº certificação: HJ5XBAU5DAZNQVFX3ACSKA

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Resolução Nº 01 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução Nº 02 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a autorização da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 03 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Técnico da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do 4° trimestre de 2019 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovar o demonstrativo do Com financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao exercício de 2019, reprogramação de saldos para o ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 05, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Ata da 113ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
  -Ata da 114ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: ZFJ7U7GWME320GRNDUA24W

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial PP-21-2020 – Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: QNJJ+R/ICA/MNUMJ8EF9LQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 102/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais
  -• Portaria Municipal Nº 103/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais.
  -• Termo de Posse do Processo Administrativo N°036/2020 – Leda Rita Ribeiro Silva.
  -• Termo de Posse do Processo Administrativo N°049/2020 – Mirailde Silva Oliveira.
  -

  Nº certificação: JBI4VWHCHDYP2KSVQ5OVGQ

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria SME/ Nº 031/2020 a 073/2020.

  Nº certificação: KXRLO+YS75OFYMIP+K/D/W

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 123/2020 - Concede férias ao servidor Ivan Dias dos Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: QCDPKINKC+WVXXZUHXVTEQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Portaria/SMS/ nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê técnico científico operacional de estratégias de enfrentamento da Covid-19 no município de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AVFSXMBIKTSMSMPFQHCC3A

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-22-2020 - Objeto e Operação, a Contratação de Empresa do Ramo para Compra e Instalação de Divisórias para Divisão de Especas Interno da Secretaria de Saúde e Organização da base do SAMU, Neste Município, Conforme o Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: QKF1NMFQ8ICKARMQ0CYC8W

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Portaria Nº 109/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Tânia Maria Pinheiro Eliotério e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 112/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Angela Maria Santos Macêdo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2020 - Concede Férias ao Servidor Leandro de Oliveira Bidinho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114/2020 - Concede Férias a Servidora Elizângela Quinto dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2020 - Concede Férias a Servidora Geiza Souza Valério e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Rozemara Silva Brito e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2020 - Conceder Licença sem Remuneração a Servidora Senhora Isis Oliveira dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 118/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Sra Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 119/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120/2020 - Dispõe sobre exoneração por aposentadoria a Funcionária Senhora Maria Aparecida Matos Costa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TQHNMZOU2Q2NDYTO2JD82W

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Portaria nº 095/2020 - Concede férias ao servidor senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 096/2020 - Concede licença premio ao servidor senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
  -Portaria nº 097/2020 - Concede férias a servidora senhora Jucely Bulhoes Desidério e dá outras providências.
  -Portaria nº 098/2020 - Concede férias ao servidor senhor Jaime Candido do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria nº 099/2020 - Concede licença prêmio a servidora senhora Nazilda Fideles dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 100/2020 - Concede férias a servidora senhora Elizete Pires Silva e dá outras providências.
  -Portaria nº 105/2020 - Concede férias a servidora senhora Marinalva Ribeiro dos Santos e Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 106/2020 - Concede férias ao servidor senhor Derivaldo Reis Rodrigues e dá outras providências.
  -Portaria nº 107/2020 - Concede férias ao servidor senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
  -Portaria nº 108/2020 - Concede férias a servidora senhora Linda Dapais Silva e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MXYFPKKOINS6WVPWL0UC9A

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Portaria Nº 078/2020 - Concede Abono Pecúnia ao Servidor Senhor Altamirando Florêncio dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: O6TDIX6DVRKVOIMXB14BYQ

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 21 - 2020 - Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: BNZ5RLBGFMDZGBKTPTTF2G

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: - Decreto nº 011/2020- Exonera a pedido o Senhor. Alberto Célio Maynart de Carvalho, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências.
  -- Decreto nº 012/2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YJ6ZOUOWHN/HTPSU06I6UQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pela atualização da lei que institui a Política Municipal de Saúde, coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: M0NW1QC7UNPGA3RM+KAFLG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 066/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WWBCU1FPUCGDGY0JW665TW

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2020- Empresa: Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: QVLBMPQXAQ1T2+GTRPM5OQ

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Lei Nº 1066 de 20 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: T/PV2U3CBKAFJG0VHNYELQ

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Portaria/ SME/ Nº 065/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IBTQBKMT6SBFSAUI5GB5PW

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-19-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-20-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais doméstico e de informática para uso e manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
  --
  -

  Nº certificação: U1DBTMFCLSMM+J6GK+UKSA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - Decreto Municipal nº 013 de 18 de março de 2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação DL-0009-2020.
  -- Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação DL 0010/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0012/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0013 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0014/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0015/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0016 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019-A /2020.
  -

  Nº certificação: H5GP32XDHD+ZSUQRKO6ULA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Contrato Nº 0063/2020 - TRIAMA Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda.

  Nº certificação: UZMGW8PLPJOKHO1HTNJ+8A

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 04/2019 do Contrato n.º 0068/2020- Emporium Construtora Comércio E Serviços Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços do Contrato n.º 0071/2020-Roda Brasil - Representações Comércio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: VB3AAA6X7PNLSOFLH8CB+G

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Março de 2020 - “Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus.”

  Nº certificação: YSQY0RKCI0DXIX8JW1WPKW

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: • Contrato n.º 0045/2020-Empresa: Stop Gráfica e Comunicação Visual Ltda.
  -• Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2020-Empresa Gildásio Pereira dos Santos -MEI.
  -

  Nº certificação: AL9NX2GSUUJYOO2C2NFJZW

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2019- Empresa: Gildásio Pereira dos Santos - MEI.

  Nº certificação: OLMNQWQB9DTIFB1ASHQQHG

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: OQOEFQRZCNJPH/EYIYVKVQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria Nº 089/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor João Marinozio A. Neto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 090/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 091/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Luzia Miranda dos Anjos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 093/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Jamile Arcanjo Lima dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Valdelice Mota dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /P1BXL/NQ3CCG4JZNVG7RG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: • Edital n.° 003/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: WYPR/YVC5DK+MENSKUT7LG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.000,00 (Um milhão e setecentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CMSMKY51/BNV5GQBGENPPG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Municipal Nº 008 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 009 de 30 de Março de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 010/2020 - Decreta Luto Oficial de Dois Dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RFTYD6QC+YFPZ8TDSD7J5Q

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: - Nota de Esclarecimento- Audiência Publica LDO 2021.

  Nº certificação: 28BLLLDPNTJ1HUG8M7QTGG

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias 2021.
  -Republicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo- Contrato N.º 0093/2019- Empresa João Carlos Mendonça Santos – Mei.
  -
  -

  Nº certificação: ZERC9UGZLY2QQISO4IIPSW

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: Portaria Nº 081/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo para apuração de fatos e eventuais responsabilidades praticadas pela empresa que realizou o Concurso Público/2020.
  -
  -

  Nº certificação: +CWC/WUXJU0Z2/UUH8TO7A

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Lei Nº 1064 de 24 de março de 2020.
  -Lei Nº 1065 de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 082/2020.
  -Portaria Nº 083/2020.
  -Portaria Nº 084/2020.
  -Portaria Nº 085/2020.
  -Portaria Nº 086/2020.
  -Portaria Nº 087/2020.
  -Portaria Nº 088/2020.
  -

  Nº certificação: 79A6JF7EFVEB98BRGJE1NA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Republicação Com Correção Do Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019- Aditivo De Prazo- Contratado: Genesio Bispo De Souza.
  -
  -

  Nº certificação: DKHLRDIQYI29FSHI9HPKDA

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: • Comunicado Autoriza o funcionamento do Correspondente Expresso Bradesco/Coelba no Distrito de Itamarati - Ibirapitanga – BA.

  Nº certificação: CCSYWOPZQE45/EXA4XTRWA

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Portaria Nº 080/2020 - Exonera do cargo de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Iluminação Pública do Distrito de Itamarati e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SQGONTZ+JADPAAUW0SWRQG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Portaria Nº 077/2020 - Substitui membro da comissão de inquérito do processo administrativo do concurso publico de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XMTVSMOBFKMA20/LW402HG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Portaria / SME / Nº 023/2020 - Faz enquadramento da servidora Juciene dos Santos Cardoso em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
  -Portaria / SME / Nº 024/2020 - Faz enquadramento da servidora Neuma Lina dos Santos Costa em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 025/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição ao servidor Manoel Pereira da Silva e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 026/2020 - Remove a servidora Rosana Maria dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 027/2020 - Remove a servidora Paula Cristina da Silva Bezerra e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 028/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Edna Cardoso da Silva e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 029/2020 - Remove a servidora Noelia Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 030/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Eliana Macena dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CE/HPXVU5XVTDX49FVRJKA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Contrato Nº. 0027/2020 a Nº 0051-A/2020.

  Nº certificação: JI2L/HYLZ/6LAXPGACTLPG

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Edital n.° 002/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária ( LDO ), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: JFOH7D/UH0MDV2MTIHS0FG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 007/2020 - Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020 e o decreto 005/2020 de 20 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5TUSWSAQJ2N8BMYY1CDM2A

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: - Decreto nº 006 de 20 de março de 2020- Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

  Nº certificação: UTOKF54TTZ5JRECLIQUNXQ

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: - Decreto Municipal nº. 005/2020- Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: BFEQEKWVEZEP3PIJXDFJRQ

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP-17/2020, Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de Medicamentos injetáveis e inaláveis, Farmácia Básica, Medicamentos de Saúde Mental, Materiais Descartáveis Pensos e Soluções, Materiais de Consumo de Saúde Bucal, para atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

  Nº certificação: X4D/S2VUPCYNZT6OJWF0TQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2020.

  Nº certificação: 5XDMPBEJLMAQO6PNLF4PAQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

  Nº certificação: IEJTC/NRIWW8F2FF2BWSXA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 004/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: CWOFTUYI8UAPFQTYDXVLNQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: LFGPR1CAFLSVIK5LLKYUEG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2020 - Aquisição de medicamentos injetáveis e inaláveis, farmácia básica, medicamentos de saúde mental, materiais descartáveis pensos e soluções, materiais de consumo de saúde bucal, para atender as unidades de saúde da família e o hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

  Nº certificação: XKIPOM9BVEAAG9ZMS04U2A

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: - Portaria Nº 079/2020 - Coloca Servidores Públicos à disposições do Consórcio Internacional da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -

  Nº certificação: H35Y+RAII4DGC2MPA03J1Q

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Instituto de Educação Profissional São Miguel e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

  Nº certificação: FDCFWZGSC+SIBBPTJFLJ/Q

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Portaria nº 072/2020 - Concede abono pecuniário a servidora senhora Eliege Catute Batista e dá outras providências.
  -• Portaria nº 073/2020 - Exonerar a Sra. Eliege Catute Batista do cargo de chefe de setor de projetos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 074/2020 - Concede férias a servidora Srª Raquel dos Santos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 075/2020 - Torna sem efeito a portaria de nº 233/2019 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Portaria nº 076/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de divisão de benefícios e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6RCQYHNTEVKHN8KKMRJVIG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 172/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DTUYJBZEVT2R6/DCHK8AZG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Resolução 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre veto do Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga, e da outras providências.

  Nº certificação: 7I0YBUIPKRDMUWOATT2Y5G

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: OQUSBFHHKDQOGPFXZRTFHG

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0085/2019 - Empresa Eliomar Eleuterio dos Santos – MEI.

  Nº certificação: SCZUCHB5XMNTF7BKZZOSSG

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de prazo Contrato N.º 0058/2019 - Jeová de Almeida Santos – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0065/2019 - Betina Amorim de Oliveira – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0080/2019 - Jairo Souza Silva - Mei .
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0156/2019 - Ivanilton Silva do Bomfim – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0151/2019 - Marinaldo Souza Silva – Mei.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0119/2019 - Eneilton Nemerio dos Antos – Mei.
  -

  Nº certificação: D8PNLTIIOVWHFE9/KWXIGQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0093/2019. (Nilson Silva Aragão – Mei).

  Nº certificação: PQ6Y9OLTNMBFBJWFZAO1JA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº. 003/2020 - Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Republicação com correção do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0121/2019 – Empresa: COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.
  -

  Nº certificação: VYRO5DHY1UQIR7WLOMFMVG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-15-2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-16-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 00862019.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0106/2019.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0069/2019.
  -

  Nº certificação: AFTJIHZQ6VTNPBUHRJYSNW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: H8QTT4PNCCTRPIEKXENMDA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0034/2019 – Contratado: Leonardo Santos Mota.
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0039/2019 – Contratado: José Cosme do Espirito Santo Costa.
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0092/2019 – Contratado: José Quirino dos Santos – MEI.
  -

  Nº certificação: HKDKOGCQDJDHICSU0CEKAG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: C2H8TQIXUHRCELW4IBK4OG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: • Republicação para Correção Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0089/2019 - Empresa Ivonildo Dias dos Santos – MEI.

  Nº certificação: CVKL39YKANG8GRGVKXZGGW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0033/2019 - Empresa WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda – Me.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0035/2019 - Empresa Alexandre Dapais da Silva (Mei).
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0036/2019 - Empresa Mariana Oliveira de Almeida (Mei).
  -

  Nº certificação: KJXGYD34DC+OMZTTNMPTHA

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 1058 de 20 de fevereiro de 2020, publicada na edição nº 2223 de 20 de fevereiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BKKVRRUDAWUHJYXIH/H4BW

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: • Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibirapitranga.

  Nº certificação: EQ2BPCFD9UICGFAIOUQ7LA

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor 2020 - Por Ordem de Classificação.
  -Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 -Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem de Classificação.
  -Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 - Por Ordem de Classificação.
  -

  Nº certificação: S8LXGRDQGPXUI1TL3FO0ZQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Portaria nº 068/2020 - Abre processo de investigação suposta irregularidade na aplicação do concurso público.

  Nº certificação: NZCN2QVL7EKNORSAA9LSRW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Lei nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: J9MGPGY9HLFDG8ICRQSAKG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Portaria Nº 036/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NCXNMHIDLFFE33QVCUIJHG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 - (Consolidado).
  -- Aviso de Licitação PP- 09-2020 –Objeto: Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município.
  -- Aviso de Licitação PP-10-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma), PA carregadeira e 01 (uma), retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município.
  -

  Nº certificação: JYNCTMQOO9NG/ELVMRRC3A

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 001/2020 - Institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
  -Aviso de Errata - Nos avisos de licitações de Pregão Presencial nºs PP-09-2020, PP-10-2020, PP-12-2020 e PP-14-2020, publicado no Jornal Atarde em 19/02/2020.
  -

  Nº certificação: 0BOVXRDZESUZTKUAUTU3/A

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Portaria SME/ Nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Ana Lucia Pereira dos Santos Para Exercer o Cargo/Função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria SME/ Nº 020/2020 - Nomeia o Profº. Yata Anderson de Jesus Costa Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria SME/ Nº 021/2020 - Nomeia o Profº. Antonio Joaquim Bispo dos Santos Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria/ SME/ Nº 022/2020 - Concede Férias ao Servidor Edson Quinto de Souza e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: URFRY6LICJNUMGWRYN/Z6W

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: IHWHUJVGVC62/X/+GA8LOQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: - Edital n.° 001/2020- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: C4DEBX0MLOBMPHS9L6MUHQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.000,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.994.000,00 (Dois milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.394.000,00 (Dois milhões e trezentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.673.500,00 (Três milhões e seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: YPHAKQYH9BBKO9K1JXYWWQ

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Errata do Termo de Posse através da Portaria Nº 023/02 de 31/01/2002.
  -
  -

  Nº certificação: KMU9GAGUPEHTH0KVSNSHOQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Rupublicação Pregão Presencial -03-2020.
  -Aviso De Convocação Pp – 053-2019.
  -Edital Pregão Presencial Nº Pp-03-2020.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0012/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0018/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0020/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0021/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0181/2019.
  -

  Nº certificação: J2FYTGWIGE9M3QJHRNHUVA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° PP-03-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
  -- Edital de Pregão Presencial Nº PP-03-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
  --
  -

  Nº certificação: BPHBXQM+LFWPD3ARW+HHSG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Edital do Pregão Presencial n.º PP-06-2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2019 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial n.º 07/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: UXM6VNZD+EUCNTNBYF2O6A

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: • Portaria Nº 039/2020 - Nomeia a Profª. Suzana Maiza Reis de Souza Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 040/2020 - Nomeia o Profº. Robenil Santos de Aragão, para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 041/2020 - Nomeia a Profª. Maria Aparecida de Almeida Menezes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 042/2020 - Nomeia a Profª. Margareth Regina Ribeiro Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 043/2020 - Nomeia a Profª. Almiralva de Souza Santos, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0442020 - Nomeia a Profª. Juciene dos Santos Cardoso, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Profª. Joilda Oliveira do Bomfim Silva, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto E dá outras providências.
  -• Portaria Nº 046/2020 - Nomeia a Profª. Ana Cristina dos Santos Gomes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 047/2020 - Nomeia a Profª. Andrea Brito Fonseca Peixoto, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XUMRK4+HDT6LKW3Z5LWNCW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Portaria Nº 023/2020.
  -Portaria Nº 024/2020.
  -Portaria Nº 025/2020.
  -Portaria Nº 026/2020.
  -Portaria Nº 027/2020.
  -Portaria Nº 028/2020.
  -Portaria Nº 029/2020.
  -Portaria Nº 030/2020.
  -Portaria Nº 031/2020.
  -Portaria Nº 032/2020.
  -Portaria Nº 033/2020.
  -Portaria Nº 035/2020.
  -Portaria Nº 036/2020.
  -

  Nº certificação: YGROR/SDDR0PAEREGN13VQ

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: • Portaria Nº 281/2019 - Concede abono pecuniário a servidora Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 282/2019 - Dispõe sobre demissão por aposentadoria a funcionária Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 283/2019 - Concede férias ao servidor Senhor Fábio Marinho da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +T1C5UQKMFKSS/LMHKEOPG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Contrato N.º 259/2019.
  -Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0260/2019.
  -Contrato Nº. 0262/2019.
  -Primeiro Termo ao Contrato N.º 0016/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0040/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0027 /2019.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0032/2018.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0075/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0099/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0103/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0020/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0104/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0008/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0105/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0001/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0019/2017.
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0090- A/2017.
  -Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0062/2016.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0135/2019.
  -

  Nº certificação: HFJMBZIUZQBILYOFA4LCRW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: • Republicação com Correção do Pregão Presencial PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar.
  -• Edital do Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação pronta para uso e manutenção das diversas secretarias, deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2020 - contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da secretaria de saúde deste município.
  -

  Nº certificação: KI37C5M7ST2OFZZLSKTLDQ

  ---

• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Pregão Presencial nº PP-03-2020- Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -• Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual ou empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar, com Condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, período da data da contratação até 31/12/2019.
  -

  Nº certificação: AIGAYYYLLF/BA7AMFBQNQA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº PP 03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: GHRRCO40XKFO8L1FWYVSFQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Homologação PP-47-2019 - Mercado Preço Bom – Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
  -Homologação PP-51-2019 - Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo com guincho, em atenção as diversas secretarias deste município.
  -Homologação PP-52-2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção, elétrico, pintura e hidráulico, para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Homologação PP-53-2019 - Aquisição de peças de reposição e serviços, para manutenção de ar condicionado, geladeira, freezer e fogões das diversas secreteria deste município.
  -Homologação PP-54-2019 - Danubio Comercial Ltda.
  -Homologação PP-55-2019 - Danubio Comercial Ltda.
  -Homologação PP-56-2019 - Conpevem Concursos Públicos e Marketing S/C.
  -Homologação PP-57-2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das diversas secretaria deste município.
  -Homologação PP-58-2019 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
  -Homologação PP-59-2019 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
  -Homologação PP-60-2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais doméstico para manutenção das unidades escolares da rede pública deste município.
  -Homologação PP-61-2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira-ME.
  -

  Nº certificação: VEPYFAXXZYGUHKNT5MHFTA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
  -Edital de Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado.
  -
  -

  Nº certificação: 9UTH/VZ7XEHCJIUDHSTWEA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 38EMA1U19IIOE6R8WAQDIA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar deste município.

  Nº certificação: 8BMP6AI+JWWEQBAUYQMSVQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: SMD94XEWOCGRPGPSOBDUHQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-47-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-51-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-52-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-53-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-57-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-58/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-59/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-60/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-61/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 47-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 52-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 53-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 57/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 58/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 59/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 60/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 61/2019.
  -Comunicado - Vem a público noticiar que não logrou êxito no provimento dos dois recursos impetrados ("reconsideração" ao juízo de origem e, "agravo regimental " ao Tribunal de Justiça).
  -Comunicado - Vem a público manifestar-se quanto a decisão judicial para suspensão das provas seletivas do Reda no próximo domingo(26).
  -

  Nº certificação: EE5N46WI9V1ISLLT61HYKQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Pregão Presencial Pp-03-2020 – Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -- Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado, pelo período de 10 (dez) meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por itens/rotas com suas respectivas quilometragem.
  -

  Nº certificação: COIW7VPG5C1OFR8X7YO51G

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: • Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do município de Ibirapitanga, Estado Da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.

  Nº certificação: 816HQVBVSA3TOK3HCWGRIW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: - Contrato N° 0002/2020 - Empresa: Laptek Construtora Ltda – Me.

  Nº certificação: JOYMFEBHQF2HMIL2CFM3UW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: • Aviso de Licitação nº CP-01/2020 - Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: BNNJQ+PRYVE1NBLEFDJUHQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020- Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: M/Q3L+J77EUMV+QW63VSZQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: • Republicação com Correção da Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  -• Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SC4KPFTL8XFNTMMNFI8JQQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: • Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 0141/2019 - Empresa: Santiago Barbosa de Jesus Filho – ME.
  -• Resumo de Inexigibilidade Processo N° 013/2019 - Empresa Contratada: Santiago Barbosa de Jesus Filho.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Empresa: Francisco Xavier Júnior - Comercial Xavier.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação N° 045/2019 - Empresa: Direct Capacitação em Gestão Publica EIRELI.
  -

  Nº certificação: TX3MMQWXOXYQVVMX5FJMIQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Locais de Prova da Seleção Pública do Edital 001/2019.

  Nº certificação: FMS9MV4FZUA8QWRT5MOPKA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 002/2020 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Homologação TP - 05 - 2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
  -Ordem de Serviços TP - 05/2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: YCIJV103+MARFJQPG8NHZW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº. PP-01-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
  -Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
  -

  Nº certificação: HF9IINMUHIBNYMEYJTP/4A

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para fabricação da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino referente ao ano letivo de 2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis para implantação da Biblioteca Municipal para atender a secretaria de educação deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para implantação da Biblioteca Municipal, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
  -

  Nº certificação: DQW7BOCBA6OC/BOLSDAWYW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº TP-052019.
  -Homologação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
  -Adjudicação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
  -Extrato do Contrato N° 0002/2020.
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº TP-052019.
  -

  Nº certificação: HE66MBGZMJN4P1BVLYOYGW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Lei Complementar 1057/2019 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.
  -
  -

  Nº certificação: L6FDXQK5/5VLZLJNRUFMQW

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Portaria/SME/Nº 001/2020.
  -Portaria/SME/Nº 002/2020.
  -Portaria/SME/Nº 003/2020.
  -Portaria/SME/Nº 004/2020.
  -Portaria/SME/Nº 005/2020.
  -Portaria/SME/Nº 006/2019.
  -Portaria/SME/Nº 007/2020.
  -Portaria/SME/Nº 008/2020.
  -Portaria/SME/Nº 009/2020.
  -Portaria/SME/Nº 010/2020.
  -Portaria/SME/Nº 011/2020.
  -Portaria/SME/Nº 012/2020.
  -Portaria/SME/Nº 013/2020.
  -Portaria/SME/Nº 014/2020.
  -Portaria/SME/Nº 015/2020.
  -Portaria/SME/Nº 016/2020.
  -Portaria/SME/Nº 017/2020.
  -Portaria/SME/Nº 018/2020.
  -Portaria/SME/Nº 159/2019.
  -

  Nº certificação: +QGPFQPKA+RK2OQTDAG8DG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Portaria Nº 020/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor André Lírio Santos Andrade e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2020 - Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022/2020 - Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e dá outras providências.
  -Contrato De “Cessão Por Comodato” De Uma Sala Para Venda De Passagem De Transporte Terrestre.
  -

  Nº certificação: AMS0KMM3ZES7GTD35WESCQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: BZKTEMZU1TTCB9G8C9SYUA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Portaria nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Maria Lucia Oliveira Lima de Santana, para exercer o cargo/função de vice-diretora escolar das Escolas do Campo e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KAJGL/MFTYURFPVBLYU+PQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.

  Nº certificação: X2NNSC++BDLU4TOMPBWXSQ

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria nº 005/2020.
  -Portaria nº 006/2020.
  -Portaria nº 007/2020.
  -Portaria nº 008/2020.
  -Portaria nº 009/2020.
  -Portaria nº 010/2020.
  -Portaria nº 011/2020.
  -Portaria nº 012/2020.
  -Portaria nº 013/2020.
  -Portaria nº 014/2020.
  -Portaria nº 015/2020.
  -Portaria nº 016/2020.
  -Portaria nº 017/2020.
  -Portaria nº 018/2020.
  -
  -

  Nº certificação: O8OMKUYGHGZJF4CDG/1XCQ

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  -Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Portaria nº 003/2020 - Dispõe sobre comissão especial de avaliação de imóveis para fins de locação ao poder executivo municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Portaria nº 004/2020 - Concede férias a servidora senhora Lizania Vidal de Oliveira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UU7HZPPFA5S21GGDFQC/HW

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: Lei N° 001/2019, 22 De Março De 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de Ibirapitanga e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MEU5DJR7BOVUAHEEGTGHIQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
  -• Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Seleção Pública – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
  -

  Nº certificação: B8LKACT+YQ/OUNSJQISB5G

  ---