Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Julho - 2019

  15/07/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: Resolução Ad Referendum Do CMDCA N° 002, De 13 De Julho De 2019 - Dispõe sobre o cumprimento da decisão liminar exarada no mandado de segurança de nº 8000285-56.2019.8.05.0265, e dá outras providências.
  -Gabarito Da Prova Aplicada Em 14/07/2019 Do Processo De Escolha Unificada Dos Membros Do Conselho Tutelar De Ibirapitanga – Ba.
  -Termo De Fomento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Ibirapitanga – Bahia E O Instituto De Gestão E Políticas Sociais – IJ.
  -

  Nº certificação: D89VPBAV9E2AS4YAOS6HCW

  ---

  15/07/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 035 - 2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de petiscos (Coxinha, Quibe, Empada, Pãezinhos e Boliviano), material e mão de obras por conta da contratada, para manutenção das diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: BRNBYWNIFSU7COAR2VDM5W

  ---

  15/07/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Adjudicação Tomada de Preço Nº TP 01-2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços LTDA
  - - Homologação TP-01-2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  - - Extrato do Contrato N° 187/2019 - Empresa: Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: JSZK9DAQ+BCCP51T/PAO0W

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: Contrato por Dispensa de Licitação N.º 0174/2019 - Empresa; Josafá Oliveira Matos- ME.
  -Contrato Nº. 0176/2019 - Empresa: V S Entretenimento LTDA - ME.
  -Contrato Nº. 0177/2019 - Empresa: Santiago Barbosa de Jesus Filho – ME.
  -Contrato Nº. 0178/2019 - Empresa: Garra Segurança – Núbia Rocha Souza Bastos.
  -Contrato Nº 0179/2019 - Empresa: Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -Contrato Nº. 0180/2018 - Empresa: Eleiton da Hora Santos – ME.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 0181/2019 - Locador o Sr. José Eduardo Santos da Silva.
  -Contrato N.º 0183/2019 - Empresa: ASPR Assessoria e Serviços em Proteção Radiológica LTDA.
  -Contrato Nº. 0184/2019 - Empresa: MG Produções e Empreendimentos Artísticos EIRELI
  -

  Nº certificação: 9JAMIFUQM0EMGV5DKKQAHQ

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: Resolução do CMDCA N° 04, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o resultado da primeira análise de projetos do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar Termo de Fomento objetivando a execução de Projetos voltados à Promoção, à Proteção e a Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Ibirapitanga – Bahia.
  -Resolução do CMDCA N° 05, de 09 de Julho de 2019 - Dispõe do Certificado de Captação de Recursos, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UNZYVWWMAPYWAQKBD+7UHQ

  ---

  11/07/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: - Portaria Nº 158/2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Cargo de Chefe de Divisão de Programas, Projetos e Serviços e dá outras providências

  Nº certificação: JGNBRIY/GTOC4Q2RLJNPLQ

  ---

  05/07/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-25-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-01-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção em veículos leves e pesados da frota municipal com reposição de peças, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 25-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município.
  -Homologação Do PP-25-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, nova, em atenção a solicitação da Secretaria de Urbanismo e Obras deste Município.
  -Adjudicação Do PRP – 01-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na frota pertencente a este Município, para manutenção das diversas Secretaria deste município.
  -Homologação Do PRP-01-2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na frota pertencente a este Município, para manutenção das diversas Secretaria deste município.
  -
  -

  Nº certificação: TDNBZBRUWEARQH58ZZUWDA

  ---

  04/07/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: - Portaria N° 078/2019, de 21 de maio de 2019
  -- Portarias N° 094/2019 ao 099/2019 da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
  -- Portarias N° 102/2019 ao 145/2019 da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
  -

  Nº certificação: YSNKLDPQI8EXVJBAMBXNBQ

  ---

  04/07/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 006/2019 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº. 007/2019 - Regulamenta a concessão de estímulos fiscais e de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ibirapitanga, BA, istituído pela Lei Municipal nº 1037/2019.
  -

  Nº certificação: INSF3DXDMAHM9+SPZBIENW

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: Edital de Chamamento Público Nº 001/2019 Resultado da primeira análise da seleção de projetos.
  -Lista dos Habilitados Para a Prova - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirapitanga – Bahia – 2020/2023.
  -

  Nº certificação: QY2NFRJGMU36OMTDABNT/A

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0084/2018 Aditivo de Prazo - J W S M Transportes Ltda.

  Nº certificação: V0OB4KATCEU+NSEFOEULNA

  ---

  03/07/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 36-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza de rios e valas neste município.

  Nº certificação: 00Z0JLMEYAPLJWHEU/YGVW

  ---

• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto Nº 005/2019 - Autoriza fechamento de via pública, desafeta de sua destinação originária, transfere por permuta e dá outras providências. Considerando a necessidade de fluidez de automóveis motorizados no circuito do São Pedro da Alegria; Considerando a necessidade de segurança dos transeuntes; Considerando a localização de instalação do palco e da Estrutura dos festejos juninos do São Pedro da Alegria;
  -Decreto Municipal Nº. 006/2019 - Transfere a Feira Livre no Distrito de Itamarati/Ibirapitanga - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8WSN9ZXRSWCYOJL6R0J73A

  ---

  26/06/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: Lei Municipal N° 1029/2019, 29 de Maio de 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos, em cargos comissionados, do município de ibirapitanga conforme tabela em anexo e dá outras “providências.
  -Lei N° 1030/2019, de 21 de Maio de 2019 - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.”
  -Lei Municipal Nº 1031/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Aurene dos Santos Barroso e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1032/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Adauto Francisco de Paula e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1033/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Noádia de Souza Santos e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1034/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Senhor Vanildo Pereira dos Santos e dá outras Providências
  -Lei Municipal Nº 1035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a firma Brandão Filhos S/A e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1036/2019 - Institui a Política Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município Ibirapitanga.
  -Lei Nº 1037/2019 de 29 de Maio de 2019 - Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento industrial do município de ibirapitanga – ba, e de estímulos fiscais, e dá outras providências.
  -Lei Municipal N° 1038/2019 Emenda a Lei Complementar N° 901/2015 - “Dispõe sobre reforma da reorganização da estrutura administrativa, alterando o artigo 10 da Lei 901/2015”, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Viação, Obras, e Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMI e Acrescenta Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação que passa a ser denominada Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
  -Lei N° 1039/2019, 29 de Maio de 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos, em cargos comissionados, do município de ibirapitanga conforme tabela em anexo e dá outras “providências.
  -Lei N° 1.040 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2020 do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 004/2019 - Institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-035/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de petiscos (Coxinha, Quibe, Empada, Pãezinhos e Boliviano), material e mão de obras por conta da contratada, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: PVT3/BRISHH7K7DPUYYQEG

  ---

  25/06/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: Errata ao Contrato Nº 0118/2019. (Jailson Lemos dos Santos – MEI).
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 0150/2019 da Dispensa de Licitação Dl 0027/2019. (Hernani Evangelista da Silva).
  -

  Nº certificação: UAGH2ASDKGDF9R2NKEO9GG

  ---

  25/06/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02-2019- Objeto: Operação, contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões, convenio celebrado com o Ministério da Integração Nacional nº 830763/2016, conforme o Edital e seus anexos.
  --
  -

  Nº certificação: R4LWMZMNC2L1CJDYQFKDTQ

  ---

  19/06/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço 02/2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões.

  Nº certificação: LUVZ3DMPXH3FZZ1ADUCRPG

  ---

  18/06/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-34-2019.
  -Aviso de licitação Pregão Presencial PP-34-2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-23-209.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 23-2019.
  -Homologação PP-23-2019.
  -

  Nº certificação: 4LZVWRIQJRQSDVBWAJZ9UQ

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: Portaria Nº 093/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador especializado trabalhista e fiscal e dá outras providências.

  Nº certificação: QJK9WZGAQXQEQBLRZEB5FQ

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: • Resolução DO CMDCA N° 03, de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar Termo de Fomento objetivando a execução de Projetos voltados à Promoção, à Proteção e a Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Ibirapitanga – Bahia.

  Nº certificação: VZ6BCF+NS0FBBW+1TKNSLG

  ---

  14/06/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: Edital do Pregão Presencial n.º PP-33-2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamento e acessórios para motocicleta para atender a demanda dos motoqueiros na fiscalização do transporte escolar, para uso e manutenção da Secretaria de Educação deste município.
  -Edital do Pregão Presencial n.º PP-34-2019 - Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para manutenção das Creches deste município.
  -
  -

  Nº certificação: EC3W4H/BFAVDTAJ1X0GU4A

  ---

  14/06/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 34 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para manutenção das Creches deste município.

  Nº certificação: VEQTXXWWSXHVALC1UKXAOQ

  ---

  13/06/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: Decisão dos Pedidos de Impugnação - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirapitanga – Bahia – 2020/2023.
  -
  -

  Nº certificação: GQCZ1UMUX9BIDWNLZH7FSQ

  ---

  13/06/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: - Convocação - Aviso de Convocação - PPs- 11 e 23 - 2019 Empresa: Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata - COOBMA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-33-2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamento e Acessórios, para motocicleta, na fiscalização do transportes escolar deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
  -- Parecer N° 001/2019 - Fiscal do Transporte Escolar
  -- Parecer N° 002/2019 - Fiscal do Transporte Escolar
  -- Parecer N° 002/2019 - Fiscal do Transporte Escolar
  -- Oficio N° 049/2019 - Solicitação de Adequação do Transporte Escolar
  -

  Nº certificação: RFY7T/U/52UCKX9AGBKWZA

  ---

  12/06/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01-2019- Objeto:Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para serviços de Revitalização e Reforma da Praça denominada de Grande Loja Maçônica Unidas da Bahia neste Município.
  --
  -

  Nº certificação: KAMUBQAE8KO4XNIBLTIBSG

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 1996

  Resumo:
  -Portaria SME / Nº 098/2019 - Concede extensão de carga horária ao servidor Pedro Barbosa Menezes Filho e dá outras providências.
  -Portaria SME / Nº 099/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Jucimere Santos Bulhões Barroso e dá outras providências.
  -Portaria SME / Nº 100/2019 - Concede extensão de carga horária à servidora Liliane Santos Aragão e dá outras providências.
  -Portaria SME / Nº 101/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Rodes Brito de Souza da Silva e dá outras providências.
  -Aviso de Convocação PP Nº 30 - 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP - 31 - 2019.
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP - 32 - 2019.
  -Edital de Tomada de Preço Nº TP 01/2019.
  -Planilha Orçamentária de Outubro / 2018.
  -

  Nº certificação: IM2M1ZF3CZ1Q/GLCBFKH6G

  ---

  11/06/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-32-2019- Objeto: Operação, a aquisição de 02 (dois), veículos tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nova zero Km, ano / modelo 2019, pago com recursos próprio, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZXN3BH/N+YXA6PCYZR2FSA

  ---

  10/06/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-32-2019 - Objeto: Operação, a aquisição de 01 (um), veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nova zero Km, ano / modelo 2019.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preço 01/2019 TP-01-2019 Objeto: Operação, contratação de Pessoa Jurídica, para serviços de Revitalização e Reforma da Praça denominada de Grande Loja Maçônica Unidas da Bahia neste Município.
  -
  -

  Nº certificação: ZFCD4PJAXYDDDJ1COQ+NKQ

  ---

  07/06/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: - Contrato nº 0151-2019.
  -- Contrato nº 0153-2019.
  -- Contrato nº 0154-2019.
  -- Contrato nº 0155-2019.
  -- Contrato nº 0156-2019.
  -- Contrato nº 0157-2019.
  -- Contrato nº 0158-2019.
  -- Contrato nº 0159-2019.
  -- Contrato nº 0160-2019.
  -- Contrato nº 0161-2019.
  -- Contrato nº 0162-2019.
  -- Contrato nº 0163-2019.
  -- Contrato nº 0164-2019.
  -- Contrato nº 0165-2019.
  -- Contrato nº 0166-2019.
  -- Contrato nº 0167-2019.
  -- Contrato nº 0168-2019.
  -- Contrato nº 0169-2019.
  -- Contrato nº 0170-2019.
  -- Contrato nº 0171-2019.
  -- Contrato nº 0172-2019.
  -- Contrato nº 0173-2019.
  -

  Nº certificação: GQ18AGHD+I89LQNKLIEJFQ

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 28-2019. (Laptek Construção Ltda - Me.)
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 28-2019. (Laptek Construção Ltda - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº. 169/2019 Pregão Presencial PP-28/2019. (Laptek Construção Ltda - Me.)
  -

  Nº certificação: /UJJWVV4NIC7AQ2WAC5DFG

  ---

  05/06/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: Parecer Nº 002/2019 Comissão de Análise da Entrega de Materiais Licitados - Parecer da comissão de análise da entrega de materiais licitados da secretaria municipal de educação de Ibirapitanga, sobre pregão presencial N.º PP-30-2019 para aquisição de material de mobiliários escolares em atendimento as unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

  Nº certificação: RDQBCRB/OAGMH1CBHBWJUA

  ---

  05/06/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: - Portaria Nº 079/2019
  -- Portaria Nº 080/2019
  -- Portaria Nº 081/2019
  -- Portaria Nº 082/2019
  -- Portaria Nº 083/2019
  -- Portaria Nº 084/2019
  -- Portaria Nº 085/2019
  -- Portaria Nº 086/2019
  -- Portaria Nº 087/2019
  -- Portaria Nº 088/2019
  -- Portaria Nº 089/2019
  -- Portaria Nº 090/2019
  -- Portaria Nº 091/2019
  -- Portaria Nº 092/2019
  -

  Nº certificação: Y+V+SXMD7Y20CEH6UWT5FG

  ---

• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Adjudicação Do Processo De Licitação Nº. 005/2019.
  -Homologação Do Processo Licitatório De N°. 005/2019- Empresa: Garra Segurança – Núbia Rocha Souza Bastos.
  -1º Termo De Apostilamento- Contrato Nº 0006/2019- Pregão Presencial Nº 0037/2018 - Reajuste dos preços unitários do litro dos combustíveis.
  -

  Nº certificação: TMGQZQQ1OWTVXWLUTN9H5A

  ---

  31/05/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-24-209 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
  -• Adjudicação Pregão Presencial nº 24-2019 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
  -• Homologação PP-24-2019 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.
  -

  Nº certificação: CGXWC832ULW/MACVZQZBZW

  ---

  30/05/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação PP-24-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (uma), Veiculo tipo Pick-up, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: W5BF60WR32RE+TPJO2GGSA

  ---

  30/05/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: - Dispensa de Licitação DL 0027/2019 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Locação de Imóvel Destinado, a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) residente neste Município.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 031/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Maquinas de Costura Zig Zag e Cortina de Ar, Destinados á Atender a Manutenção da Secretaria Desenvolvimento Social deste Município.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 030/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Impressão de Camisas com Sublimação, Banner e Faixas, Destinados á Atender a Manutenção da Secretaria Desenvolvimento Social deste Município.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 029/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com Escavação e Movimentação de Terra com Escavadeira Hidráulica de 15 toneladas, com Aproximadamente 105 horas de Serviços na Sede deste Município.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 028/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de 40(Quarenta) Placas para Veículos, e 10(Dez) Placas para Motocicletas, dentro do padrão do Detran - Bahia, para Atender a Manutenção da Frota do Município de Ibirapitanga.
  -- Processo Administrativo N°. 065/2019 - Adjudicação e Homologação - Empresa: Santiago Barbosa de Jesus Filho – Me.
  -- Resumo de Inexigibilidade - Processo N° 004/2019 –Objeto: Prestação de Serviços Através de Empresário Exclusivo para Apresentação Artística (Tocada com Apresentação de Banda Musicai) em Comemoração ao Dia das Mães, a ser Realizado no dia 12 de Maio de 2019, na Sede deste Município, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação deste Município.
  -

  Nº certificação: 9KAIOVOFHCOR1VSA6MYW/A

  ---

  30/05/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-23-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-24-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-26-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-27-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-28-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-29-209.
  - Adjudicação Pregão Presencial Nº 23-2019.
  -Homologação Pregão Presencial PP-23-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 24-2019.
  -Homologação PP-24-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 26-2019.
  -Homologação PP-26-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 27-2019.
  -Homologação PP-27-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 28-2019.
  -Homologação PP-28-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 29-2019.
  -Homologação PP-29-2019.
  -Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0062/2016.
  -

  Nº certificação: JPGL4T2SIRDNMBPQEDJQGG

  ---

  27/05/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0010/2017 - Empresa: (Ivan Fabiano Silva de Oliveira EPP).
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 0031/2019 - Empresa: (Grupo Ladeira De Ibirapitanga Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: OOSCQDKMJVF/MZ3ZPBMAPG

  ---

  24/05/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: • Decisão da Secretária Municipal da Educação Processo Nº 09/2019 - Elenilda Alves Brandão
  -• Decisão da Secretária Municipal da Educação Processo Nº 17/2019 - Núbia Maria Oliveira de Souza
  -

  Nº certificação: QEPJYL8LHGRSX0EAE+PBNQ

  ---

  24/05/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: - Pregão Presencial - Registro de Preço de nº. PRP-01/2019-Objeto: Operação, a contratação de empresa do ramo de serviços mecânicos com reposição de peças para manutenção geral dos veículos da frota, pertencente a este Município.

  Nº certificação: QEEMG75IVI82WFLMQXOC+G

  ---

  23/05/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço PRP-01-2019 – Objeto: Operação, a contratação de empresa do ramo de serviços mecânicos com troca de peças para manutenção geral dos veículos da frota municipal, pertencente a este Município.

  Nº certificação: PP650LLKBWJ8DXDIN5/MUA

  ---

  23/05/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 511.000,00 (Quinhentos e Onze Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: 9YPC0TZUPXQ9ZNSGC420JW

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Lista de Inscritos (as) - Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Ibirapitanga – Bahia – 2020/2023.

  Nº certificação: CYOWGA/MQEDIS6O/OFBMSA

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 0027/2019 - Henani Evangelista da Silva
  -Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0027/2019 - Sra. Maria Lina de Jesus dos Santos
  -

  Nº certificação: 8D+AIL1IOBSFZK96+1QNJQ

  ---

  22/05/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: Edital N.° 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: A+GEOELUU8T3/XNOTPDJWA

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Lei N° 1030/2019, de 21 de Maio de 2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-31-2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento instrumento para manutenção da banda Marcial, para manutenção exclusiva da secretaria de desenvolvimento social deste município.
  -

  Nº certificação: UNUVGDLGJLE+6GWZOD9LDQ

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: - Contrato Nº. 0149/2019. (Tome Xote Editora de Musica Eireli.)

  Nº certificação: QXQ7MNIHDD0LSRUIYRGTJQ

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Contrato Nº 0149/2019. (Tome Xote Editora de Musica Eireli).

  Nº certificação: YFTKSIDNPTUBY2LXQYRFSG

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: - Pregão Presencial nº 25-2019- Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.

  Nº certificação: BALQJYURCR6C08BSHEDGTG

  ---

  17/05/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: - Portaria/ SME/ Nº 094/2019 - Promove horizontalmente por classe à servidora Anisia Oliveira Silva Chagas e dá outras providências
  -- Portaria SME/ Nº 095/2019 - Nomeia o servidor Robenil Santos de Aragão para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 096/2019 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Idaisio Ferreira dos Santos e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 097/2019 - Concede progressão funcional vertical a servidora Juciene dos Santos Cardoso e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: Z7EO/DGNCCJT5TAQUKGETG

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: Portaria Nº 001/2019 - Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, o servidor Carlos Benedito Guimarães da Silva, que exercia o cargo em Comissão de Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul – CIAPRA Baixo Sul.
  -Portaria Nº 002/2019 - Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, o servidor Victor Santos Gama Da Silva, que exercia o Cargo de Controlador Interno do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul – CIAPRA Baixo Sul.
  -Portaria Nº 003/2019 - Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, o servidor Edvaldo Quinto de Souza, que exercia o cargo em Comissão de Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul – CIAPRA Baixo Sul.
  -Portaria Nº 004/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear, a contar de 02 de janeiro de 2019, o servidor Carlos Benedito Guimarães da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul – CIAPRA SUL.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-25/2019 – Objeto: Operação, a aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial PP-25/2019 – Objeto: Operação, a aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.
  -

  Nº certificação: YLWXDONXNXHYLRRDE624YA

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial PP-25-2019 - Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.

  Nº certificação: 16DY0INVU2LWE5LKXBK3EG

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: • Edital N.° 003/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
  -• Documento Complementar Ata Assembleia Ordinária do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – CIAPRA Baixo Sul - Quadro de Qualificação das Autoridades Presentes na Sessão de Assembleia Geral Realizada no Dia 18 de Dezembro de 2018, No Município de Valença, Para Eleição da Presidência do Consórcio Para o Biênio 2019 a 2020:
  -

  Nº certificação: AFZTO+A8XLTLRB6XAPNN9Q

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -- Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 024/2019 - Contratada: Constal Servços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 025/2019 - Contratada: L A Matos Publicidade.
  -- Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Contratada: Bruno Barreto Martins.
  -

  Nº certificação: AGJ41PEODKTKWOGX0GBY3W

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: - Contrato N.º 0141/2019 - Contrato que, entre si celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro Lado, Empresa: ST Concultoria Eiteli.
  -- Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0142/2019 - Contrato que, entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – bahia, e, do Outro Lado, a Empresa: Constal Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -- Contrato N.º 0143/2019 - Contrato que, entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: J A Santos e Santos Confecções.
  -- Contrato N.º 0144/2019 - Contrato que, entre si Celebram, de um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Empresa: Jadson Pereira Lopes - Mei.
  -- Contrato Nº. 0145/2019 - Contrato de Prestação de Serviços que, entre si Celebram, de um Lado, o município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, K S Terraplanagem Ltda - Me.
  -- Contrato Nº. 0146/2019 - Contrato que entre si celebram, de um Lado o Município de Ibirapitanga e do Outro Lado a Empresa TAS Comercio de Artigos de Vestiário e Acessorio Eirelli - Me.
  -- Contrato N.º 0147/2019 - Contrato de Prestação de Serviços que entre a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e a Empresa: L A Matos Publicidade.
  -- Contrato N.º 0148/2019 - Contrato de Fornecimento de Materiais e Utensílios, com a Empresa: Bruno Barreto Martins
  -
  -

  Nº certificação: H3JYSCTCMWDLV2FOVQ3RHG

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: Portaria Nº 068/2019 - Concede Férias a Servidora Ilka Juliana S. Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Eliege Azevedo da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 070/2019 - Concede Férias ao Servidor Leandro de Oliveira Bidinho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Angela Maria Santos Macêdo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2019 - Concede Férias ao Servidor Srº Jacó Caló da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2019 - Concede Férias a Servidora Srª. Mirailde Silva Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Tatiane de Cássia Pires Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Gutemberg Alves e dá outras providências.
  -Portaria Nº 077/2019 - Concede férias ao servidor Senhor Paulo Conceição dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XFR4D95SABN487/NNFHKFQ

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: Portaria nº 076/2019 - Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Para Fins de Locação ao poder executivo Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YTLJS9BGUS4TMWF9JDBV7Q

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial nº Pp- 29-2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais permanente e de informática, destinados a manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

  Nº certificação: UB3KKXQA7TY6CJATJ5ZU6W

  ---

  10/05/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: - Pregão Presencial nº 30-2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis escolar para atender a rede pública escolar deste município.

  Nº certificação: 5MGE7EKQYTAKZ2SY1XWREW

  ---

  09/05/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-30-2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento móveis escolar para atender a rede pública escolar deste município, para manutenção exclusiva da Secretaria de Educação deste Município
  -- Edital do Pregão Presencial N.º PP-30-2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de móveis escolar para atender a rede pública de ensino deste Município
  -

  Nº certificação: ASUIF+5ARPMQE8KHFUSD2Q

  ---

  08/05/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP - 20/2019
  -
  -

  Nº certificação: AW94KVQJEJQ/2WQQ1CUQ+G

  ---

  07/05/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: Ata Assembleia Ordinária 006/2018 do Consórcio Intermunicipal do Mosaico de APA's do Baixo Sul - CIAPRA - Eleição para Diretoria Biênio (2019-2020).
  -
  -

  Nº certificação: DSPDVCJTPPXDQFCIZJS6BG

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: - Pregão Presencial nº 25-2019 –Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.
  -- Pregão Presencial nº 29-2019 –Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento materiais permanente e de informática, para manutenção exclusiva da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -

  Nº certificação: UKKRBWZNIIW6+1RMSDGBJQ

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP-25-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019

  Nº certificação: J+FRRIWSIOIJ0KF6A9BTZG

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº Pp-19-209. Contratados: Jadson Pedreira Lopes e J A Santos E Santos Confecções.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº Pp-21-209. Contratado: KS Terraplanagem Nltda – Me.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº Pp-22-209. Contratado: TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessório Eirelli-Me.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 20-2019. Empresas: Jadson Pedreira Lopes e J A Santos e Santos Confecções.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 20-2019. Empresas: Jadson Pedreira Lopes e J A Santos e Santos Confecções.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 21-2019. Empresa: KS Terraplanagem Nltda – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 21-2019. Empresa: KS Terraplanagem Nltda – Me.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 22-2019. Empresa: TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessório Eirelli-Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 22-2019. Empresa: TAS Comercio de Artigos de Vestuário e Acessório Eirelli-Me.
  -

  Nº certificação: 8AAY5M1G8A6Z24REIALF2A

  ---

• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP - 25 - 2019 - Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, Motor Diesel, Potencia a Cima 145 HP RPM. Lâmina Com Dentes Longos, Capacidade da Caçamba 0,9 a 1.3 M3, Peso Operacional 20.000 á 23.000 Kg, Profundidade de Escavação a Cima 6,00 M, Nova.

  Nº certificação: Q1NSQUEUAM4J+PKUMLV1IW

  ---

  30/04/2019 - Edição nº 1955

  Resumo:
  -Portaria Nº 066/2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01, de 21 fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social 2018’ e dá outras providências.
  -Resolução Nº 02, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento dos Serviços Socioassistencias pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  -Ata da 110ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirapitanga
  -

  Nº certificação: DHMF/04KETRKJCEREHJGIG

  ---

  30/04/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 054 A 093/2019.

  Nº certificação: YLXYTKEOJDFMJC/7QWC8MG

  ---

  30/04/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0067/2017 - Empresa Eldorado Empreendimentos e Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: HPH0EV20RN2DEP6NVXTCLA

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: - Contratos N° 123/2019 ao 140/2019 da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

  Nº certificação: MI9B9103/IAQZJLJGMOW+A

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.580.000,00 (tres milhoes, quinhentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AQVUCVXQCY65NLZ/AGG0MQ

  ---

  29/04/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26-2019- Objeto: Aquisição de 01 (um), veículo tipo PICK-UP, para atender a Secretaria de Saúde, nova zero Km, ano / modelo 2019, que poderá ser adquirido gratuitamente no site da Prefeitura.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 28-2019-Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para recuperação de 9.3 Km de estrada vicinais, na região dos Dois Riachões.
  -

  Nº certificação: VUT4YCRZZMGCASIHWOVNIQ

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: Resolução AD Referendum do CMDCA N° 001, de 25 de abril de 2019 -Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga -BA e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP – 24 – 2019 – Objeto: Aquisição de 01 (um), veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nova zero Km, ano / modelo 2019
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP – 24 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um), automóveis tipo PICK-UP, para uso e manutenção da Secretaria de Saúde deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP – 25 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma), Escavadeira Hidráulica, Modelo XE215BR, Motor Diesel, Potencia de 155NHP a 2.000 RPM. Lâmina com Dentes Longos, Capaacidade da Caçamba 09 a 1.3 M3, Peso Operacional 219800 .22400 KG, Profundidade de Escavação 6,66 M, Nova.
  -Edital do Pregão Presencial Nº PP – 27 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras
  -

  Nº certificação: FWWF02K/ZLVGG5MFVTEMNQ

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 27-2019 - Aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município

  Nº certificação: JUKWOB5ICR/KLJHCGAVHSA

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2019 - Objeto: Operação, a aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: PFGYD2I0QBI01ZRMOCFC7G

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-27-2019-Objeto:Aquisição de 01 (um), rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras deste Município

  Nº certificação: Q60HFMLYGUGYROOUHTEYDA

  ---

  25/04/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Adjudicação E Homologação – Processo Dispensa De Licitação N° 022/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Locação Caminhão Guincho para Transporte de Veículos, para Atender as Secretaria de Educação, Saúde e Obras e Serviços Urbanos, Atendendo a s Demandas das Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Urbanos deste Município.
  -Adjudicação Processo De Licitação N° 04/2019 Empresa: J. De O Rios- ME.
  -Homologação Processo Licitatório De N°. 04/2019- Empresa: J. De Rios– ME.
  -Ordem De Serviços- Empresa: J De O Rios- ME - Autoriza os Serviços mecânicos com reposição de peças, para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação N° 020/2019 - Contratação de Fornecedores de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinado a Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Adjudicação E Homologação- Processo Dispensa De Licitação Nº 021/2019 - Contratação de Fornecedores de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinado a Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -

  Nº certificação: 6PQJ+O0DYPXXATJ/D4HXHA

  ---

  24/04/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: Edital N°002/2019-Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2020

  Nº certificação: FR+BHA+Y9230/5PVJ3L9PG

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Aviso de Convocação PP-011-2019. (Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata – Coobma).

  Nº certificação: XIHD3MCZRHZOGW/BJUCZSG

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0075/2018-INFORLASER Comércio e Serviços Ltda – EPP
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 0163/2018-BRAVO Caminhoes e Empreendimentos Ltda
  -

  Nº certificação: FDCDNWXSMHZYUI/NNLQQLA

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2019- Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26/2019- Objeto: Operação, a aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: MUM/UXHUZOMQSBK8AITTZG

  ---

  18/04/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP-25-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (uma), escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Viação e Obras, nova zero Km, ano / modelo 2019.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP-26-2019 – Objeto: Aquisição de pneus novos destinados a manutenção da frota municipal, que serve as diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: EOPSL/WZH7/FOPN32IW8SG

  ---

  18/04/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: - Contratos de Prestações de Serviços - Contratos N° 0092/2019 ao N° 0122/2019

  Nº certificação: SYNNQ7IIGUQZGFN/PNV+HQ

  ---

  18/04/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: Contratos do Nº052/2019 até 0091/2019.

  Nº certificação: 38AD241EOAEMUGXIU4PZQA

  ---

  18/04/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: Portaria Nº 065/2019-Revogar Férias da Servidora Josiane Pereira da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: DOFRINLBVNSQLIRODBCC0A

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Errata Pregão Presencial PP -23-2019
  -Republicação com Correção-Aviso de Pregão Presencial PP-23-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019
  -Edital de Pregão Presencial nºPP-23-2019-Objeto:Contratação de Empresa para atender algumas mudanças migratórias de alunos, quanto a sua residência e unidade escolar que não foram atendidos no Pregão Presencial
  -PP-23-2019.
  -

  Nº certificação: WHX0CTOZJMQOWN1XOZP09W

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: - Errata do Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº PP-23/2019- Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar deste Município.

  Nº certificação: I4UHUNN3EKTWZG8XY+NZWW

  ---

  15/04/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Nota de Errata - Pregão Presencial Pregão Presencial n. 23/2019.
  -Aviso de Pregão Presencial n. 23/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -Aviso de Pregão Presencial n. 23-2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -Aviso de Pregão Presencial n. 23-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -
  -

  Nº certificação: MC4FWZTU4LOIQWFXOZQLZW

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 10/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 11/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 12/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 14/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 15/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 16/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 17/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 18/2019
  -- Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 19/2019
  -

  Nº certificação: 9+PG9SGRGZG7O0NNV65GWQ

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-10-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento de pães para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-11-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de transportes escolar deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-12-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais para manutenção do CAPS, em atenção a Secretaria de Saúde deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-14-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de medicamentos e materiais pensos para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-15-209 - A J da Silva – ME.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-16-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de expediente, para manutenção das diversas Secretaria deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-17-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de borracharia para manutenção dos veículos pertencente a este município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-18-209 - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas para manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-19-209.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-19-209.
  -

  Nº certificação: LMFHHV+3XSYDZXFJHNEPQQ

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº23-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar deste Município.

  Nº certificação: WMRQGZHFIDTPNMJHQARC/Q

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-23-2019 – Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa Contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2019.
  -- Edital de Pregão Presencial Nº PP-23-2019.
  -

  Nº certificação: HQA+HOBW4/XTG6TBDTU3LQ

  ---

  08/04/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Pregão Presencial PP-23-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019.

  Nº certificação: CP/VW7FXOD/UCN11DUQE9W

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 1928

  Resumo:
  -Portaria nº 063/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Tereza Souza da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WNE9G+RLYZRD4WT5IJVR5A

  ---

  04/04/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: - Resolução CMS Nº 01/2019 - Dispõe sobre o período de realização da IV Conferência Municipal de Saúde, para o exercício de 2019.

  Nº certificação: GJ/0PB/BJ2KWYVJ9NCQNTG

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: - Portaria nº 064/2019- Dispõe sobre convocação para Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2/7M1+TE0EGXW+MPYJNNAG

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Pregão Presencial nº 21-2019- Objeto: Operação, a contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município.

  Nº certificação: MYGO053JPWLNQFMICHVZUW

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-22-2019
  -Resultados dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Ibirapitanga BA
  -Homologações dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Ibirapitanga BA
  -Adjudicações dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Ibirapitanga BA
  -

  Nº certificação: F6WMA/IA9RK8GBXGWK6UBW

  ---

  02/04/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: - Edital de Pregão Presencial nº. Pp- Pp-20-2019 do Pregão Tipo Presencial: n°. Pp-20-2019 do Processo Administrativo nº 049/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivo destninados a manutenção da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social deste Município.

  Nº certificação: +SZSIEROIZLMX+RMZPZGXA

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-21-2019-Objeto:Contratação de empresa de serviços mecânicos para manutenção do maquinário pesado (Motoniveladora case 845, motoniveladora New Holland RG 140 B, Retro Escavadeira JCB 3C, Trator de Esteira Fiatallis 7D), neste município, (no local onde houve ou sinistro)

  Nº certificação: V8FZEVFJBSJXD2VIOAK2TQ

  ---

• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019
  -- Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº PP-02-209 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transportes alternativo, com condutores e combustível por conta da empresa contratante, para manutenção das diversas secretarias, deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: TXJJPP2QATBPS1BPNXP8ZG

  ---

  28/03/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-20-2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para uso da secretaria de educação e cultura, deste município.

  Nº certificação: GDYHJ/G5CSHT/MCXZJCJSW

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: - Portaria Nº 053/2019.
  -- Portaria Nº 054/2019.
  -- Portaria Nº 055/2019.
  -- Portaria Nº 056/2019.
  -- Portaria Nº 057/2019.
  -- Portaria Nº 058/2019.
  -- Portaria Nº 059/2019.
  -- Portaria Nº 060/2019.
  -- Portaria Nº 062/2019.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 016/2019.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 017/2019.
  -- Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação N° 0018/2019.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação N° 019-2019.
  -- Contrato Nº 0029/2019.
  -- Contrato Nº 0030/2019.
  -- Contrato Nº 0031/2019.
  -- Contrato Nº 0032/2019.
  -- Contrato Nº 0033/2019.
  -- Contrato Nº 0034/2019.
  -- Contrato Nº 0035/2019.
  -- Contrato Nº 0036/2019.
  -- Contrato Nº 0037/2019.
  -- Contrato Nº 0038/2019.
  -- Contrato Nº 0039/2019.
  -- Contrato Nº 0040/2019.
  -- Contrato Nº 0041/2019.
  -- Contrato Nº 0042/2019.
  -- Contrato Nº 0043/2019.
  -- Contrato Nº 0044/2019.
  -- Contrato Nº 0045/2019.
  -- Contrato Nº 0046/2019.
  -- Contrato Nº 0047/2019.
  -- Contrato por Dispensa de Licitaçâo Nº 0048/2019.
  -- Contrato Nº 0049/2019.
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0050/2019
  -- Contrato Nº 0051/2019.
  -

  Nº certificação: ZEQS+BVY9VSNTDYWFFCVIG

  ---

  26/03/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial NºPP-09-2019-GL Grupo Ladeira - Joelma Souza Santana - ME
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº09-2019-GL Grupo Ladeira - Joelma Souza Santana - ME
  -Homologação PP-09-2019- GL Grupo Ladeira - Joelma Souza Santana – ME
  -

  Nº certificação: BSUIPZQDFWRCAWYVJN6HCQ

  ---

  25/03/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Lei N° 001/2019, de 22 de março de 2019 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de ibirapitanga e dá outras providências.

  Nº certificação: 8QKO8M3IOXGVZKI0POW4RQ

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: - Portaria/ SME/ Nº 44/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Cleonice de Jesus Meireles e dá outras providências
  -- Portaria/ SME/ Nº 45/2019 - Concede Licença Prêmio em forma de fruição à servidora Jucimere Santos Bulhões Barroso e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 046/2019 - Concede licença prêmio em forma de fruição à servidora Rosa Santana Silva e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 047/2019 - Remove a servidora Joilda Feliciano de Santana Alves e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 048/2019 - Remove a servidora Maria das Graças da Silva Souza e dá outras providências
  -- Portaria/ SME/ Nº 049/2019 - Remove a servidora Debora Pereira da Silva e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 050/2019 - Concede progressão funcional vertical a Servidora Pericles Matias Santos e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 051/2019 - Concede licença sem remuneração à servidora Edisandra Santos Clemente E dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 052/2019 - Concede férias a servidora Janaci Santos De Jesus dos Santos e dá outras providências
  -- Portaria/ SME/ Nº 053/2019 - Concede férias a servidora Cleonice Silva Bacelar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IPCQTN2NT5SMRVSXDTGR8W

  ---

  22/03/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: Portaria Nº 048/2019-Concede Férias ao Servidor Joel Delfino Matos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050/2019-Concede Férias ao Servidor Senhor Jaime Candido dos Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051/2019-Concede Férias ao Servidor José Alves de Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052/2019-Concede Férias ao Servidor Josiane Pereira da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UJYYGLL/40NI/XVBXF/SGA

  ---

  20/03/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: Resolução do CMDCA N° 01 de 11 de março de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral que coordenará o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga para o quadriênio 2020/2023.
  -Resolução do CMDCA N° 02, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga para o quadriênio 2020/2023 e divulgação do edital.
  -
  -

  Nº certificação: O98R3YAK5XE64KVJGH3+XA

  ---

  19/03/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Edital do Pregão Presencial N.º PP-19-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco), automóveis tipo motocicleta e 03 (três), veículo tipo furgão 1.4, para manutenção dos Setores de Alimentação

  Nº certificação: EYB6Z1UOFPF7YS630JPJ7W

  ---

  14/03/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: Portaria Nº 047/2019 - Dispõe sobre criação comissão provisório para acompanhamento processo licitatório transporte escolar 2019.

  Nº certificação: AENL05/Z7MNW0N0Y7VU/MQ

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Decreto N°. 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 043/2019 - Concede Férias a Servidora Elidiane Santos Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Rozana Lino Dos Santos Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045/2019 - Regulariza desvio de função de servidor e dar outras providências.
  -Portaria Nº 046/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Ednaldo Mateus Dos Santos e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-19-2019.
  -

  Nº certificação: MP81VLMYL+NRFIHDNWKWIW

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-18-2019 – Objeto: aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: VF7Z4Z/OWGE+SQA7DPG+YA

  ---

  09/03/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 16-2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para secretaria de educação e desenvolvimento social.

  Nº certificação: WZV/JWR9SMN22AYGG/DPRW

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para uso e manutenção das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia na manutenção dos veículos que servem as diversas Secretarias deste Município
  -

  Nº certificação: E7RKT5FC2EJPWTJ+D2PAMW

  ---

  08/03/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-16-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para uso e manutenção das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-17-2019-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia na manutenção dos veículos que servem as diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: IKHDKY9V+SZGPOWYZRKIUQ

  ---

  07/03/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 01-2019
  -Homologação - PP-01-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 02-2019
  -Homologação - PP-02-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 03-2019
  -Homologação - PP-03-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 04-2019
  -Homologação - PP-04-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 06-2019
  -Homologação - PP-06-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07-2019
  -Homologação - PP-07-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 08-2019
  -Homologação - PP-08-2019
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 09-2019
  -Homologação - PP-09-2019
  -

  Nº certificação: IM+N9NJ2JI2J0ZB8MI0T3A

  ---

  07/03/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-01-209.
  -- Resultado de Julgamento tombado sob Nº PP-02/2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-03-209.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-04-209.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-06-2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-07-2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-08-2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-09-2019.
  -

  Nº certificação: R9GT0KG4CMD42XIAY8QRVG

  ---

• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: - Portaria/ SME/ Nº 031/2019
  -- Portaria/ SME/ Nº 032/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 033/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 034/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 035/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 036/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 037/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 038/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 039/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 040/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 041/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 042/2019.
  -- Portaria/ SME/ Nº 043/2019.
  -

  Nº certificação: SLAL+FPUCJGT+ENAFVYAGW

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp-15-2019- Objeto: Operação, contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município.

  Nº certificação: KUOJOORTPCTFYAZY37/G1Q

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: Republicação com Correção Contrato Nº. 006/2019 - Contrato Que Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Auto Posto Rocha Ferreira LTDA - ME, Para Fornecimento de Combustiveis e Outros Derivados de Petróleo de Forma Parcelada e Contínua, Para Veículos e Maquinas Pertencentes ao Município.
  -Republicação com Correção Contrato Nº. 007/2019 - Contrato Que Entre Si Celebram, de Um Lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do Outro Lado, Posto Novo Rio II LTDA - ME, Para Fornecimento de Combustiveis e Outros Derivados de Petróleo de Forma Parcelada e Contínua, Para Veículos e Maquinas Pertencentes ao Município.
  -

  Nº certificação: X+GQWLNUYUPBQ08XZFQ2ZQ

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Portaria Nº 043/2019 - Concede Férias a Servidora Elidiane Santos Silva e dá outras providências.
  -Contrato Nº. 002/2019 - Contrato para aquisição de gêneros alimentícios, que entre si fazem o município de Ibirapitanga e a empresa mercado preço Bom – ME.
  -Contrato Nº. 003-2019 - Contrato para aquisição de gêneros alimentícios, que entre si fazem o município de ibirapitanga e a empresa Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
  -

  Nº certificação: KIGBHPO5LBOG1EOCA5NI6Q

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Decreto Nº 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019-Regulamenta o art. 1°, §1º I, II, III e §2º da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

  Nº certificação: OOB25MWPSJD/AAOZIEJ5TG

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: -Processos Licitatórios (Dispensas de Licitação) da Prefeitura de Ibirapitanga/BA.

  Nº certificação: LGORVPLGNCC3VIUH//IEPQ

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: - Pregão Presencial nº 14-2019- Objeto: Operação, Aquisição de Medicamentos injetáveis e inaláveis, Farmácia Básica, Medicamentos de Saúde Mental, Materiais Descartáveis Pensos e Soluções, Materiais de consumo de Saúde Bucal, para atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento.

  Nº certificação: 3T3TGH/SXBUVMMYJE2YTXQ

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: Portaria Nº 034/2019.
  -Portaria Nº 035/2019.
  -Portaria Nº 036/2019.
  -Portaria Nº 037/2019.
  -Portaria Nº 038/2019.
  -Portaria Nº 039/2019.
  -Portaria Nº 040/2019.
  -Portaria Nº 041/2019.
  -Portaria Nº 042/2019.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-14-2019.
  -Adjudicação E Homologação Processo Dispensa De Licitação N° 0014-2019.
  -Adjudicação E Homologação Processo Dispensa De Licitação N° 0015/2019.
  -Ratificação/Homologação Processo Administrativo N°. 010/2019
  -Adjudicação Carta Convite N° CC 01-2019.
  -Homologação CC-01-2019.
  -Ordem De Serviços Convite N° 01/2019.
  -

  Nº certificação: 6RQ2A+AH4MDQ2OV5EIAF4A

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: Aviso de Retificação no Aviso Pregão Presencial nº 19-2019, publicado dia 14/02/2019

  Nº certificação: CCUPUHOZNC/ALVHU5T3R4A

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Errata de Data de Abertura do Certame PP-11-2019

  Nº certificação: BTFCOLH7CHLYQQTSTTAMUQ

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Edital do Resultado da Seleção de Extensão de Carga Horária de Professor para Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais.

  Nº certificação: X8BYOW6KU3YIDRMAFN+M7G

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais de artesanato para funcionamento das
  -atividades terapêutica com os usuários intensivos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para uso da Secretaria de Saúde deste Município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Brinquedos para as Creches deste município, para uso da Secretaria de Educação deste Município
  -

  Nº certificação: ED5RUBNQLVJS3JXRCLHJTA

  ---

  15/02/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de prazo Ao Contrato N.º 0019/2017 da Inexigibilidade n°. 0003/2017. Empresa ESADI – Empresa de Serviços Administrativo de Itubera Ltda – ME.

  Nº certificação: /Z/DRWLBC+CAW2F/1AKN4W

  ---

  14/02/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: - Pregão Presencial nº 19-2019- Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar deste Município.

  Nº certificação: MOXXRKANAY4IW/3SHLFSBA

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Errata Planilha PP-02-2018.

  Nº certificação: OSUIAR7XVTWLLRITKMZMGQ

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Pregão Presencial nº Pp-11-2019- Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação deste município, com transporte Escolar, para o exercício de 2019, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integralidade.
  -- Edital de Pregão Presencial nº Pp-11-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar, com condutores, para servir a Secretaria Municipal de Educação, com combustíveis e manutenção por conta do contratado, pelo período de 10 (dez) meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por itens/rotas com suas respectivas quilometragem.
  -

  Nº certificação: RAQAYXAIVD+84LQJMWYZSQ

  ---

  13/02/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Aviso de Licitação PP-011-2019 - Objeto: Operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes escolar com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir a Secretaria de Educação no transportes escolar, até 31/12/2019.

  Nº certificação: DBTP+BOBRQ+5ZQBE0LGYUQ

  ---

  12/02/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Portaria Nº 033/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências
  -- Edital N.° 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
  -- Edital de Resultado da Seleção para Enquadramento de Professor para Jornada de Trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais
  -- Resultado Final do Processo de Enquadramento de Professor por Ordem de Classificação
  -- Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0067/2017 Empresa: Eldorado Empreendimentos e Serviços Eireli - ME
  -

  Nº certificação: VLX7HYGW2S124F4VB59TPA

  ---

  08/02/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Contrato Nº. 001/2019
  -- Contrato Nº. 002/2019
  -- Contrato Nº. 003-2019
  -- Contrato N.º 004/2019
  -- Contrato N.º 005-2019
  -- Contrato Nº. 006/2019
  -- Contrato Nº. 007/2019
  -- Contrato Nº. 008/2019
  -- Contrato N.º 009/2019
  -- Contrato N.º 010/2019
  -- Contrato N.º 011/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 012-2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0013/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0014/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel N.º 0015/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0016/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0017/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0018/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0019/2018
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0020/2019
  -- Contrato de Locação de Imovel N.º 0021/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0022/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0023/2019
  -- Contrato de Locação de Imóvel Nº 0024/2019
  -- Contrato N.º 0025/2019
  -- Contrato Nº. 0026/2019
  -- Contrato Nº. 0027/2019
  -- Contrato por Dispensa de Licitaçâo N.º 0028/2019
  -

  Nº certificação: 4C6IQLFMUX/OMEIRSBL3UQ

  ---

  07/02/2019 - Edição nº 1885

  Resumo:
  -- Resolução CMS Nº 04/2018 - Aprova o plano municipal de educação permanente em saúde 2018-2019 da secretaria municipal de saúde do município de Ibirapitanga-Bahia.
  -Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde 2018-2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-10-2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães para manutenção das diversas secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: BYH3GKUFR5KTTRMXD+ZWWW

  ---

  07/02/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Portaria Nº 031/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: NLJSP+1SY9YJ5HZVALB7RA

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0085/2018.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0099/2018.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0103/2018.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0105/2018.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0104/2018.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 0008/2017.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 0020/2017.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 0021/2017.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0001/2017.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0032/2018.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0090-/2017.
  -Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0090-A/2017.
  -Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0062/2016.
  -Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 0068/2015.
  -

  Nº certificação: V4WAFVG7UJEGR8OXXEEXFG

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Portaria Nº 031/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: BDA9UM/PXLJHRBFHHEVF/W

  ---

  06/02/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: - Portaria nº XXX/2019- Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: B2VLAVOOU1YQPGM3PFSROW

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: - Resolução CMS N° 03/2018 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga - Bahia.
  -- Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
  -

  Nº certificação: MOX5VYRJBPMYHTRZNR/EAG

  ---

  01/02/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-34-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-35-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-36-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-37-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-38-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-40-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-41-2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-42-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 34-2018.
  -- Homologação PP-34-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 35-2018.
  -- Homologação PP-35-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 36-2018.
  -- Homologação PP-36-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 37-2018.
  -- Homologação PP-37-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 38-2018.
  -- Homologação PP-38-2018.-
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 40-2018.
  -- Homologação PP-40-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 41-2018.
  -- Homologação PP-41-2018.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 42-2018.
  -- Homologação PP-42-2018.
  -

  Nº certificação: PDNHTZ+9UK0FZT5QXJDYDQ

  ---

• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Portaria Nº 020/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Alberdson Oliveira Santos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 021/2019 - Concede Férias a Servidora Geiza Souza Valério e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 022/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Joabson Nascimento Santos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 023/2019 - Concede Férias a Servidora senhora Alzira Teixeira dos Santos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 024/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Amanda dos Santos de Oliveira e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 025/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Rosemere Espírito Santos Tavares e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 026/2019 - Concede Férias a Servidora Mônica de Jesus Silva e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio fracionada ao Servidor senhor Nilbert Silva de Oliveira e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 028/2019 - Concede Férias a Servidora SrªNormelia de Souza Santos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 029/2019 - Concede Férias a Servidora Senhora Marlene Sena Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OD8I+PD5LOO84YZOZFPHZG

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -
  -

  Nº certificação: DVWL1BHAIIUJ1NACZADGRG

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: - Decreto No. 15 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.540.000,00 (tres milhoes, quinhentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CRBUUF1MDVQKHDBBHCCU3G

  ---

  30/01/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: L56QRETZV+KDAUOHGG490A

  ---

  25/01/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: - Portaria/ SME/ nº 030/2019- Promove horizontalmente por classe à servidora Jussiara Azevedo Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: P/FFASEQTYQHKMLFAP7CMA

  ---

  24/01/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: - Decreto Nº. 02/2019 - Aprova para o Exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Orçamento Financeiro, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 03/2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA Baixo Sul para o exercício 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XAHDMP8K+L78PKWMC5BBXQ

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-08-2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-09-2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais para confecções de galinheiros para ser de distribuição gratuita para os pequenos produtos rurais deste município, para manutenção da Secretaria de Agricultura deste Município
  -Ata do Pregão Presencial PP-02-2019 do dia 21 do mês de Janeiro de dois mil e dezenove
  -

  Nº certificação: QMWO9FH888PZVRGNMTCQIQ

  ---

  22/01/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: Edital do Pregão Presencial N.º PP-05/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver e executar programa de formação continuada para atender a rede pública municipal de ensino deste município, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: 1A6NH+DOM3YKT9Y2KPOX0A

  ---

  21/01/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Portaria/ SME/ Nº 021/2019 - Concede férias coletivas aos servidores da Creche São Vicente de Paula e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 022/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 023/2019 - Concede férias coletivas às servidoras da Escola Orlando de Carvalho e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 024/2019 - Concede férias coletivas às servidoras da Escola Silvino Batista e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 025/2019 - Concede férias à servidora Milva de Jesus Amorim e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 026/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Setor de Alimentação Escolar Itamarati e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 027/2019 - Concede férias coletivas às servidoras do Setor de Alimentação Escolar Camamuzinho e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 028/2019 - Concede férias coletivas aos servidores do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências.
  -- Portaria/ SME/ Nº 029/2019 - Concede férias à servidora Maria da Gloria da Silva Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BCLLRRKI0AGJF4QDECI2MQ

  ---

  21/01/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: Portaria/SME/Nº002/2019.
  -Portaria/SME/Nº003/2019.
  -Portaria/SME/Nº004/2019.
  -Portaria/SME/Nº005/2019.
  -Portaria/SME/Nº006/2019.
  -Portaria/SME/Nº007/2019.
  -Portaria/SME/Nº008/2019.
  -Portaria/SME/Nº009/2019.
  -Portaria/SME/Nº010/2019.
  -Portaria/SME/Nº011/2019.
  -Portaria/SME/Nº012/2019.
  -Portaria/SME/Nº013/2019.
  -Portaria/SME/Nº014/2019.
  -Portaria/SME/Nº015/2019.
  -Portaria/SME/Nº016/2019.
  -Portaria/SME/Nº017/2019.
  -Portaria/SME/Nº018/2019.
  -Portaria/SME/Nº019/2019.
  -Portaria/SME/Nº020/2019.
  -

  Nº certificação: V082C+X1IWWWPYK86MJPAW

  ---

  18/01/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: Portaria Nº 010/2019 - Concede Férias ao Servidor senhor Gerson Apolonio dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2019 - Concede Férias ao Servidor Newton da silva Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2019 - Concede Férias ao Servidor Senhor Aelson Quinto de Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2019 - Concede Férias a Servidora Srª Raquel dos santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora senhora Joselidia dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora senhora Joselita Ferreira Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora senhora Raimunda Santos Faria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora Tatiane de Cássia Pires Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2019 - Concede Abono Pecunio a Servidora Senhora Alexandra Correia Ferreira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 018/2019 - Dispõe sobre a nomeação interinamente para o Cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D/RB5DWEWUZB8VKUGO0BDA

  ---

  18/01/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Chamamento Público Nº 01/2019 Processo Administrativo nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ibirapitanga - Bahia, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2019.

  Nº certificação: QDYP7YRP+NOQ0AAH0MNFEW

  ---

  18/01/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 07-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município

  Nº certificação: +ARBY/WCZKDC/SGK0ZJOEA

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Portaria/ SME/ Nº 001/2019 - Promove horizontalmente por classe os servidores que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DQVFUCFJJQM1B4HZJQQSTG

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: • Errata Planilha PP-02-2018.

  Nº certificação: FSTGCHO9CMQZUSFGCEELEQ

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP-07-2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino deste município, para uso da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: UM4HZASYPIB7KLT2WWAQGW

  ---

  17/01/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Errata Planilha PP-02-2018- Objeto: Transporte alternativo.

  Nº certificação: HW1SI7PWHCUM0QQUISFAOA

  ---

  16/01/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: HB5P1TAU4EXHSAZ0YSHSSW

  ---

  15/01/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Portaria Nº 006/2019 - Concede Abono Pecuniário ao Servidor Senhor João Marinozio de Almeida Neto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2019 - Concede Férias ao Servidor Sr. Ronivon Barbosa dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 38YNAIW9HLY7DRR05RTMSW

  ---

  15/01/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: Resolução N.º 002/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal da APAs do baixo sul – CIAPRA BAIXO SUL para oexercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: AIEHQ+0O0ZHV//0KEN5DEA

  ---

  15/01/2019 - Edição nº 1858

  Resumo:
  --Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-06-2019 - Objeto e operação, Aquisição de material de limpeza para uso das diversas secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: F1XEC+8ZIUIALRY7XE45MA

  ---

  14/01/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2019 - Objeto : Operação a contratação de empresa especializada para desenvolver e executar programa de formação continuada para atender a rede pública municipal de ensino deste município, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: +71NHMF3F5KID3VMXKTCEW

  ---

  11/01/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Processo Dispensa de Licitação nº. 052-2018 - Empresa: Espaço Verde e Irrigação EIRELI

  Nº certificação: P+PF3PLAEVXVCQVLJ/J/FQ

  ---

  11/01/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 02-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada

  Nº certificação: +ANBI5XNCXUJDQYP1WKN2Q

  ---

  10/01/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: -Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  --Pregão Presencial Aviso de Licitação PP-02-2019 - objeto e operação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada contratada, para servir as diversas Secretarias com transportes alternativo neste Município, período de 12 meses para o ano de
  -2019
  --Edital Pregão Presencial Nº PP-02-2019 - objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes alternativo com condutores, para servir as demais Secretarias deste Município,com combustíveis por conta da contratante, período de 12 meses do ano de 2019, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, em sua integralidade, a ser julgado por
  -Itens.
  -

  Nº certificação: PPPM43NETKCDBE5TA34MDQ

  ---

  10/01/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº Pp-33-2018. Bravo Caminhões e Empreendimento Ltda.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 33-2018. Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimento Ltda.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 33-2018. Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimento Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: ECTRJ7QHV0VYTV5YN4GG+A

  ---

  10/01/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibirapitanga e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 009/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5NC7W6S9LA4GBXGFMY/MYQ

  ---

  09/01/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Aditivo de Prazo - Primeiro Termo ao Contrato N.º 0136/2017 –Empresa: Pacific Transportes e Serviços LTDA

  Nº certificação: CIQT9PDUBHEXIHZAWQLJ1G

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Portaria Nº005/2019-Concede Férias ao Servidor Senhor André Lírio Santos Andrade e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019-Objeto:Aquisição de material Hidráulico, de Construção, Pintura e elétrico, para uso das diversas Secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir as diversas Secretarias com transportes alternativo neste Município, período de 12 meses para o ano de 2019
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-03-2019-Objeto:Contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-04-2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Hospedagem, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde e Administração deste Município.
  -Edital de Pregão Presencial PP-02-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes com Condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, para servir as diversas Secretarias deste município, com transportes Alternativo, para um período de 12 meses para o ano de 2019
  -

  Nº certificação: A6IYNVTFSZP3DNY7PS6W4W

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2018 - Aditivo de Quantitativo. (Auto Posto Rocha Ferreira Ltda – Me).

  Nº certificação: X6C6LZB8AA8P2ZHNPV1CVG

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Portaria Nº 004/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Senhor Jacó Caló da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: AOQLZL5HWOY5CYCFSVBDBW

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Portaria Nº 001/2019 - Concede Licença Prêmio (segundo período) ao Servidor Senhor Wilson Nunes dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: EC4LTHWHCMIO4NZV3IRAAA

  ---

  08/01/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 01-2019 - Aquisição de material Hidráulico, de Construção, Pintura e elétrico, para uso das diversas Secretarias deste município.

  Nº certificação: KB8ZHRQV/HPVRI9GU2D05G

  ---

  07/01/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: Lei Nº 1027/2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2019 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2019-Concede Licença Prêmio a Servidora Senhora Ione Santos Nascimento Souza e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2019-Objeto:aquisição de material Hidráulico, de Construção, Pintura e elétrico, para uso das diversas Secretarias deste município.
  -

  Nº certificação: SEFZFT1C221178DRS4PEAQ

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: Portaria Nº 003/2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora senhora Rosemere de Jesus Ribeiro Oliveira e dá outras providências.
  -Dispensa Nº 0163-2018 Processo Administrativo Nº 0112-2018 - Contrato por dispensa de licitação de locação de veículos com motorista para o transporte escolar emergencial Nº 0275 /2018.
  -

  Nº certificação: 7FJZ6SBDFFV4PA0ZCTAIIA

  ---

  04/01/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 31-2018 - Empresa: Gráfica Coartes.
  -Homologação PP-31-2018 - Empresa: Gráfica Coartes.
  -

  Nº certificação: WJMCUIAKL2MRNEFKD582NW

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: Contrato N.º 0164/2018 - Contrato de Prestação de Serviços que Celebram entra a Empresa: Espaço Verde e Irrigação Eireli.

  Nº certificação: A4E36GQQLSLYY1ELCLXPIQ

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 148/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 77/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 114/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 206/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 152/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 107/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 151/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 129/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 183/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 131/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 147/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 67/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 132/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 109/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 63/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 140/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 56/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 104/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 95/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 94/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 92/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 119/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 123/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 121/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 75/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 145/2018
  -- Adjudicação e Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 184/2018
  -

  Nº certificação: VDL/PLWEFXUHVEO1XIY01A

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: Adjudicações e Homologações Processo Dispensas de Licitações/2018.
  -Contrato por Dispensa de Licitação N.º 0271/2018. Empresa: Chavek Comercial de Chaves e Ferragens Ltda-ME.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 0319/2018 - Dispensa de Licitação DL 0207/2018. Contratada: Edneia de Paula Santos de Brito.
  -

  Nº certificação: TT3TFI+ODC6AN82QSCG2FA

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 00147/2017. (Diram Alisson de Jesus Santos – Me).

  Nº certificação: R9M1ASFNVB7TMIJKOOPO7W

  ---

  02/01/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: Decreto Nº13 de 01 de novembro de 2018
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP-31-2018.
  -Adjudicações e Homologações das Dispensas de Licitações
  -Adjudicações e Homologações das Dispensas de Licitações da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº32-2018
  -Homologação Pregão Presencial NºPP-32-2018
  -Contrato Nº0138/2018
  -Contrato Nº0161/2018
  -Contrato Nº0162/2018
  -Contrato Nº0163/2018
  -Contrato de Repasse Nº0164/2018
  -Ata de Sessão Deserta do Pregão Presencial PP-39-2018
  -

  Nº certificação: CYIG4WN70CXC+UZJ2B8S1W

  ---