Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: • Republicação do Contrato Nº. 086/2020 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, a empresa: João Francisco dos Santos Neto – MEI.

  Nº certificação: RW+Q2IE/VGVIDXJYGD7AQW

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  28/05/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Contrato de Locação de Imóvel Nº 0074/2020.
  -• Contrato Nº 0075/2020.
  -• Contrato Nº 0076/2020.
  -• Contrato Nº 0077/2020.
  -• Contrato Nº 0078/2020.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0079/2020.
  -• Contrato Nº 0080/2020.
  -• Contrato Nº 0081/2020.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº 0082/2020.
  -• Contrato Nº 0083/2020.
  -• Contrato Nº 0085/2020.
  -• Contrato Nº 0086/2020.
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  Nº certificação: JC9OLC5JFH3CJAUSDON3VQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 7ZAFHHEMMS7VCTWRDUVVYG

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  25/05/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: • Edital N° 004/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, lei de responsabilidade fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, na forma do art. 9, § 4 da lei de responsabilidade fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: ATUW7DQSCKPCZU+GGKU+QA

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  22/05/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: • Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2020 - Empresa: Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
  -• Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 027/2020 - Empresa: Diram Alisson de Jesus Santos.
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  Nº certificação: END97/0Q/XUCFJUGXEX77W

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  22/05/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0028/2020 - Emanuelly de Jesus Menezes.
  -• Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 0029/2020 - Pulo Roberto Bomfim.
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  Nº certificação: WHP+O/E312T7TAGVYZLKFW

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  20/05/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 0108/2018 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: /P+D3MMFMRA6IU7AQU5A2W

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  20/05/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-23-2020 – Objeto: Operação, contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-24-2020 – Objeto: Operação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Enxovais, para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
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  Nº certificação: Y/MYO4P84BFUWDSHYYRYJG

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  20/05/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0026/2020.
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  Nº certificação: AMEM+9N33TBOQPTPDKH9PQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: • Republicação com Correção Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

  Nº certificação: VOOPEZEVEQKW0EB+0I3ZOA

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  20/05/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo de Quantitativo e Valor Contrato N.º 0121/2019 - Empresa COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.

  Nº certificação: MRA0ZZFENJW6M0UXSNTOKG

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  19/05/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 074/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede progressão funcional vertical a servidora Jolene Amaral Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 075/2020, de 11 de maio de 2020 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Raimário Bomfim Panta e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Ibirapitanga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: 55S2S5SAOHBFFUNS66TKBW

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  19/05/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2020 - Aquisição de pneus novos, câmara e protetores, destinados a manutenção da frota veicular municipal, que serve as diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: HQNUL5VADZJUV/PEXDKP8G

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  19/05/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 015 de 18 de Maio de 2020 - Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus Covid-19.

  Nº certificação: W65UC4OGR45BQFK21N8ERG

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  19/05/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: • Republicação com Correção do Contrato Nº 0066/2020 - Empresa: Domus Domini Clinica Médica S/C Ltda.
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  Nº certificação: PMA3LREFDS+QMEHBIOHWHW

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  18/05/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: • Portaria Nº 124/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Débora Santos Silva Rodrigues e dá outras providências.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -• Extratos dos Contratos da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -• Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 0108/2018.
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  Nº certificação: HJ5XBAU5DAZNQVFX3ACSKA

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  15/05/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Resolução Nº 01 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução Nº 02 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a autorização da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019 para o ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 03 , de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Técnico da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do 4° trimestre de 2019 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovar o demonstrativo do Com financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao exercício de 2019, reprogramação de saldos para o ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 05, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Ata da 113ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
  -Ata da 114ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: ZFJ7U7GWME320GRNDUA24W

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  12/05/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial PP-21-2020 – Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: QNJJ+R/ICA/MNUMJ8EF9LQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 102/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais
  -• Portaria Municipal Nº 103/2020 - Nomeia servidor publico concursado e da outras providenciais.
  -• Termo de Posse do Processo Administrativo N°036/2020 – Leda Rita Ribeiro Silva.
  -• Termo de Posse do Processo Administrativo N°049/2020 – Mirailde Silva Oliveira.
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  Nº certificação: JBI4VWHCHDYP2KSVQ5OVGQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria SME/ Nº 031/2020 a 073/2020.

  Nº certificação: KXRLO+YS75OFYMIP+K/D/W

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  08/05/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 123/2020 - Concede férias ao servidor Ivan Dias dos Reis e dá outras providências.

  Nº certificação: QCDPKINKC+WVXXZUHXVTEQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Portaria/SMS/ nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê técnico científico operacional de estratégias de enfrentamento da Covid-19 no município de Ibirapitanga e dá outras providências.
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  Nº certificação: AVFSXMBIKTSMSMPFQHCC3A

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  06/05/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-22-2020 - Objeto e Operação, a Contratação de Empresa do Ramo para Compra e Instalação de Divisórias para Divisão de Especas Interno da Secretaria de Saúde e Organização da base do SAMU, Neste Município, Conforme o Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: QKF1NMFQ8ICKARMQ0CYC8W

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  05/05/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Portaria Nº 109/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Tânia Maria Pinheiro Eliotério e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2020 - Concede Férias a Servidora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 112/2020 - Concede Férias a Servidora Srª Angela Maria Santos Macêdo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2020 - Concede Férias ao Servidor Leandro de Oliveira Bidinho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114/2020 - Concede Férias a Servidora Elizângela Quinto dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2020 - Concede Férias a Servidora Geiza Souza Valério e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Rozemara Silva Brito e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2020 - Conceder Licença sem Remuneração a Servidora Senhora Isis Oliveira dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 118/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Sra Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 119/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Noelia de Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120/2020 - Dispõe sobre exoneração por aposentadoria a Funcionária Senhora Maria Aparecida Matos Costa e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQHNMZOU2Q2NDYTO2JD82W

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  05/05/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Portaria nº 095/2020 - Concede férias ao servidor senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 096/2020 - Concede licença premio ao servidor senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
  -Portaria nº 097/2020 - Concede férias a servidora senhora Jucely Bulhoes Desidério e dá outras providências.
  -Portaria nº 098/2020 - Concede férias ao servidor senhor Jaime Candido do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria nº 099/2020 - Concede licença prêmio a servidora senhora Nazilda Fideles dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 100/2020 - Concede férias a servidora senhora Elizete Pires Silva e dá outras providências.
  -Portaria nº 105/2020 - Concede férias a servidora senhora Marinalva Ribeiro dos Santos e Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 106/2020 - Concede férias ao servidor senhor Derivaldo Reis Rodrigues e dá outras providências.
  -Portaria nº 107/2020 - Concede férias ao servidor senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
  -Portaria nº 108/2020 - Concede férias a servidora senhora Linda Dapais Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXYFPKKOINS6WVPWL0UC9A

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  05/05/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Portaria Nº 078/2020 - Concede Abono Pecúnia ao Servidor Senhor Altamirando Florêncio dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: O6TDIX6DVRKVOIMXB14BYQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 21 - 2020 - Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: BNZ5RLBGFMDZGBKTPTTF2G

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  29/04/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: - Decreto nº 011/2020- Exonera a pedido o Senhor. Alberto Célio Maynart de Carvalho, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências.
  -- Decreto nº 012/2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
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  Nº certificação: YJ6ZOUOWHN/HTPSU06I6UQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pela atualização da lei que institui a Política Municipal de Saúde, coordenará o processo eleitoral dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Saúde Ibirapitanga – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: M0NW1QC7UNPGA3RM+KAFLG

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  28/04/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 066/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WWBCU1FPUCGDGY0JW665TW

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  24/04/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2020- Empresa: Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: QVLBMPQXAQ1T2+GTRPM5OQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: Lei Nº 1066 de 20 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: T/PV2U3CBKAFJG0VHNYELQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Portaria/ SME/ Nº 065/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência, decorrente da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IBTQBKMT6SBFSAUI5GB5PW

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  22/04/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-19-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-20-2020-Objeto: Operação a contratação de empresa para fornecimento de materiais doméstico e de informática para uso e manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: U1DBTMFCLSMM+J6GK+UKSA

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  22/04/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - Decreto Municipal nº 013 de 18 de março de 2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação DL-0009-2020.
  -- Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação DL 0010/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0012/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0013 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0014/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0015/2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0016 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019 /2020.
  -- Adjudicação e Homologação do Processo Dispensa de Licitação 0019-A /2020.
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  Nº certificação: H5GP32XDHD+ZSUQRKO6ULA

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  22/04/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Contrato Nº 0063/2020 - TRIAMA Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda.

  Nº certificação: UZMGW8PLPJOKHO1HTNJ+8A

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  22/04/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 04/2019 do Contrato n.º 0068/2020- Emporium Construtora Comércio E Serviços Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços do Contrato n.º 0071/2020-Roda Brasil - Representações Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: VB3AAA6X7PNLSOFLH8CB+G

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  22/04/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Março de 2020 - “Define Medidas Complementares Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavirus.”

  Nº certificação: YSQY0RKCI0DXIX8JW1WPKW

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  22/04/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: • Contrato n.º 0045/2020-Empresa: Stop Gráfica e Comunicação Visual Ltda.
  -• Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2020-Empresa Gildásio Pereira dos Santos -MEI.
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  Nº certificação: AL9NX2GSUUJYOO2C2NFJZW

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  17/04/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - Republicação com Correção do Contrato n.º 0046/2019- Empresa: Gildásio Pereira dos Santos - MEI.

  Nº certificação: OLMNQWQB9DTIFB1ASHQQHG

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  16/04/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: OQOEFQRZCNJPH/EYIYVKVQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria Nº 089/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor João Marinozio A. Neto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 090/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor Edvaldo dos Santos Quinto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 091/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Joana Pereira Bulhões Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Luzia Miranda dos Anjos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 093/2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Jamile Arcanjo Lima dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094/2020 - Concede Férias a Servidora Senhora Valdelice Mota dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: /P1BXL/NQ3CCG4JZNVG7RG

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  09/04/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: • Edital n.° 003/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: WYPR/YVC5DK+MENSKUT7LG

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  08/04/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.707.000,00 (Um milhão e setecentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CMSMKY51/BNV5GQBGENPPG

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  03/04/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Municipal Nº 008 de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 009 de 30 de Março de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 010/2020 - Decreta Luto Oficial de Dois Dias em todo o território do município de ibirapitanga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RFTYD6QC+YFPZ8TDSD7J5Q

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  02/04/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: - Nota de Esclarecimento- Audiência Publica LDO 2021.

  Nº certificação: 28BLLLDPNTJ1HUG8M7QTGG

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  01/04/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias 2021.
  -Republicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo- Contrato N.º 0093/2019- Empresa João Carlos Mendonça Santos – Mei.
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  Nº certificação: ZERC9UGZLY2QQISO4IIPSW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: Portaria Nº 081/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo para apuração de fatos e eventuais responsabilidades praticadas pela empresa que realizou o Concurso Público/2020.
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  Nº certificação: +CWC/WUXJU0Z2/UUH8TO7A

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  31/03/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Lei Nº 1064 de 24 de março de 2020.
  -Lei Nº 1065 de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 082/2020.
  -Portaria Nº 083/2020.
  -Portaria Nº 084/2020.
  -Portaria Nº 085/2020.
  -Portaria Nº 086/2020.
  -Portaria Nº 087/2020.
  -Portaria Nº 088/2020.
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  Nº certificação: 79A6JF7EFVEB98BRGJE1NA

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  30/03/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Republicação Com Correção Do Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019- Aditivo De Prazo- Contratado: Genesio Bispo De Souza.
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  Nº certificação: DKHLRDIQYI29FSHI9HPKDA

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  27/03/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: • Comunicado Autoriza o funcionamento do Correspondente Expresso Bradesco/Coelba no Distrito de Itamarati - Ibirapitanga – BA.

  Nº certificação: CCSYWOPZQE45/EXA4XTRWA

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  26/03/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Portaria Nº 080/2020 - Exonera do cargo de Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Iluminação Pública do Distrito de Itamarati e dá outras providências.
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  Nº certificação: SQGONTZ+JADPAAUW0SWRQG

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  25/03/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: • Portaria Nº 077/2020 - Substitui membro da comissão de inquérito do processo administrativo do concurso publico de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XMTVSMOBFKMA20/LW402HG

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  25/03/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: Portaria / SME / Nº 023/2020 - Faz enquadramento da servidora Juciene dos Santos Cardoso em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
  -Portaria / SME / Nº 024/2020 - Faz enquadramento da servidora Neuma Lina dos Santos Costa em regime de trabalho de 40h semanais e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 025/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição ao servidor Manoel Pereira da Silva e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 026/2020 - Remove a servidora Rosana Maria dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 027/2020 - Remove a servidora Paula Cristina da Silva Bezerra e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 028/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Edna Cardoso da Silva e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 029/2020 - Remove a servidora Noelia Sena Santos e dá outras providências.
  -Portaria/ SME/ Nº 030/2020 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição a servidora Eliana Macena dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: CE/HPXVU5XVTDX49FVRJKA

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  25/03/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Contrato Nº. 0027/2020 a Nº 0051-A/2020.

  Nº certificação: JI2L/HYLZ/6LAXPGACTLPG

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  24/03/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Edital n.° 002/2020 - Dispõe sobre a audiência pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária ( LDO ), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: JFOH7D/UH0MDV2MTIHS0FG

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  23/03/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 007/2020 - Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020 e o decreto 005/2020 de 20 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5TUSWSAQJ2N8BMYY1CDM2A

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  20/03/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: - Decreto nº 006 de 20 de março de 2020- Declara a Situação de Emergência Temporária e Regulamenta, no Município De Ibirapitanga, as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

  Nº certificação: UTOKF54TTZ5JRECLIQUNXQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: - Decreto Municipal nº. 005/2020- Estabelece medidas complementares ao decreto n° 004/2020, de 18 de março de 2020, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: BFEQEKWVEZEP3PIJXDFJRQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP-17/2020, Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de Medicamentos injetáveis e inaláveis, Farmácia Básica, Medicamentos de Saúde Mental, Materiais Descartáveis Pensos e Soluções, Materiais de Consumo de Saúde Bucal, para atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

  Nº certificação: X4D/S2VUPCYNZT6OJWF0TQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2020.

  Nº certificação: 5XDMPBEJLMAQO6PNLF4PAQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18/2020 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

  Nº certificação: IEJTC/NRIWW8F2FF2BWSXA

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  19/03/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 004/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: CWOFTUYI8UAPFQTYDXVLNQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: LFGPR1CAFLSVIK5LLKYUEG

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  18/03/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2020 - Aquisição de medicamentos injetáveis e inaláveis, farmácia básica, medicamentos de saúde mental, materiais descartáveis pensos e soluções, materiais de consumo de saúde bucal, para atender as unidades de saúde da família e o hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

  Nº certificação: XKIPOM9BVEAAG9ZMS04U2A

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  17/03/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: - Portaria Nº 079/2020 - Coloca Servidores Públicos à disposições do Consórcio Internacional da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: H35Y+RAII4DGC2MPA03J1Q

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  13/03/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Instituto de Educação Profissional São Miguel e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

  Nº certificação: FDCFWZGSC+SIBBPTJFLJ/Q

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  12/03/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Portaria nº 072/2020 - Concede abono pecuniário a servidora senhora Eliege Catute Batista e dá outras providências.
  -• Portaria nº 073/2020 - Exonerar a Sra. Eliege Catute Batista do cargo de chefe de setor de projetos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 074/2020 - Concede férias a servidora Srª Raquel dos Santos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 075/2020 - Torna sem efeito a portaria de nº 233/2019 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Portaria nº 076/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de divisão de benefícios e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6RCQYHNTEVKHN8KKMRJVIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 172/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.
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  Nº certificação: DTUYJBZEVT2R6/DCHK8AZG

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  11/03/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Resolução 001 da Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre veto do Artigo 60 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirapitanga, e da outras providências.

  Nº certificação: 7I0YBUIPKRDMUWOATT2Y5G

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  10/03/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: OQUSBFHHKDQOGPFXZRTFHG

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  09/03/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0085/2019 - Empresa Eliomar Eleuterio dos Santos – MEI.

  Nº certificação: SCZUCHB5XMNTF7BKZZOSSG

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  09/03/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de prazo Contrato N.º 0058/2019 - Jeová de Almeida Santos – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0065/2019 - Betina Amorim de Oliveira – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0080/2019 - Jairo Souza Silva - Mei .
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0156/2019 - Ivanilton Silva do Bomfim – Mei.
  -Republicação com Correção - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0151/2019 - Marinaldo Souza Silva – Mei.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0119/2019 - Eneilton Nemerio dos Antos – Mei.
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  Nº certificação: D8PNLTIIOVWHFE9/KWXIGQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0093/2019. (Nilson Silva Aragão – Mei).

  Nº certificação: PQ6Y9OLTNMBFBJWFZAO1JA

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  06/03/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº. 003/2020 - Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Ibirapitanga, e dá outras providências.
  -Republicação com correção do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0121/2019 – Empresa: COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata.
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  Nº certificação: VYRO5DHY1UQIR7WLOMFMVG

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  05/03/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-15-2020.
  -• Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-16-2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 00862019.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0106/2019.
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Contrato N.º 0069/2019.
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  Nº certificação: AFTJIHZQ6VTNPBUHRJYSNW

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  05/03/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: H8QTT4PNCCTRPIEKXENMDA

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  04/03/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0034/2019 – Contratado: Leonardo Santos Mota.
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato N.º 0039/2019 – Contratado: José Cosme do Espirito Santo Costa.
  -- Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0092/2019 – Contratado: José Quirino dos Santos – MEI.
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  Nº certificação: HKDKOGCQDJDHICSU0CEKAG

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  03/03/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: C2H8TQIXUHRCELW4IBK4OG

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  03/03/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: • Republicação para Correção Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0089/2019 - Empresa Ivonildo Dias dos Santos – MEI.

  Nº certificação: CVKL39YKANG8GRGVKXZGGW

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  03/03/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0033/2019 - Empresa WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda – Me.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0035/2019 - Empresa Alexandre Dapais da Silva (Mei).
  -• Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0036/2019 - Empresa Mariana Oliveira de Almeida (Mei).
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  Nº certificação: KJXGYD34DC+OMZTTNMPTHA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 1058 de 20 de fevereiro de 2020, publicada na edição nº 2223 de 20 de fevereiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BKKVRRUDAWUHJYXIH/H4BW

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  27/02/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: • Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibirapitranga.

  Nº certificação: EQ2BPCFD9UICGFAIOUQ7LA

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  21/02/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor 2020 - Por Ordem de Classificação.
  -Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 -Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem de Classificação.
  -Resultado Final do Processo de Extensão de Carga Horária 2020 - Por Ordem de Classificação.
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  Nº certificação: S8LXGRDQGPXUI1TL3FO0ZQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Portaria nº 068/2020 - Abre processo de investigação suposta irregularidade na aplicação do concurso público.

  Nº certificação: NZCN2QVL7EKNORSAA9LSRW

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  20/02/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Lei nº 1058 de 20 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.113.675,99 (um milhão e cento e treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: J9MGPGY9HLFDG8ICRQSAKG

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  20/02/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Portaria Nº 036/2020 - Concede Abono Pecuniário a Servidora Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2020 - Dispõe sobre Demissão por Aposentadoria a Funcionária Senhora Valdelice Dias dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: NCXNMHIDLFFE33QVCUIJHG

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  20/02/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019 - (Consolidado).
  -- Aviso de Licitação PP- 09-2020 –Objeto: Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município.
  -- Aviso de Licitação PP-10-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma), PA carregadeira e 01 (uma), retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município.
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  Nº certificação: JYNCTMQOO9NG/ELVMRRC3A

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  19/02/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 001/2020 - Institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
  -Aviso de Errata - Nos avisos de licitações de Pregão Presencial nºs PP-09-2020, PP-10-2020, PP-12-2020 e PP-14-2020, publicado no Jornal Atarde em 19/02/2020.
  -

  Nº certificação: 0BOVXRDZESUZTKUAUTU3/A

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  19/02/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Portaria SME/ Nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Ana Lucia Pereira dos Santos Para Exercer o Cargo/Função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria SME/ Nº 020/2020 - Nomeia o Profº. Yata Anderson de Jesus Costa Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria SME/ Nº 021/2020 - Nomeia o Profº. Antonio Joaquim Bispo dos Santos Para Exercer o Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá Outras Providências.
  -• Portaria/ SME/ Nº 022/2020 - Concede Férias ao Servidor Edson Quinto de Souza e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: URFRY6LICJNUMGWRYN/Z6W

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  18/02/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: IHWHUJVGVC62/X/+GA8LOQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: - Edital n.° 001/2020- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C4DEBX0MLOBMPHS9L6MUHQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.313.000,00 (Dois milhões e trezentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.994.000,00 (Dois milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.394.000,00 (Dois milhões e trezentos e noventa e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.673.500,00 (Três milhões e seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Lei Crédito Especial no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YPHAKQYH9BBKO9K1JXYWWQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Errata do Termo de Posse através da Portaria Nº 023/02 de 31/01/2002.
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  Nº certificação: KMU9GAGUPEHTH0KVSNSHOQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: Rupublicação Pregão Presencial -03-2020.
  -Aviso De Convocação Pp – 053-2019.
  -Edital Pregão Presencial Nº Pp-03-2020.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0012/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0018/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0020/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0021/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0017/2019.
  -Primeiro Termo Ao Contrato N.º 0181/2019.
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  Nº certificação: J2FYTGWIGE9M3QJHRNHUVA

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  07/02/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° PP-03-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
  -- Edital de Pregão Presencial Nº PP-03-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuado de Transportes Escolar com Condutores e Abastecimento por Conta da Empresa Contratada, Para Servir a Secretaria de Educação no Transportes Escolar.
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  Nº certificação: BPHBXQM+LFWPD3ARW+HHSG

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  06/02/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Edital do Pregão Presencial n.º PP-06-2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2019 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial n.º 07/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: UXM6VNZD+EUCNTNBYF2O6A

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  05/02/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: • Portaria Nº 039/2020 - Nomeia a Profª. Suzana Maiza Reis de Souza Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Luis Viana Filho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 040/2020 - Nomeia o Profº. Robenil Santos de Aragão, para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 041/2020 - Nomeia a Profª. Maria Aparecida de Almeida Menezes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 042/2020 - Nomeia a Profª. Margareth Regina Ribeiro Lopes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 043/2020 - Nomeia a Profª. Almiralva de Souza Santos, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Grupo Escolar Edeval Suzart Coutinho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0442020 - Nomeia a Profª. Juciene dos Santos Cardoso, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Profª. Joilda Oliveira do Bomfim Silva, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto E dá outras providências.
  -• Portaria Nº 046/2020 - Nomeia a Profª. Ana Cristina dos Santos Gomes, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 047/2020 - Nomeia a Profª. Andrea Brito Fonseca Peixoto, para exercer o cargo/função de Vice-Diretora Escolar do Colégio Leur Lomanto e dá outras providências.
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  Nº certificação: XUMRK4+HDT6LKW3Z5LWNCW

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  04/02/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Portaria Nº 023/2020.
  -Portaria Nº 024/2020.
  -Portaria Nº 025/2020.
  -Portaria Nº 026/2020.
  -Portaria Nº 027/2020.
  -Portaria Nº 028/2020.
  -Portaria Nº 029/2020.
  -Portaria Nº 030/2020.
  -Portaria Nº 031/2020.
  -Portaria Nº 032/2020.
  -Portaria Nº 033/2020.
  -Portaria Nº 035/2020.
  -Portaria Nº 036/2020.
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  Nº certificação: YGROR/SDDR0PAEREGN13VQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: • Portaria Nº 281/2019 - Concede abono pecuniário a servidora Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 282/2019 - Dispõe sobre demissão por aposentadoria a funcionária Senhora Gilda Goes Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 283/2019 - Concede férias ao servidor Senhor Fábio Marinho da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: +T1C5UQKMFKSS/LMHKEOPG

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  03/02/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Contrato N.º 259/2019.
  -Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0260/2019.
  -Contrato Nº. 0262/2019.
  -Primeiro Termo ao Contrato N.º 0016/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0040/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0027 /2019.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0032/2018.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0075/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0099/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N.º 0103/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0020/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0104/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0008/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0105/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0001/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0019/2017.
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0090- A/2017.
  -Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0062/2016.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0135/2019.
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  Nº certificação: HFJMBZIUZQBILYOFA4LCRW

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  03/02/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: • Republicação com Correção do Pregão Presencial PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar.
  -• Edital do Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação pronta para uso e manutenção das diversas secretarias, deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2020 - contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da secretaria de saúde deste município.
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  Nº certificação: KI37C5M7ST2OFZZLSKTLDQ

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Pregão Presencial nº PP-03-2020- Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -• Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual ou empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar, com Condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, período da data da contratação até 31/12/2019.
  -

  Nº certificação: AIGAYYYLLF/BA7AMFBQNQA

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  28/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº PP 03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: GHRRCO40XKFO8L1FWYVSFQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Homologação PP-47-2019 - Mercado Preço Bom – Afonso Rosa Ladeira Neto - ME.
  -Homologação PP-51-2019 - Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo com guincho, em atenção as diversas secretarias deste município.
  -Homologação PP-52-2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção, elétrico, pintura e hidráulico, para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Homologação PP-53-2019 - Aquisição de peças de reposição e serviços, para manutenção de ar condicionado, geladeira, freezer e fogões das diversas secreteria deste município.
  -Homologação PP-54-2019 - Danubio Comercial Ltda.
  -Homologação PP-55-2019 - Danubio Comercial Ltda.
  -Homologação PP-56-2019 - Conpevem Concursos Públicos e Marketing S/C.
  -Homologação PP-57-2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para manutenção das diversas secretaria deste município.
  -Homologação PP-58-2019 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
  -Homologação PP-59-2019 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
  -Homologação PP-60-2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais doméstico para manutenção das unidades escolares da rede pública deste município.
  -Homologação PP-61-2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira-ME.
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  Nº certificação: VEPYFAXXZYGUHKNT5MHFTA

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  28/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte escolar, para o exercício de 2020.
  -Edital de Pregão Presencial nº PP-03-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado.
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  Nº certificação: 9UTH/VZ7XEHCJIUDHSTWEA

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  28/01/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 38EMA1U19IIOE6R8WAQDIA

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  28/01/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a secretaria de educação no transportes escolar deste município.

  Nº certificação: 8BMP6AI+JWWEQBAUYQMSVQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: SMD94XEWOCGRPGPSOBDUHQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-47-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-51-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-52-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-53-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-57-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-58/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-59/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-60/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº Pp-61/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 47-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 51-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 52-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 53-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 57/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 58/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 59/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 60/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 61/2019.
  -Comunicado - Vem a público noticiar que não logrou êxito no provimento dos dois recursos impetrados ("reconsideração" ao juízo de origem e, "agravo regimental " ao Tribunal de Justiça).
  -Comunicado - Vem a público manifestar-se quanto a decisão judicial para suspensão das provas seletivas do Reda no próximo domingo(26).
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  Nº certificação: EE5N46WI9V1ISLLT61HYKQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: - Pregão Presencial Pp-03-2020 – Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -- Edital de Pregão Presencial nº Pp-03-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado, pelo período de 10 (dez) meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por itens/rotas com suas respectivas quilometragem.
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  Nº certificação: COIW7VPG5C1OFR8X7YO51G

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  24/01/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: • Lei Complementar 1057 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do município de Ibirapitanga, Estado Da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.

  Nº certificação: 816HQVBVSA3TOK3HCWGRIW

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  23/01/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: - Contrato N° 0002/2020 - Empresa: Laptek Construtora Ltda – Me.

  Nº certificação: JOYMFEBHQF2HMIL2CFM3UW

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  23/01/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: • Aviso de Licitação nº CP-01/2020 - Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: BNNJQ+PRYVE1NBLEFDJUHQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020- Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: M/Q3L+J77EUMV+QW63VSZQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: • Republicação com Correção da Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  -• Republicação com Correção da Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
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  Nº certificação: SC4KPFTL8XFNTMMNFI8JQQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: • Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 0141/2019 - Empresa: Santiago Barbosa de Jesus Filho – ME.
  -• Resumo de Inexigibilidade Processo N° 013/2019 - Empresa Contratada: Santiago Barbosa de Jesus Filho.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Empresa: Francisco Xavier Júnior - Comercial Xavier.
  -• Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação N° 045/2019 - Empresa: Direct Capacitação em Gestão Publica EIRELI.
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  Nº certificação: TX3MMQWXOXYQVVMX5FJMIQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Locais de Prova da Seleção Pública do Edital 001/2019.

  Nº certificação: FMS9MV4FZUA8QWRT5MOPKA

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  17/01/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 002/2020 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Homologação TP - 05 - 2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
  -Ordem de Serviços TP - 05/2019 - LAPTEK Construção Ltda – ME.
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  Nº certificação: YCIJV103+MARFJQPG8NHZW

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  17/01/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº. PP-01-2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
  -Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
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  Nº certificação: HF9IINMUHIBNYMEYJTP/4A

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  16/01/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 01 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios para fabricação da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino referente ao ano letivo de 2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis para implantação da Biblioteca Municipal para atender a secretaria de educação deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP - 02 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para implantação da Biblioteca Municipal, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: DQW7BOCBA6OC/BOLSDAWYW

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  16/01/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Resultado de Julgamento - Tomada de Preço Nº TP-052019.
  -Homologação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
  -Adjudicação - Tomada de Preço Nº TP-05-2019.
  -Extrato do Contrato N° 0002/2020.
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº TP-052019.
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  Nº certificação: HE66MBGZMJN4P1BVLYOYGW

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  16/01/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Lei Complementar 1057/2019 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas municipais.
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  Nº certificação: L6FDXQK5/5VLZLJNRUFMQW

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  14/01/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Portaria/SME/Nº 001/2020.
  -Portaria/SME/Nº 002/2020.
  -Portaria/SME/Nº 003/2020.
  -Portaria/SME/Nº 004/2020.
  -Portaria/SME/Nº 005/2020.
  -Portaria/SME/Nº 006/2019.
  -Portaria/SME/Nº 007/2020.
  -Portaria/SME/Nº 008/2020.
  -Portaria/SME/Nº 009/2020.
  -Portaria/SME/Nº 010/2020.
  -Portaria/SME/Nº 011/2020.
  -Portaria/SME/Nº 012/2020.
  -Portaria/SME/Nº 013/2020.
  -Portaria/SME/Nº 014/2020.
  -Portaria/SME/Nº 015/2020.
  -Portaria/SME/Nº 016/2020.
  -Portaria/SME/Nº 017/2020.
  -Portaria/SME/Nº 018/2020.
  -Portaria/SME/Nº 159/2019.
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  Nº certificação: +QGPFQPKA+RK2OQTDAG8DG

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  10/01/2020 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Portaria Nº 020/2020 - Concede Férias ao Servidor Senhor André Lírio Santos Andrade e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2020 - Dispõe sobre nomeação para o Assessor Técnico de Fomento à Agropecuária, Comércio e Industria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022/2020 - Exonera do cargo de Assessor de Planejamento Urbano deste município e dá outras providências.
  -Contrato De “Cessão Por Comodato” De Uma Sala Para Venda De Passagem De Transporte Terrestre.
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  Nº certificação: AMS0KMM3ZES7GTD35WESCQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: BZKTEMZU1TTCB9G8C9SYUA

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  07/01/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Portaria nº 019/2020 - Nomeia a Profª. Maria Lucia Oliveira Lima de Santana, para exercer o cargo/função de vice-diretora escolar das Escolas do Campo e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KAJGL/MFTYURFPVBLYU+PQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Portaria nº 014/2020 - Nomeia a Profª. Leidiane da Paz Nacif Silva, para exercer o cargo/função de diretora escolar do Grupo Escolar Rômulo Galvão e dá outras providências.

  Nº certificação: X2NNSC++BDLU4TOMPBWXSQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria nº 005/2020.
  -Portaria nº 006/2020.
  -Portaria nº 007/2020.
  -Portaria nº 008/2020.
  -Portaria nº 009/2020.
  -Portaria nº 010/2020.
  -Portaria nº 011/2020.
  -Portaria nº 012/2020.
  -Portaria nº 013/2020.
  -Portaria nº 014/2020.
  -Portaria nº 015/2020.
  -Portaria nº 016/2020.
  -Portaria nº 017/2020.
  -Portaria nº 018/2020.
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  -

  Nº certificação: O8OMKUYGHGZJF4CDG/1XCQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Portaria nº 001/2020 - Nomeia presidente e membros da comissão permanente de licitação do município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  -Portaria nº 002/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Portaria nº 003/2020 - Dispõe sobre comissão especial de avaliação de imóveis para fins de locação ao poder executivo municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Portaria nº 004/2020 - Concede férias a servidora senhora Lizania Vidal de Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: UU7HZPPFA5S21GGDFQC/HW

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  03/01/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: Lei N° 001/2019, 22 De Março De 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de Ibirapitanga e da outras providências.
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  Nº certificação: MEU5DJR7BOVUAHEEGTGHIQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
  -• Relação de Cargos, Vagas e Total de Inscritos por Cargo - Seleção Pública – Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA.
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  Nº certificação: B8LKACT+YQ/OUNSJQISB5G

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