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Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Bahia

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Última atualização: 08 agosto 2020 14:15:45

Diário Oficial

Agosto - 2020

06/08/2020 - Edição nº 2353

Resumo: • Contrato Nº 0103//2020.
-• Contrato Nº 0104/2020.
-• Contrato por Dispensa de Licitação Nº 0105/2020.
-• Contrato Nº 0106/2020.
-• Contrato por Dispensa de Licitação Nº 0107/2020.
-• Contrato Firmado com Base na Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
-• Contrato Nº 0109/2020.
-• Contrato Nº 0110/2020.
-• Contrato Nº 0111/2020.
-• Contrato Nº 0112/2020.
-• Contrato Nº 0113/2020.
-• Contrato Nº 0114/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N° 0115/2020
-

Nº certificação: IKYZ6YQ0C8QXOA/EBF+2AQ
Julho - 2020

29/07/2020 - Edição nº 2352

Resumo: Portaria N°159/2020 – Regulamenta os Procedimentos Para Solicitação de Restituição de Valores Referente a Inscrição Para Seleção Pública REDA/2020 Pela Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-Ba.

Nº certificação: NHQ86+FL5GC5O6JWXYJ52A

27/07/2020 - Edição nº 2351

Resumo: Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 0136/2017 - Pacific Transportes e Serviços LTDA.

Nº certificação: BYOPAAONPEDZ6QINZIVX/W

27/07/2020 - Edição nº 2350

Resumo: Contrato N.º 0095/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Arrazze Indústria e Comércio De Confecção LTDA.
-Contrato N.º 0096/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: O L Simoneli – ME.
-Dispensa de Licitação DL 0033/2020 Contrato de Locação de Imóvel Nº 0097/2020 - Sra Cristiane Santos da Silva.
-Contrato N.º 0098/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Danubio Comercial LTDA.
-Contrato N.º 099/2020 - Contrato de Fornecimento que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Fabio Bispo dos Santos.
-Contrato por Dispensa de Licitação N.º 0100/2020 - Contrato que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Alpha Consultoria – Anderson dos Santos de Jesus – ME.
-Contrato por Dispensa de Licitação N.º0101/2020 - Contrato que, Entre Si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Espaço Verde e Irrigação EIRELI.
-Contrato Nº. 0102/2020 - Contrato que Entre si Celebram, de um Lado o Município de Ibirapitanga e do Outro Lado a Empresa Tas Comercio de Artigos de Vestiário e Acessorio EIRELLI – ME.
-

Nº certificação: SG48PEYNXB0DAQOGQPN9QG

24/07/2020 - Edição nº 2349

Resumo: Portaria Nº 077 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração do documento curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 078/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Nezilda da Silva Oliveira e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 079/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Lidivane Maia e Miranda e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 080/2020 - Promove horizontalmente por classe à servidora Ely Oliveira Santos e dá outras providências.
-Portaria SME/ Nº 081/2020 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo de Gestora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: FDE0DSNADRAOXJXKPQN7UA

24/07/2020 - Edição nº 2348

Resumo: Parecer Nº 006/2020 - Adicional de insalubridade Eriane Magalhães Batista Santos, atendente secretaria de saúde.
-Parecer Nº 007/2020 - Adicional de insalubridade Eberval Santos da Silva no exercício, temporário, de dirigente sindical.
-

Nº certificação: GBXXPK1YWMEDDMY8PKCKXW

23/07/2020 - Edição nº 2347

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: CVXDNITFHKXFIWAK12JIRG

23/07/2020 - Edição nº 2346

Resumo: Portaria Nº 156/2020 - Dispõe sobre Demissão por sentença a Senhora Cristiana Barbosa da Silva e dá outras providências.

Nº certificação: BIFPE7SXGW3VQGVMU6JMKG

22/07/2020 - Edição nº 2345

Resumo: Portaria Nº 158/2020 - Torna sem Efeito a Portaria de Nº 022/2020 de 08 de Janeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Nº certificação: DYPWDOGDQAYR8YGD3TBI7A

21/07/2020 - Edição nº 2344

Resumo: Contrato Nº 0110/2020. (J. de O. Rios – Me).

Nº certificação: EVSHLRFO2KZG/KBBBQMJZG

21/07/2020 - Edição nº 2343

Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº PRP-01-2020.
-Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-21-2020.
-Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preço PRP - 01-2020.
-Homologação - PP - 21-2020.
-Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preço PRP Nº 01-2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial - 21-2020.
-Contrato Nº 0110/2020.
-Ata de Registro de Preços PRP Nº 01-2020 - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 01-PRP/2020.
-Ata de Registro de Preços PRP Nº 01-2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 01-PRP/2020.
-

Nº certificação: HT8JVUDVT767UVBZZ9KUHA

17/07/2020 - Edição nº 2342

Resumo: Termo de Fomento Nº 001/2020 - Que entre si celebram o município de Ibirapitanga – Bahia e o Fundação Casa de Deraldina de Amparo e Velhice.
-Termo de Fomento Nº 002/2010 - Que entre si celebram o município de Ibirapitanga – Bahia e o instituto de gestão e políticas sociais – IJ.
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Nº certificação: 2/GQY2TZ4RIVUS8EZ3SCCA

14/07/2020 - Edição nº 2341

Resumo: Resolução do CMDCA n° 01, de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre reprogramação do saldo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ibirapitanga do exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
-Resolução do CMDCA n° 02, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no período de pandemia decorrente ao CORONAVIRUS e dá outras providências.
-Resolução do CMDCA n° 03, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre autorização ao Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ a apresentação de proposta ao edital Itaú Social e dá outras providências.
-Resolução do CMDCA n° 04, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre ajuste orçamentário do Núcleo de Defesa e Atendimento a Família apresentado pelo Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ e dá outras providências.
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Nº certificação: AN1FGJI1TPFI7GMZUOAVGW

14/07/2020 - Edição nº 2340

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-21-2020 - J. de O. Rios – ME.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-23-2020 - A J da Silva – ME.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preço Nº PRP-01-2020 - J. de O. Rios – ME.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 21-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 23-2020 - Empresa: A J da Silva – ME.
-Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço PRP- Nº 01-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
-Homologação PP - 21-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
-Homologação PP - 23-2020 - Empresa: A J da Silva – ME.
-Homologação PRP - 01-2020 - Empresa: J. de O. Rios – ME.
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Nº certificação: 0UXOBP3H8B6ODCEXO4I7OW

13/07/2020 - Edição nº 2339

Resumo: Decreto Municipal Nº 023 de 11 de Julho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus Covid-19 no município de Ibirapitanga e dá outras providências.

Nº certificação: SF35QJAT0HVG2ASS4BGORG

09/07/2020 - Edição nº 2338

Resumo: Contrato Nº 0092/2020. (Grafica e Papelaria Coarts Eireli).

Nº certificação: NU/EAVHFQS9LXJSVO1QKXW

09/07/2020 - Edição nº 2337

Resumo: Decreto Municipal Nº 022 de 08 de julho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus COVID-19 no Município de Ibirapitanga e dá outras providências.

Nº certificação: XMUSWSI1/WM2QZYHW9HSXG

06/07/2020 - Edição nº 2336

Resumo: Decreto Municipal Nº 021 de 03 de julho de 2020 - Prorroga Decreto de enfrentamento do Coronavírus, COVID-19 no Distrito de Itamarati e dá outras providências.

Nº certificação: MR9MGYW5HI1G/ASXQYDOXA

03/07/2020 - Edição nº 2335

Resumo: Portaria Nº 154/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Djalma Candido Do Nascimento Ribeiro e dá outras providências.

Nº certificação: K9VXV2MCBQ3QBFCVXTOAWA

03/07/2020 - Edição nº 2334

Resumo: Decreto Municipal Nº 020 de 02 de Julho de 2020 - Revoga feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: AJ0LFU2YKDIN6DK/TB/YFG

02/07/2020 - Edição nº 2333

Resumo: Lei Nº 1075 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: RCZBTXQ8HHP6HKFDOEGXJQ

02/07/2020 - Edição nº 2332

Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 031/2020.
-Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 032/2020.
-Ratificação/ Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 034/2020.
-Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 035/2020.
-Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 036/2020.
-Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 037/2020.
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Nº certificação: XOE95S9BSJSUWRIBEYSW2Q

02/07/2020 - Edição nº 2331

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP - 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº PP - 24 - 2020 - Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessorio Eirelli - ME.
-

Nº certificação: NXWZ6XD+CRMVYXUWLZIJLW

01/07/2020 - Edição nº 2330

Resumo: Parecer Jurídico Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº PP - 21/2020 - Análise de recurso apresentado pela empresa.
-Aviso de Convocação Pregão Presencial PP - 021 - 2020 - J. de O. Rios – ME.
-

Nº certificação: NW5TT3LKODQWKIUNXI+7FA

01/07/2020 - Edição nº 2329

Resumo: Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-Lei Nº 1075 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 129/2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Joalbo Maynart de Carvalho e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 130/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Anuzia Texeira dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 131/2020 - Concede Licença Prêmio fracionada a Servidora Joselita Ferreira Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 133/2020 - Concede licença prêmio (fruição) ao Servidor Sr. Edson Carlos Catute e dá outras providências.
-Republicação com Correção do Contrato Nº. 0089/2018.
-

Nº certificação: JAPHW+WK51L+HLLVVX7QAG
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2328

Resumo: Portaria Nº 155/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de chefe de setor de comunicação social e marketing e dá outras providências.

Nº certificação: B5RDDVSAVJ1K+LGHW/TLOQ

30/06/2020 - Edição nº 2327

Resumo: Portaria Nº 136/2020 a Nº 152/2020.

Nº certificação: FBK9MKTNB92MXYGWW0YE8Q

26/06/2020 - Edição nº 2326

Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0033/2020 - Maria Alaide de Jesus.

Nº certificação: YZ90UWOUIDQTFBRVMOU6EQ

25/06/2020 - Edição nº 2325

Resumo: • Contrato n.º 0088/2020 Pregão Presencial n.º 19/2020 - Francisco Xavier Junior – ME.

Nº certificação: LJ+YCTBS4AANYY+OGUT9OG

25/06/2020 - Edição nº 2324

Resumo: Republicação para correção de Dotação Contrato Nº 0088/2020 - Francisco Xavier Junior – ME.

Nº certificação: L1M8G5UOPN7KGHGY6BSLFA

23/06/2020 - Edição nº 2323

Resumo: • Adjudicação - Ata do Processo de Licitação nº. 008/2020.
-• Homologação - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
-• Ordem de Fornecimento - Processo Licitatório de nº. 008/2020 - Empresa: W B Comércio e Representações Ibira.
-• Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 030/2020 - Empresa: Cardiomedica Comercio e Representações de Materiais Medicos EIRELI.
-

Nº certificação: 4/BLCR3+9TWBPDGZIX8GSA

22/06/2020 - Edição nº 2322

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial – Registro de Preço PRP-01-2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviços mecânicos com troca de peças para manutenção geral dos veículos da frota municipal, pertencente a este Município.

Nº certificação: PXT9AWXUVIBAO1JODWGFCA

22/06/2020 - Edição nº 2321

Resumo: • Republicação com Alteração Contrato Nº. 0092/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que, Entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Gráfica Coarts.

Nº certificação: +LAXYID8228M8YYZY3VEVA

22/06/2020 - Edição nº 2320

Resumo: • Portaria Nº 125/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Joel de Jesus Quinto Sobrinho e dá outras providências.
-• Portaria Nº 126/2020 - Concede Férias ao Servidor senhor Wagner Souza Vasques e dá outras providências.
-• Portaria Nº 127/2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
-• Portaria Nº 128/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Angelica Santos Silva e dá outras providências.
-• Portaria Nº 132/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Americo Santos da Hora e dá outras providências.
-• Portaria Nº 134/2020 - Conceder Férias a Servidora Senhora Flaviana Ferreira dos Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZA5FW7KUE+4+WOE9T4/A9Q

17/06/2020 - Edição nº 2319

Resumo: • Decreto Municipal Nº 019 de 17 de Junho de 2020 - Fica prorrogado o Decreto Municipal N° 016/2020 até dia 04 de Julho de 2020, com as alterações a seguir, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus COVID-19 no distrito de Itamarati e dá outras providências.

Nº certificação: GNRLPWFKH/GRIKTGZ9T4FQ

17/06/2020 - Edição nº 2318

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2018 - J W S M Transportes Ltda.

Nº certificação: 9O5AYGUYFDZILTUPXAJ34G

16/06/2020 - Edição nº 2317

Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-19-2020.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 19-2020.
-• Homologação - PP - 19-2020.
-• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-20-2020.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 20-2020.
-• Homologação - PP - 20-2020.
-• Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-22-2020.
-• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 22-2020.
-• Homologação - PP - 22-2020.
-

Nº certificação: TF5LWQWXC5RPQCPUNEEAIA

16/06/2020 - Edição nº 2316

Resumo: • Contrato Nº. 0087/2020.
-• Contrato N.º 0088/2020.
-• Contrato Nº. 0089/2018.
-• Contrato Nº. 0090/2020.
-• Contrato N.º 0091-2020.
-• Contrato Nº. 0092/2020.
-• Contrato N.º 0093/2020.
-• Contrato Nº. 0094/2020.
-

Nº certificação: HWLJK3SGWUC/RQTEAJQT3W

12/06/2020 - Edição nº 2315

Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2020 - Exonera a pedido a Srª. Viviane Santos Aragão, do Cargo de Secretária Municipal de Educação deste município e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 018/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: BTHFJ70YCS0FXUBYWGQM9A

10/06/2020 - Edição nº 2314

Resumo: • Adjudicação Ata de Processo de Licitação n°. 006/2020.
-• Homologação Processo Licitatório de n°. 006/2020 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
-• Adjudicação Ata de Processo de Licitação n°. 007/2020.
-• Homologação Processo Licitatório de n°. 007/2020 - João Francisco dos Santos Neto-MEI.
-

Nº certificação: YJ4ANC/A4XEEFLJMKP3YPQ

09/06/2020 - Edição nº 2313

Resumo: • Portaria SMS Nº 02/2020 - Regulariza o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), junto a Coordenação de Vigilância Epidemiológica no Sistema Único de Saúde-SUS, no Município de Ibirapitanga-Bahia.

Nº certificação: WVCO07VJJLJFIL+XTNMECA

05/06/2020 - Edição nº 2312

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

Nº certificação: QVOQLM5ZA0Z1RCGSKK7APG

05/06/2020 - Edição nº 2311

Resumo: • Decreto Municipal Nº 016 de 03 de junho de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus covid-19 no Distrito de Itamarati e dá outras providências.

Nº certificação: /B8Z7G8NQ/SW1AEE6X9IAA

04/06/2020 - Edição nº 2310

Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
-• Homologação do Pregão Presencial nº PP-15-2020. (J A Santos e Santos Confecções).
-

Nº certificação: RHC9P4B6FRPIG4FXMSIZMG

03/06/2020 - Edição nº 2309

Resumo: • Decreto nº 3 de 28 de fevereiro de 2020 - Abre crédito especial por lei crédito especial no valor total de R$ 1.113.675,99 (Um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 4 de 02 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.293.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: 8IVR5BYBZAGVWULQBFPUTW
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2308

Resumo: • Republicação do Contrato Nº. 086/2020 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, a empresa: João Francisco dos Santos Neto – MEI.

Nº certificação: RW+Q2IE/VGVIDXJYGD7AQW

28/05/2020 - Edição nº 2307

Resumo: • Contrato de Locação de Imóvel Nº 0074/2020.
-• Contrato Nº 0075/2020.
-• Contrato Nº 0076/2020.
-• Contrato Nº 0077/2020.
-• Contrato Nº 0078/2020.
-• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0079/2020.
-• Contrato Nº 0080/2020.
-• Contrato Nº 0081/2020.
-• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0082/2020.
-• Contrato Nº 0083/2020.
-• Contrato Nº 0085/2020.
-• Contrato Nº 0086/2020.
-

Nº certificação: JC9OLC5JFH3CJAUSDON3VQ

27/05/2020 - Edição nº 2306

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 7ZAFHHEMMS7VCTWRDUVVYG

25/05/2020 - Edição nº 2305

Resumo: • Edital N° 004/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, lei de responsabilidade fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, na forma do art. 9, § 4 da lei de responsabilidade fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: ATUW7DQSCKPCZU+GGKU+QA

22/05/2020 - Edição nº 2304

Resumo: • Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2020 - Empresa: Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
-• Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 027/2020 - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos.
-

Nº certificação: END97/0Q/XUCFJUGXEX77W

22/05/2020 - Edição nº 2303

Resumo: • Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0028/2020 - Emanuelly de Jesus Menezes.
-• Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0029/2020 - Pulo Roberto Bomfim.
-

Nº certificação: WHP+O/E312T7TAGVYZLKFW

20/05/2020 - Edição nº 2302

Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 0108/2018 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: /P+D3MMFMRA6IU7AQU5A2W

20/05/2020 - Edição nº 2301

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-23-2020 – Objeto: Operação, contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-24-2020 – Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Enxovais, para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
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Nº certificação: Y/MYO4P84BFUWDSHYYRYJG

20/05/2020 - Edição nº 2300

Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0026/2020.
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Nº certificação: AMEM+9N33TBOQPTPDKH9PQ

20/05/2020 - Edição nº 2299

Resumo: • Republicação com Correção Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

Nº certificação: VOOPEZEVEQKW0EB+0I3ZOA

20/05/2020 - Edição nº 2298

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - Empresa COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

Nº certificação: MRA0ZZFENJW6M0UXSNTOKG

19/05/2020 - Edição nº 2297

Resumo: Portaria/ SME/ Nº 074/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Jolene Amaral Santos e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 075/2020, de 11 de maio de 2020 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Raimário Bomfim Panta e dá outras providências.
-Portaria Nº 076, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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Nº certificação: 55S2S5SAOHBFFUNS66TKBW

19/05/2020 - Edição nº 2296

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2020 - Aquisição de pneus novos, câmara e protetores, destinados a manutenção da frota veicular municipal, que serve as diversas secretarias deste município.

Nº certificação: HQNUL5VADZJUV/PEXDKP8G

19/05/2020 - Edição nº 2295

Resumo: - Decreto Municipal Nº 015 de 18 de Maio de 2020 - Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus Covid-19.

Nº certificação: W65UC4OGR45BQFK21N8ERG

19/05/2020 - Edição nº 2294

Resumo: • Republicação com Correção do Contrato Nº 0066/2020 - Empresa: Domus Domini Clinica Médica S/C Ltda.
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Nº certificação: PMA3LREFDS+QMEHBIOHWHW

18/05/2020 - Edição nº 2293

Resumo: • Portaria Nº 124/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Débora Santos Silva Rodrigues e dá outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
-• Extratos dos Contratos da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
-• Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0108/2018.
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Nº certificação: HJ5XBAU5DAZNQVFX3ACSKA

15/05/2020 - Edição nº 2292

Resumo: Resolução Nº 01 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Resolução Nº 02 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a autorização da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
-Resolução Nº 03 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Técnico da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do 4° trimestre de 2019 e dá outras providências.
-Resolução Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovar o demonstrativo do Com financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao exercício de 2019, reprogramação de saldos para o ano de 2020 e dá outras providências.
-Resolução Nº 05, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2020 e dá outras providências.
-Ata da 113ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
-Ata da 114ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
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Nº certificação: ZFJ7U7GWME320GRNDUA24W

12/05/2020 - Edição nº 2291

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial PP-21-2020 – Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: QNJJ+R/ICA/MNUMJ8EF9LQ

11/05/2020 - Edição nº 2290

Resumo: • Portaria Municipal Nº 102/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais
-• Portaria Municipal Nº 103/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais.
-• Termo de Posse do Processo Administrativo N°036/2020 – Leda Rita Ribeiro Silva.
-• Termo de Posse do Processo Administrativo N°049/2020 – Mirailde Silva Oliveira.
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Nº certificação: JBI4VWHCHDYP2KSVQ5OVGQ

08/05/2020 - Edição nº 2289

Resumo: Portaria SME/ Nº 031/2020 a 073/2020.

Nº certificação: KXRLO+YS75OFYMIP+K/D/W

08/05/2020 - Edição nº 2288

Resumo: • Portaria Municipal Nº 123/2020 - Concede férias ao servidor Ivan Dias dos Reis e dá outras providências.

Nº certificação: QCDPKINKC+WVXXZUHXVTEQ

06/05/2020 - Edição nº 2287

Resumo: • Portaria/SMS/ nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê técnico científico operacional de estratégias de enfrentamento da Covid-19 no município de Ibirapitanga e dá outras providências.
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Nº certificação: AVFSXMBIKTSMSMPFQHCC3A

06/05/2020 - Edição nº 2286

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-22-2020 - Objeto e Operação, a Contratação de Empresa do Ramo para Compra e Instalação de Divisórias para Divisão de Especas Interno da Secretaria de Saúde e Organização da base do SAMU, Neste Município, Conforme o Edital e Seus Anexos.

Nº certificação: QKF1NMFQ8ICKARMQ0CYC8W

05/05/2020 - Edição nº 2285

Resumo: Portaria Nº 109/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Tânia Maria Pinheiro Eliotério e dá outras providências.
-Portaria Nº 110/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 111/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Angela Maria Santos Macêdo e dá outras providências.
-Portaria Nº 113/2020 - Concede Férias ao Servidor Leandro de Oliveira Bidinho e dá outras providências.
-Portaria Nº 114/2020 - Concede Férias a Servidora Elizângela Quinto dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 115/2020 - Concede Férias a Servidora Geiza Souza Valério e dá outras providências.
-Portaria Nº 116/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Rozemara Silva Brito e dá outras providências.
-Portaria Nº 117/2020 - Conceder Licença sem Remuneração a Servidora Senhora Isis Oliveira dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 118/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Sra Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 119/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 120/2020 - Dispõe sobre exoneração por aposentadoria a Funcionária Senhora Maria Aparecida Matos Costa e dá outras providências.
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Nº certificação: TQHNMZOU2Q2NDYTO2JD82W

05/05/2020 - Edição nº 2284

Resumo: Portaria nº 095/2020 - Concede férias ao servidor senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 096/2020 - Concede licença premio ao servidor senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
-Portaria nº 097/2020 - Concede férias a servidora senhora Jucely Bulhoes Desidério e dá outras providências.
-Portaria nº 098/2020 - Concede férias ao servidor senhor Jaime Candido do Nascimento e dá outras providências.
-Portaria nº 099/2020 - Concede licença prêmio a servidora senhora Nazilda Fideles dos Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 100/2020 - Concede férias a servidora senhora Elizete Pires Silva e dá outras providências.
-Portaria nº 105/2020 - Concede férias a servidora senhora Marinalva Ribeiro dos Santos e Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 106/2020 - Concede férias ao servidor senhor Derivaldo Reis Rodrigues e dá outras providências.
-Portaria nº 107/2020 - Concede férias ao servidor senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
-Portaria nº 108/2020 - Concede férias a servidora senhora Linda Dapais Silva e dá outras providências.
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Nº certificação: MXYFPKKOINS6WVPWL0UC9A

05/05/2020 - Edição nº 2283

Resumo: Portaria Nº 078/2020 - Concede Abono Pecúnia ao Servidor Senhor Altamirando Florêncio dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: O6TDIX6DVRKVOIMXB14BYQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2282

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 21 - 2020 - Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: BNZ5RLBGFMDZGBKTPTTF2G

29/04/2020 - Edição nº 2281

Resumo: - Decreto nº 011/2020- Exonera a pedido o Senhor. Alberto Célio Maynart de Carvalho, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências.
-- Decreto nº 012/2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
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Nº certificação: YJ6ZOUOWHN/HTPSU06I6UQ

28/04/2020 - Edição nº 2280

Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pela atualização da lei que institui a Política Municipal de Saúde, coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá outras providências.

Nº certificação: M0NW1QC7UNPGA3RM+KAFLG

28/04/2020 - Edição nº 2279

Resumo: Portaria/ SME/ Nº 066/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: WWBCU1FPUCGDGY0JW665TW

24/04/2020 - Edição nº 2278

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2020- Empresa: Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: QVLBMPQXAQ1T2+GTRPM5OQ

23/04/2020 - Edição nº 2277

Resumo: Lei Nº 1066 de 20 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: T/PV2U3CBKAFJG0VHNYELQ

23/04/2020 - Edição nº 2276

Resumo: • Portaria/ SME/ Nº 065/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: IBTQBKMT6SBFSAUI5GB5PW

22/04/2020 - Edição nº 2275

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-19-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias deste município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-20-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais doméstico e de informática para uso e manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
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Nº certificação: U1DBTMFCLSMM+J6GK+UKSA

22/04/2020 - Edição nº 2274

Resumo: - Decreto Municipal nº 013 de 18 de março de 2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação DL-0009-2020.
-- Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação DL 0010/2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0012/2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0013 /2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0014/2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0015/2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0016 /2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019 /2020.
-- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019-A /2020.
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Nº certificação: H5GP32XDHD+ZSUQRKO6ULA

22/04/2020 - Edição nº 2273

Resumo: Contrato Nº 0063/2020 - TRIAMA Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda.

Nº certificação: UZMGW8PLPJOKHO1HTNJ+8A

22/04/2020 - Edição nº 2272

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 04/2019 do Contrato n.º 0068/2020- Emporium Construtora Comércio E Serviços Ltda.
-- Ata de Registro de Preços do Contrato n.º 0071/2020-Roda Brasil - Representações Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: VB3AAA6X7PNLSOFLH8CB+G

22/04/2020 - Edição nº 2271

Resumo: - Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Março de 2020 - “Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus.”

Nº certificação: YSQY0RKCI0DXIX8JW1WPKW

22/04/2020 - Edição nº 2270

Resumo: • Contrato n.º 0045/2020-Empresa: Stop Gráfica e Comunicação Visual Ltda.
-• Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2020-Empresa Gildásio Pereira dos Santos -MEI.
-

Nº certificação: AL9NX2GSUUJYOO2C2NFJZW

17/04/2020 - Edição nº 2269

Resumo: - Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2019- Empresa: Gildásio Pereira dos Santos - MEI.

Nº certificação: OLMNQWQB9DTIFB1ASHQQHG

16/04/2020 - Edição nº 2268

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

Nº certificação: OQOEFQRZCNJPH/EYIYVKVQ

15/04/2020 - Edição nº 2267

Resumo: Portaria Nº 089/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor João Marinozio A. Neto e dá outras providências.
-Portaria Nº 090/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
-Portaria Nº 091/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 092/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Luzia Miranda dos Anjos e dá outras providências.
-Portaria Nº 093/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Jamile Arcanjo Lima dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 094/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Valdelice Mota dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: /P1BXL/NQ3CCG4JZNVG7RG

09/04/2020 - Edição nº 2266

Resumo: • Edital n.° 003/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: WYPR/YVC5DK+MENSKUT7LG

08/04/2020 - Edição nº 2265

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.000,00 (Um milhão e setecentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: CMSMKY51/BNV5GQBGENPPG

03/04/2020 - Edição nº 2264

Resumo: Decreto Municipal Nº 008 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Municipal Nº 009 de 30 de Março de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 010/2020 - Decreta Luto Oficial de Dois Dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
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Nº certificação: RFTYD6QC+YFPZ8TDSD7J5Q

02/04/2020 - Edição nº 2263

Resumo: - Nota de Esclarecimento- Audiência Publica LDO 2021.

Nº certificação: 28BLLLDPNTJ1HUG8M7QTGG

01/04/2020 - Edição nº 2262

Resumo: LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias 2021.
-Republicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo- Contrato N.º 0093/2019- Empresa João Carlos Mendonça Santos – Mei.
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Nº certificação: ZERC9UGZLY2QQISO4IIPSW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2261

Resumo: Portaria Nº 081/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo para apuração de fatos e eventuais responsabilidades praticadas pela empresa que realizou o Concurso Público/2020.
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Nº certificação: +CWC/WUXJU0Z2/UUH8TO7A

31/03/2020 - Edição nº 2260

Resumo: Lei Nº 1064 de 24 de março de 2020.
-Lei Nº 1065 de 24 de março de 2020.
-Portaria Nº 082/2020.
-Portaria Nº 083/2020.
-Portaria Nº 084/2020.
-Portaria Nº 085/2020.
-Portaria Nº 086/2020.
-Portaria Nº 087/2020.
-Portaria Nº 088/2020.
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Nº certificação: 79A6JF7EFVEB98BRGJE1NA

30/03/2020 - Edição nº 2259

Resumo: Republicação Com Correção Do Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019- Aditivo De Prazo- Contratado: Genesio Bispo De Souza.
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Nº certificação: DKHLRDIQYI29FSHI9HPKDA

27/03/2020 - Edição nº 2258

Resumo: • Comunicado Autoriza o funcionamento do Correspondente Expresso Bradesco/Coelba no Distrito de Itamarati - Ibirapitanga – BA.

Nº certificação: CCSYWOPZQE45/EXA4XTRWA

26/03/2020 - Edição nº 2257

Resumo: Portaria Nº 080/2020 - Exonera do cargo de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Iluminação Pública do Distrito de Itamarati e dá outras providências.
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Nº certificação: SQGONTZ+JADPAAUW0SWRQG

25/03/2020 - Edição nº 2256

Resumo: • Portaria Nº 077/2020 - Substitui membro da comissão de inquérito do processo administrativo do concurso publico de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: XMTVSMOBFKMA20/LW402HG

25/03/2020 - Edição nº 2255

Resumo: Portaria / SME / Nº 023/2020 - Faz enquadramento da servidora Juciene dos Santos Cardoso em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
-Portaria / SME / Nº 024/2020 - Faz enquadramento da servidora Neuma Lina dos Santos Costa em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 025/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição ao servidor Manoel Pereira da Silva e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 026/2020 - Remove a servidora Rosana Maria dos Santos e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 027/2020 - Remove a servidora Paula Cristina da Silva Bezerra e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 028/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Edna Cardoso da Silva e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 029/2020 - Remove a servidora Noelia Sena Santos e dá outras providências.
-Portaria/ SME/ Nº 030/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Eliana Macena dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: CE/HPXVU5XVTDX49FVRJKA

25/03/2020 - Edição nº 2254

Resumo: • Contrato Nº. 0027/2020 a Nº 0051-A/2020.

Nº certificação: JI2L/HYLZ/6LAXPGACTLPG

24/03/2020 - Edição nº 2253

Resumo: Edital n.° 002/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária ( LDO ), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: JFOH7D/UH0MDV2MTIHS0FG

23/03/2020 - Edição nº 2252

Resumo: Decreto Municipal Nº. 007/2020 - Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020 e o decreto 005/2020 de 20 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 5TUSWSAQJ2N8BMYY1CDM2A

20/03/2020 - Edição nº 2251

Resumo: - Decreto nº 006 de 20 de março de 2020- Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

Nº certificação: UTOKF54TTZ5JRECLIQUNXQ

20/03/2020 - Edição nº 2250

Resumo: - Decreto Municipal nº. 005/2020- Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: BFEQEKWVEZEP3PIJXDFJRQ

20/03/2020 - Edição nº 2249

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP-17/2020, Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de Medicamentos injetáveis e inaláveis, Farmácia Básica, Medicamentos de Saúde Mental, Materiais Descartáveis Pensos e Soluções, Materiais de Consumo de Saúde Bucal, para atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

Nº certificação: X4D/S2VUPCYNZT6OJWF0TQ

19/03/2020 - Edição nº 2248

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2020.

Nº certificação: 5XDMPBEJLMAQO6PNLF4PAQ

19/03/2020 - Edição nº 2247

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

Nº certificação: IEJTC/NRIWW8F2FF2BWSXA

19/03/2020 - Edição nº 2246

Resumo: Decreto Municipal Nº. 004/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nº certificação: CWOFTUYI8UAPFQTYDXVLNQ

18/03/2020 - Edição nº 2245

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

Nº certificação: LFGPR1CAFLSVIK5LLKYUEG

18/03/2020 - Edição nº 2244

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2020 - Aquisição de medicamentos injetáveis e inaláveis, farmácia básica, medicamentos de saúde mental, materiais descartáveis pensos e soluções, materiais de consumo de saúde bucal, para atender as unidades de saúde da família e o hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

Nº certificação: XKIPOM9BVEAAG9ZMS04U2A

17/03/2020 - Edição nº 2243

Resumo: - Portaria Nº 079/2020 - Coloca Servidores Públicos à disposições do Consórcio Internacional da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
-- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
-

Nº certificação: H35Y+RAII4DGC2MPA03J1Q

13/03/2020 - Edição nº 2242

Resumo: - Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Instituto de Educação Profissional São Miguel e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Nº certificação: FDCFWZGSC+SIBBPTJFLJ/Q

12/03/2020 - Edição nº 2241

Resumo: • Portaria nº 072/2020 - Concede abono pecuniário a servidora senhora Eliege Catute Batista e dá outras providências.
-• Portaria nº 073/2020 - Exonerar a Sra. Eliege Catute Batista do cargo de chefe de setor de projetos e dá outras providências.
-• Portaria nº 074/2020 - Concede férias a servidora Srª Raquel dos Santos e dá outras providências.
-• Portaria nº 075/2020 - Torna sem efeito a portaria de nº 233/2019 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
-• Portaria nº 076/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de divisão de benefícios e dá outras providências.
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Nº certificação: 6RCQYHNTEVKHN8KKMRJVIG

12/03/2020 - Edição nº 2240

Resumo: Portaria Nº 172/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.
-
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Nº certificação: DTUYJBZEVT2R6/DCHK8AZG

11/03/2020 - Edição nº 2239

Resumo: • Resolução 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre veto do Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga, e da outras providências.

Nº certificação: 7I0YBUIPKRDMUWOATT2Y5G

10/03/2020 - Edição nº 2238

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: OQUSBFHHKDQOGPFXZRTFHG

09/03/2020 - Edição nº 2237

Resumo: • Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0085/2019 - Empresa Eliomar Eleuterio dos Santos – MEI.

Nº certificação: SCZUCHB5XMNTF7BKZZOSSG

09/03/2020 - Edição nº 2236

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
-Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de prazo Contrato N.º 0058/2019 - Jeová de Almeida Santos – Mei.
-Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0065/2019 - Betina Amorim de Oliveira – Mei.
-Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0080/2019 - Jairo Souza Silva - Mei .
-Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0156/2019 - Ivanilton Silva do Bomfim – Mei.
-Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0151/2019 - Marinaldo Souza Silva – Mei.
-Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0119/2019 - Eneilton Nemerio dos Antos – Mei.
-

Nº certificação: D8PNLTIIOVWHFE9/KWXIGQ

09/03/2020 - Edição nº 2235

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0093/2019. (Nilson Silva Aragão – Mei).

Nº certificação: PQ6Y9OLTNMBFBJWFZAO1JA

06/03/2020 - Edição nº 2234

Resumo: Decreto Nº. 003/2020 - Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências.
-Republicação com correção do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0121/2019 – Empresa: COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.
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Nº certificação: VYRO5DHY1UQIR7WLOMFMVG

05/03/2020 - Edição nº 2233

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-15-2020.
-• Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-16-2020.
-• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 00862019.
-• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0106/2019.
-• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0069/2019.
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Nº certificação: AFTJIHZQ6VTNPBUHRJYSNW

05/03/2020 - Edição nº 2232

Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

Nº certificação: H8QTT4PNCCTRPIEKXENMDA

04/03/2020 - Edição nº 2231

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0034/2019 – Contratado: Leonardo Santos Mota.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0039/2019 – Contratado: José Cosme do Espirito Santo Costa.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0092/2019 – Contratado: José Quirino dos Santos – MEI.
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Nº certificação: HKDKOGCQDJDHICSU0CEKAG

03/03/2020 - Edição nº 2230

Resumo: - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

Nº certificação: C2H8TQIXUHRCELW4IBK4OG

03/03/2020 - Edição nº 2229

Resumo: • Republicação para Correção Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0089/2019 - Empresa Ivonildo Dias dos Santos – MEI.

Nº certificação: CVKL39YKANG8GRGVKXZGGW

03/03/2020 - Edição nº 2228

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0033/2019 - Empresa WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda – Me.
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0035/2019 - Empresa Alexandre Dapais da Silva (Mei).
-• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0036/2019 - Empresa Mariana Oliveira de Almeida (Mei).
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Nº certificação: KJXGYD34DC+OMZTTNMPTHA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2227

Resumo: Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 1058 de 20 de fevereiro de 2020, publicada na edição nº 2223 de 20 de fevereiro de 2020.
-Republicação com Correção - Lei Nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: BKKVRRUDAWUHJYXIH/H4BW

27/02/2020 - Edição nº 2226

Resumo: • Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibirapitranga.

Nº certificação: EQ2BPCFD9UICGFAIOUQ7LA

21/02/2020 - Edição nº 2225

Resumo: Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor 2020 - Por Ordem de Classificação.
-Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 -Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem de Classificação.
-Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 - Por Ordem de Classificação.
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Nº certificação: S8LXGRDQGPXUI1TL3FO0ZQ

20/02/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Portaria nº 068/2020 - Abre processo de investigação suposta irregularidade na aplicação do concurso público.

Nº certificação: NZCN2QVL7EKNORSAA9LSRW

20/02/2020 - Edição nº 2223

Resumo: Lei nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: J9MGPGY9HLFDG8ICRQSAKG

20/02/2020 - Edição nº 2222

Resumo: Portaria Nº 036/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 037/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: NCXNMHIDLFFE33QVCUIJHG

20/02/2020 - Edição nº 2221

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 - (Consolidado).
-- Aviso de Licitação PP- 09-2020 –Objeto: Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município.
-- Aviso de Licitação PP-10-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma), PA carregadeira e 01 (uma), retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município.
-

Nº certificação: JYNCTMQOO9NG/ELVMRRC3A

19/02/2020 - Edição nº 2220

Resumo: Decreto Municipal Nº. 001/2020 - Institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
-Aviso de Errata - Nos avisos de licitações de Pregão Presencial nºs PP-09-2020, PP-10-2020, PP-12-2020 e PP-14-2020, publicado no Jornal Atarde em 19/02/2020.
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Nº certificação: 0BOVXRDZESUZTKUAUTU3/A

19/02/2020 - Edição nº 2219

Resumo: • Portaria SME/ Nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Ana Lucia Pereira dos Santos Para Exercer o Cargo/Função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
-• Portaria SME/ Nº 020/2020 - Nomeia o Profº. Yata Anderson de Jesus Costa Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
-• Portaria SME/ Nº 021/2020 - Nomeia o Profº. Antonio Joaquim Bispo dos Santos Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
-• Portaria/ SME/ Nº 022/2020 - Concede Férias ao Servidor Edson Quinto de Souza e dá Outras Providências.
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Nº certificação: URFRY6LICJNUMGWRYN/Z6W

18/02/2020 - Edição nº 2218

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

Nº certificação: IHWHUJVGVC62/X/+GA8LOQ

18/02/2020 - Edição nº 2217

Resumo: - Edital n.° 001/2020- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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Nº certificação: C4DEBX0MLOBMPHS9L6MUHQ

17/02/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.000,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.994.000,00 (Dois milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 11 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 12 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.394.000,00 (Dois milhões e trezentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.673.500,00 (Três milhões e seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 15 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YPHAKQYH9BBKO9K1JXYWWQ

12/02/2020 - Edição nº 2215

Resumo: - Errata do Termo de Posse através da Portaria Nº 023/02 de 31/01/2002.
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Nº certificação: KMU9GAGUPEHTH0KVSNSHOQ

11/02/2020 - Edição nº 2214

Resumo: Rupublicação Pregão Presencial -03-2020.
-Aviso De Convocação Pp – 053-2019.
-Edital Pregão Presencial Nº Pp-03-2020.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0012/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0018/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0020/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0021/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
-Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0181/2019.
-

Nº certificação: J2FYTGWIGE9M3QJHRNHUVA

07/02/2020 - Edição nº 2213

Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° PP-03-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
-- Edital de Pregão Presencial Nº PP-03-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
--
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Nº certificação: BPHBXQM+LFWPD3ARW+HHSG

06/02/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães para manutenção das diversas secretarias deste município.
-Edital do Pregão Presencial n.º PP-06-2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2019 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
-Edital do Pregão Presencial n.º 07/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas secretarias deste município.
-

Nº certificação: UXM6VNZD+EUCNTNBYF2O6A

05/02/2020 - Edição nº 2211

Resumo: • Portaria Nº 039/2020 - Nomeia a Profª. Suzana Maiza Reis de Souza Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências.
-• Portaria Nº 040/2020 - Nomeia o Profº. Robenil Santos de Aragão, para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
-• Portaria Nº 041/2020 - Nomeia a Profª. Maria Aparecida de Almeida Menezes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
-• Portaria Nº 042/2020 - Nomeia a Profª. Margareth Regina Ribeiro Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
-• Portaria Nº 043/2020 - Nomeia a Profª. Almiralva de Souza Santos, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências.
-• Portaria Nº 0442020 - Nomeia a Profª. Juciene dos Santos Cardoso, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências.
-• Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Profª. Joilda Oliveira do Bomfim Silva, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto E dá outras providências.
-• Portaria Nº 046/2020 - Nomeia a Profª. Ana Cristina dos Santos Gomes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
-• Portaria Nº 047/2020 - Nomeia a Profª. Andrea Brito Fonseca Peixoto, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
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Nº certificação: XUMRK4+HDT6LKW3Z5LWNCW

04/02/2020 - Edição nº 2210

Resumo: Portaria Nº 023/2020.
-Portaria Nº 024/2020.
-Portaria Nº 025/2020.
-Portaria Nº 026/2020.
-Portaria Nº 027/2020.
-Portaria Nº 028/2020.
-Portaria Nº 029/2020.
-Portaria Nº 030/2020.
-Portaria Nº 031/2020.
-Portaria Nº 032/2020.
-Portaria Nº 033/2020.
-Portaria Nº 035/2020.
-Portaria Nº 036/2020.
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Nº certificação: YGROR/SDDR0PAEREGN13VQ

04/02/2020 - Edição nº 2209

Resumo: • Portaria Nº 281/2019 - Concede abono pecuniário a servidora Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
-• Portaria Nº 282/2019 - Dispõe sobre demissão por aposentadoria a funcionária Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
-• Portaria Nº 283/2019 - Concede férias ao servidor Senhor Fábio Marinho da Silva e dá outras providências.
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Nº certificação: +T1C5UQKMFKSS/LMHKEOPG

03/02/2020 - Edição nº 2208

Resumo: Contrato N.º 259/2019.
-Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0260/2019.
-Contrato Nº. 0262/2019.
-Primeiro Termo ao Contrato N.º 0016/2019.
-Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0040/2019.
-Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0027 /2019.
-Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0032/2018.
-Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0075/2018.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0099/2018.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0103/2018.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0020/2017.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0104/2018.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0008/2017.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0105/2018.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0001/2017.
-Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0019/2017.
-Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0090- A/2017.
-Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0062/2016.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0135/2019.
-

Nº certificação: HFJMBZIUZQBILYOFA4LCRW

03/02/2020 - Edição nº 2207

Resumo: • Republicação com Correção do Pregão Presencial PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar.
-• Edital do Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação pronta para uso e manutenção das diversas secretarias, deste município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2020 - contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da secretaria de saúde deste município.
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Nº certificação: KI37C5M7ST2OFZZLSKTLDQ
Janeiro - 2020

29/01/2020 - Edição nº 2206

Resumo: • Pregão Presencial nº PP-03-2020- Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
-• Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual ou empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar, com Condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, período da data da contratação até 31/12/2019.
-

Nº certificação: AIGAYYYLLF/BA7AMFBQNQA

28/01/2020 - Edição nº 2205

Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº PP 03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020.

Nº certificação: GHRRCO40XKFO8L1FWYVSFQ

28/01/2020 - Edição nº 2204

Resumo: Homologação PP-47-2019 - Mercado Preço Bom – Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
-Homologação PP-51-2019 - Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo com guincho, em atenção as diversas secretarias deste município.
-Homologação PP-52-2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção, elétrico, pintura e hidráulico, para manutenção das diversas secretarias deste município.
-Homologação PP-53-2019 - Aquisição de peças de reposição e serviços, para manutenção de ar condicionado, geladeira, freezer e fogões das diversas secreteria deste município.
-Homologação PP-54-2019 - Danubio Comercial Ltda.
-Homologação PP-55-2019 - Danubio Comercial Ltda.
-Homologação PP-56-2019 - Conpevem Concursos Públicos e Marketing S/C.
-Homologação PP-57-2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das diversas secretaria deste município.
-Homologação PP-58-2019 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
-Homologação PP-59-2019 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
-Homologação PP-60-2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais doméstico para manutenção das unidades escolares da rede pública deste município.
-Homologação PP-61-2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira-ME.
-

Nº certificação: VEPYFAXXZYGUHKNT5MHFTA

28/01/2020 - Edição nº 2203

Resumo: Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
-Edital de Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado.
-
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Nº certificação: 9UTH/VZ7XEHCJIUDHSTWEA

28/01/2020 - Edição nº 2202

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: 38EMA1U19IIOE6R8WAQDIA

28/01/2020 - Edição nº 2201

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar deste município.

Nº certificação: 8BMP6AI+JWWEQBAUYQMSVQ

27/01/2020 - Edição nº 2200

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: SMD94XEWOCGRPGPSOBDUHQ

27/01/2020 - Edição nº 2199

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-47-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-51-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-52-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-53-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-57-2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-58/2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-59/2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-60/2019.
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-61/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 47-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 52-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 53-2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 57/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 58/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 59/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 60/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 61/2019.
-Comunicado - Vem a público noticiar que não logrou êxito no provimento dos dois recursos impetrados ("reconsideração" ao juízo de origem e, "agravo regimental " ao Tribunal de Justiça).
-Comunicado - Vem a público manifestar-se quanto a decisão judicial para suspensão das provas seletivas do Reda no próximo domingo(26).
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Nº certificação: EE5N46WI9V1ISLLT61HYKQ

27/01/2020 - Edição nº 2198

Resumo: - Pregão Presencial Pp-03-2020 – Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
-- Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado, pelo período de 10 (dez) meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por itens/rotas com suas respectivas quilometragem.
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Nº certificação: COIW7VPG5C1OFR8X7YO51G

24/01/2020 - Edição nº 2197

Resumo: • Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do município de Ibirapitanga, Estado Da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.

Nº certificação: 816HQVBVSA3TOK3HCWGRIW

23/01/2020 - Edição nº 2196

Resumo: - Contrato N° 0002/2020 - Empresa: Laptek Construtora Ltda – Me.

Nº certificação: JOYMFEBHQF2HMIL2CFM3UW

23/01/2020 - Edição nº 2195

Resumo: • Aviso de Licitação nº CP-01/2020 - Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: BNNJQ+PRYVE1NBLEFDJUHQ

22/01/2020 - Edição nº 2194

Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020- Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.

Nº certificação: M/Q3L+J77EUMV+QW63VSZQ

21/01/2020 - Edição nº 2193

Resumo: • Republicação com Correção da Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
-• Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
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Nº certificação: SC4KPFTL8XFNTMMNFI8JQQ

21/01/2020 - Edição nº 2192

Resumo: • Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 0141/2019 - Empresa: Santiago Barbosa de Jesus Filho – ME.
-• Resumo de Inexigibilidade Processo N° 013/2019 - Empresa Contratada: Santiago Barbosa de Jesus Filho.
-• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Empresa: Francisco Xavier Júnior - Comercial Xavier.
-• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação N° 045/2019 - Empresa: Direct Capacitação em Gestão Publica EIRELI.
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Nº certificação: TX3MMQWXOXYQVVMX5FJMIQ

20/01/2020 - Edição nº 2191

Resumo: Locais de Prova da Seleção Pública do Edital 001/2019.

Nº certificação: FMS9MV4FZUA8QWRT5MOPKA

17/01/2020 - Edição nº 2190

Resumo: Decreto Municipal Nº. 002/2020 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.
-Homologação TP - 05 - 2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
-Ordem de Serviços TP - 05/2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
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Nº certificação: YCIJV103+MARFJQPG8NHZW

17/01/2020 - Edição nº 2189

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº. PP-01-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
-Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
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Nº certificação: HF9IINMUHIBNYMEYJTP/4A

16/01/2020 - Edição nº 2188

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
-Edital do Pregão Presencial Nº 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para fabricação da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino referente ao ano letivo de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis para implantação da Biblioteca Municipal para atender a secretaria de educação deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
-Edital do Pregão Presencial Nº PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para implantação da Biblioteca Municipal, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
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Nº certificação: DQW7BOCBA6OC/BOLSDAWYW

16/01/2020 - Edição nº 2187

Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº TP-052019.
-Homologação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
-Adjudicação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
-Extrato do Contrato N° 0002/2020.
-Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº TP-052019.
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Nº certificação: HE66MBGZMJN4P1BVLYOYGW

16/01/2020 - Edição nº 2186

Resumo: Lei Complementar 1057/2019 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.
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Nº certificação: L6FDXQK5/5VLZLJNRUFMQW

14/01/2020 - Edição nº 2185

Resumo: Portaria/SME/Nº 001/2020.
-Portaria/SME/Nº 002/2020.
-Portaria/SME/Nº 003/2020.
-Portaria/SME/Nº 004/2020.
-Portaria/SME/Nº 005/2020.
-Portaria/SME/Nº 006/2019.
-Portaria/SME/Nº 007/2020.
-Portaria/SME/Nº 008/2020.
-Portaria/SME/Nº 009/2020.
-Portaria/SME/Nº 010/2020.
-Portaria/SME/Nº 011/2020.
-Portaria/SME/Nº 012/2020.
-Portaria/SME/Nº 013/2020.
-Portaria/SME/Nº 014/2020.
-Portaria/SME/Nº 015/2020.
-Portaria/SME/Nº 016/2020.
-Portaria/SME/Nº 017/2020.
-Portaria/SME/Nº 018/2020.
-Portaria/SME/Nº 159/2019.
-

Nº certificação: +QGPFQPKA+RK2OQTDAG8DG

10/01/2020 - Edição nº 2184

Resumo:
-Portaria Nº 020/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor André Lírio Santos Andrade e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2020 - Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2020 - Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e dá outras providências.
-Contrato De “Cessão Por Comodato” De Uma Sala Para Venda De Passagem De Transporte Terrestre.
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Nº certificação: AMS0KMM3ZES7GTD35WESCQ

07/01/2020 - Edição nº 2183

Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.
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Nº certificação: BZKTEMZU1TTCB9G8C9SYUA

07/01/2020 - Edição nº 2182

Resumo: Portaria nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Maria Lucia Oliveira Lima de Santana, para exercer o cargo/função de vice-diretora escolar das Escolas do Campo e dá outras providências.
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Nº certificação: KAJGL/MFTYURFPVBLYU+PQ

07/01/2020 - Edição nº 2181

Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.

Nº certificação: X2NNSC++BDLU4TOMPBWXSQ

06/01/2020 - Edição nº 2180

Resumo: Portaria nº 005/2020.
-Portaria nº 006/2020.
-Portaria nº 007/2020.
-Portaria nº 008/2020.
-Portaria nº 009/2020.
-Portaria nº 010/2020.
-Portaria nº 011/2020.
-Portaria nº 012/2020.
-Portaria nº 013/2020.
-Portaria nº 014/2020.
-Portaria nº 015/2020.
-Portaria nº 016/2020.
-Portaria nº 017/2020.
-Portaria nº 018/2020.
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Nº certificação: O8OMKUYGHGZJF4CDG/1XCQ

06/01/2020 - Edição nº 2179

Resumo: Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
-Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
-Portaria nº 003/2020 - Dispõe sobre comissão especial de avaliação de imóveis para fins de locação ao poder executivo municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
-Portaria nº 004/2020 - Concede férias a servidora senhora Lizania Vidal de Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: UU7HZPPFA5S21GGDFQC/HW

03/01/2020 - Edição nº 2178

Resumo: Lei N° 001/2019, 22 De Março De 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de Ibirapitanga e da outras providências.
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Nº certificação: MEU5DJR7BOVUAHEEGTGHIQ

02/01/2020 - Edição nº 2177

Resumo: • Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
-• Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Seleção Pública – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
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Nº certificação: B8LKACT+YQ/OUNSJQISB5G

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