Prefeitura Municipal de Ibirapitanga

Diário Oficial

• Junho - 2021

  11/06/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto nº 34 de 10 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HL5DE2LPIU1WG/ZAIMCC9Q

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  10/06/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0036/2021 - Processo Administrativo: 073/2021 - Objeto: Locação de imóvel residencial para garantir o acesso a pessoa de baixa renda a uma moradia temporária de caráter social.
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  Nº certificação: O1OGHNJHSDGIEYMRCFNUNG

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  08/06/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Republicação - Contrato Nº. 0089/2021 - Contrato de prestação de serviços que, entre si celebram, de um lado, o Município de Ibirapitanga – Bahia, e, do outro lado, A J Da Silva – ME

  Nº certificação: OX482ESUIF4H7GKUM/MGWW

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  08/06/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Aviso De Licitação – PE -11-2021 - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor Kit alimentação visando a complementação da Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: 5F2VONCRWWZPW9IDOZPA4G

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  04/06/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº 33 de 03 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KFURNE1NWHOI+7DFBIWB1G

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  04/06/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Contrato Nº. 0079/2021 - Processo Administrativo N.º 071/2021.
  -Contrato Por Dispensa De Licitação Nº. 080/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0082/2021 - Dispensa De Licitação DL 0036/2021.
  -Contrato Nº. 084/2021 - Processo Administrativo Nº. 082/2021.
  -Contrato N.º 0085/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0086/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0087/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato N.º 0088/2021 - Pregão Eletrônico 03/2021.
  -Contrato Nº. 0089/2021 - Pregão Presencial Nº 08/2021.
  -Contrato Nº. 0090/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
  -Contrato 0093/2021 - - Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
  -Contrato 0094/2021 - - Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
  -Contrato Nº. 0095/2021 - Dispensa De Licitação N°. 038/2021 - Processo Administrativo Nº. 089/2021.
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  Nº certificação: ZHIQIHEWGO4P0DQP/OHKNQ

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  03/06/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 043/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: M+8SMV7FHMYN100Y63Q4KQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Homologação PP - 09/2021 – Objeto: contratação de empresa para serviços de serralheria em próprios públicos deste município. Empresa: A J da Silva – ME.
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  Nº certificação: HLOHTO9O73JCOVQZFFI2IA

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  01/06/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 32 De 31 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: PDUYYIMRXMNZTTOOYLMBCG

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  01/06/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Decreto Nº 31 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KOVWNEXDTNB1G+XIXEYVFW

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-12-2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação em LED nas proximidades do Portal da cidade, no Assentamento Paulo Jackson, em atendimento a secretaria de Infraestrutura, deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-13-2021 – Objeto: Contratação de empresa de sonorização, para realização de pequenos eventos em atendimento as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração.
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  Nº certificação: 7DAC5QQMFF5QYPYUL0NAHW

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  31/05/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-09-2021.
  -Homologação PP 08-2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 09-2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº PP-10-2021.
  -Homologação PP 10-2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 10-2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-03-2021.
  -Homologação PE 03-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 03/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-05-2021.
  -Homologação PE-05-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 05/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº PE-07-2021.
  -Homologação PE 07-2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico PE nº 07/2021.
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  Nº certificação: N6HODQT1HGEOCZCC4DHAFG

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  31/05/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 034/2021.
  -Ratificação e Homologação Inexigibilidade n° 006/2021 Processo Administrativo n ° 082/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação n° 038/2021.
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  Nº certificação: OKYXPI9UKWMDABVOSSX2PW

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  28/05/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de materiais penso e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: BCPGQDSFSZYVM8UYGA26IQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto Nº 29 De 26 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 332.748,22 (Trezentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 30 De 26 De Maio De 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial - Reformas Habitacionais no valor total de R$ 452.600,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5V4VCNAQLZZJ5/MQ5A8REW

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  27/05/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 10/2021-SRP- Eletrônico- Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais penso e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga.
  -Edital N° 005/2021- Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021, na forma do art. 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HFVGU4AVN2QH5IMJCBBBNG

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  27/05/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: CCFAGKZQV3W9IPJVIKZZQG

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  26/05/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 09/2021-SRP– Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.

  Nº certificação: ZVDYPDZKK7EKQMTM9MH/BG

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  25/05/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Ata De Reunião Para Julgamento De Impugnações Ao Edital De Pregão Eletrônico N. 08/2021 – Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos, Importações E Exportações Eireli.
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  Nº certificação: +OGTZCD1RB/+RJITTBNPJG

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  25/05/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº CP-01/2021.

  Nº certificação: LGFBWZB6BKQB2OL3RUJDBW

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  25/05/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº PE-04-2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar, da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: WTM7JORVNKAZO41I4EXIKQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão 09/2021-SRP– Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: YETQE2L2Z3LCOCRXZKFKOA

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  24/05/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Errata ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2021, Publicado no Diário Oficial, Em 02 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: CQ31H4GB/FQVI620+VYKLW

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  24/05/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0075/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: Mercado Preço Bom – Me.
  -Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0076/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: Maria De Fatima Marinho Da Silva.
  -Republicação Com Correção - Contrato Nº. 0077/2021 - Pregão Eletrônico N° 04/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Empresa: I.N.C De Oliveira.
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  Nº certificação: MEE3H1XSWAK9V3AZKM8THQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto nº 28 de 20 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 373.290,50 (Trezentos e setenta e três mil e duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CLIIAEGIN+R17UQPTR/HGA

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  20/05/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Edital N° 004/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021, na forma do art. 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: RJEL0TK/IGJP6ADPDLRFOQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0085/2020 - Pregão Eletrônico Nº 92/2019 - Roda Brasil – Representações Comércio e Serviços LTDA.
  -Primeiro Termo ao Contrato Nº 0155/2020 - Carta Convite Nº 019/2020 - Baruck Engenharia e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: HY7TPL8BC+JU9T5I1J/GLA

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  19/05/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação DL 0028/2021
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 0033/2021 - CHAVEK Comercial de Chaves e Ferragens Ltda-ME
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  Nº certificação: T2GA5I8EGAR35W4951C3BQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 0109/2020 - Objeto: Alteração de dotação orçamentária que passa a viger com a dotação.

  Nº certificação: FAR7D4EX3PBNCJMW3EFXZG

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  17/05/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso de Publicação de Licitação - Pregão 08/2021 Eletrônico - Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
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  Nº certificação: SB+MCPSV9MBYTDPSLUUXTQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto Nº 27 De 13 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TF2CQ5QAD3WU277UXADE1G

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  14/05/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Aviso De Publicação De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: JG1ZZ32PVSZJFQLXWASYOQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Aviso de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 06-INX/2021 - Objeto: Atine sobre a prestação de serviços técnico especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público no âmbito do Município, compreendendo a análise de processos, recursos, impugnações e elaboração de pareceres em processos licitatórios e contratos administrativos, acordos convênios, bem como resposta a consultas, orientação jurídica preventivas e corretivas no âmbito do Município.

  Nº certificação: 087E/2XC2DCRECJ5N+PE5W

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  13/05/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 023/2021 - Nomeia A Profª. Adicelia Pereira Santos Para Exercer O Cargo De Vice-Diretora Escolar Do Centro Educacional Governador Cesar Borges E Dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 024/2021 - Nomeia A Profª. Juliana Gama Falcão Para Exercer O Cargo De Vice-Diretora Escolar Do Colégio Leur Lomanto e Dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 025/2021 - Concede Licença Prêmio Em Forma De Fruição a Servidora Vandeilze Santos do Amparo e dá Outras Providências.
  -Portaria SEMEC Nº 026/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal Do PDDE e Ações Agregadas e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: N+AAJIBELQ1QKG5H8ZLHUQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-11-2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para prestar serviços de Hospedagem, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde e Administração deste Município. Quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido gratuitamente no Setor de Licitação.

  Nº certificação: DQZRY/8UE6XEAPXOANUA9A

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  12/05/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletronico Nº PE-02-2021 Nº 861866 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.

  Nº certificação: 7IK3QTG4O2FA4ETZJKBCQG

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  12/05/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-07/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de alimentação pronta.

  Nº certificação: ZWCAICXD95GKQ87T3UMG0W

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  12/05/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibirapitanga

  Nº certificação: UBP2DOB3G+CKMYXHGVU5NA

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  11/05/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Decreto Nº 26 De 10 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RRXH9GD7JKX8W3V1YNQVMG

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  11/05/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Homologação Carta Convite CC-08/2021
  -Adjudicação Carta Convite CC-08/2021
  -Homologação Carta Convite CC-09/2021
  -Adjudicação Carta Convite CC-09/2021
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  Nº certificação: UZ3G3XSTBIQFN1+L0GI2MW

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  11/05/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.

  Nº certificação: BSGKBOGJ0KN0SBPSMALAIA

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  10/05/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto nº 25 de 07 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: X461HDD42KPLPYCRRD2JFA

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  07/05/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Edital N° 003/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma do inciso I, do parágrafo único art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: PKRBYHB4T/WWOYLKG/SPNW

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  07/05/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: • Declaração De Nulidade Do Contrato Administrativo Nº 0052/2021.

  Nº certificação: KQ5BZ4KRNFXBYEGEYZZ7FA

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  05/05/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Decreto Nº 037/2021 de 05 de maio de 2021 - Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Ibirapitanga/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6PYWO61CRCQWZYWHSBV2LA

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  05/05/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto nº 24 de 04 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta Mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FBRQGTNKS6SRMZNL20RPWG

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  05/05/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Decreto Nº 6 de 23 de Abril de 2020 - Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6I2WCGBSODLRQUPRFGVZ5W

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  05/05/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 0029/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0030/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0031/2021
  -Ratificação/Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 0032/2021
  -Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2021
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  Nº certificação: 6FBPVPR2QYUAWUSCLLYLUW

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  04/05/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Aviso de Suspensão - Licitação Pregão Eletrônico PE-10-2021 - Contratação de empresa especializada, para aquisição de cesta básicas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº. PP-03-2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município, conforme o Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: O4/VOGJ07EUSZ9MSW1NLSQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Lei Nº 1111/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Francisco Marinho Da Silva e dá outras providências.
  -Lei Nº 1112/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Jocicleide Maria De Assunção Val e dá outras providências.
  -Lei Nº 1113/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para a Senhora Idelaide Da Silva Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZDHAXD6NQIV+ZQM7RTJOG

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  03/05/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Decreto nº 23 de 30 de Abril de 2021 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0001/2021 - Aditivo de Valor para Reequilíbrio Financeiro. Empresa Auto Posto VIP Derivados de Petroleo.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 0002/2021 - Aditivo de Valor para Reequilíbrio Financeiro. Empresa Posto Novo Rio II Ltda - ME
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0071/2020. Empresa Roda Brasil – Representações Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: QYKZR7/FSRHTQOBB02HKYQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2020.
  -Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento Das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2020.
  -Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2020.
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  Nº certificação: 8OBDFBAKAK4UBLXS0NUDDG

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  03/05/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 034/2021 - Declara de interesse público e social, a área de terra localizada às margens da BA 652.

  Nº certificação: W23ORMP8KF5DIWHUDTUISQ

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Adjudicação Ata Do Processo De Licitação Nº. 003/2021.
  -Homologação Processo Licitatório De Nº. 003/2021 - Empresa: Souza & Luz Comercio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: EELFKR+PISECVQ9D69C0LA

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  30/04/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial PP Nº 04/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: SP9N5NNPYDFMMIYAT7XWKA

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  30/04/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso De Suspensão Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Mobiliário E Informática.

  Nº certificação: 1FN6ZSVWL3CYLIVTR94FOQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Decreto Nº 21 de 28 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 323.000,00 (Trezentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 22 de 28 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 003/2021.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 004/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 004/2021.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 005/2021.
  -Homologação – Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 006/2021.
  -Homologação – Empresa: Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Processo de Licitação Nº 007/2021.
  -Homologação Processo Licitatório de Nº 007/2021.
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  Nº certificação: FOM4SWJ/V2V/FP3FJQSKOA

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  29/04/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Pregão Eletrônico PE Nº 04/2021 – Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: T82GMLZA8WKZE+QX3IR5AW

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  29/04/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0022/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Destinado, a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) residente neste Município.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0023/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Destinado, a Residência de Pessoa Carente de Recursos Financeiros, (Aluguel Social) residente neste Município.
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  Nº certificação: /IWRS0X5SWURFXN/7SKSBG

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  28/04/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Republicação Com Correção do Contrato Por Dispensa de Licitação Nº. 052/2021 - Juracy Manoel dos Santos Junior.
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  Nº certificação: MYCQBUF/QR/DWBG0XEDMDG

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  28/04/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato nº 0036/2019 - Mariana Oliveira de Almeida (MEI).
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  Nº certificação: 32GEAHE0+/OALHPEW2IYPA

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  28/04/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Ratificação/Homologação – Processo Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 – Objeto: Contração de empresa especializada para a aquisição de Lençóis 100% algodão, destinado a manutenção do Hospital Municipal Dr. Edvaldo Magalhães Nascimento, para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -Adjudicação e Homologação – Processo Dispensa De Licitação Nº. 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço com manutenção preventiva e reposição de peças para Ar condicionado, bebedouro e freezer em atendimento as diversas Secretarias deste Município.
  -Adjudicação e Homologação – Processo Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário, banho higiene e limpeza para beneficio e eventual natalidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Ratificação/Homologação – Processo Dispensa de Licitação Nº. 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de leite de coco dendê, para ser de distribuição gratuita na semana Santa, juntamente com o peixe, para as famílias carente de recurso. Destinado a manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
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  Nº certificação: KS8MQ91D6T5FHU0/6VET5G

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  26/04/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 20, de 23 de abril de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A4Z+CA2LINYYPW4AVJBCEW

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  23/04/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 035/2021 - Transfere a Feira Livre do Distrito de Itamarati, Município de Ibirapitanga – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2NOMR+9TF9BL/0A/ACNLNQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Nº. 022/2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
  -Decreto Municipal Nº 036/2021 - Decreta Luto Oficial de Dois Dias em todo o território do município de Ibirapitanga-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: A1ONYFY0QZIBL6IGUPLWAA

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  23/04/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Agricultura Familiar Nº CP-001/2021 - Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: 0DRJFRX5MLQ5DWXBS1OH0G

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  23/04/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Aviso De Licitação - PE-10-2021 - Objeto Contratação de empresa de para aquisição de cestas básicas para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro deste Município, para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: IC87VQG3ZC0G66Q3RALU0Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-10-2021 – Objeto: contratação de empresa de para aquisição de cestas básicas para ser de distribuição gratuita as pessoas carentes de recursos financeiro deste município, para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021.
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  Nº certificação: MHG0HZRECF0AJF5KXT82EW

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  22/04/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto Nº 19, de 21 de abril de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JH+ZLS0UCCMEEDYYFKYCA

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  22/04/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Lei Nº 1108/2021 - Dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho e dá outras providências.
  -Lei Nº 1109/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 1.095/2020 de 16 de dezembro de 2020 para atender a Construção, Reconstrução e Reformas de Unidades Habitacionais e dá outras providências.
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  Nº certificação: CVXUHHSV6CKNFI6J4B/QDG

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  22/04/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso De Licitação PE-09-2021 - Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: ZJHGCHBFVCJ9W1GMYL6GTG

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  21/04/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Municipal N° 034/2021 - Declara de interesse público e social, a área de terra localizada às margens da BA 652.

  Nº certificação: 6VJB5T3K7+MFUN4V2E8GKW

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  20/04/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Presencial PP-08-2021 – Objeto: Aquisição De Cesta Básica Para Ser De Distribuição Gratuita Para As Pessoas Carentes De Recursos Financeiros Deste Município, Para Atender A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, O Mesmo Será Remarcado E Corrigido A Forma De Condução Para Pregão Eletrônico.
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  Nº certificação: L3LEUFHLVXNGWUW8FLD5RA

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  20/04/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-09-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: AMQR5N3YM2K14VUEXQ6ALW

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  19/04/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº 18 de 16 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ETPEDNWZOW9VT5ODHX5LEW

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  16/04/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 033/2021 - Decreta Antecipação de Feriado em Todo Território do Município de Ibirapitanga e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TB+JKP7M7VYV8TNLO3MNBG

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  15/04/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Contrato de Locação de Imóvel nº 0040/2021 Dispensa de Licitação DL 0022/2021.
  -Contrato nº. 0041/2021
  -Contrato n.º 0042/2021
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 0043/2021 Dispensa de Licitação DL 0023/2021.
  -Contrato nº. 0044/2021 Carta Convite nº. 003/2021.
  -Contrato n.º 0045/2021 Dispensa de Licitação nº. 0024/2021.
  -Contrato nº. 0046/2021 Carta Convite n°. 05/2021.
  -Contrato n.º 0047/2021 Pregão Presencial nº. 03/2021.
  -Contrato nº. 0048/2021 Pregão Presencial n° 04/2021.
  -Contrato nº. 0049/2021 Carta Convite n°. 06/2021.
  -Contrato n.º 0050/2021 Dispensa de Licitação nº 0025/2021.
  -Contrato nº. 0051/2021 Carta Convite nº 007/2021.
  -Contrato Por Dispensa de Licitação nº. 052/2021 Dispensa de Licitação nº. 026/2021.
  -Contrato n.º 0053/2021 Dispensa de Licitação nº. 0027/2021.
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  Nº certificação: NRDI69EX2ACMBWHCNGNSGQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Decreto Nº 17 de 13 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NJCXI2NQSYQGZJQEYJ0XHQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente e materiais de limpeza, em atenção as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: JAP/KVY07ZBZDKKLSUMEMG

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  13/04/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-10-2021 – Objeto: Operação, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação e publicidade das ações da Administração Pública deste Município, devidamente especificados no Anexo I do Edital e para atendê-lo em sua integridade, conforme o Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 21GEUMQHRFGRYQP8YZGSRW

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  13/04/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-07/2021
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-07/2021
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  Nº certificação: HAM1CMKGUITZHFPOLDXQGA

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  12/04/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Portaria Nº 102/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Portaria Nº 105/2021 - Conceder Férias ao Servidor Senhor Jaime Candido do Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 106/2021 - Conceder Férias ao Servidor Senhor Marivaldo de Souza Soares e dá outras providências.
  -Portaria Nº 107/2021 - Concede Férias ao Servidor Senhor Albedson Oliveira Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 108/2021 - Concede Férias ao Servidor Sr Antonio Carlos Souza de Jesus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 109/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Natali Almeida dos Reis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Normelia de Souza Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Rita de Cassia Silva Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº 112/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Rita Eveline Silva Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2021 - Concede Férias ao Servidor Senhor Wellinghton Do Rosário Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114/2021 - Concede Abono Pecúnio a Servidora Senhora Agnailda Araújo dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 - Concede férias ao servidor Senhor Paulo Conceição dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 - Concede Férias a Servidora Senhora Tereza Souza da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9BBP0+ZHYKM2WVI80JDVVQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 032/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GZQWZLN/RW0HKJGLRKVCTQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Edital Do Resultado Final Da Seleção De Extensão De Carga Horária De Professor Para Jornada De Trabalho De 40 (Quarenta) Horas Semanais – Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais.
  -Resultado Final Do Processo De Extensão De Carga Horária 2021 - Educ. Infantil e Fundamental Anos Iniciais - Por Ordem De Classificação.
  -Resultado Final Do Processo De Extensão De Carga Horária 2021 - Ensino Fundamental Anos Finais - Por Ordem De Classificação.
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  Nº certificação: KUQTHQA8GYHULRGS2WKONA

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  07/04/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Decreto nº 16 de 06 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 238.400,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EDS1M8JMZL2GGRZ5JHX2KQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial PP-09-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Serralheria Em Próprios Públicos Deste Município.

  Nº certificação: HK8NXQN2NTJ8TTE2SLSX5G

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  06/04/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Terça –Feira, 06 de Abril de 2021 – Edição Nº 2551

  Nº certificação: S1+MUJZLJPQCTHI35BTADA

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  06/04/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Chamamento Público Nº CP-01/2021 - Adquirindo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Edital Chamamento Público Nº 01/2021 do Processo Administrativo nº 066/2021 - Credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ibirapitanga – Bahia.
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  Nº certificação: L9BFYVFBYF1TTCCR9UYZ1W

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  05/04/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Aviso de Cancelamento e Publicação da Segunda – Feira, 05 de Abril de 2021 – 2549.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 08-2021 – Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
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  Nº certificação: PFJL4GPOFE7VMELDUEWSTG

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  05/04/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Aviso De Licitação PP-06-2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem (Patrolamento, preparação do solo, aquisição e escavação de cascalho, transportes encascalhamento e compactação), em estradas vicinais.
  -Aviso De Licitação PP-08-2021 - Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município.
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  Nº certificação: IAT4MIJPT9LWYII7YHKLZA

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  01/04/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 08/2021 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial PP 08/2021 - Objeto: Aquisição de cesta básica para ser de distribuição gratuita para as pessoas carentes de recursos financeiros, deste município, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: WEW55Q1GFL6G1MEIB8LWOG

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  01/04/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 020/2021 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 021/2021 - Nomeia o Profº. Raimario Bomfim Panta para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Aloisio de Oliveira Itaparica e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 115/2021 PMI Que Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.Data: 30/04/2021 – Edição nº 2539 – Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: 4HWV97HHGOLU2WJ12NGBMA

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  01/04/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais de expediente, mobiliário e Informática, em atenção a Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: 10MCFG9A7IEVASQKPGUAPG

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto Nº 15, de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 291.500,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: ZBVW3R/JII2PN4EN4SS6AG

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  31/03/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Decreto Municipal Nº 031/2021 - Decreta Ponto Facultativo No Dia 01 De Abril De 2021, A Partir Das 12:00 Horas Em Todo O Território Do Município De Ibirapitanga, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WEHQDM0ABHDOSXVU7C311W

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  31/03/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0069/2020.
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  Nº certificação: J/RHVLLZCJEHO/UXBNKKYG

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  30/03/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 14, de 29 de Março de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 027/2021 - Coloca Servidores Públicos à Disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: C2SGMOZNFB/JLVRZK1YBXA

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  30/03/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-02-2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-03-2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-04-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-02-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-03-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-06-2021
  -Homologação PP -02-2021
  -Homologação PP -03-2021
  -Homologação PP -04-2021
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  Nº certificação: Y/2+ISSE27M71U1QPJCUSG

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  30/03/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Lei Nº 1107/2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em Conformidade Com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113/2020, de 25 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: MGH4T1GCPWBVLMERG4BB9W

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  30/03/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Portaria Nº 115/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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  Nº certificação: B5QGJUBURSQNRE9XJXJZ8Q

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  30/03/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Decreto Nº. 028/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirapitanga.
  -Republicação do Termo de Fomento Nº 001/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Ibirapitanga – Bahia e o Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ.
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  Nº certificação: 90RT6QEOY2DEQ2KRZ5EY4A

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  30/03/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QHLTNZCEHRDQ+BM6E+3YKW

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  29/03/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Errata Nº 003/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1090/2020
  -Errata Nº 004/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1091/2020
  -Errata Nº 005/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1092/2020
  -Errata Nº 006/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1093/2020
  -Errata Nº 007/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1094/2020
  -Errata Nº 008/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1095/2020
  -Errata Nº 009/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1096/2020
  -Errata Nº 010/2021
  -Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 1097/2020
  -Errata Nº 011/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1098/2020 - Emenda a Lei Complementar Nº 901/2015
  -Errata Nº 012/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1099/2020
  -Errata Nº 013/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1100/2020
  -Errata Nº 014/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1101/2020
  -Errata Nº 015/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1102/2020
  -Errata Nº 016/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1103/2020
  -Errata Nº 017/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1104/2020
  -Errata Nº 018/2021
  -Republicação com Correção - Lei Nº 1105/2020
  -
  -

  Nº certificação: /04NMPLKZ0U9CSDBLPFMYA

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  26/03/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico sob nº PE-04/2021 - Contratação de empresa de para aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar da rede pública de ensino.
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  Nº certificação: DGPBAU+C0FYMLHHET60WGW

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  25/03/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0069/2020. (S L Construções Eireli
  -Termo de Fomento Nº 001/2021. (Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ).
  -

  Nº certificação: L5R3OIEWB9PLJOHRQK4J6Q

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  25/03/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 04-2021 – Objeto: Contratação de empresa de para aquisição de gêneros alimentícios para preparação da merenda escolar da rede pública de ensino, para atender a demanda da secretaria de Educação.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – Processo Administrativo Nº. 041/2021.
  -

  Nº certificação: D9II/HS/DW76XZZVGFGT7A

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  24/03/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Nº 13 De 23 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /JGN6A1HE/P9Y+T+6RIVUQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0010/2017. (Ivan Fabiano Silva de Oliveira EPP).

  Nº certificação: 5IYKOFLH1IS8DAZ7KMNEHG

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  23/03/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Decreto Nº 12 de 22 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZDUNVNN+Q+DTT05JLEXCBA

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  23/03/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-05-2021
  -Edital do Pregão Presencial PP-05-2021
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-07-2021
  -Edital do Pregão Presencial PP-07-2021
  -

  Nº certificação: DR4LM1DC5V4INPFJOAI25W

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  23/03/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Resolução Nº 001, de 12 de Março de 2021 - Autoriza os estabelecimentos de ensino da Educação Básica do Município de Ibirapitanga - Bahia a realizarem atividades pedagógicas não presenciais com todos os alunos matriculados na rede, protocolo de retorno as aulas, e ademais.
  -Resolução Nº 002, de 12 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos de matrícula/rematrícula de todos os alunos da Rede Pública Municipal matriculados no ano de 2020, bem como permanência e conclusão dos alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental.
  -

  Nº certificação: TGLWGZXFTV/AEFYDRO2IMQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 026/2021 - Institui no Território do Município de Ibirapitanga-Ba, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LHI9I42RED1M203HHV3CXG

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  18/03/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 11 De 17 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5UCVCOUTIADOUHRBHEV5SA

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  18/03/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Aviso De Licitação - PE-05-2021 – Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação - PP-06-2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de terraplanagem (Patrolamento, preparação do solo, aquisição e escavação de cascalho, transportes encascalhamento e compactação), em estradas vicinais.
  -
  -

  Nº certificação: 25BFGYW43GXIEDTARC0DPG

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  17/03/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Abril de 2020
  -Decreto Nº 7 de 04 de maio de 2020
  -Decreto Nº 9 de 05 de Maio de 2020.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Julho de 2020.
  -Decreto Nº 12 de 03 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Outubro de 2020.
  -

  Nº certificação: WWOPEUUCT4FXW9RHEW9XAQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto Nº 10 De 15 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 185.000,00 (Cento E Oitenta E Cinco Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: IHKDNZQCHDLTAYLPERZSLG

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  16/03/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 04/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE 04/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 06/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial PP 06/2021.
  -
  -

  Nº certificação: IPTAYPL4HWFSVABYW3OETG

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  15/03/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 861866 - PE-02-2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gas GLP.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gas GLP, Destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -

  Nº certificação: //42SG7CNHG3ZJWNKS/03Q

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  15/03/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2021 – Objeto: Operação, contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município.

  Nº certificação: 0JFZSCL6HRWJD5Q6/MZKUW

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  12/03/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº 9 De 11 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
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  Nº certificação: UORI5950QYVCVYTQPULIUQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender s diversas Secretarias.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 – Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021. Atendendo solicitação da Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: CJPDJUSGLYWM4QERCUS/5Q

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  11/03/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Republicação Com Correção Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor Contrato N.º 0039/2019 - Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 0039/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses contados partir de 02 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022.
  -
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  Nº certificação: XEHRZ93R6HIRBPWOVU5M0A

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  10/03/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto nº 8 de 09 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: IZGPVUHFXT1+FUI7EZ4W3G

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  09/03/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE - 05-2021 - Operação é a Contratação de Empresa Especializada, Para Serviços de Reforma das Unidades da Rede Municipal de Ensino (Recomposição de Telhado, Reparo em Reboco, Revisão de Piso, Revisão Elétrica, Hidráulica e Revisão Geral), Para o Exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Contratação de Empresa Especializada, Para Serviços de Reforma das Unidades da Rede Municipal de Ensino (Recomposição de Telhado, Reparo em Reboco, Revisão de Piso, Revisão Elétrica, Hidráulica e Revisão Geral), Para o Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: QOE4USHVOP3US0WPIW6QCG

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  08/03/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto nº 7 de 05 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: RXKCJ96Y+SF5X967+TFRUA

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  08/03/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-03-2021 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -

  Nº certificação: 6LFLERBDPNBKYVBGZU2TVG

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  05/03/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 017/2021 - Concede progressão funcional vertical a servidora Delma Da Silva Vieira Lopes e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 018/2021 - Remove a servidora Juciaria Barbosa Dos Santos Batista para a Creche Antonio Carlos Passos Santana e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 019/2021 - Nomeia a servidora Erika Maysa Dos Santos para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação 0015/2021.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação DL 0016/2021.
  -Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação 0017/2021.
  -
  -

  Nº certificação: QBM5C+SUWZ+SQD3O8JHJWG

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  05/03/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Adjudicação e Homologação da Ata de Processo de Licitação Nº. 002/2021.
  -Adjudicação e Homologação da Ata de Processo de Licitação Nº. 003/2021.
  -Ratificação/Homologação - Processo Administrativo N° 011/2021
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 018/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 019/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 020/2021.
  -Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 021/2021.
  -Resumo de Inexigibilidade – Processo Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: +8ZZMTQMNV1HZAXDQZMNXW

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  05/03/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Contrato N.º 0028/2021.
  -Contrato N.º 0029/2021 .
  -Contrato Nº. 0030/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0031/2021 Dispensa De Licitação DL 0015/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0032-2021 Dispensa De Licitação DL 0016-2021 .
  -Contrato Nº. 0033/2021 .
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº 0034/2021 Dispensa De Licitação DL 0017/2021.
  -Contrato Nº. 0035/2021.
  -Contrato N.º 036/2021 .
  -Contrato Por Dispensa De Licitação N.º 037/2021 .
  -Contrato Nº. 0038/2021.
  -Contrato N.º 0039/2021 .
  -

  Nº certificação: L0LYHL0T/TYKQW7E2TEDHG

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  04/03/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 857742 PE-02-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP. Destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -

  Nº certificação: 1G4EVDCJ3WACX2BPQIQ7LG

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  04/03/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Errata Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2020, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: AFBQ9P0UOZ6N3WYW6CO+0A

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  03/03/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Decreto nº 6 de 02 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XQV5KXSVOCLC1PWLA6BOXW

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  03/03/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Decreto Municipal nº. 025/2021- Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  -
  -

  Nº certificação: C6UXR/L374RLOH12RJB5GQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.538.000,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.624.000,00 (Seis Milhões e Seiscentos e Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.773.562,94 (Quatro milhões e setecentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WFGOCLQJ49UC+AGM/PH2FA

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  02/03/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Aviso de Suspensão Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021

  Nº certificação: ITT3L0X+9PLZ8L2MW2IMKQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Leis da Prefeitura de Ibirapitanga BA.
  -Decreto Municipal Nº 024 de 04 de Agosto de 2020 - Regulamenta a concessão de licença eleitoral para servidores, candidatos a cargos eletivos, para concorrer as eleições 2020.
  -Decreto Nº 031/2020 - Exonera a pedido o Senhor. João Matos de Oliveira, do Cargo de Secretário de Municipal de Infraestrutura deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 039 de 07 de Dezembro de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus COVID-19.
  -

  Nº certificação: 2J3F2F/VAUTYCOWUKHKEHW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº 5 de 25 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QHSJIY//UN6RCK6RGHDK2Q

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  26/02/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Portaria Nº 089/2021.
  -Portaria Nº 091/2021.
  -Portaria Nº 093/2021.
  -Portaria Nº 094/2021.
  -Portaria Nº 095/2021.
  -Portaria Nº 096/2021.
  -Portaria Nº 097/2021.
  -Portaria Nº 098/2021.
  -Portaria Nº 099/2021.
  -Portaria Nº 100/2021.
  -Portaria Nº 101/2021.
  -Portaria Nº 103/2021.
  -Portaria Nº 104/2021.
  -
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  -

  Nº certificação: LQ8HSGDUXIP8POAXY8HHQQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: IHPCKLW8DUHIBB4INR0U8A

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  25/02/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-03-2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este Município.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-04-2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pães, para manutenção das diversas secretarias deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N.º 03-2021 - Contratação de mão de obra para prestar serviços de borracharia para manutenção dos veículos que servem as diversas secretarias deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N.º PP-04-2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para uso e manutenção das diversas secretarias deste Município.
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  Nº certificação: IAHO8V5GMG+/VBKI260UQG

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  25/02/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2020, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: KOWIDLT2NKM2V/OVP1A8TW

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  25/02/2021 - Edição nº 2497

  Resumo:
  -Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor Contrato N.º 0035/2019 - Prorroga¬ção excepcional da vigência do Contrato nº 0035/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses contados partir de 02 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: QO8/FPSMYGZPCHBTJ/MKLQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Republicação Com Correção - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2018 Para o Reequilíbrio Econômico - Financeiro - J W S M Transportes Ltda

  Nº certificação: 3ZFX/CDEQP7ZWFUVEOQMTW

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  25/02/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0003/2020.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0004/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação DL 0005/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação N.° 0006/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0007/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0008/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0009/2021.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa De Licitação 0010/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 9CIOSDJGB2YJSPFF2H9XPQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0033/2019. Empresa WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda – ME.
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato N.º 0034/2019. Empresa Leonardo Santos Mota (MEI).
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor Contrato N.º 0036/2019. Empresa Mariana Oliveira de Almeida (MEI).
  -Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato N.º 0039/2019. Empresa Funerária Camamu Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: Q3QAUST5RCXXOGD21KEFYA

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  24/02/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto Nº 4 de 23 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QWR5JIHB7A0YZOHTCEIMUW

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  24/02/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 014/2021 - Nomeia o Profº. Yata Anderson de Jesus Costa para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 015/2021 - Nomeia o Profº. Antonio Joaquim Bispo dos Santos para exercer o cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Cesar Borges e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 016/2021 - Concede progressão funcional vertical a servidora Elicelia Macena dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GW43XNJZ+MBOGHWO+LHX3W

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  24/02/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral).

  Nº certificação: Q3WAQB2UNHA4MT5CIPZBUW

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  23/02/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
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  Nº certificação: PGU1W7YOKF3I62U586NZNQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-01-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: K51MPKIM74GEVHQCGD3UMQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE-01-2021 – Objeto: contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma das unidades da rede municipal de ensino (recomposição de telhado, reparo em reboco, revisão de piso, revisão elétrica, hidráulica e revisão geral), para o exercício de 2021. Atendendo solicitação da Secretaria de Educação deste Município, conforme especificações e critérios estabelecidos no termo de referência anexo.
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  Nº certificação: SHGL4QLND/1UPFRSDJ3QPW

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  19/02/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023 de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Municipal Nº 024 de 17 de fevereiro de 2021 - Define medidas Complementares para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus COVID-19.
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  Nº certificação: PVIY+MO/VCNPMCAPTONGTW

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  19/02/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial PP-41-2020 - Ilario Arcanjo Vieira Filho-ME.
  -Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 0009/2021 - Ilário Arcanjo Vieira Filho – ME.
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  Nº certificação: CMZKU2EQNLPTB3IUNWBDUA

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  19/02/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 0031/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista

  Nº certificação: WROMMMEMLKXE/6JP9L48PA

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  17/02/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 010/2021 - Concede progressão funcional vertical à servidora Vania Carla de Santana Quinto e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 011/2021 - Concede progressão funcional vertical ao servidor Silvio Fabio Silva Chagas e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 012/2021 - Nomeia a Profª. Joelma Sacramento de Jesus Nascimento para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 013/2021 - Nomeia a Profª. Vania Carla de Santana Quinto para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 40QAMGQM5DE2AZSRLJQYIG

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  17/02/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-02-2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de lavagens e lubrificação para manutenção dos veículos pertencente a este município, que servem as diversas Secretarias deste município.
  -Edital do Pregão Presencial N.º PP-02-2021.
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  Nº certificação: MRGRA9NMSCTOPSQ1SCT12Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Republicação Com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 048/2020 - ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: PG75U5KGDLCX1GL+ZX3UIW

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  12/02/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Aviso De Licitação PP-01-2021.

  Nº certificação: Y7V+WQLIUT52EYLLEGJK3G

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  11/02/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº PP-01-2021 - Conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, o presente Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tem por objeto e operação, a contratação de empresa para serviços de manutenção de matérias de informática, serviços de sinalização visual e serviços de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos para manutenção das diversas secretarias, para Atender as necessidades das diversas Secretarias deste município para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: KXPXZCNIGFMWDFXZ8YXUHA

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  10/02/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 021/2021 - Institui o calendário oficial de feriados / pontos facultativos e dá outras providências.

  Nº certificação: ULJOLWWQBX/TSFB4A1T8VW

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  09/02/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Decreto Nº 3 De 08 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TRQKN23UQ3HEJ2RO+QL2QA

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  05/02/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Decreto Nº 2 de 29 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.431.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L6KOLWEJY3OF8USV2X2ZHW

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  04/02/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-35-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-36-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-37-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-38-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-40-2020.
  -Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº PP-41-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 35-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 36-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 37-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 38-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 40-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 41-2020.
  -Homologação PP - 35-2020.
  -Homologação PP - 36-2020.
  -Homologação PP - 37-2020.
  -Homologação PP - 38-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº - 40-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº - 41-2020.
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  Nº certificação: TUBZI8NXI6P1BM6UENYXYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Portaria Nº 079/2021
  -Portaria Nº 080/2021
  -Portaria Nº 081/2021
  -Portaria Nº 082/2021
  -Portaria Nº 083/2021
  -Portaria Nº 084/2021
  -Portaria Nº 085/2021
  -Portaria Nº 086/2021
  -Portaria Nº 087/2021
  -Portaria Nº 088/2021
  -Portaria Nº 090/2021
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  Nº certificação: D2FLV4PCD84ONQFSCZNKIQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga – BA.

  Nº certificação: 4QVPN54QPVZRG/E44SNEAW

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  02/02/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-01-2021 - Contratação de empresa de serviços de manutenção em equipamento de informática, sinalização visual e serviços de manutenção de toner e cartuchos, bem como aquisição de toner e cartuchos novos para atender a demanda das Secretarias de Administração, Agricultura, Educação, Saúde e Social.
  -Edital do Pregão Presencial nº PP-01-2021 - Contratação de empresa para serviços de manutenção de matérias de informática, serviços de sinalização visual e serviços de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos para manutenção das diversas secretarias.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: B3S95FWK/YNTNXANIJJYZQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº PP-37-2020 - Objeto: Cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretarias deste Município, para o exercício de 2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 37-2020.
  -Homologação PP - 37-2020.
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  Nº certificação: K4YQOA1BUXCITJCBBFVGWG

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  01/02/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Ibirapitanga BA.

  Nº certificação: 07PDFLK1EEPLGN9DQH56UQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Republicação Com Correção do Contrato nº. 0155/2020 Carta Convite n°. 019/2020 - Baruck Engenharia e Serviços Ltda.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.
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  Nº certificação: MCA/BQ8+5N3LF1KBBXZX7A

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: CJ/1ZTPQ0EHPAWPKDYJJBG

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  28/01/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Homologação Nº PP 32-2020.
  -Homologação Nº PP 35-2020.
  -Homologação Nº PP 36-2020.
  -Homologação Nº PP 37-2020.
  -Homologação Nº PP 38-2020.
  -Homologação Nº Pregão Presencial Nº 40-2020.
  -Homologação Nº Pregão Presencial Nº 41-2020.
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  Nº certificação: SLEX5MH25V0IYIFSAXLRJA

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  25/01/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 009/2021 - Classifica as unidades de ensino da rede municipal de acordo com o seu porte e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1AGYMJ0QJ0N+YL1PD03GG

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  22/01/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Errata Nº 002-2021 da Lei Nº 1042 de 13 de Setembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para o Senhor Dauban José Martins e dá outras providências”, publicada na edição nº 2080 de 16 de setembro de 2019
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 1042/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra para ao Senhor Dauban José Silva Martins e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPNZQIC1NZAIAYIUVLSC2W

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  19/01/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Adjudicação Ata do Processo de Licitação Nº 018/2020.
  -Homologação Ata do Processo de Licitação Nº 018/2020.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 19/2020.
  -Homologação Carta Convite Nº 19/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 057/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 058/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 059/2020.
  -Adjudicação e Homologação Processo Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -Contrato Nº 0147/2020.
  -Contrato Nº 0148/2020.
  -Contrato Nº 0149/2020.
  -Contrato Nº 0150/2020.
  -Contrato Nº 0151/2020.
  -Contrato Nº 0152/2020.
  -Contrato Nº 0153/2020.
  -Contrato Nº 0154/2020.
  -Contrato Nº 0155/2020.
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  Nº certificação: PETK9/LANZPHJVPZX7N6GW

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  15/01/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Portaria nº 020/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Portaria nº 021/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e dá outras providências.
  -Portaria nº 023/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria nº 025/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Regulação Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Coordenador de Informação e Sistema e dá outras providências.
  -Portaria nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria nº 053/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria nº 058/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Setor de Prestação de Contas de Programas e Convênios e dá outras providências.
  -Portaria N° 064/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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  Nº certificação: HCKQ2ZFKA5AVTBLKBNIWVQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 008/2021 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo/função de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: RVCPXCZRC5CYMYHJIGKD0Q

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  13/01/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Portaria SEMEC Nº 001/2021 - Nomeia a Profª. Viviane Santos Aragão para exercer o cargo de Gestora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 002/2021 - Nomeia o servidor Erivelton Gomes Rocha para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 003/2021 - Nomeia a servidora Laricia dos Anjos Silva para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 004/2021 - Nomeia a servidora Luara de Santana Alves para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 005/2021 - Nomeia a servidora Joice Campos Moreno dos Santos para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 006/2021 - Nomeia a servidora Jéssica Braga da Silva Sena para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria SEMEC Nº 007/2021 - Nomeia a servidora Yara Miranda de Jesus Souza para o cargo/função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessora de Proteção Social Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor de Programas, Projetos e Benefícios e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: TOZUGIL2SLHUTM/0GNHELQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: OF. Nº 015/2021 - SEMAD/PMI Ibirapitanga - BA, 13 de Janeiro de 2021 - Movimentação de Conta
  -OF. Nº 016/2021 - SEMAD/PMI Ibirapitanga - BA, 13 de Janeiro de 2021 - Movimentação de Conta
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  Nº certificação: /FIKCAUMCKQXPF+4KGSHKQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Oficio N°001/2021 – SMS Ibirapitanga – Assunto: Autorização Para Enviar Arquivos.

  Nº certificação: 6EBTRP9DS+ES9CU4LKAQDQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Lei Municipal Nº 1897 de 23 de Dezembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos para o exercício de 2021 por tempo determinado, para atender situação de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
  -Lei Nº 1898/2020 - Emenda a Lei Complementar N° 901/2015 - Altera Lei Municipal 1038/2019 que emenda a Lei Complementar nº 901/2015; Dá nova redação a alínea “i” do inciso I do artigo 1º; revoga as alíneas: “j”, “l” e “m”, do inciso I e as alíneas i.3.1, e i.4.2 do inciso II do artigo 1º. Acrescenta: as alíneas “p” e “q” no inciso I do artigo 1°; as alíneas a.2.4, g.2.2, g.4.2, i.2.4 e k.5.3 no inciso II do artigo 1º e altera o anexo I da Tabela de Cargos em Comissão e suas respectivas remunerações.
  -Lei Municipal Nº 1899 de 23 de Dezembro de 2020 Projeto de Lei Legislativo Nº 002 de 10 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Ibirapitanga e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VP9DTOU0Z/ESFLFBCQ4SHA

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  08/01/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: OF. Nº 002/2021 - SEDES/PMI Ibirapitanga-BA, 07 de Janeiro de 2021 - Autorização para enviar arquivos.
  -OF. Nº 008/2021 - SEDES/PMI Ibirapitanga-BA, 07 de Janeiro de 2021 - Autorização para enviar arquivos.
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  Nº certificação: TAFTIN0FLAY4WVHMWM/EZQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Municipal 015/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Saúde.
  -Decreto Municipal nº 016/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Municipal nº 017/2021 - Delega poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/ Fundo Municipal de Educação.
  -Ofício n° 002/2021 SEMEC - Banco do Brasil.
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  Nº certificação: 6FA/ATUC9CCXQCMSN3CSBQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto 012/2021.
  -Decreto 013/2021.
  -Decreto 014/2021.
  -Portaria Nº 011/2021.
  -Portaria Nº 012/2021.
  -Portaria Nº 013/2021.
  -Portaria Nº 014/2021.
  -Portaria Nº 015/2021.
  -Portaria Nº 016/2021.
  -Portaria Nº 017/2021.
  -Portaria Nº 018/2021.
  -Ofício Nº 001/2021 – SME.
  -Of. Nº 001/2021 – SEDES/PMI.
  -Ofício Nº 005/2021 – SMS Ibirapitanga.
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  Nº certificação: LOGEA98JS9BNZHTARK/F0W

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  06/01/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Trabalhista e Fiscal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Procurador Especializado Contencioso Civil e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Execução Orçamentária e Prestação de Contas de Convênios e Programas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Finanças e Tesouraria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Coordenador do Departamento de Arrecadação e Receita Pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 08/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Assessor Especial de Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010/2021 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga e dá outras providências.
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  Nº certificação: N2EVTLDZGWFGOK0U6J/SVW

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  05/01/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: OF. Nº 002/2021 – SEMAD/PMI - Autorização para Movitação Bancária
  -OF. Nº 003/2021 – SEMAD/PMI - Autorização Para Movitação Bancária
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  Nº certificação: PY6LXA1SEQQ1KHPU5F5DYA

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  05/01/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Decreto Nº 011/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapitanga – BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: PGPQWCGIUVW5GFKHSXILPG

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  04/01/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 001/2021 - Exonera Todos os Ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos no Município de Ibirapitanga – Ba e dá Outras Providencias.
  -• Decreto Municipal Nº 002/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 005/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 006/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Governo e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 007/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Finanças e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 008/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 009/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
  -• Decreto Municipal Nº 010/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UBAMZ9YXBF8E9NPERJHAQG

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  04/01/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Termo de Posse - Junilson Batista Gomes.
  -• Diploma - Junilson Batista Gomes.
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  Nº certificação: KNVOIEGZZTAUACNIQWGZZG

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